Justiça do Trabalho Powerpoint, Notas de aula de Direito do Trabalho e da Segurança Social

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VARAS DO TRABALHO

{JUÍZES DO TRABALHO}

TRT

TST

A Justiça do Trabalho

A BASEA BASE

O trabalho além da relação de O trabalho além da relação de

emprego,é também a relação do emprego,é também a relação do

trabalho autônomo, do trabalho trabalho autônomo, do trabalho

temporário, do trabalho avulso, da temporário, do trabalho avulso, da

prestação de serviço e etc. prestação de serviço e etc.

GT. AM

ORGANIZAÇÃO JUDICIALORGANIZAÇÃO JUDICIAL

TRABALHISTA: TRABALHISTA:

Superior Tribunal Federal Tribunal Superior do trabalho Tribunal Regional do Trabalho Vara do trabalho Início do processo. Recurso Recurso Recurso INSTÂNCIA EXTRAORDINARIA 2ª INSTANCIA 1ª INSTANCIA GT. AM

VARAS DO TRABALHOVARAS DO TRABALHO  Julgam apenas as controvérsias surgidas naJulgam apenas as controvérsias surgidas na relações de trabalho entre o empregador e o relações de trabalho entre o empregador e o empregado. empregado. O conflito chega à Vara na forma de reclamação O conflito chega à Vara na forma de reclamação trabalhista, a sua jurisdição é local, na cidade trabalhista, a sua jurisdição é local, na cidade que não houver uma Vara do Trabalho, a que não houver uma Vara do Trabalho, a função é atribuida ao juíz de Direito. função é atribuida ao juíz de Direito.  Composição: juiz do trabalho titular e juiz doComposição: juiz do trabalho titular e juiz do trabalho substituto. trabalho substituto.

Tribunal Superior do TrabalhoTribunal Superior do Trabalho  É a instância mais elevada de julgamento paraÉ a instância mais elevada de julgamento para temas envolvendo o temas envolvendo o direito do trabalhodireito do trabalho nono Brasil. Brasil.  Das decisões do TST somente caberão recursoDas decisões do TST somente caberão recurso para o Supremo Tribunal Federal quando para o Supremo Tribunal Federal quando contrariarem matéria constitucional, o qual contrariarem matéria constitucional, o qual julgará em única e última instância o processo. julgará em única e última instância o processo.  Composição: 27 juizes com título de Ministro,Composição: 27 juizes com título de Ministro, nomeados pelo Presidente da Republica após nomeados pelo Presidente da Republica após aprovação do Senado Federal. aprovação do Senado Federal.

PROCESSO DO TRABALHOPROCESSO DO TRABALHO É o meio pelo qual o empregado ou empregador se É o meio pelo qual o empregado ou empregador se utiliza para satisfazer um prejuízo que utiliza para satisfazer um prejuízo que eventualmente tenha tido da relação de trabalho. eventualmente tenha tido da relação de trabalho. Denomina-se “AÇÃO”. Denomina-se “AÇÃO”. O processo do trabalho é eminentemente oral, O processo do trabalho é eminentemente oral, pretende resolver o conflito com o menor tempo pretende resolver o conflito com o menor tempo possível, e procura assegurar equilíbrio entre o possível, e procura assegurar equilíbrio entre o empregado e o empregador. empregado e o empregador.

SITES PARA PESQUISAS.SITES PARA PESQUISAS.  http://www.guiatrabalhista.com.br/  http://www.anamatra.org.br/