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LINHAS DE FUGA, AGENCIAMENTOS E CORPOREIDADES:
REFLEXÕES SOBRE DIMENSÕES INFINITESIMAIS DA LUTA
ANTIMANICOMIAL DE BELO HORIZONTE
: O presente trabalho pretende apresentar uma etnografia (da) política produzida pela Associação dos Usuários de Saúde Mental de Minas Gerais (ASSUSAM-MG), instituição que faz parte da rede de luta antimanicomial de Belo Horizonte. A partir de um trabalho de campo realizado junto a este grupo desde o ano de 2015, verificou-se que a ausência de reconhecimento material, simbólico e afetivo é uma experiência recorrente na vida destes sujeitos, justificando e catalisando sua ação coletiva. Esta situação se perpetua, muitas das vezes, como consequência de um estigma da loucura que estrutura pré- conceitos, assimetrias e opressões sociais experienciadas por sujeitos em situação de sofrimento mental em suas interações cotidianas. Não obstante, o trabalho empírico demonstrou que este reconhecimento negado, identificado tanto no plano discursivo como performativo dos corpos da ASSUSAM-MG, é também princípio produtivo de linhas de fuga e estratégias de resistência frente às impossibilidades e obstruções sociais. Tais acontecimentos e potencialidades são também acionados, intelectivamente, como forma de deslocamento, produção de tensão e descolonização do pensamento acadêmico por questionar modelos e categorias das ciências políticas que desconsideram a importância das agências afetivas e corporais em processos políticos de resistência às margens do Estado. Desse modo, sugerimos que um movimento social é um processo que produz e é produzido por um agenciamento coletivo multidimensional, que articula corpos, afetos, ética, comunicação e estética, inerentes ao processo de resistir e existir. Micropolítica. Resistência Política. Corporeidade. Luta antimanicomial.
O presente artigo procura apresentar uma reflexão sobre a composição de agenciamentos coletivos de resistência e luta por reconhecimento promovidos por diversos atores da luta antimanicomial mineira. Por um lado, interessa-nos investigar as condições de
(^1) Bolsista de Iniciação Científica do PET Ciências Sociais - UFMG. Graduando em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Email: lucasnveloso@gmail.com. 2 Adjunta do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutora em Comunicação Social pela UFMG (2007) e pós-doutorada em Comunicação e em Ciências Sociais na cidade de Grenoble (França).
possibilidade da formação de territórios deliberativos e de articulação política produzidos por corpos e racionalidades estigmatizados como loucos e/ou irracionais enquanto insistem por preservar e potencializar sua existência. Por outro, a partir de suas práticas de autodeterminação política, tensionar e deslocar definições estabelecidas de racionalidade, corporeidade, movimento social, deliberação e participação democrática tal como vigentes no arcabouço das ciências políticas.
O trabalho se justifica, pois, mesmo com grande qualidade de reflexão e pesquisa, verifica-se que uma grande parte de estudos sobre a luta política antimanicomial possuem uma tendência a realizar análises históricas, pouco abordando sobre as práticas e enfrentamentos que seus protagonistas vivenciam em seu cotidiano (AMARANTE, 1995, 1996; AROUCA, 1988; BARBOSA et al., 2012; DE MESQUITA et al., 2012; GOULART & DURÃES, 2010; STUART, 2005, VENANCIO, 2012). Neste sentido, o presente artigo, para além de apresentar um breve panorama dos trabalhos supracitados, advoga pela importância de estudos etnográficos para melhor mapeamento desta questão. Afinal, o que a política faz com a vida e com as vidas não é só uma questão de discursos e tecnologias, estratégias e práticas; mas também uma questão do modo concreto como indivíduos e grupos que, enquanto coletivos políticos, interagem em seu cotidiano e sob quais princípios e em nome de que moral uma série de desigualdades, assimetrias e negação de reconhecimento se estabelecem.
