Livro Manejo alfa, Manuais, Projetos, Pesquisas de Ciências Biologicas

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Ficha Técnica

Coordenação Editorial e Produção Nurit Bensusan

Revisão Di Sergi

Projeto Gráfico Cartaz Criações e Projetos Gráficos

Diagramação Marcelo Rubartelly

“Esta publicação foi realizada com o apoio do povo dos Estados Unidos por meio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). O conteúdo desta publicação é de responsabilidade de seus autores e não necessariamente reflete as opiniões da USAID ou do Governo dos Estados Unidos.”

SUMÁRIO

Introdução Gordon Armstrong

Seção I A paisagem

Capítulo 1 Fragmentando e desfragmentando paisagens: lições da Mata Atlântica e da Floresta Amazônica Eduardo H. Ditt, Ronei S. de Menezes e Claudio V. Padua

Capítulo 2 Monitoramento e planejamento da paisagem Carlos Souza Jr., Paulo Barreto, Anderson Costa, Cintia Balieiro, Katiuscia Fernandes, Rodney Salomão e Sâmia Nunes

Capítulo 3 Os povos tradicionais e o ordenamento territorial no Baixo Rio Negro em uma perspectiva da conservação e uso sustentável da biodiversidade Thiago Mota Cardoso, Filipe Mosqueira, Mariana Gama Semeghini e Leonardo Pereira Kurihara

Capítulo 4 O setor madeireiro da Amazônia brasileira Wandreia Baitz, Denys Pereira e Marco Lentini

Capítulo 5 A pecuária na Amazônia Legal: expansão da produção e de mercados Ritamauria Pereira e Paulo Barreto

Capítulo 6 Planejando futuros sustentáveis para os pequenos produtores: Programa Proambiente Pólo Alto Acre Carlos Valério A. Gomes, Wendy-Lin Bartels, Marianne Schmink, Adair Pereira Duarte e Hilza Domingo S. S. Arcos

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Seção I - A paisagem

O manejo da paisagem e a paisagem do manejo

Diante da dificuldade de compreender a complexidade dos fatores que in- fluenciam florestas e paisagens, assim como de identificá-los e tomar as decisões corretas, talvez a mais importante de todas as decisões que venhamos a tomar seja sobre a maneira como tomamos nossas decisões. Em qual esfera devem ser tomadas as decisões acerca dos diferentes tipos de florestas e paisagens? Individual, comunitária, municipal, estadual, regional, nacional, internacional? A experiência diz que as melhores decisões são aquelas tomadas por aqueles que dependem diretamente dos recursos da floresta. Contudo, muitas decisões somente podem ser tomadas em nível nacional ou internacional – principalmente em se tratando de mudanças climáticas, a grande questão com a qual a humani- dade se depara no momento. Como assegurar a participação de todos os atores envolvidos? Como integrar os diferentes níveis de modo a planejar efetivamente na escala das paisagens? E como munir os tomadores de decisões das informações necessárias e precisas – e, a seguir, monitorar o impacto dessas decisões?

O Consórcio Alfa busca proporcionar a base para que o processo decisório esteja mais bem munido de informações, seja mais organizado (na medida em que muitas dessas decisões precisam ser comunitárias) e seja objeto de melhor controle. Em outras palavras, busca aperfeiçoar as políticas, o manejo e a go- vernança. O Consórcio Alfa também tem por objetivo prestar auxílio imediato a algumas das pessoas que dependem diretamente dos recursos da floresta para a sua subsistência.

A Aliança para a Floresta Amazônica e a Mata Atlântica (ALFA) foi constituída, em 2003, para concorrer, conforme edital de propostas da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), ao financiamento de pro- jetos voltados ao “Amparo dos Ecossistemas Naturais e à Melhoria da Subsistên- cia Local na Amazônia Brasileira e na Mata Atlântica”.

As sete instituições parceiras do consórcio são: Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Instituto Floresta Tropical (IFT), Instituto de Mane- jo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), Gru- po de Pesquisa e Extensão em Sistemas Agroflorestais do Acre (Pesacre) e Uni- versidade da Flórida (UF). (Mais informações sobre as instituições parceiras encontram-se no final desta introdução). O IEB atuou como instituição líder, sendo o responsável pelos relatórios financeiros e técnicos enviados à USAID. O Consórcio Alfa foi um dos três consórcios selecionados pela USAID para serem financiados por um período de quatro anos. Os outros são os Con-

sórcios Amazoniar e Estradas Verdes. O Alfa é o único a ser dirigido por uma instituição brasileira, e não por uma organização sediada nos Estados Unidos.

