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Guias e Dicas
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Livro Cidades Sustentáveis Desenvolvimento Humano na América Latina Temas e Pesquisas, Manuais, Projetos, Pesquisas de Gestão Ambiental

O trabalho propõe-se a apresentar para discussão os princípios e fundamentos de um novo paradigma de desenvolvimento, tendo o desenvolvimento humano sustentável como perspectiva orientadora de suas reflexões. No entanto, ao inserir tal debate em diferentes perspectivas disciplinares referente às áreas do conhecimento econômico, político, cultural e socioambiental, dentre outras, bem como no contexto da América Latina e Caribe, o autor insere suas reflexões na utopia de uma América integrada.

Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas

2010

Compartilhado em 29/06/2010

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A CIDADE SUSTENTÁVEL

E O DESENVOLVIMENTO HUMANO

NA AMÉRICA LATINA:

TEMAS E PESQUISAS

Antônio Carlos Porciúncula Soler Carlos R S Machado Daiane Teixeira Gautério Eder Dion de Paulo Costa Eugênia Antunes Dias Paulo Ricardo Opuszka (Organizadores)

A CIDADE SUSTENTÁVEL E O DESENVOLVIMENTO

HUMANO NA AMÉRICA LATINA: TEMAS E PESQUISAS

Rio Grande 2009

 de Antônio Carlos Porciúncula Soler; Carlos R S Machado; Daiane Gautério; Eugênia Antunes Dias; Paulo Ricardo Opuszka

Ilustração da capa: gravura do artista cubano Amílkar Chacón, cedida pelo Professor Pablo René Estévez. Formatação e diagramação: Antonio Soler, João Balansin, Daiane Teixeira Gautério; Eugênia Antunes Dias e Marcelo Fagundes Mirailh Revisão: Anna Jardim (annajardim@terra.com.br)

C565c A cidade sustentável e o desenvolvimento humano na América Latina: temas e pesquisas / organizado por Antônio Carlos Porciúncula Soler ... [et al.] – Rio Grande: FURG, 2009. 222p.; 21cm ISBN 978-85-7566-140-

  1. Sociologia 2. Sociologia urbana 3.Comunidades urbanas I. Soler, Antônio Carlos Porciúncula

CDU 316.334. Bibliotecária responsável: Jandira Maria Cardoso Reguffe – CRB 10/

APRESENTAÇÃO

A presente coletânea teve origem há três anos quando alguns dos autores e organizadores desenvolveram atividade de extensão na Universidade Federal do Rio Grande – FURG, motivados pela idéia de outra cidade, diferente daquela em que vivemos – estudamos e lutamos – na perspectiva de que seu futuro seja melhor e mais justo, sem exploração humana e destruição dos ecossistemas. Desde então, claro que muita coisa aconteceu. Nossas pesquisas foram aperfeiçoadas, agregaram-se colaborações diversas e nossa análise em torno do tema cidade qualificou-se e, mais ainda, no processo de elaboração (aos poucos), a partir do andar dos mais lentos , como dizem os Zapatistas, não perdemos o foco na utopia da discussão e construção de uma cidade sustentável socialista ou de uma cidade socialista sustentável, onde princípios ecológicos não sejam rechaçados. Insistimos na referida discussão, todavia, para além do discurso hegemônico em torno do Desenvolvimento Sustentável, atentando para a (in)sustentabilidade da cidade capitalista e da crise de paradigma, a partir de debates inconclusos ou parcos, do que seria (ou como seria) a concretização da antiga utopia – o horizonte socialista. Diante disso, a estrutura do livro parte do geral, relacionado à América Latina, desde reflexões e proposições de superação da condição de exploração e dependência das elites e modelos de desenvolvimento que não beneficiam o conjunto da humanidade e exploram negativamente o ambiente natural e o construído – a cidade. O tema do desenvolvimento humano sustentável é salientado neste livro, fundamentalmente a partir da contribuição da experiência cubana. Tal desenvolvimento, ao contrário daquele

SUMÁRIO

Apresentação………………………………………………… 7

Desarrollo Sustentable e Integración para América Latina y el Caribe Jaime García Ruiz …………………………………………… 11

A Cidade com Desenvolvimento Humano Sustentável Carlos R S Machado e Jaime García Ruiz ............................... 35