Para alcançar tais objetivos, o artigo apresenta, num primeiro momento, uma breve contextualização dos movimentos de luta antimanicomial no Brasil, identificando suas origens, conquistas e obstáculos. Num segundo momento, reflete-se sobre as potencialidades e objetivos de uma “antropologia (da) política”. Por fim, é apresentado relato etnográfico, produto de um trabalho qualitativo realizado junto aos membros da Associação dos Usuários do Sistema de Saúde Mental de Minas Gerais (ASSUSAM-MG), entre os anos de 2015 e 2016. A partir de episódios e depoimentos selecionados, verifica-se como modalidades e modulações afetivas e corporais, muitas vezes opostas ou indesejadas em outros contextos políticos, são processadas e incorporadas nos processos de deliberação e luta social da ASSUSAM-MG. Por um lado, tais questões são inspiração para problematização de modelos normativos que legitimam exclusão e subalternidade em instâncias hegemônicas institucionais entendidas como democráticas. Por outro, apresentam oportunidades de aplicação de diversas ferramentas conceituais para se mapear à zona de intersecção teórica entre saúde, corporeidade, racionalidade e política. Ainda, para deslocamento, tensão e atualização de conceitos como esfera pública, processos deliberativos e movimentos sociais (HABERMAS, 1990, 1997; TARROW, 2009), estes que
sendo, verifica-se que Foucault trata a “biopolítica” em termos de tecnologias que normalizam as populações e o “biopoder” em termos das disciplinas exercidas sobre seus corpos e mentes.
Referindo-se ao processo de surgimento dos hospitais e hospícios na modernidade, Foucault (1985, 2005) afirma que, para além de sua aparente função de curar, estes também cumpriram com uma finalidade de preservação da ordem urbana ao separar do convívio social aqueles corpos e mentes que pudessem ameaçar os modelos de sujeito e cidadão emergentes assim como a moral e a ordem vigentes (FOUCAULT, 1985 p. 99-111). Paralelamente, o estatuto de cientificidade e as pesquisas produzidas pela psiquiatria nestas novas instituições hospitalares^3 permitiriam que o rótulo de patologia fosse atribuído a loucura, o que produziu consequências explicitas na vida daqueles enquadrados como “doentes mentais”.
A partir de uma série de dispositivos e saberes historicamente formados, corpos e mentes classificados como loucos deveriam ser disciplinados/curados para exercer funções sociais adequadas aos novos ditames do Estado moderno ou deveriam ser fisicamente ocultados e marginalizados do convívio social. Desse modo, a articulação entre psiquiatria e Estado Moderno produziu três dimensões de exclusão da loucura, as quais se perpetuariam no contexto social contemporâneo: a) Topográfica, pois os loucos devem ser isolados ou encarcerados em hospitais e manicômios a fim de ser “tratados”; b) Lógica, pois os loucos são "incapazes de agir racionalmente”, portanto não possuem autonomia; c) Política, pois o Estado e/ou profissionais médicos e psiquiatras devem ser representantes dos loucos nas esferas públicas e políticas. (FOUCAULT, 2005, p.39-42, HADDOCK-LOBO, 2008, p.65). Tal situação se perpetuaria, com menor resistência ou contestação coletiva, até que movimentos coletivos políticos viessem a contestar estes dispositivos de poder e alienação que operavam sobre os loucos; história esta de muitas conquistas e retrocessos que cabe ser evidenciada.
