Programa Mais Educação: Educação Integral no Brasil, Notas de estudo de Ciências da Educação

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Programa

Mais Educação

P A S S O

A

P A S S O

Programa

Mais Educação

Passo a Passo

Ministério da Educação

Ministério da Educação

Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade

Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania

DESENVOLVIMENTO^ PLANO DE

DA EDUCAÇÃO

1 O que é o Programa Mais Educação?

O Programa Mais Educação foi instituído pela Portaria Interministerial n.º 17/2007 e integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), como uma estratégia do Governo Federal para induzir a ampliação da jornada escolar e a organização curricular, na perspectiva da Educação Integral. Trata-se da construção de uma ação intersetorial entre as políticas públicas educacionais e sociais, contribuindo, desse modo, tanto para a diminuição das desigualdades educacionais, quanto para a valorização da diversidade cultural brasileira. Por isso coloca em diálogo as ações empreendidas pelos Ministérios da Educação – MEC, da Cultura – MINC, do Esporte – ME, do Meio Ambiente – MMA, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, da Ciência e da Tecnologia – MCT e, também da Secretaria Nacional de Juventude e da Assessoria Especial da Presidência da República, essa última por meio do Programa Escolas-Irmãs, passando a contar com o apoio do Ministério da Defesa, na possibilidade de expansão dos fundamentos de educação pública Essa estratégia promove a ampliação de tempos, espaços, oportunidades educativas e o compartilhamento da tarefa de educar entre os profissionais da educação e de outras áreas, as famílias e dife- rentes atores sociais, sob a coordenação da escola e dos professores. Isso porque a Educação Integral, associada ao processo de escolari- zação, pressupõe a aprendizagem conectada à vida e ao universo de interesse e de possibilidades das crianças, adolescentes e jovens. O ideal da Educação Integral traduz a compreensão do direito de aprender como inerente ao direito à vida, à saúde, à liberdade, ao respeito, à dignidade e à convivência familiar e comunitária e como condição para o próprio desenvolvimento de uma sociedade republicana e democrática. Por meio da Educação Integral, se reco-

O Programa Mais educação passo a passo busca, de forma

dialogada, apresentar “ doze indicações” para a promoção de sua

tecnologia educacional. O objetivo deste material é convidar você a

refletir sobre a implementação da educação integral na sua escola,

procurando desenvolver uma educação que extrapola os muros da

escola e vincula o processo de ensino-aprendizagem à vida.

O tema Passo a Passo traz expectativas de um esclarecimento

imediato e objetivo ao leitor, principalmente tratando-se de um

diretor que está assoberbado de trabalho e responsabilidade na

prática diária.

A partir da leitura do Programa Mais Educação passo a passo,

você verá o funcionamento do Programa e como implantá-lo na sua

escola com sucesso, demonstrando como é possível promover a

qualidade social da escola de tempo integral nas escolas brasileiras.

Espera-se, portanto, que este manual inspire sua prática e o conduza

a promoção de uma educação diferenciada, cativante e que

compreenda o ser humano em todas as suas dimensões.

Secretaria de Educação Continuada, Alfabetizada e Diversidade

2 Como funciona o Programa Mais Educação?

O Programa Mais Educação é operacionalizado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), em parceria com a Secretaria de Educação Básica (SEB), por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para as escolas prioritárias. As atividades fomentadas foram organizadas nos seguintes macrocampos :

• Acompanhamento Pedagógico;
• Meio Ambiente;
• Esporte e Lazer;
• Direitos Humanos em Educação;
• Cultura e Artes;
• Cultura Digital;
• Promoção da Saúde;
• Educomunicação;
• Investigação no Campo das Ciências da Natureza;
• Educação Econômica. Em cada macrocampo foram definidas as atividades:

2.1 ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO

• Matemática;
• Letramento;
• Línguas Estrangeiras;
• Ciências;
• História e Geografia;
• Filosofia e Sociologia.