Aspectos Emergentes para/da Cidade Sustentável: a Natureza, a Educação, a Justiça e a Economia Popular e Solidária Carlos R S Machado, Eder Dion de Paula Costa, Francisco Quintanilha Véras Neto e Antônio Carlos Porciúncula Soler ..^59

Conscientização Ambiental e Legitimidade da Política Ambiental Francisco Quintanilha Véras Neto e Benilson Borinelli ......... 71

Flexibilização da Tutela Jurídica das Áreas de Preservação Permanente e Direito à Moradia nas Cidades Sustentáveis: convergência ou incompatibilidade? Eugênia Antunes Dias e Antônio Carlos Porciúncula Soler. .. 93

Direito Coletivo do Trabalho e Cooperativismo Popular. A contribuição da autonomia coletiva do Direito Coletivo do Trabalho para organização dos trabalhadores em Cooperativas Paulo Ricardo Opuszka ......................................................... 121

A (In)Sustentabilidade Local no Processo de Globalização da Laguna dos Patos: o caso da Pesca Artesanal Maicon Dourado Bravo ......................................................... 153

Natureza da/na Crise dos Paradigmas no Século XXI Denise Gamio Dias, Claudia Battestin e Carlos R S Machado ..

Lo Estético en la Naturaleza Humana Pablo René Estévez ……………………..……………………

As Três Naturezas e a Natureza das Três Carlos R S Machado, Fabiana Dendena, Daiane Gautério....

Introducción

En la copiosa bibliografía publicada en los últimos años sobre el desarrollo encontramos un conjunto de acepciones para designar o calificar el fenómeno. Entre estas acepciones tenemos: “desarrollo humano”, “desarrollo sostenible”, “autodesarrollo”, “desarrollo social”, “desarrollo integral”, “desarrollo endógeno”, “desarrollo local”, “desarrollo comunitario”, etc. Para nosotros estas denominaciones no son más que lados de un mismo proceso que ponen el énfasis en una u otra dimensión o en uno u otro principio del desarrollo y pueden subestimar otras. Durante los años 50 y parte de los 60 en el pensamiento y la acción desarrollista Latinoamericanas prevaleció la concepción de la CEPAL. La teoría cepaliana y su máximo representante – Raúl Prebisch – “en respuesta a una visión neoliberal creada por economistas norteamericanos y europeos”^1 orientaba su crítica a la teoría clásica del comercio internacional como palanca del desarrollo y sostenía que “la única solución para lograr el progreso económico era la industrialización; lo cual permitiría un desarrollo hacia adentro ”^2. Con el fracaso del modelo de desarrollo sustentado en la industrialización por sustitución de importaciones^3

(^1) Colectivo de autores. Economía Internacional. Editorial “Félix Varela”, La

Habana, 1998, T. II; p. 34. 2 Ver: Economía Internacional. Op. Cit. P. 36. (^3) Cuando se ha tratado el desarrollo económico, el crecimiento cuantitativo y la

maximización del Producto Interno Bruto (PIB) han servido de guía fundamental: el desarrollo se ha entendido como crecimiento económico. En otros casos el desarrollo se ha vinculado a la industrialización bajo los efectos positivos del progreso técnico. En tales circunstancias el desarrollo se ha interpretado como industrialización. Para América Latina, los modelos de desarrollo industrial por sustitución de importaciones y más recientemente el neoliberal, han sido impuestos desde afuera en respuesta a los intereses de los países centrales. Con ello los esquemas de desarrollo y también de integración de la región han quedado atrapados en la lógica y subordinados a los intereses del gran capital transnacional.

aparece la alternativa de la integración.

A partir de la segunda mitad de la década de los años 60 “se comienza a desarrollar un pensamiento crítico tanto de la Teoría del desarrollo o modernización como de la Teoría desarrollista cepaliana. Este nuevo enfoque se conoce con el nombre de Teoría de la dependencia – cuyo padre fundador es Fernando Enrique Cardoso. Otros exponentes importantes lo han constituido: Theotonio Dos Santos, André Gonder Frank, Samir Amin, Octavio Ianni, Darcy Ribeiro, Ruy Mauro Marini, Marcos Kaplan, Celso Furtado y Vania Bambirra”^4

  1. ¿Qué tipo de desarrollo necesitan nuestros pueblos?