De acordo com Goulart e Durães (2010), a situação de exclusão e aprisionamento da loucura se estenderia, com menor questionamento ou enfrentamento público, até os anos 1960 na Europa. Neste período, movimentos sociais antimanicomiais e de reforma psiquiátrica surgiram de forma a contestar a existência de manicômios, instituições asilares e o próprio estigma da loucura. Destaca-se a liderança e trabalho de Franco Basaglia, psiquiatra italiano que durante sua caminhada profissional foi combativo e inovador na proposição de novas
(^3) “Uma das condições essenciais para a liberação epistemológica da medicina no fim do século XVIII foi a organização do hospital como aparelho de ‘examinar’. [...] A inspeção de antigamente, descontínua e rápida, se transforma em uma observação regular que coloca o doente em situação de exame quase perpétuo [...] quanto ao próprio hospital, que era antes de tudo um local de assistência, vai tornar-se local de formação e aperfeiçoamento científico [...] local adequado da ‘disciplina’ médica. ” (FOUCAULT, 2005 p. 165-166)
alternativas à saberes e práticas em saúde mental “alienantes”. O epicentro dessa luta se deu em Trieste, Itália, onde um projeto de desinstitucionalização de manicômios e hospitais psiquiátricos cedeu espaço a novas estruturas assistenciais e terapêuticas em saúde mental. Tal situação seria inspiração para diversas outras localidades e contextos para contestar as condições vigentes de cuidado ao sofrimento mental:
“Assim, é lançada uma nova maneira de ver a loucura. Se faz uma inversão ao que era proposto pelo saber psiquiátrico da época. Ao invés de colocar parênteses no doente como o saber da psiquiatria realizava, a proposta é colocar a doença entre parênteses. Isso, não significa a negação da doença mental, e sim, uma recusa à aceitação da positividade do saber psiquiátrico em explicar e compreender a loucura/sofrimento psíquico”. (AMARANTE, 1996, p. 80) Os desdobramentos do movimento antimanicomial europeu viriam a reverberar no Brasil principalmente na década de 1970. Dentre as reivindicações políticas que caracterizaram o movimento antimanicomial brasileiro, destacam-se denúncias à política de saúde mental do Estado, ao processo de privatização da assistência psiquiátrica por parte da previdência social e as condições (públicas e privadas) de atendimento psiquiátrico à população (MESQUITA et al., 2010). Já no fim da década supracitada, novos coletivos e dispositivos de resistência, como o Movimento de Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM) potencializariam tal luta que viria a se expandir pelo território nacional.
De acordo com Venâncio e Teresa (2012), o Encontro Nacional de Trabalhadores da Saúde Mental, realizado em 18 de maio de 1987 na cidade de Bauru, em São Paulo, seria o marco de consolidação do movimento de luta antimanicomial brasileiro a nível nacional. Tendo como lema “uma sociedade sem manicômios”, seus protagonistas tinham como objetivo a transformação dos serviços psiquiátricos oferecidos no país, posicionando-se tanto contra a exclusão e a discriminação social do “louco” quanto a própria existência de manicômios. É importante ressaltar que este empreendimento contribuiu tanto para a origem da Reforma Sanitária Brasileira quanto para a emergência do próprio Sistema Único de Saúde, o SUS (AROUCA, 1988; AMARANTE, 1995).
Muitas foram as conquistas do movimento de luta antimanicomial no Brasil, além de uma proliferação de novos agentes e coletivos que se agregariam nesta luta política como o Movimento Nacional da Luta Antimanicomial (MNLA), Fóruns Estaduais de Saúde Mental e Associações dos Usuários do Sistema de Saúde Mental, entre outros. Não obstante, tanto vetores de ameaça como retrocesso nas políticas públicas do Estado quanto a perpetuação do estigma da “loucura” pela sociedade civil são desafios que ainda exigem resistência e luta política. Tal situação se evidencia desde as primeiras tentativas de reforma dos dispositivos
que acreditamos que os territórios propícios de enfrentamento e inovação política podem se estabelecer (DAS, 2007). Partindo destas premissas, o presente artigo apresenta um primeiro resultado de uma etnografia da política produzida nas “margens da normalidade”. Sua potência não se encontraria apenas na possibilidade de divulgação e denúncia dos obstáculos enfrentados pela luta antimanicomial, mas também pela possibilidade de efetuar movimentos de deslocamento e tensão para com o próprio arcabouços da ciência e antropologia política. Como principais unidades de estudo, são apresentadas algumas reflexões sobre os processos de articulação, resistência e deliberação política tal como vivenciadas e projetadas nas reuniões, deliberações e práticas dos membros da Associação dos Usuários do Sistema de Saúde Mental (ASSUSAM-MG)^5 , instituição que agrega politicamente diversos atores da luta antimanicomial de Minas Gerais.
