Guia para Submissão de Projetos de Pesquisa na Plataforma Brasil, Manuais, Projetos, Pesquisas de Ciências da Saúde

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Plataforma Brasil Versão 3.

Plataforma Brasil Versão 3.

Histórico de Revisão do Manual Versão do Sistema Autor Data Descrição

Assessoria Plataforma Brasil 23/06/2015 (^) DocumentoCriação do 3.2 Assessoria Plataforma Brasil

10 / 12 /201 8 Revisão e Alteração do Documento

OBS: Para sugestões, críticas e correções, a fim de aprimorar os manuais de orientação do sistema Plataforma Brasil, favor preencher o formulário.

• CADASTRO DE USUÁRIO
• Como iniciar o cadastro de novo usuário?
• Etapa 1 - Recomendações Iniciais
• Etapa 2 – Cadastrar Dados e Dados Complementares
• Sobre Título Acadêmico e Escolaridade:
• Etapa 3 - Identificação
• Quais os documentos obrigatórios para realizar o cadastro?
• Etapa 4 – Vínculo com Instituição
• CADASTRO DE INSTITUIÇÃO
• Definição de Instituição Proponente | Participante | Coparticipante
• a) Instituição Proponente:
• b) Instituição Participante:.......................................................................................................................
• c) Instituição Coparticipante:
• Definição de Projetos Multicêntricos X Unicêntricos
• a) Projetos Multicêntricos (com coparticipantes):
• b) Projetos Unicêntricos (com coparticipantes):
• Quando devo solicitar o cadastro de instituição?
• Como localizar uma Instituição na Plataforma Brasil?
• 1. Na aba Alterar Meus Dados:................................................................................................................
• 2. No menu <Solicitar Cadastro de Instituição>:
• Como Adicionar Nova Instituição?
• Como é feita a avaliação do cadastro das Instituições?
• ALTERAR MEUS DADOS
• Como acessar a aba Alterar Meus Dados?
• Como alterar dados de Identificação?.........................................................................................................
• Como alterar dados complementares?
• Como alterar endereço e e-mail?
• Como vincular-se a uma Instituição?
• Como atualizar documentos?
• Como alterar senha?
• ABA PESQUISADOR
• Cadastro de Nova Submissão X Projeto anterior:
• CADASTRO DE PROJETOS.............................................................................................................................
• Cadastro de “Novo Projeto”
• Submissão de Projetos de Pesquisa
• Etapa 1 - Informações Preliminares
• Etapa 1 – Pesquisador Principal (Pesquisador Responsável)
• Etapa 1 – Assistente de Pesquisa (Obs.: Perfil padrão p/ Aluno de Graduação).........................................
• Etapa 1 – Equipe de Pesquisa
• Etapa 2 - Área de Estudo
• Etapa 3 - Desenho de Estudo/Apoio Financeiro
• Etapa 4 - Detalhamento do Estudo
• Etapa 5 - Outras Informações
• *Projetos Multicêntricos:
• *Coparticipantes:.........................................................................................................................................
• Como incluir arquivos no Projeto?
• Etapa 6 – Finalizar........................................................................................................................................
• Manual do Pesquisador - Projetos Coparticipantes - V3.2
• Processo de Tramitação de Projetos no CEP
• Visualização do Pesquisador após envio do Projeto ao CEP
• Detalhar Projeto de Pesquisa
• Visão Raiz
• Gerir Pesquisa (Buscar Projetos)
• Como utilizar os filtros de busca de pesquisa para encontrar suas pesquisas?
• Situações da Pesquisa:.................................................................................................................................
• Legenda
• Como excluir projeto em edição?
• Como visualizar as pendências apontadas pelo CEP/CONEP?
• Pendência Documental emitida pelo CEP
• Pendência Emitida pelo CEP ou CONEP.......................................................................................................
• Como visualizar o Parecer (Pendente/Aprovado)?
• Como incluir as correções das pendências no Projeto de Pesquisa?
• Como baixar o Parecer Consubstanciado?
• Reenviar Projeto ao CEP
• Alteração de Pesquisador Responsável
• Como acessar o formulário de Alteração de Pesquisador Responsável?....................................................
• Como adicionar nova solicitação?
• Como verificar o andamento de solicitação enviada?
• Como cancelar uma solicitação de Alteração de Pesquisador Responsável?
• SUBMISSÃO DE EMENDA.............................................................................................................................
• O que é uma emenda?
• Quando posso submeter uma emenda na Plataforma Brasil?....................................................................
• Como submeter uma emenda?
• Como buscar emenda “em edição” (opção <salvar/sair>) na aba Pesquisador?........................................
• Visualização na aba pesquisador após envio da emenda
• Como funciona a fila de emendas?
• Por que não consigo submeter emenda mesmo com projeto aprovado?
• SUBMISSÃO DE NOTIFICAÇÃO
• O que é o envio de Notificação?..................................................................................................................
• Em quais projetos é possível enviar Notificação?
• A notificação é replicada no sistema?
• Como enviar Notificação?
• Quais notificações necessitam de relatoria?
• Visualização da notificação pelo pesquisador
• SUBMISSÃO DE RECURSO
• Quando submeter um recurso?
• Existe prazo para submissão de um recurso?
• Como submeter um recurso?
• Como preencher o formulário de recurso?
• Como o pesquisador visualiza o recurso na aba Pesquisador?
• Como submeter recurso à Conep?
• Considerações finais
• Dicionário – Plataforma Brasil

Etapa 1 - Recomendações Iniciais

Ressaltamos que o preenchimento de todos os campos de cadastro (obrigatórios ou não) são de extrema importância para a síntese de informações relacionadas ao sistema.