En el presente trabajo pretendemos ilustrar el condicionamiento objetivo y la interdependencia existente entre los proceso de integración y de desarrollo en América Latina y el Caribe, partiendo de que en las condiciones actuales de la región es necesario construir un nuevo paradigma de desarrollo y su realización sería posible tomando como base un modelo de integración que esté al servicio y haga realidad nuevos principios en todas las dimensiones del nuevo paradigma de desarrollo. Dicho de otra manera; la integración no es un objetivo en si misma, sino un medio al servicio del desarrollo que necesitan nuestros pueblos. De la hipótesis anterior surgen dos interrogantes:

  1. ¿Qué integración o cuál es el tipo de integración que puede garantizar el desarrollo que necesitamos?

Partimos de que el desarrollo que necesitan nuestros pueblos es de contenido multidimensional, que abarca lo económico, lo social, lo medioambiental, lo cultural, lo tecnológico y lo político jurídico, sustentado en los principios y valores de la eficiencia, la equidad, la sustentabilidad, la cooperación, la participación, la potenciación y la seguridad y, que el proceso de integración que se ha comenzado a implementar – el ALBA – se sustenta y cataliza dichos principios y valores, al

(^4) Idem., p. 37.

objetivos, el tipo de mecanismo de realización, las políticas y estrategias de desarrollo, su implementación y los instrumentos jurídicos e institucionales que se empleen. Para nosotros el desarrollo se realiza (materializa) en espacio-tiempo concretos: la sociedades Latino caribeñas actuales; algunas en transición al socialismo del siglo XXI^7 , sustentadas en un sistema de relaciones sociales de producción heterogéneas y por lo tanto contradictorias, donde predominan las relaciones capitalistas de producción en transición hacia una nueva cualidad. Entonces, el desarrollo solo puede ser entendido, explicado y superado, explicando las tendencias regulares y superando las contradicciones de dicho sistema, convirtiéndose este último – el nuevo sistema de relaciones de producción que se construye – en el verdadero objeto de investigación y de transformación y no “ la conciencia de si mismo .^8

1.1 La Dimensión Socioeconómica

La integración no puede ser un fin en si misma, sino un proceso que se ponga al servicio del desarrollo que necesitan nuestros pueblos.

Así, el proyecto social que se encamine y el proceso de integración que lo sustente y facilite, debe poner en el centro de atención a los seres humanos y su entorno, como gestores directos

solo al llegar al final de esta investigación podrá formular las pocas leyes generales aplicables a la producción y al cambio.” Federico Engels. Anti- Duhring, Editorial Pueblo y Educación, La Habana, 1979, p. 180. 7 El tema del Socialismo del siglo XXI requeriría un trabajo adicional para su análisis, lo cual no es posible en los marcos de la presente ponencia. (^8) Carlos Marx en el Prólogo a la Primera Edición de El Capital escribió: “solo

nos referimos a las personas en cuanto personificación de categorías económicas, como representantes de determinados intereses y relaciones de clase. Quién como yo concibe el desarrollo de la formación económica de la sociedad como un proceso histórico-natural, no puede hacer al individuo responsable de la existencia de las relaciones de que él es socialmente criatura, aunque subjetivamente se considere muy por encima de ellas.” C. Marx, El Capital. Editorial de Ciencias Sociales, La Habana, 1973, Prólogo. P. XI.

de su destino y, por otro lado, como beneficiarios directos de los resultados del mismo. De lo anterior se desprende que un momento esencial de partida en la concepción del desarrollo está en determinar la estructura, características y tendencias (leyes) del sistema socioeconómico dado y con ello sus agentes. Debe identificarse las dimensiones y al interior de ellas los ejes socioeconómicos fundamentales y los sujetos en su estructuración en clases y grupos sociales. La estructura económica, Marx la defines como “el conjunto de las relaciones de producción que en ella priman, las cuales corresponden a un determinado grado de desarrollo de las fuerzas productivas materiales y constituyen la base real sobre la cual se eleva la superestructura jurídica y política y a la que corresponden determinadas formas de la conciencia social. El modo de producción de la vida material condiciona el proceso de la vida social, política e intelectual en general.”^9 Y más adelante apuntaba: “Así como no se juzga a un individuo por la idea que él tenga de si mismo, tampoco se puede juzgar tal época de revolución por la conciencia (cursiva del autor) de si misma; es preciso, por el contrario, explicar esta conciencia por las condiciones de la vida material, por el conflicto que existe entre las fuerzas productivas y las relaciones sociales de producción.”^10

El sistema socioeconómico de una sociedad concreta está compuesto por la unidad de dos estructuras que se presuponen y

En el nuevo proyecto social de desarrollo la “superestructura jurídica y política” adquieren un papel activo en el proceso de transformación y creación de las nuevas bases; si importante es el acceso al poder político de las nuevas fuerzas revolucionarias, tanto o más lo es refrendar jurídicamente (nuevas constituyentes, referéndum, etc.) el nuevo rumbo para consolidarlo.