A partir de uma perspectiva antropológica, o artigo não almeja realizar uma descrição totalizante ou holística das vivências e singularidades dos sujeitos de pesquisa; ou generalizar suas experiências como um modelo de luta e resistência política; menos ainda criticar seu agenciamento coletivo à luz de teorias das ciências políticas. Pelo contrário: a partir de sugestão epistemológica/metodológica do antropólogo Viveiros de Castro (2015), procura-se, a partir das experiências testemunhadas de autodeterminação ontológica e política dos membros da ASSUSAM-MG, contribuir para uma “descolonização permanente do pensamento da ciência e antropologia (da) política”^6 , principalmente com o objetivo de pensar em inovações e desafios no que tange a participação política e democrática:
Em suma, apresenta-se aqui uma etnografia (da) política produzida pelos membros da ASSUSAM-MG. Etnografia, pois o trabalho de campo realizado é o fio-condutor/controle da “inscrição” textual das vivências, enunciados e práticas testemunhadas/experienciadas num “contexto de situação” inalienável a produção de enunciações, expressões e sentidos
essas são “decorrência e implicação necessária do Estado, assim como a exceção é um componente necessário da regra. ” (2007, p.4). 5 Instituição fundada no ano de 1994, em uma articulação conjunta entre profissionais e usuários do sistema de saúde mental do SUS. Tem como meta, segundo suas diretrizes, a defesa dos direitos dos usuários do sistema de saúde mental, divulgação dos princípios e propostas do Movimento de Luta Antimanicomial e a formação de convênios e ligações com outras instituições que possam melhorar a vida de seus membros no cotidiano. (^6) “A descolonização do pensamento antropológico significa uma dupla descolonização: assumir o estatuto integral do pensamento alheio enquanto pensamento e descolonizar o próprio pensamento. Deixar de ser o colonialista de si mesmo, subordinado às ideias mestras, às ideias-chave de sujeito, autoridade, origem, verdade. A descolonização envolve esse duplo movimento, o reconhecimento da descolonização histórica, sociopolítica do mundo, e os efeitos que isso tem sobre a descolonização do pensamento. Nenhum dos dois processos jamais estará completo e terminado, nem a descolonização do mundo, nem a do pensamento.” (VIVEIROS DE CASTRO apud BARCELOS & LAMBERT, 2012, p.266).
(GEERTZ, 1989; OGDEN et.al, 1972). Etnografia política, no que tange a reflexividade e posicionamento do etnógrafo em seu relato, onde as teorias e conceitos acionados atuam como “ferramentas” de reflexão, não como modelos interpretativos que almejem “traduzir” a realidade (CLIFFORD, 1998). Etnografia da política, pois, reitero, não se almeja criticar as práticas dos sujeitos de pesquisa, mas proliferar multiplicidades de significação e entendimento de ações políticas a partir do que é significativo para os protagonistas em suas relações de aliança e poder (KUSCHNIR, 2007; ALMEIDA, 2003).
Sobre os sujeitos de pesquisa e a ASSUSAM-MG, meu primeiro contato com um de seus membros se deu nas dependências da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em meados de 2015, quando do evento “Semana de Saúde Mental”. Nesta ocasião, diversos docentes, alunos e profissionais, além de apresentarem seminários e palestras que abordam a relevância do cuidado da saúde mental para indivíduos e corpo acadêmico, também são convidados usuários dos serviços de atendimento à saúde mental do SUS para apresentarem saberes, depoimentos e histórias de vida. Ao participar do evento, fui surpreendido com uma apresentação de um grupo teatral formado por alguns destes usuários, o Nau dos Loucos. Como arte e saúde mental são temas a mim afetiva e politicamente relevantes, me apresentei a um dos integrantes do grupo^7 , Sandra, buscando compreender melhor as condições de formação e execução de tal trabalho. Sandra me explicou que o grupo Nau dos Loucos era formado pelos membros da ASSUSAM-MG, que se reuniam semanalmente nas dependências do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP-MG) não apenas para produzir arte, mas para refletir e reivindicar melhorias nas condições dos serviços de saúde mental do SUS. Interessado, perguntei sobre a possibilidade de acompanhar os ensaios e reuniões do grupo, explicitando assim meu interesse em pesquisar a política produzida pelos membros da ASSUSAM-MG. Sandra respondera positivamente a minha solicitação, me conferindo seu contato, informações sobre os encontros e colocando-se à disposição para me apresentar aos demais.
