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HOMOLOGAÇÃO
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Seção ..^..p..
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
UF
RS
INTERESSADO: , ^
Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado
ASSUNTO:. ,...
Consulta sobre o apostilamento do direito ao exercício da docência nas series iniciais
ensino fundamental, nos diplomas dos portadores do curso de Pedagogia, habilitaçao ein
Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio, expedidos pela Universidade Regional
do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
RELATOR:
Yugo Okida
PROCESSOS N.°:
PARECER N.":
C.FS/CNE 312/200T^
COLEGIADO:
CES
APROVADO EM:
7n/n?/2nm
I - RELATÓRIO
A Coordenadora do Curso de Pedagogia e a Diretoria do Curso de
Pedagogia da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, mantida
pela Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado, com sede
cm Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul, encaminham a este Conselho consulta sobre a
possibilidade de apostilamento do direito ao exercício da docência nas séries iniciais do
ensino fundamental, nos diplomas dos portadores do curso de Pedagogia, habilitação em
Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio, expedidos pela referida Universidade.
O processo foi analisado pela Assessoria da Secretaria-Executiva do CNE,
por meio da Informação SE 008/2000, conforme segue:
"A solicitação encontraria amparo na jurisprudência firmada por este
Conselho nos termos dos Pareceres CES 276/98, 552/98, 1.155/99 e 134/2000,
segundo os quais pode-se conceder o apostilamento requerido, desde que 'os
graduados tenham seguido com aproveitamento as disciplinas Estrutura e
Funcionamento do Ensino Fundamental, Metodologia do Ensino Fundamental
e Prática de Ensino-Estágio Supervisionado nas Escolas de Ensino
Fundamental, e que tenham um mínimo de 300 horas de pratica de ensino,
conforme dispõe o art. 65 da Lei 9.394/96'.
No que tange ao curso de Pedagogia da UNIJUI, esclarecemos que o
mesmofoi reconhecido pelo Decreto-Lei 47.460, de 26/1/60, sem a indicação
de habilitações.
Segundo os registros do Serviço de Apoio Técnico deste Conselho,foram
reconhecidas posteriormente, pela Portaria Ministerial 850/79, as habilitações
em Administração Escolar, Magistério das Matérias Pedagógicas do 2° Grau e
Orientação Educacional. A habilitação em Magistério da Educação Pré-
Escolarfoi reconhecida pela Portaria MEC 299/87. Consta ainda que o curso
de Pedagogia da referida instituição possui habilitação em Magistério das
Séries Iniciais do Ensino Fundamental, reconhecida pela Portaria MEC
1128/90.
De acordo com a grade curricular da habilitação em Magistério das
Matérias Pedagógicas do 2° Grau, ministrada pela Universidade, são
oferecidas as seguintes disciplinas, com as respectivas cargas horárias:
1. Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1° Grau 160 h/a;
2. Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1° Grau II- 60 h/a;
- Metodologia do Ensino de I° Grau-300h/a, assim distribuídas:
3.1. Metodologia do Ensino de 1"Grau: Comunicação e Expressão-60 h/a;
3.2. Metodologia do Ensino de I"Grau: Estudos Sociais-60h/a;
3.3. Metodologia do Ensino de 1° Grau: Ciências - 60 h/a;
3.4. Metodologia do Ensino de I° Grau: Alfabetização-60 h/a;
3.5. Metodologia do Ensino de I"Grau: Currículo por Atividades-60 h/a
- Prática de Ensino -Estágio Supervisionado nas Escolas de I°Grau -120 h/a.
Por oportuno, vale informar que mediante consulta ao cadastro da
Universidade junto ao Serviço de Apoio Técnico do CNE, constatou-se que a
instituição fez publicar no Diário Oficial da União de 2/6/2000 o Edital de
Concurso Vestibular Unificado 11/2000 (Anexo I), em que informa que as
habilitações em Magistério da Educação Infantil e das Séries Iniciais do
Ensino Fundamental seriam oferecidas na modalidade semipresencial, o que
ensejaria um questionamento sobre a conveniência da oferta de cursos nessa
modalidade antes de uma discussão sobre a matéria no âmbito da Câmara de
Educação Superior. Consta ainda da citada publicação referência incorreta ao
ato de reconhecimento das mencionadas habilitações.