Todos os sete parceiros são instituições estabelecidas e com competência reconhecida em seus campos de atividade. Embora elas tenham, previamente, colaborado em atividades bilaterais isoladas e tenham demonstrado um respei- to mútuo pelas suas realizações, essa foi a primeira experiência de um con- sórcio formal, desse porte e abrangência, com objetivos e planos de trabalho em comum. A experiência funcionou muito bem. A combinação de habilidades e experiências e a oportunidade para trocar idéias e resultados e trabalhar em conjunto sobre temas em comum, propiciaram uma melhora da qualidade e uma realização mais abrangente. Mais de 0 pessoas das sete instituições trabalharam nas atividades do Consórcio. O resultado, como um todo, superou o que, de outro modo, seria o simples somatório das partes envolvidas.

Apesar da desvalorização do dólar norte-americano, que reduziu significati- vamente o valor do financiamento concedido pela USAID, o Consórcio Alfa conse- guiu implementar a maioria das atividades planejadas. Isso foi conseguido pelo aumento da contrapartida de financiamento dos parceiros, a partir de outras fontes.

O presente livro apresenta o trabalho realizado pelo Consórcio Alfa em torno de algumas das questões-chave listadas abaixo:

• Qual é, exatamente, a quantidade de madeira que pode ser extraída da floresta sem comprometer a sua regeneração?
• As comunidades das florestas podem manter contato direto com o mercado, a fim de obterem melhores receitas com os seus produtos florestais?
• É possível planejar as paisagens florestais de tal forma que proporcionem uma subsistência sustentável aos povos da floresta, ao mesmo tempo em que conservam a biodiversidade e os ecossistemas?
• É possível conceber mecanismos que compensem os povos da floresta pelos serviços ambientais proporcionados pelo manejo florestal?
• Como monitorar as tendências de cobertura e qualidade da floresta e dis- ponibilizar essas informações aos atores envolvidos?
• Qual é o potencial do manejo comunitário da floresta e quais são os princi- pais entraves para sua implementação mais abrangente?
• O que é necessário para fortalecer a capacidade humana em manejo florestal sustentável?

das agências de desenvolvimento, a USAID modificou a estrutura dos seus objeti- vos. Apesar do sucesso obtido pelo Alfa, e pelos dois outros consórcios, a USAID decidiu-se por não estender o programa com o mesmo formato. E é improvável que outra agência de fomento (nacional ou internacional) disponibilize uma linha de financiamento com esse mesmo feitio, o que significa ser impossível manter o Alfa como um consórcio formal entre as sete instituições. Esse é o resultado negativo. Existem, contudo, muitos resultados positivos. Todas as instituições parceiras ganharam com o trabalho conjunto realizado no consórcio. Manterão os vínculos estabelecidos e realizarão atividades conjuntas no futuro. Muitos parceiros já formaram grupos com outras instituições, seja no âmbito do Alfa ou fora deste, para buscar outras oportunidades de financiamento ou para propor projetos. Os parceiros Alfa são membros de consórcios que obtiveram êxito na busca por financiamentos da Comissão Européia, do Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial e da USAID.

Dessa forma, este livro representa o produto final do Consórcio Alfa. Ele compila os resultados e as experiências dos quatro anos de trabalho conjunto realizado pelas sete instituições parceiras. Esperamos que contribua para o me- lhoramento do manejo florestal e de paisagens no Brasil, e que nos propicie mais e melhores informações sobre como fundamentar as decisões que tomamos e que afetam a qualidade e a continuidade de nossas florestas e paisagens.

INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO BRASIL - IEB

O IEB, cuja missão é capacitar, incentivar a formação, gerar e disseminar conhecimentos e fortalecer a articulação de atores sociais para construir uma sociedade sustentável, é uma associação civil brasileira, sem fins lucrativos, sediada em Brasília, que desenvolve ativida- des voltadas ao apoio técnico, científico e acadêmico na área de meio ambiente. O IEB atua por meio de programas e cursos de capacitação com abordagem multidisciplinar direciona- dos a especialistas, estudantes, técnicos, gestores, pesquisadores, lideranças comunitárias e outros profissionais que, de alguma forma, estejam envolvidos com projetos na área am- biental. O objetivo é fortalecer instituições de todos os setores da sociedade e promover a articulação dessas instituições nos biomas Amazônia, Pantanal, Mata Atlântica e Cerrado. Para saber mais: www.iieb.org.br

O manejo da paisagem e a paisagem do manejo

INSTITUTO DE PESQUISAS ECOLÓGICAS – IPÊ

O IPÊ é uma organização não-governamental que possui mais de 90 profissionais tra- balhando em cerca de 30 projetos nos biomas Mata Atlântica e Floresta Amazônica. Sua missão é “Desenvolver e disseminar modelos inovadores de conservação da biodiversidade e de desenvolvimento socioeconômico por meio de ciência, educação e negócios sustentá- veis”. Em cada local onde atua, o IPÊ adota seu modelo integrado de ações de pesquisa de espécies ameaçadas, educação ambiental, restauração de habitats, envolvimento comuni- tário, desenvolvimento sustentável, conservação da paisagem e envolvimento em políticas públicas. Os trabalhos do IPÊ relacionados a estes temas ainda são acompanhados de ações de capacitação e de disseminação de boas práticas entre públicos variados, incluindo toma- dores de decisões, pesquisadores, gestores e membros da sociedade civil. Para saber mais: www.ipe.org.br