A partir da abertura concedida por Sandra, participei de doze reuniões na ASSUSAM- MG, sendo três ainda em 2015 e nove durante o ano de 2016. Um primeiro exercício de reflexão, fruto de meus encontros com este coletivo, é apresentado neste artigo. O objeto de análise selecionado é o próprio processo de deliberação da ASSUSAM-MG, o qual apresenta importantes tensões com modelos e princípios de participação democrática que, muitas das
(^7) De forma a preservar suas identidades, foi-se utilizado nomes fictícios para designar os sujeitos de pesquisa.
sendo deixadao em segundo plano outras articulações inalienáveis para a existência de coletivos políticos. Nesse sentido, quais seriam as limitações destas proposições à luz daquilo que é vivido por um movimento social? Que tipo de conexão pode ser considerada como “eficaz” para um movimento político ou processo deliberativo? Que vetores, agências e modos de expressão, nas mais diferentes escalas, corroboram ou tencionam para que este “agir comunicativo”, produzido por protagonistas de um movimento social, torne-se fonte e potência de contestação política? Logo na primeira reunião que presenciei na ASSUSAM-MG, verifiquei uma primeira e importante aliança produzida por este grupo com o Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP-MG). Localizado na região central de Belo Horizonte, o CRP-MG cede seu auditório para os encontros quinzenais da ASSUSAM-MG, que ocorrem nas segundas-feiras, às 19 horas, com duração de aproximadamente uma hora e meia. Além de todo o aparato mobiliário, o CRP-MG também fornece lanches aos presentes, computador com impressora e disponibiliza seus funcionários para agendamento de reuniões e reserva do auditório. Em dada oportunidade, questionei ao membro Romarinho de que maneira fora realizada essa parceria com o CRP-MG, quando me foi revelado sua origem graças a articulação de alguns psicólogos militantes da luta antimanicomial e trabalhadores dos antigos hospitais psiquiátricos indignados com a situação dos sujeitos em sofrimento mental. Sobre a importância desta aliança com o CRP-MG, Romarinho afirma:
“Seria muito difícil arrumar um lugar no centro da cidade para reunir o pessoal. Como iríamos alugar um auditório desses? Mas também já ficamos algumas vezes na mão desse pessoal quando queremos encontrar em outros dias, fazer teatro ou ficar até mais tarde. ” Ainda sobre as condições de acontecimento da ASSUSAM-MG, a própria capacidade de se deslocar na cidade e chegar ao CRP-MG são uma questão que se revela problemática para os seus membros. Em diversos encontros, pude me deparar com várias situações em que membros questionam a Sandra, tesoureira da ASSUSAM-MG, sobre o fornecimento de vales transporte, tendo em vista que, para muitos, não seria possível participar das reuniões sem este recurso. Perguntei a Sandra sobre a origem dos vales transporte disponibilizada pela associação, sendo informado que este era fornecido pela Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais. Segundo ela, “A gente protesta muito contra a Secretaria de Saúde, porque tem muita gente que não quer ajudar. Mas tem muita gente boa lá também, que inclusive contribuiu para a gente ganhar os vales-transportes. ”
A perspectiva que Sandra nos coloca acima produz uma reflexão interessante sobre a produção de alianças com o Estado. Mesmo que este possa ser fonte de intensas relações de poder ou “biopoder”, principalmente com relação a manutenção de políticas manicomiais e asilares, a relação com esta instituição nem sempre parece operar por oposição ou conflito. Isso se justificaria pois, de acordo com Veena Das (2007), as normas constituição que fundamentam o Estado assim como normas e regulamentos que legitimam suas políticas de controle e manutenção da ordem, como qualquer signo escrito, sempre escapariam de seu contexto original de produção; ou seja, estão sempre abertos a múltiplas interpretações que não necessariamente rementem a intenção de significação original, sendo passíveis de fraude, imitação e encenação mimética. Nesse sentido, o Estado não poderia ser considerado como entidade homogênea e estável, mas como um conjunto de práticas e ditames que são atualizados na prática por agentes que o interpretam e performam, principalmente em suas “margens”. Assim sendo, como Sandra afirma, a produção de alianças com representantes do Estado não é somente possível, mas possui grande capacidade de potencializar uma luta política.