Com esses esclarecimentos, e à luz da jurisprudência firmada sobre a
matéria, sugerimos seja a presente consulta submetida à apreciação da
Câmara de Educação Superior, a fim de que esta se pronuncie sobre a
conveniência de se autorizar que a Universidade Regional do Noroeste do
Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ apostile nos diplomas dos licenciados
na habilitação em Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio de
seu curso de Pedagogia o direito a lecionar nas séries iniciais do ensino
fundamental, a exemplo da manifestação contida nos Pareceres CNE/CES
273/98, 1.155/99 e 134/2000, sem prejuízo do questionamento sobre a oferta de
cursos na modalidade semipresencial"
II - VOTO DO RELATOR
Do exposto na informação acima transcrita, entende o Relator que, sobre o
apostilamento do direito ao exercício da docência nas séries iniciais do ensino fundamental,
nos diplomas dos portadores do curso de Pedagogia, habilitação em Magistério das Matérias
Pedagógicas do Ensino Médio, duas situações devem ser distinguidas: a primeira, refere-se
àqueles que concluíram o curso antes da promulgação da Lei 9.394/96; a segunda, diz respeito
aos que o concluíram após a edição da LDB.
No primeiro caso, entende o Relator que podem ter apostilado esse direito
os alunos que tenham cursado as disciplinas Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1 Grau
e Metodologia do Ensino de 1° Grau, e tenham realizado a Prática de Ensino coni qualquer
carga horária. Na segunda situação, ou seja, a dos que concluíram o curso após a vigência da
LDB, só terão direito ao apostilamento aqueles tiverem cursado as disciplinas Estrutoa e
Funcionamento do Ensino de 1° Grau (ou Ensino Fundamental) e Metodologia do Ensino de
r Grau (ou Ensino Fundamental), e houverem realizado a Prática de Ensino com carga
horária mínima de 300(trezentas) horas, de acordo com o disposto no art. 65, da Lei 9.394/96.
Apostilamento.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
INFORMAÇÃO SE N^ 008,DE 2/10/
PROCESSO: 23000.000182/2000-
INTEIIESSADO: Universidade Regional do Nordeste do Estado do Rio Grande do
Sul-UNIJUÍ-RS
ASSUNTO: Apostilamento de diploma
Trata o presente processo de consulta sóbré^a possibilidade. de os
concluintes da habilitação em Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio
do curso de Pedagogia, ministrado pela Universidade Regional do Nordeste do
Estado do Rio Grande do Sul — UNIJUÍ terem apostilado em seu diploma o direito ao
exercício da docência nas séries iniciais do ensino fundamental.
A solicitação encontraria amparo na jurisprudência firmada por este
Conselho nos termos dos Pareceres CES 276/98, 552/98, 1.155/99 e 134/2000,
segundo os quais pode-se conceder o apostilamento requerido, desde que "os
graduados tenham seguido com aproveitamento as disciplinas Estrutura e
Funcionamento do Ensino Fundamental, Metodologia do Ensino Fundamental e
Prática de Ensino-Estâgio Supervisionado nas Escolas de Ensino Fundamental, e
que tenham um mínimo de 300 horas de prática de ensino, conforme dispõe o art. 65
da Lei 9.394/96".
No que tange ao curso de Pedagogia da UNIJUÍ, esclarecemos que o
mesmo foi reconhecido pelo Decreto-Lei 47.460, de 26/1/60, sem a indicação de
habilitações.
E:\Se2Q00VInrumiaçoes\008-pnx0182.d<x
Segundo os registros do Serviço de Apoio Técnico deste Conselho, foram
reconhecidas posteriormente, pela Portaria Ministerial 850/79, as habilitações em
Administração Escolar, Magistério das Matérias Pedagógicas do ^ 2- Grau e
Orientação Educacional. A habilitação em Magistério da Educação Pré-Escolar foi
reconhecida pela Portaria MEC 299/87. Consta ainda que o curso de Pedagogia da
referida instituição possui habilitação em Magistério das Séries Iniciais do Ensino
Fundamental, reconhecida pela Portaria MEC 1128/90.