2.2 MEIO AMBIENTE

• Com-Vidas – Agenda 21 na Escola – Educação para Susten- tabilidade;
• Horta escolar e/ou comunitária.

nhece as múltiplas dimensões do ser humano e a peculiaridade do desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens.

Esse ideal está presente na legislação educacional brasileira e pode ser apreendido em nossa Constituição Federal, nos artigos 205, 206 e 227; no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 9089/1990); em nossa Lei de Diretrizes e Bases (Lei n.º 9394/1996), nos artigos 34 e 87; no Plano Nacional de Educação (Lei n.º 10.179/2001), no Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Lei n.º 11.494/2007) e no Plano de Desenvolvimento da Educação.

O Programa Mais Educação atende, prioritariamente, escolas de baixo IDEB, situadas em capitais, regiões metropolitanas e grandes cidades em territórios marcados por situações de vulnerabilidade social que requerem a convergência prioritária de políticas públicas e educacional. Foto: Agência Brasil/Marcello Casal Jr.

3 Quais crianças, adolescentes e jovens são atendidos pelo Programa Mais Educação? Considera-se o objetivo de diminuir as desigualdades educa- cionais por meio da jornada escolar. Recomenda-se adotar como critérios para definição do público, os seguintes indicadores:

• estudantes que estão em situação de risco, vulnerabilidade social e sem assistência;
• estudantes que congregam seus colegas – incentivadores e líderes positivos (âncoras); − estudantes em defasagem série/idade; − estudantes das séries finais da 1ª fase do ensino funda- mental (4º / 5º anos), nas quais há uma maior evasão na transição para a 2ª fase; − estudantes das séries finais da 2ª fase do ensino funda- mental (8º e/ou 9º anos), nas quais há um alto índice de abandono; − estudantes de séries onde são detectados índices de evasão e/ou repetência. Cada escola, contextualizada com seu projeto político- pedagógico específico e em diálogo com sua comunidade, será a referência para se definir quantos e quais alunos participarão das atividades, sendo desejável que o conjunto da escola participe nas escolhas.

2.8 EDUCOMUNICAÇÃO

• Jornal escolar;
• Rádio escolar;
• Histórias em quadrinhos;
• Fotografia;
• Vídeo.

2.9 INICIAÇÃO À INVESTIGAÇÃO DAS

CIÊNCIAS DA NATUREZA

• Laboratório, feiras de ciências e projetos científicos.

2.10 EDUCAÇÃO ECONÔMICA E CIDADANIA

• Educação econômica e empreendedorismo;
• Controle social e cidadania.

Para saber mais sobre os macrocampos, suas respectivas atividades e ementas, acesse: ftp://ftp.fnde.gov.br/web/pdde/manual_pdde_2009_escola_integral.pdf

Foto: Agência Brasil/Elza Fiúza

Foto: Agência Brasil/Elza Fiúza

4 Quais são os profissionais e agentes

corresponsáveis pelo desenvolvimento das atividades de Educação Integral do Programa Mais Educação?

A Educação Integral abre espaço para o trabalho dos profissionais da educação, dos educadores populares, estudantes e agentes culturais (monitores, estudantes universitários com formação específica nos macrocampos), observando-se a Lei nº 9.608/1998, que dispõe sobre o serviço voluntário. Trata-se de uma dinâmica instituidora de relações de solidariedade e confiança para construir redes de aprendizagem , capazes de influenciar favoravelmente o desenvolvimento dos estudantes. Nessa nova dinâmica, reafirma- se a importância e o lugar dos professores e gestores das escolas públicas, o papel da escola, sobretudo porque se quer superar a frágil relação que hoje se estabelece entre a escola e a comunidade, expressa inclusive na conceituação de turno x contraturno, currículo x ação complementar. As atividades poderão ser acompanhadas por estudantes universitários, em processo de formação específica nos macrocampos e com habilidades reconhecidas pela comunidade, estes por estudantes do ensino médio e estudantes do EJA.