(^9) Marx, C.: Contribución a la crítica de la Economía Política. Editorial Pueblo

y Educación, La Habana, 1970. Prólogo, p. 12. (^10) Marx, C.: op. cit., p. 13.

al socialismo y acompañará su evolución. Las relaciones de producción tienen una forma exterior de manifestación y una íntima realidad , que no siempre coincide con la apariencia. El concepto marxista se refiere a esa realidad oculta que es necesario descubrir y apropiarse mediante categorías y leyes y transformarla. El concepto se refiere al modelo del cambio social marxista, al concepto marxista de desarrollo, al explicar la sustitución de una estructura por otra o a los cambios que se dan al interior de una formación social: a) lenta transformación progresista de las fuerzas productivas, b) desajuste contradictorio con las relaciones sociales de producción y, c) conclusión; estructura socioeconómica de cualidad nueva. Los factores endógenos constituyen la base del análisis, son la base del cambio y del desarrollo y los factores exógenos actúan de modo indirecto acelerando o frenando el desarrollo de las fuerzas productivas.

1.2 La Dimensión Tecnológica del Desarrollo

Las Ciencias Sociales sitúan la Ciencia y la Tecnología como elemento esencial de las fuerzas productivas y la conceptúa como los medios de producción que intervienen entre el trabajo y los objetos de la naturaleza.^13

cooperativa (Unidades Básicas de Producción Cooperativa) y c) la propiedad cooperativa (sector CPA), 2) el modo de producción mixto; sustentado en la propiedad mixta estatal-capital extranjero; 3) el modo de producción pequeño mercantil – formal e informal del campo y la ciudad – basado en la propiedad privada individual. (^13) Es preciso recordar que Carlos Marx define la producción de la forma

siguiente: “Toda producción es apropiación de la naturaleza por los individuos, en el interior y por medio de una determinada forma de sociedad.” Carlos Marx. Contribución a la crítica de la Economía Política. Op. Cit., p. 241.

Se debe inferir entonces, que la Ciencia y la Tecnología es mucho más que objetos materiales (“volumen y eficacia de los medios de producción”). Ella acumula “destreza del obrero”, costumbres y cultura, “progreso de la

ciencia y su aplicación”, conocimientos, experiencias y tradiciones que se van transfiriendo de generación en generación. La Ciencia y la Tecnología, producto directo del ingenio humano, debe ser puesta definitivamente al servicio de los seres humanos y su entorno, de tal manera que se minimicen sus costos económicos, sociales, culturales y ambientales. La atención debe centrarse en “que el progreso científico y tecnológico no puede constituir un fin en si mismo, sino un medio para promover el desarrollo humano equitativo de la sociedad”.^14

1.3 La Dimensión Medioambiental

La historia ha demostrado que para acceder al progreso científico y tecnológico tan añorados y necesarios desde épocas pasadas en la región, es necesario apropiarse de los medios de producción fundamentales y de la riqueza en los sectores claves, sin absolutizar formas sociales apropiación y esquemas caducos de socialización. En tal sentido los proyectos de desarrollo e integración se encaminan en tal dirección, con criterios autóctonos basados en el principio de independencia nacional, soberanía, equidad y justicia social.

Los seres humanos y el medio conforman un sistema único integrado en el cual los hombres entran en determinadas relaciones sociales al apropiarse de la naturaleza y éste actúa sobre la sociedad. Por tanto, los seres humanos y las relaciones que se originan no son un elemento aislado en relación con el medio y este último no puede tratarse en un sentido estrictamente naturalista y aislado. De lo que se trata entonces es de establecer un enfoque y soluciones humanistas a los problemas que surgen de la relaciones entre los hombres en sus vínculos con la naturaleza.

(^14) Investigación sobre ciencia, tecnología y desarrollo humano en Cuba, 2003. p. XIX.