De acordo com a grade curricular da habilitação em Magistério das
Matérias Pedagógicas do 2^ Grau, ministrada pela Universidade, são oferecidas as
seguintes disciplinas, com as respectivas cargas horárias:
- Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1° Grau I- 60 h/a;
- Estrutura e Funcionamento do Ensino de P Grau II- 60 h/a;
- Metodologia do Ensino de 1-Grau -300h/a, assim distribuídas. ;*
3.1. Metodologia do Ensino de P Grau: Comunicação e Expressão -60 h/a;
3.2. Metodologia do Ensino de P Grau: Estudos Sociais — 60h/a,
3.3. Metodologia do Ensino de P Grau: Ciências - 60 h/a;
3.4. Metodologia do Ensino de P Grau: Alfabetização -60 h/a;
3.5. Metodologia do Ensino de P Grau: Currículo por Atividades-60 h/a
- Prática de Ensino -Estágio Supervisionado nas Escolas de P Grau -120 h/a.
Por oportuno, vale informar que mediante consulta ao cadastro da
Universidade junto ao Serviço de Apoio Técnico do CNE, constatou-se que a
instituição fez publicar no Diário Oficial da União de 2/6/2000 o Edital de Concurso
Vestibular Unificado 11/2000 (Anexo 1), em que informa que as habilitações em
Magistério da Educação Infantil e das Séries Iniciais do Ensino Fundamental seriam
oferecidas na modalidade semipresencial, o que ensejaria um questionamento sobre a
conveniência da oferta de cursos nessa modalidade antes de uma discussão sobre a
matéria no âmbito da Câmara de Educação Superior. Consta ainda da citada
publicação referência incorreta ao ato de reconhecimento das mencionadas
habilitações.
Com esses esclarecimentos, e à luz da jurisprudência firmada sobre a
matéria, sugerimos seja a presente consulta submetida à apreciação da Câmara de
Educação Superior, a fim de que esta se pronuncie sobre a conveniência de^
SE/MRBS\daa01VSE1999Mnronmçocs\008-proc
Internet, o candidato deve fazer depósito bancário em uma das agências acima e envia o comprovante de
pagamento via FAX ou usar o cartão de crédito (VISA), e) Via ECT; O mesmo procedimento via FAX,
endereçado à: COMISSÃO VESTIBULAR, Biblioteca Central - Campus Universitário, Rua do
Comércio,3000-Bairro Universitário - 98700-000 Ijuí-RS
4-CURSOS, VAGAS ETURNOS
I-CAMPUS IJUÍ-A- REGIME REGULAR - MODALIDADE PRESENCIAL'
cr-JE-s
CURSOS VAGAS^ TURNO
N' DE ATO • DE AUTORIZAÇÃO
ALUNOS /RECONHECIMENTO • ':
TOTAL P/
TURMA
A R Natureza NtJmero/Dala •;
Administração (^55) Noturno 55 X (^) Decreto. • •^74855 11/11/74 n
Agronomia 30 Integral 40 X Portaria 1667
Ciôncias Contábeis (^30) Noturno 50. (^) X Portaria j. 929 21/09/ Direito (^55) Diurno 55 X Portaria • 1127 10/12/ Economia (^45) Noturno (^45) X. Portaria" 171
Enfermagem 45 Integral 45 X Portaria 201
Farmácia - Habilitações; - Farmacâuiico; - Farmacêutico Bioquímico em Análise Clínicas:
. - Farmacêutico Industrial em Medicamentos
50 Integral 50 X Res.
.CONSU
n 02/ 23/06fl7'
Filosofia - Licenciatura Plena (^50) Noturno 50 n (^) X Decreto 47670 '' 26/01/ Fisioterapia (^50) Integral (^50) X Res. CONSU
"02/10/98 n
Informática 35 • Integral 45 X Portaria .- %.• I40fr,
■28/09/
Nutrição 45 D/N 45 X Portaria ^. ■^741
■ ■20/09/. P.sicologia - Habilitações: - Bacharelado; -
Formação de Psicólogo; - Licenciatura Plena
55 Diurno 55 X Portaria ■ 1476
- Com predominância de aulas turnos Tarde e Noite. B - REGIME REGULAR - MODALIDADE SEMIPRESENCIAL V - '
CURvSOS
VAGAS
TURNO
N® DH
ALUNOS
ATO DE AUTORIZAÇÃO/-
RECONHECIMENTO • ,
TOTAL P/
TURMA
A R Natureza Ntlmero/Data
Pedagogia : Habilitação: - Pedagogo dc Sala de Aula: Magistério da Educação Infantil e das
Séries Iniciais do Ensina Fundamental
50 Noturno 50
■,--r -
Dccreto^^
—^I2"8 ■
. 10/12/
Sociologia 50 ■ Noturno X Rã.^ -
CONSU. • '
■ 11/10/ TOTAL (^50) C-REGIME ESPECIAL-MODALIDADE PRESENCIAL • :