Experiências em curso, como a de Belo Horizonte, instituíram a figura do professor comunitário. Esse professor, com a constituição de coletivos escolares, coordena o processo de articulação com a comunidade, seus agentes e seus saberes, ao mesmo tempo em que ajuda na articulação entre os novos saberes, os novos espaços, as políticas públicas e o currículo escolar.

A secretaria designará, dentre os docentes nela lotados, um professor com preferencialmente 40 horas semanais para exercer a função de professor comunitário, e esse coordenará a oferta e a execução das atividades de Educação Integral.

´É desejável que o debate acerca da educação integral mobi- lize toda a escola, mesmo os professores que não têm conhecimento

Foto: Agência Brasil/Wilson Dias

direto com o Programa Mais Educação. Trata-se de refletir acerca desta responsabilidade compartilhada com a família e com a sociedade que é a educação das novas gerações: qual é o horizonte formativo que a escola passa a vislumbrar com a presença dos estudantes?

5 Quem pode ser o professor comunitário?

Não há uma definição “fechada” sobre quem pode exercer a função de professor comunitário. Podemos apontar algumas carac- terísticas importantes. Sabe aquele professor solícito e com um forte vínculo com a comunidade escolar? − Aquele que escuta os companheiros e estudantes, que busca o consenso e acredita no trabalho coletivo? − Aquele que é sensível e aberto para as múltiplas lingua- gens e os saberes comunitários? − Que apóia novas idéias, transforma dificuldade em opor- tunidade e se dedica a cumprir o que foi proposto coleti- vamente? − Aquele que sabe escutar as crianças, adolescentes e jovens? − Aquele que se emociona e compartilha as histórias e problemas das famílias e da comunidade? − Um professor assim tem um excelente perfil.

8 Como faço, se minha escola

não tem espaço?

1° PASSO

“É preciso toda uma aldeia para educar uma criança”. Provérbio africano O espaço físico da escola não é determinante para a oferta de Educação Integral. O reconhecimento de que a escola não tem espaço físico para acolher as crianças, adolescentes e jovens nas atividades de Educação Integral não pode desmobilizar. O mapeamento de espaços, tempos e oportunidades é tarefa que deve ser feita com as famílias, os vizinhos, enfim, toda a comunidade.

Depoimento: Quando a gente pensa em identificar potenciais do bairro que possam ser objeto de um programa de Educação Integral, sempre aparece “Ah! Cinema, teatro, centro cultural...” e não tem nada disso nos bairros de Nova Iguaçu! E aí esse era o grande desafio. O pessoal ia para fazer mapeamento, voltava e falava “não tem nada...” como não tem nada? Volta de novo! “Não...não tem nada.” E aí um dia, a gente falou “gente, tem gente e aonde tem gente as pessoas se relacionam, descobre que lugares são esses, que são esses nossos parceiros!” E aí a gente identificou uma igreja, uma associação, um campo, um salão de festas, e aí fomos conversar com essas pessoas, com essas instituições e ver de que forma a gente poderia trabalhar com a ociosidade desses espaços. Maria Antônia Goulart Bairro Escola / Nova Iguaçu –RJ In: O Direito de Aprender (vídeo)

Inicialmente, é importante mapear os espaços da escola e os da comunidade, verificando quais atividades é possível desenvolver e como fazê-lo. Imagine esse mapeamento no quadro abaixo:

Espaços HoráriosDisponíveis Atividades

Na escola

• Biblioteca
• Pátio coberto
• Sala de leitura Na comunidade
• Sala paroquial
• Espaço dos escoteiros

Em outros espaços

• Museu da cidade
• Pátio do Corpo de Bombeiros

Muitas vezes, a escola tem uma sala onde são deixadas somente as caixas com os materiais que o MEC envia! Os manuais, os livros, os jogos devem chegar nas mãos de quem precisa deles. Vamos lá, professora! Distribua os materiais! Faça uma estante e ponha os livros no canto da sala que vira uma biblioteca! Esvazie a sala e tenha um espaço a mais para as atividades de Educação Integral! Vamos redistribuir os espaços na escola e fora da escola! Foto: Agência Brasil/Elza Fiúza

9 As atividades de Educação Integral

dialogam com o que a escola já faz?