Continuando a análise, outros grupos são comumente acionados pelos membros da ASSUSAM-MG como locais de aliança e de interação diária. Os Centros de Referência e Assistência à Saúde Mental (CERSAMs) e Centros de Convivência^9 , núcleos da prefeitura de Belo Horizonte destacam-se pela sua ambivalência. Por um lado, são locais onde são fornecidos atendimento psicológico, psiquiátrico, remédios, alimentação, culturais de formação e lazer. Por outro, são também fonte de descontentamento para alguns membros do grupo, principalmente devido à falta de verbas e investimentos em sua infraestrutura. Em outras palavras, processos de produção de alianças não são apenas elementos potencializadores para lutas sociais; são também possíveis relações conflitivas, com uma constante possibilidade de ruptura ou cismogênese, como afirmaria Gregory Bateson (2008).
Ainda, coletivos como o Suricato, Associação de Trabalho e Produção Solidária e os grupos teatrais Nau dos Loucos e Sapos e Afogados são extremamente relevantes para alguns usuários do sistema de saúde mental, tendo em vista a possibilidade de serem acionados como locais de trabalho, interação, lazer e reconhecimento material, simbólico e afetivo. Tal situação é identificada, respectivamente, por Jorge Abreu e Romarinho:
(^9) Disponível em Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/contents.do?evento=conteudo&chPlc=25070. Acessado em 10/04/
De volta ao relato etnográfico, observei que na maioria dos encontros da ASSUSAM- MG é recorrente a formação de grupos de sociabilidade “às margens” da deliberação enquanto se espera pelo seu início. Nestas ocasiões, muitos compartilham narrativas e episódios da vida cotidiana; outros ficam em seus lugares e aguardam o início dos encontros. Estes são momentos privilegiados onde as pessoas se tocam, se cumprimentam, se abraçam e se afetam. O outro, distante ou incógnito, pode tornar-se reconhecido. Inclusive, no meu caso, como na maior parte das vezes chego ao local com antecedência, aproveito este espaço para me apresentar aos membros que não conheço ou acabo sendo por eles mesmos interpelado, sendo recorrentes as perguntas sobre minha profissão ou o que faço nos encontros da ASSUSAM-MG. Nestes momentos também conheço um pouco mais de suas histórias de vida, questões familiares, seus relacionamentos e dificuldades.
Um episódio interessante demonstra a importância destas conversas cotidianas “às margens” da própria deliberação. Sentada em silencio e isolada numa dada ocasião, Nancy estava aparentando tristeza. Identificando esta situação, Maria da Anunciação se prontifica para conversar e compreender o que lhe acontecia. De acordo com Nancy, esta afirma que já estava sem remédio há alguns dias, queixando-se de náuseas e indisposição. Além de afirmar sobre a possibilidade de conseguir a medicação no posto de saúde próximo de sua casa, Maria da Anunciação ainda convidara Nancy a participar de um grupo de orações em sua casa. Como consequência desta interação, notei uma mudança gradual na postura e corpo de Nancy: o rosto pálido e abatido tornara-se corado, esboçando inclusive um sorriso; ela, que havia se acomodado num espaço distanciado dos demais, procurou sentar-se junto à roda que se formava, estabelecendo novas interações com outros participantes. Mas o que esta conversa informal, cotidiana e as margens da deliberação promove?
“A conversação cotidiana as vezes providencia espaços, como os braços de um melhor amigo, nos quais as palavras rudes mais corrosivas podem ser pronunciadas, entendidas, assimiladas e retrabalhadas para um consumo mais público. Os corredores dos fóruns públicos exercem a mesma função. Qualquer um que tenha deliberado frequentemente em um fórum público – mesmo que esse fórum não retina mais que 25 pessoas ou seja composto pelos membros de um departamento acadêmico - sabe que a boa deliberação têm de incluir o que vem antes e depois, como a conversa dos indivíduos sobre suas posições com pessoas que pensam de maneira semelhante e com opositores, como a raiva retrabalhada contra o inimigo a fim de providenciar o ímpeto da fala e como as fúrias são aplacadas, como desentendimentos são explicados, como compromissos são quebrados ou posições são bem marcadas, como pontos confusões enviesados e preocupações pequenas com o consenso são reveladas como internamente contraditórias”. (MANSBRIDGE, 2009, p.224) Eventos deliberativos não devem ser reduzidos e enquadrados, portanto, pelas pautas de deliberação e as estratégias coletivas de resistência que promovem. Como verificado, tais
interações envolvem toda uma multiplicidade de estados afetivos inalienáveis dos processos
políticos por se nos inscreverem próprios corpos que se relacionam. Entretanto, processos
conflitivos e de tensão também podem ser disparados e intensificados pelos próprios afetos corpóreos que muitas vezes não podem ser contidos e racionalizados a partir de normas e procedimentos, como apresentado a seguir.