CURSOS VAGAS^ TURNO
N" DE
ALUNOS•
ATO DE AUTORlZAÇ^iO /RECONHECIMENTO ' TOTAL P/ TURMA
A. R Natureza Número/Data
F.ducaçào Física - Licenciatura Plena e
Bacharelado
40 Diurno (^40) X Portaria. 1477 .Ò7/ÍM TOTAL 40 il - CAMPUS SANTA ROSA - A - REGLME REGULAR (^) -MODALIDADEPRESENCIAL-.
CURSOS VAGAS^ TURNO
N^DE
ALUNOS
ATO DE AUTORIZAÇÃO
/RECONHEOMENTO ' •
TOTAL . P/ ■
TURMA
A R Natureza Número/Data ' •
Administração 55 ■ Noturno 55 X Decreto • • •.^74855
Direito 55 Noturno (^55) X Portaria. 1127 IÒ/I2/
Filosofia - Licenciatura Plena (^50) Noturno ■ .' 50 X : Decreto 47670 '26m[/6Ò : TOTAL 160 -
B - REGIME REGULAR - MODALIDADE SEMIPRESENCIAL
CURSOS
VAGAS
TURNO
N' DE
ALUNOS
ATO DE AUTORIZAÇÃO ' /RECONHECIMENTO TOTAL P/ TURMA
A R Natureza Número/Data •.
Pedagogia : Habilitação: • Pedagogo dc Sala de Aula: Magistério da Educação Infantil e das
Séries Inicinís do Ensino Fundamental; -
Pedagogo da Escola: Supervisão Escolar c Orientação Educacional
50 .Noturno
X
X
Decreto ' ' '
Decreto
I0/Í2fl
TOTAL 50
III - CAMPUS PANAMBI - A - REGIME REGULAR - MODALIDADE SEMIPRESENCÍAL ■; ' '
CURSOS
N-DE ATO DE AUTORIZAÇÃO .
VACAS ALUNOS /RECONHECIMENTO ' " " "*>. • "
TOTAL P/ A * R Natureza Número/Data
TURMA. .".
Pedagogia : Hhi^ilitação: - Pedagogo de Sala de Aula: MagistériiS^dn Educação Infantil e das
Séries Iniciais do Ensino Fundamental
50. N 50 • X Decreto :
TOTAL. « 50
rv - CAMPUS TRÊS PASSOS - A- REGIME REGULAR - MODALIDADE SEMIPRESENCIAL '*
N-DE ATO DE AUTORIZAÇÃO.. • VAGAS -ALUNOS /RECONHECIMENTO ;
TOTAL P/ A R Natureza Número/Data •
TURMA.
Pedagogia: Habilitação: - Pedagogo de Sala de Aula: Magistério da Educação Infantil e das Séries Iniciais do Ensino Fundantental
;« V' "*! 128 '
50 Noturno 50 X pccrclo. 10/12/
TOTAL 50... ■
5. - INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS: 5.L - A UNIJUf oferece atendimento para a realização üa prova alos ,
candidatos portadores. de necessidades especiais. ' Estes candidatos, devem entrar em còntató. antecipadamente com a Comissão Permanente do Vestibular. 5.2. - Os candidatos realizam a provaTiá
rfís'-
Uf
artiRos 33''ao 36" do Bstaluto vigenle para participarem das eleições da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal c Delegados do Conselho de Representantes e todos os Suplentes destes ®
- • • • ^nf 16 (IR 20(10 e término em 15 08 2005. A Eleição será realizada na sede do Sindicato, sito à
AV Rrerpesfanha r.Vs.":", sTo Paulo-SP, nos dias'o3. 04 e 05 de ^"1^0 de 2000 em 1" Turno e
caso não seja obtido quorum, o 2° tumo, será realizado nos dias 10 e 11 de Julho de 2000 sempre n
horário das 8 00 ás 16-.00 h de cada dia. Caso haja empates de chapas a votaçao de desempate se dara dia
7T7°óorno mesmo local Às chapas poderão ser registradas na secretana do Sindicato nos dias
i? 04 õS Ot^e OTl jlho de 2000, no horàrio das 8:00 às 17:00 horas, sendo entregue a cada una do
incritòs protocolo de registro de candidatura. As impugnações dos componentes de cada =hnpa 'nscn rvèrão sir apresntada em 03(três) dias ao presidente do Sindicato, apos a publicação do Edital das chapas que irão concorrer na eleição.