INSTITUTO FLORESTA TROPICAL - IFT

Os próximos dez anos são decisivos para acelerar a transição da exploração desordenada e degradação para o manejo florestal responsável e conservação da Amazônia. O Instituto Floresta Tropical é um dos líderes do manejo florestal aplicado na região, e está preparado para exercer um papel central nessa transição. O IFT é uma organização brasileira não-governamental, que há treze anos promove o ma- nejo sustentável das florestas amazônicas por intermédio de educação, pesquisa e progra- mas de extensão. A demanda pelos serviços do IFT tem aumentado significativamente devido ao crescente reconhecimento de que a implementação do manejo florestal sustentável (MFS) depende do treinamento adequado dos atores do setor florestal, desde os trabalhadores de campo até os tomadores de decisões. Para saber mais: www.ift.org.br.

INSTITUTO DO HOMEM E MEIO AMBIENTE DA AMAZÔNIA - IMAZON

O Imazon é uma instituição de pesquisa sem fins lucrativos e com qualificação de Oscip, cuja missão é promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia por meio de estudos, apoio à formulação de políticas públicas, disseminação ampla de informações e formação profissional. O Instituto foi fundado em 1990, e sua sede fica em Belém, Pará. Em 18 anos de funcionamento, o Imazon publicou 307 trabalhos técnicos, dos quais 133 foram veiculados em revistas científicas nacionais e internacionais ou como capítulos de livros. Além disso, o Instituto publicou 95 artigos técnicos, 36 livros, 14 livretos, 20 números da Série Amazônia e 9 da série O Estado da Amazônia. Para saber mais: www.imazon.org.br.

Seção I

A PAISAGEM

Seção I - A paisagem

Q

uando falamos de paisagem amazônica, do que, exatamente, estamos fa- lando? Esse bioma, tratado muitas vezes como uma unidade homogênea, abarca um sem-número de diferentes paisagens, tanto físicas como políticas, culturais e sociais. Um terço das florestas tropicais do mundo está na Amazônia, abrigando cerca de 50% da biodiversidade do planeta. Trata-se de, pelo menos, 45.000 espécies de plantas, 1.800 espécies de borboletas, 150 espécies de mor- cegos, 1.300 espécies de peixes de água doce, 163 espécies de anfíbios, 305 espécies de serpentes, 1.000 espécies de aves e 311 de mamíferos. Todas distri- buídas, de forma desigual, por uma diversidade de paisagens, como as florestas de terra firme, as florestas de igapó, as florestas de várzea e as campinaranas.

Os mais de cinco milhões de km 2 de florestas da Amazônia não devem nos iludir sobre a sua perenidade, a menos que haja um esforço dirigido para a ma- nutenção de sua integridade. As lições da Mata Atlântica devem ser aprendidas. Essa floresta, com mais de um milhão de km^2 , cobria toda a costa brasileira. Hoje, só restam 7% e parte deles não mais preservam a integridade dos processos ecológicos e evolutivos que mantêm a biodiversidade e a própria floresta a longo prazo. A Amazônia abriga também uma sociodiversidade significativa. Cerca de 180 povos indígenas vivem na região, ao lado de muitas comunidades locais, como ribeirinhos, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco, e outras. A trans- formação da paisagem na região ameaça vários modos tradicionais de viver, com- prometendo, talvez de forma definitiva, a sobrevivência de muitos elementos culturais desses povos e comunidades.

Essa enorme diversidade só se equipara à diversidade de formas de destruir a floresta e tudo que a ela está associado. Além do desmatamento clássico – der- rubada de árvores para uso da madeira – , a Amazônia sofre, por exemplo, com os efeitos das atividades agrícolas, com a conversão do de áreas naturais, da pecuária, da mineração, da grilagem, dos incêndios, dos projetos de infra-estru- tura, das estradas mal planejadas e, até mesmo, dos projetos de conservação da biodiversidade que não levam em conta a paisagem global da região. Uma última palavra sobre a importância da floresta para a estabilidade cli- mática: aproximadamente metade da água da chuva que cai na região amazônica retorna para a atmosfera por meio da evapotranspiração, onde novamente se condensa e volta a cair. Esse exemplo – e existem muitos outros – revela a intrin- cada dependência entre o clima e a floresta e fornece um vislumbre dos efeitos catastróficos que o desmatamento pode ter sobre o clima.

A PAISAGEM