Os processos deliberativos na ASSUSAM-MG, assim como se pode esperar de toda instituição orientada por princípios democráticos, impõem certas regras e ritos para garantir a eficiência, pluralidade de participação e ordenamento dos encontros. Estas reuniões se iniciam frequentemente com a leitura da ata do encontro anterior e posteriormente com comunicações e repasses das questões que se encontram em aberto. Num segundo momento, recebe-se inscrições daqueles que gostariam de falar e expor suas situações, de forma a se estabelecer uma sequência de falas. Tal estrutura demonstra que os próprios membros de um grupo desejam se organizar a partir de critérios e requisitos de participação segundo uma racionalidade comunicativa que remete aos procedimentos que são usualmente adotados em espaços institucionalizados de deliberação e as proposições Habermasianas.
Porém, equilíbrio e normatividade são apenas estados dinâmicos e de frágil manutenção em quaisquer interações sociais. No início de uma das reuniões, notei que os presentes estavam em conjunto discutindo sobre a situação de um usuário do sistema de saúde e membro da ASSUSAM-MG, Cândido. Na ocasião, Eliane, Sandra e Lúcia comentavam que Cândido estava muito deprimido. Por esta razão, haviam comprado um bolo para comemorar seu aniversário, o qual havia ocorrido dias atrás, caso ele comparecesse nesta reunião. Iniciada a reunião sem a chegada de Cândido, Eliane afirma que não poderá aguardar sua chegada, anunciando seus repasses e deixando o recinto. Neste ínterim, Romárinho alerta que Cândido encontra-se muito sozinho e que o ouvira falando em suicídio.
Já nos meados da deliberação, Cândido chega. Os presentes o cumprimentam, notando sua palidez e rosto abatido. Senta-se ao lado de Romarinho, o qual falava sobre uma apresentação que realizara junto a um grupo teatral, com muita alegria e entusiasmo. Quando menos se espera, no meio de uma sentença de Romarinho, Cândido levanta-se bruscamente de sua cadeira e começa a caminhar de um lado para o outro, impaciente. Não conseguindo conter seus afetos, expressa sua dor e angústia em meio a lágrimas:
“Estou a ver navios! Não sei o que está acontecendo comigo. Faço tratamento há mais de 18 anos! Tenho esquizofrenia, amnésia, transtorno bipolar. Estou muito sozinho! Moro na rua, não tenho família. Estou cada vez mais descrente da vida, não aguento mais. ”
O que este episódio e Cândido nos comunicam é um exemplo da situação delicada do sofrimento mental, sua manifestação corpórea e a importância da interação intersubjetiva para superação de um episódio doloroso. Não obstante, como podemos refletir antropológica e politicamente sobre tal questão?
Primeiramente, verifica-se como o corpo e seus afetos não são simplesmente, como afirma Le Breton (2009), “primos pobres” da linguagem e da racionalidade. As experiências de sofrimento que se manifestam e se inscrevem nesta dimensão da existência muitas das vezes não podem ser contidas ou represadas a favor de procedimentos e normas. O corpo, em muitas situações, apresenta uma agência própria. Ademais, como afirma Csordas (2008), estes “acontecimentos do corpo” muitas vezes operam em nível pré-reflexivo, exigindo que categorias cognitivas sejam deslocadas e/ou acionadas para a interpretação e classificação de seus estados. Como verificado, o enquadramento realizado por Divino em relação ao seu próprio corpo (solidão, doença) foi colocado em debate no próprio evento de deliberação, permitindo que coletivamente novas interpretações fossem criadas para superação deste episódio.
