Faculdade Martha Falcão Wyden – Polo Adrianópolis.
Professora: Morgana Regina Maia Vieira.
Aluna: Ana Cecília Moreira da Silva.
Filósofo contratualista John Locke:
Para o contratualismo, o surgimento do Estado se deu a partir de um contrato
social entre as pessoas, elas cedem parte de sua liberdade e, em troca, recebem
proteção estatal.
Oposto à ideia de Hobbes, Locke não vê o estado de natureza de forma
pessimista, ou o homem sendo seu próprio lobo. Para ele, existe paz no estado de
natureza e somente se rompe quando surge a necessidade de um terceiro imparcial
para se ter uma decisão.
Além disso, Locke acredita que o estado de natureza de fato existiu, não sendo
somente uma ideia ou teoria (como na visão de Hobbes).
Há uma lei da razão, que se chama Lei Natural, ela nos aconselha a aceitar as
limitações da liberdade para garantir nossas vidas e propriedades.
De acordo com Locke, a propriedade é um Direito Natural. Para ele, a
propriedade tem um significado específico: é o conjunto de bens que garantem os
direitos fundamentais, ou seja, bens que são a própria conservação e condução de
uma vida confortável.
Assim, o Estado tem por finalidade a preservação da propriedade de ataques
internos e externos.
Locke afirma que o contrato social garante o direito à vida, liberdade e
propriedade e, para limitar o poder estatal, propõe a divisão dos poderes entre o
Legislativo e o Executivo.