Brasília, 19 de junho de 2000
CARLOS JOSÉ GONÇALVES
(N9 13.407 - 19-6-2000 - 5cm - R$ 149,60)
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^ UNIVERSIDADE ESTÁGIO DE SÁ
FDTTAL N9 13, DE 31 DE MAIO DE 2000
CONtiuRSO VESTIBULAR - 29 SEMESTRE/ AUniver,,idodeEs.áciodeSáfaz.saberq...^^^^^^
2000, de segunda a scxla-feira, das 8 ^h. no - ODONTOLOGIA, reconhecido pela Por- criçõc.s para o Concurso Vestibular ao 2 semestre de f.'^' nniJn "210 E de 3/11/98, polo prazo de 5 (cin
taria Ministerial n." 1.226. de 30 de outubro de 1998 - o requerimento de
co) anos, oferecendo as 60 (sesseiita) vagas rciiianes • ^ apresentar fotocópia do documento de identida-.
da"o?;':es"S:^^^^^
slmr:.Sasnos"uX:de%"fsLdoCa^
ANA MARIA REIM DEL'GÁUDIO
P/Comissão Permanentie do Vestibular
(N9 13.373 - 19-6-2000 - 7cm - R$ .209 ,44)
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■n UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL
CONCURSO VESTIBULAR UNIFICADO 11/
Unificado II/2000.I. - NORMAS DE AC ^ i'inirn Hn Concurso Vestibular, que constitui-se da selecionar os candidatos aos dtfercntes cursos pro < iniegradora das diferentes áreas do análise, interpretação e rcnexão. Te LTto e dT^^^ inTrpretação de linguagens.
pontos entre os candtdalos a um mesmo. M mais idoso. Após a matrícula dos candidatos obtiver maio mimcro de pontos na rc-iEzadas chamadas de candidatos suplentes por curso,
classificados, restando vagas nos cursos s.. obtidos Existindo vagas nos cursos é
seguindo rigoro-samcnte a ordem decrescente 'f^rem o mazo de matrícula e aos possibilitada a realização de Rcopçao, P"™. ""Emente a ordem decrescente de pontos obtidos pelos candidatos .suplentes toeito de fazer tantas chamadas quantas julgar necessárias
cancilcJalos suplentes, a UNUUl reserva s « ifofi de siíDlentes e/ou encerrar o prazo para o preenchimento das vagas de seus f ^ ^^'de cada disciplina. Visando o.
para o cumprimento da Concurso Vestibular serão divulgados: Editais. • Novas
S«ãfA:r oS e Chauiadas. CoTldT-
- INSCRIÇÕES: 3.1- PERÍODO: 05 a 16 f ° Idenlidade. 3.4- Manual do Candidato e Boletim de DeW" pg reaLIZAR A INSCRIÇÃO: a) Na
HORÁRIO: 13h e 30min às 22h 3.5- LOCA S b lAJKM ; Comércio, 3000 -
. Universidade: - Ijuí - Hall da Biblioteca Centra - p - _ j^g 344. Rm 39; - Panambi - Bairro UnlvcrsUário; - Santa Rosa - Secrctarta Acjide™ca <1° _ 3 jo Campus - Rua Secretaria do Campus - Rua Conde de Porto Alegre, 235; - Santo A"g"s'° V^ente Portela - Av. Santa Rosa, 416; b) Via Banco:
79: - Tenente Portela - Escola Cenecisla de Tenente Porte. Contá n". 06.039678.0-7 -
banco do BRASIL - Con^ n°. „ '003 nyj.g. Agência Õ483. c) Via FAX - Agência 220; CAIXA ECONÔMICA TODERAL - ^ ,3^, de
N° 0800:99.3160 - Enviar cópia da pela língua estrangeira (alemãò. espanhol ou
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