Segundo, que a expressão de dor e sofrimento de Cândido não pode ser enquadrada como uma reação egóica, fruto de acontecimentos vivenciados por um indivíduo privado, cuja temática deva ser debatida em espaços privados de interação. A singularidade de sua dor é coletiva e politicamente relevante pois é diretamente relacionada com a condição discriminatória e estigmatizada que uma pessoa em sofrimento mental pode atravessar. Este sofrimento, vivenciado no corpo, contribui para a formação de afetos negativos no sentido de produção de movimentos eliminadores da vida, como o suicídio.
Não obstante, como pude verificar junto aos membros da ASSUSAM-MG, os afetos possuem também uma potência positiva, no sentido de promover alianças e articulações. Em outras palavras, a possibilidade de interagir num espaço político compartilhado, de ser afetado pelo outro, abre novas possibilidades para composição de alianças ou, segundo Deleuze e Guatari (1995), “agenciamentos coletivos” e “linhas de fuga”: condições necessárias para ruptura e contestação de regimes de existência que apequenam as potências da vida:
“Um agenciamento é precisamente este crescimento das dimensões numa multiplicidade que muda necessariamente de natureza à medida que aumenta suas conexões. (...) existem somente linhas. (...). Todo rizoma compreende linhas de segmentaridade segundo as quais ele é estratificado, territorializado, organizado, significado, atribuído, etc; mas compreende também linhas de desterritorialização pelas quais ele foge sem parar. Há ruptura no rizoma cada vez que linhas segmentares explodem numa linha de fuga, mas a linha de fuga faz parte do rizoma. (...). Faz-se uma ruptura, traça-se uma linha de fuga, mas corre-se sempre o risco de reencontrar
nela organizações que reestratificam o conjunto, formações que dão novamente o poder a um significante, atribuições que reconstituem um sujeito (...)” (DELEUZE & GUATTARI, 1995, p.23-26). Em outras palavras, para os filósofos, aumentamos nossa potência de viver através da atualização da capacidade de produzir “mutações” e “variações” em nossa vida. Não obstante, essa potência de conectar-se e transformar-se é muitas das vezes aprisionada por uma série dispositivos e mecanismos, códigos morais e normas. Do meu ponto de vista, este conceito foi fundamental para compreender, mesmo que parcialmente, os relatos de solidão e exclusão expressos por aqueles que experienciam o estigma e a marginalidade atrelada ao sofrimento mental. Também, ajuda a evidenciar a importância das interações e afecções produzidas no território da ASSUSAM-MG, tendo em vista a possibilidade que este território fornece de produzir novos “agenciamentos” e projetos de vida.
O presente artigo procurou apresentar e evidenciar, tendo como referência episódios vivenciados em conjunto com o coletivo ASSUSAM-MG, que processos deliberativos e de resistência política são multiplicidades atravessadas tanto por interações, corporeidades e afetos, complementares e opostos, que possibilitam a produção de novas alianças, agenciamentos e linhas de fuga.
Na primeira parte do artigo, a partir de uma breve reflexão sobre a genealogia da loucura produzida por Foucault, foram apresentadas algumas proposições sobre as condições de emergência de mecanismos e dispositivos de poder que procuram alienar, capturar e tratar corpos classificados como “loucos” a partir do advento da “Modernidade”. Também, de forma sucinta, a emergência, as conquistas e os obstáculos que atravessam a luta antimanicomial brasileira enquanto vetor de oposição ao estigma atrelado ao sofrimento mental. Não obstante, a ausência de relatos concretos sobre o cotidiano destes coletivos nos levou a advogar sobre a importância de pesquisas etnografias que evidenciem as práticas e dimensões infinitesimais de tal luta política.
Na segunda parte do artigo, a partir da seleção de relatos e episódios etnográficos junto aos protagonistas da ASSUSAM-MG, procurou-se evidenciar que os processos de formação de sujeitos políticos, atravessados por contingências, fluxos de poder e assujeitamento, não são um aspecto marginal do pensamento sobre a justiça e a moral coletiva. O fato de que pessoas em situação de vulnerabilidade e carência sejam excluídas de um espaço de visibilidade e de diálogo público torna ainda mais profundo um sentimento de inexistência social, de desprezo e
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