Sua localização no sistema

Faça a leitura das informações no pré-cadastro e clique aqui para prosseguir.

Etapa 2 – Cadastrar Dados e Dados Complementares

Sobre Título Acadêmico e Escolaridade:

- Maior Título Acadêmico: Para os casos de usuários com grau de escolaridade - “Superior Incompleto”, estes, no momento da submissão dos projetos de pesquisa, não estão aptos a serem Pesquisadores Responsáveis na Plataforma. Dessa forma, instruímos que os projetos sejam submetidos via Orientador/Professor, o qual ficará como Pesquisador Responsável, incluindo o aluno como Assistente de Pesquisa. Alunos de Pós-graduação, Lato Senso, Graduandos, Mestrando e Doutorandos podem optar por serem OU não Pesquisadores Responsáveis. Maiores informações nas etapas de Submissão de Projetos.

Caso seja selecionada opção < Estrangeira >, o campo CPF continuará obrigatório, o pesquisador poderá preencher com o nº do Passaporte ou outro documento pessoal.

Campos com (*) são de preenchimento obrigatório

Em caso de nacionalidade estrageira, especificar qual foi o documento inserido. Ex.: Passaporte

As informações de CPF estão integradas com a base de dados da RECEITA FEDERAL. Item não obrigatório, mas de grande importância e exigência de alguns CEPs. Para cadastro ou demais dúvidas sobre esse item, acessem o site: http://lattes.cnpq.br/

Em certas funcionalidades do sistema, como no caso do envio de notificações, o botão pode continuar na cor branca sinalizando que não se pode anexar um determinado tipo de documento. Por exemplo:

No caso acima o sistema anexa um documento automaticamente no envio da Notificação de Comunicação de Início de Projeto e não permite anexar outros documentos.

Se você realizou os procedimentos os procedimentos de atualização e ativação do Flash Player, mas o botão Anexar continua desativado, verifique se o mesmo acontece no Mozilla Firefox. Se este último navegador também apresenta o botão Anexar desativado contate o suporte on-line da Plataforma Brasil por telefone no número 136, pelo chat da Plataforma Brasil ou pelo e-mail plataformabrasil@saude.gov.br.

Etapa 4 – Vínculo com Instituição

Para se vincular a uma instituição, marque a opção “Sim” e efetue a busca clicando no botão destacado.

Efetue a busca utilizando apenas um dos parâmetros: CNPJ ou Nome da Instituição.

Obs.: Caso tenha dúvidas se a instituição proponente de seu estudou tem ou não cadastro na plataforma, além da pesquisa acima, recomendamos que utilizem o atendimento online para fazer essa checagem e adiantar seu processo de submissão, mitigar possíveis pendências e duplicações no sistema.

Clique em <Buscar Instituição> para localizar a Instituição desejada. Caso não encontre, favor consultar Manual de Cadastro de Instituição e efetuar o cadastro. O usuário poderá se vincular à Instituição posteriormente pela aba Alterar meus Dados (vide manual). As ramificações caracterizam instituições com Órgãos/Unidades, por exemplo: 1 – UNIVERSIDADE X 1.1 - Curso de Biomedicina 1.2 - Curso de Biologia 1.3 – Curso de Odontologia

CADASTRO DE INSTITUIÇÃO

Definição de Instituição Proponente | Participante | Coparticipante

Segundo a CARTA Nº 0212/CONEP/CNS, de 21 de outubro de 2010 :

a) Instituição Proponente: instituição com a qual o pesquisador responsável tem vínculo e em nome da

qual apresenta a pesquisa; corresponsável pela pesquisa e pelas ações do pesquisador. Em projetos multicêntricos e unicêntricos, esta instituição será o Centro Coordenador do estudo.

b) Instituição Participante: caracteriza uma extensão do Centro Coordenador (Instituição Proponente),

ou seja, a pesquisa acontece integral e simultaneamente ao Centro Coordenador. Nesta tem-se um pesquisador responsável específico diferente do Centro Coordenador, o qual deve submeter à pesquisa.

c) Instituição Coparticipante: compreende-se aquela na qual haverá o desenvolvimento de alguma

etapa da pesquisa. Esta é, portanto, uma instituição que participará do projeto, tal qual a proponente, apesar de não o ter proposto, o Pesquisador Responsável por este estudo será sempre o mesmo da Instituição Proponente.