2º PASSO

No contexto em que se preconiza a Educação Integral, o projeto político pedagógico deve ser construído considerando as experiências que são vividas na escola, sem ficar restrito ao ambiente de sala de aula e aos conteúdos que representam os conhecimentos científicos. Nesse sentido, é preciso oferecer às crianças, adolescentes e jovens diferentes linguagens, e valorizar suas vivências, modifi- cando o próprio ambiente escolar e a produção do conhecimento. As diferentes formas que as crianças, os adolescentes e os jovens utilizam para se expressar são as suas linguagens, por meio das quais demonstram o que sentem e pensam sobre o mundo que os cerca. Tais linguagens não podem ser ignoradas e devem estar presentes na organização do espaço escolar, em diálogo com os saberes insti- tucionalizados. Em um mundo onde as mudanças são cada vez mais rápidas, é necessário trabalhar com diferentes saberes.

As atividades para as crianças e jovens participantes da Educação Integral devem estar relacionadas as atividades que já são desenvolvidas na escola, que é uma só. Seu projeto político- pedagógico, por ser o documento que traduz a filosofia e a forma de organização pedagógica e curricular, traduz as intenções e relações estabelecidas entre todas as atividades desenvolvidas no ambiente educativo. É preciso pensar um continuum no tempo escolar que está sendo ampliado. A organização curricular contempla não só os conteúdos que são desenvolvidos com os alunos, mas todas as intenções educativas da instituição. Diz respeito tanto aos conhecimentos de situações formais e informais, assim como aos conteúdos e situações que a escola propõe como vivência aos seus alunos e às diferentes relações estabelecidas na condução desse processo. Nessa perspectiva, a concepção de Educação Integral também aparece explicitada no projeto político-pedagógico da escola, mostrando as interfaces que são estabelecidas no desenvol- vimento do trabalho educativo. Para isso, é importante que seja mapeado o que a escola já faz. 1º) Inicie em sua escola uma avaliação e um levantamento de sugestões com os educadores, a partir das seguintes questões: − Qual a concepção que os educadores possuem de Educação Integral? − A escola já oferece atividades para os alunos em turno inverso ao turno de aula? Quais são? − Como são desenvolvidas essas atividades? Quais alunos frequentam essas atividades? − Com quais recursos (humanos e materiais)? − Quem desenvolve essas atividades? Com quem mais a escola poderia contar?

Foto: Agência Brasil/Marcello Casal Jr.

Quais serão os macrocampos e as atividades? Haverá lanche? Haverá almoço?

Onde funcionarão? Quem prepara a alimentação?

Quando funcionarão?

Quem serão os responsáveis? Quem fica com as crianças na hora do almoço?

O que será necessário? Onde buscar? (Custos, Recursos materiais e humanos)

Atividade: Local:

Turno: Responsável:

Recursos materiais: Macrocampo: Horário: Recursos humanos: Atividade: Local: Turno: Responsável: Recursos materiais: Macrocampo: Horário: Recursos humanos: Atividade: Local: Turno: Responsável: Recursos materiais: Macrocampo: Horário: Recursos humanos: Atividade: Local: Turno: Responsável: Recursos materiais: Macrocampo: Horário: Recursos humanos: Atividade: Local: Turno: Responsável: Recursos materiais: Macrocampo: Horário: Recursos humanos:

10 ... mas, na hora H,

na prática, como é isso?

3º PASSO

Como fazer acontecer as atividades na escola? 1º) É importante que seja definido o professor comunitário da escola, pois ele tem a atribuição de coordenar as atividades. Assim, agora vamos nos dirigir a ele.

2º) Planejamento Professor comunitário! Chegou a hora de planejar diretamente como irão acontecer as atividades de Educação Integral, para isso estamos sugerindo um quadro de trabalho que você poderá reproduzir e preencher para auxiliar no planejamento das atividades. É muito importante que a proposta de atividades e os critérios sejam discutidos com as famílias para que haja adesão voluntária. Veja os quadros a seguir.