 Já na Versão 3.2 da Plataforma, está homologado o novo fluxo de coparticipante. Esta versão contempla atribuições similares a das Instituições Participantes, desde o processo de submissão de projetos por parte do Pesquisador Responsável, até a emissão de pendências e demais pareceres. Acesse -> Manual Versão 3.2 da Plataforma Brasil.

Definição de Projetos Multicêntricos X Unicêntricos

a) Projetos Multicêntricos (com coparticipantes): projeto de pesquisa a ser conduzido de acordo com

protocolo único em vários centros de pesquisa e, portanto, deverá ser submetido pelo pesquisador responsável específico de cada um destes centros. As submissões deverão seguir os mesmos procedimentos de qualquer outro projeto (metodologia, desenho, consolidação dos dados e etc.).

b) Projetos Unicêntricos (com coparticipantes): o protocolo de pesquisa no qual a coparticipante

executará apenas parte dos procedimentos da proponente, onde serão recrutados participantes de pesquisa (ou seus dados), mas não serão executados os mesmos procedimentos da proponente.

Quando devo solicitar o cadastro de instituição?

Quando a Instituição desejada não estiver cadastrada no sistema, para confirmar se existe ou não o cadastro, tente localizá-la conforme orientações a seguir:

Instituição Proponente Pesq. Responsável 1

Procedimento A Procedimento B Procedimento C Procedimento D

Instituição Participante 1 Pesq. Responsável P Procedimento A Procedimento B Procedimento C Procedimento D

Instituição Participante 2 Pesq. Responsável P Procedimento A Procedimento B Procedimento C Procedimento D

Instituição Coparticipante 1 Pesq. Responsável 1 Procedimento A

Instituição Proponente Pesq. Responsável 1

Procedimento

A

Procedimento

B

Procedimento

C

Procedimento

D

Instituição Coparticipante 1 Pesq. Responsável 1

Procedimento

A

Procedimento

B

Instituição Coparticipante 2 Pesq. Responsável 1

Procedimento

A

Surgirá a tela:

Ao selecionar a opção “Minhas Solicitações” o sistema buscará apenas Instituições já cadastradas pelo usuário que ainda estão aguardando aprovação por parte dos administradores da Plataforma. Os cadastros de instituição têm o prazo de cinco (5) dias úteis para serem validados. Para uma busca mais ampla, selecione a opção “Todas”.

O filtro <Situação> faz referência ao cadastro da Instituição no sistema: Aprovado, Não Aprovado ou Pendente. O ícone Lupa mostra o motivo sobre a não aprovação da Instituição.

Filtros de Busca <Situação> deve ser utilizado para verificar o andamento das solicitações enviadas.

A busca das instituições no sistema pode ser feita utilizando CPNJ ou pelo nome da instituição, mas é importante ressaltar que palavras-chave podem acelerar sua busca consideravelmente. Exemplo : Universidade de Brasília - UNB Busca no sistema : UNB

Como Adicionar Nova Instituição?

Na tela inicial da Aba Pesquisador, clique em , em seguida, <Solicitar Cadastro de Instituição>:

Surgirá a tela:

Clique aqui para adicionar nova solicitação de cadastro de Instituição

Como é feita a avaliação do cadastro das Instituições?

As Instituições cadastradas com CNPJ serão avaliadas com base no registro da Receita Federal: http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp.

O Cadastro NÃO SERÁ APROVADO SE:  Os dados informados estiverem em desacordo com o registro na Receita Federal ;  Instituição estiver com Situação Cadastral INATIVA OU BAIXADA, na Receita Federal;  Instituição já estiver cadastrada no sistema;  Nome da Instituição estiver escrito incorretamente.  O Comitê de Ética informado estiver incorreto (Exemplo: Instituição de São Paulo vinculada a um CEP do RJ). O prazo estimado de avaliação é de até 05 dias úteis. Para verificar o andamento da solicitação siga as instruções da utilização dos Filtros de Busca <Situação>, verifique as etapas do Cadastro de Instituição.

Preencha todas as informações em conformidade com o cadastro da Receita Federal.

Clique em Salvar para finalizar a solicitação.

ALTERAR MEUS DADOS

Como acessar a aba Alterar Meus Dados?

 Ao entrar no sistema, selecione a aba “ALTERAR MEUS DADOS” sinalizada pela seta abaixo:

Como alterar dados de Identificação?

O sistema enviará nova senha para o e- mail cadastrado. OBS: Digite a senha recebida por e-mail, evite copiar e colar.

Nome Social é aquele pelo qual travestis e transexuais se identificam e são identificadas pela sociedade. Fonte: PORTARIA 233, DE 18 DE MAIO DE 2010, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Art. 1 Parágrafo Único. Obs.: Para casos que não se aplicam à Portaria 233, de 18 de maio de 2010, favor manter o NOME COMPLETO , pois é pelo que o usuário é localizado no sistema.

Versão atual do sistema

As informações de CPF estão integradas com a base de dados da RECEITA FEDERAL. (Clique no link para consultar) Podendo ser alteradas via e-mail, preenchendo o formulário.