3º) Sugestões de grade curricular (vide página 26)

4º) Organização dos recursos e do espaço Diretor e professor comunitário! Vamos organizar os espaços e preparar o ambiente escolar para o desenvolvimento das atividades de Educação Integral e apresentar o Plano de Educação Integral e a proposta de atividades à comunidade escolar.

5º) Definição do público para Educação Integral Professor comunitário! Abaixo sugerimos um quadro de trabalho com os nomes dos alunos que participarão das atividades. É muito importante ter o registro dos alunos que participarão, explicitando qual foi o critério utilizado para selecioná-los, qual a atividade de que participarão e qual o turno. Modelo – Definição do público para Educação Integral

Nome do Aluno Ano/Série participaçãoCritério para Atividade(s) Turno

Modelo – Organização dos recursos e do espaço

Modelo – Grade Curricular

Chegou a hora de passar ao próximo passo!

HORÁRIO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA

8h ás 8h45 min Lanche Lanche Lanche Lanche lanche

8h45 min às 10h

Turma A Pintura (Sala Mais Educação)

Turma A Acompanhamento Pedagógico (Biblioteca)

Turma A Dança (Pátio Escolar)

Turma A Percussão (Pátio Escolar)

Turma A Jornal Escolar (Sala Específica) Turma B Tênis (Saguão)

Turma B Inclusão Digital (Laboratório de Informática)

Turma B Rádio Escolar (Sala Mais Educação)

Turma B Judô (Pátio Escolar)

Turma B Teatro (Teatro do Município)

10h às 10h30min Intervalo Intervalo Intervalo Intervalo Intervalo

10h30 mim às 11h45 min

Troca A com B

Troca A com B

Troca A com B

Troca A com B

Troca A com B

11h45 min Almoço Almoço Almoço Almoço Almoço

HORÁRIO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA

14h ás 14h45 min Lanche Lanche Lanche Lanche lanche

14h45 min às 10h

Turma A Pintura (Sala Mais Educação)

Turma A Acompanhamento Pedagógico (Biblioteca)

Turma A Dança (Pátio Escolar)

Turma A Percussão (Pátio Escolar)

Turma A Jornal Escolar (Sala Específica) Turma B Tênis (Saguão)

Turma B Inclusão Digital (Laboratório de Informática)

Turma B Rádio Escolar (Sala Mais Educação)

Turma B Judô (Pátio Escolar)

Turma B Teatro (Teatro do Município)

16h às 16h30min Intervalo Intervalo Intervalo Intervalo Intervalo

16h30 mim às 17h45 min

Troca A com B

Troca A com B

Troca A com B

Troca A com B

Troca A com B

17h45 min Refeição Refeição Refeição Refeição Refeição

Mais Educação (^) 30 Passo a passo

12 Palavras finais

Restituir a condição de ambiente de aprendizagem da comunidade e transcender à escola como único espaço de apren- dizagem representa um movimento de construção de redes sociais e de cidades educadoras. A comunidade e a cidade apresentam diferentes possibilidades educacionais e de construção de conheci- mento por meio da observação, da experimentação, da interação e, principalmente, da vivência.

Foto: Agência Brasil/Marcello Casal Jr.

Créditos:

Maria Eliane dos Santos Neusa Macedo Danise Vivian Lucenir de Andrade Pinheiro Gesuína de Fátima Elias Leclerc Márcia Rose da Silva Jaqueline Moll Debora Katia Nogueira Cavalli Suzana Pacheco

Mais Educação (^) 32 Passo a passo

Ministério da Educação

Ministério da Educação

Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade

Diretoria de Educação Integral, Direitos humanos e Cidadania

Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Anexo I, Sala 423 CEP 70.047-900, Brasília, DF Tel.: (61) 2104-8209/2104- portal.mec.gov.br/secad

DESENVOLVIMENTO^ PLANO DE

DA EDUCAÇÃO