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Pensamento político antigo
Pensamento político antigo:
● China - Em 770 a.C. houve o Período da Primavera e Outono, várias dinastias governaram diversos reinos de maneira relativamente pacífica. A erudição era muito apreciada nesse período, resultando nas Cem Escolas de Pensamento. Confúcio foi o mais influente, combinou moral e filosofia política em suas propostas para a manutenção dos valores morais chineses. Em seguida tivemos Mozi e Mêncio , com suas ideias para evitar um governo corrupto e despótico, mas o aumento dos conflitos nos reinos trouxe ao fim o Período de Primavera e Outono na China, foi substituído por um período conflituoso (Reinos Combatentes). Pensadores como Han Fei Tzu , e a escola legalista defenderam a disciplina como o princípio diretivo do Estado. O líder militar Sun Tzu aplicou táticas da guerra para as ideias de política externa e de governo local. ● Grécia - Havia cidades-estados separadas sob diversos sistemas de governo. A maioria era governada por um monarca ou uma aristocracia, mas Atenas estabeleceu uma forma de democracia. Foi lá que Platão e Aristóteles desenvolveram suas ideias que no futuro moldaram a base da filosofia política ocidental. A “Era de ouro” da Grécia chegou ao fim com a ascensão de Alexandre, o grande. O imperador encontrou resistência na Índia, onde o filósofo político Kautilya acreditava em uma abordagem pragmática em relação ao pensamento político, defendia uma disciplina estrita cujo objetivo era garantir a segurança econômica e material para o Estado em vez de um bem-estar moral para o povo (realismo). Ele ajudou a proteger o império Mauria de ataques e reuniu a maior parte da Índia num império unificado duradouro.
Pensamento político oriental antigo
Confúcio:
Ele viveu no final do Período da Primavera e Outono, onde houve um despertar nas artes, na literatura e em especial na filosofia, o que permitiu o florescer das Cem Escolas de Pensamento, nas quais diversas ideias eram livremente discutidas. Assim, surgiu uma nova classe de pensadores e eruditos, escolhidos por mérito, a maioria deles trabalhando como conselheiros em cortes de famílias nobres. Essa classe meritocrática de pensadores era um desafio para os governantes hereditários. Causou conflitos, vários deles disputavam controle sobre a China. Esse foi o período dos Reinos Combatentes.
● Pensamento: No topo da hierarquia estava o soberano, o qual teria herdado seu status. Assim como as famílias serviam de modelo para as relações na sociedade, o respeito tradicional mostrado aos pais também se estenderia aos ancestrais, e isso justificaria o princípio hereditário. O Estado deveria ser naturalmente governado por uma figura patriarcal, o soberano. Lealdade - Dever - Respeito A posição do soberano não era incontestável , um governante injusto ou insensato deveria sofrer oposição e ser deposto. Defendia que uma classe de eruditos deveria agir como ministros, conselheiros e administradores do governante. Esses ministros deveriam ser escolhidos pelo soberano, baseando-se no seu próprio bom caráter. O papel desses eruditos era de consultor. Deles não se esperava apenas que fossem versados em administração e na sociedade chinesa, mas que também tivessem um conhecimento pleno de história, política e diplomacia. Serviam para evitar que os seus superiores se tornassem despóticos. ● Impopularidade: Suas ideias foram vistas com desconfiança e não foram adotadas enquanto ele ainda era vivo. A nobreza estava insatisfeita com o seu desprezo implícito pelo direito divino ao governo, e se sentia ameaçada por suas ideias de governo. Mozi, concordava com suas ideias mais modernas sobre a meritocracia e a liderança pelo exemplo, mas achava que sua ênfase nas relações familiares levaria ao nepotismo e fisiologismo. Pensadores militares como Sun Tzu não tinham tempo para pensar na filosofia moral por trás da teoria política de Confúcio, assumiram praticidade nas questões de governo, defendendo um sistema autoritário, até mesmo cruel, de garantia da defesa do Estado. Talvez o Confucionismo fosse adequado para se governar em momentos de paz, mas na época dos Reinos Combatentes, um sistema pragmático e autoritário de governo, o legalismo, suplantou as ideias de Confúcio e teve continuidade conforme o imperador confirmava sua autoridade sobre o novo império. Um tempo depois a paz voltou à China, e o confucionismo foi adotado como filosofia oficial do Estado na dinastia Han. Havia concursos públicos baseados em textos clássicos confucionistas, essa prática durou até a formação da república chinesa (século XX). O confucionismo não desapareceu por completo até os dias de hoje. Elementos do pensamento confucionista, aqueles que lidam com as relações sociais e a noção de lealdade filial, ainda estão profundamente enraizados no estilo de vida chinês.
Era considerado um idealista, o moísmo não foi adotado pelos governantes chineses do seu tempo. Mas influenciou a política posteriormente, sua ênfase na aplicação de um código moral unificado teve uma influência significativa nos regimes legalistas autoritários que surgiram no século IV a.C.
Kautilya
Kautilya era o principal conselheiro de Chandragupta. Eruditos com frequência se tornavam ministros. Ele escreveu um tratado sobre o Estado, o Arthashastra, que significa “a arte de governar”, lá ele combinava a sabedoria acumulada da arte da política com suas ideias próprias, foi notável por sua análise objetiva, às vezes até cruel, dos meandros da política, deu ênfase no prático, descreveu em termos diretos como o poder poderia ser alcançado e mantido, detalhou uma estrutura civil na qual ministros e conselheiros desempenham um papel-chave no governo do Estado. O compromisso com a prosperidade do Estado é o cerne do pensamento político de Kautilya. Fez repetidas referências ao bem-estar do povo como sendo o objetivo do governo. Era responsabilidade de um soberano garantir o bem-estar e a segurança do seu povo ao administrar a ordem e a justiça, seria ele que levaria o seu país à vitória contra nações rivais. As qualidades pessoais do governante, as habilidades dos seus conselheiros, os territórios e vilas, a riqueza, o exército e os aliados são todos fatores do poder que desempenham seus deveres. Kautilya enfatizou a importância de se encontrar um governante com as qualidades apropriadas, disse que as qualidades pessoais de liderança não seriam suficientes por si só, o soberano precisava ser treinado para seu cargo. Deveria aprender as várias habilidades da arte de governar, tais como táticas e estratégias militares, leis, administração, diplomacia e política, além de desenvolver autodisciplina e ética para ter a autoridade moral necessária a fim de garantir a lealdade e obediência do povo. Um soberano sábio não confiaria apenas na sua própria sabedoria, buscando sugestões de ministros e conselheiros de confiança. Os ministros deveriam ser totalmente confiáveis, para que o soberano pudesse se basear em seus conselhos e garantir que as decisões valorizassem o interesse do Estado e seu povo, impedindo um governante corrupto de agir em seu favor. O que o diferenciava era esse reconhecimento da natureza humana, ao garantir o bem-estar e a segurança do Estado, defendia com frequência o uso de quaisquer meios necessários. O governante e seus ministros deveriam avaliar cuidadosamente a força de seus inimigos antes de escolher uma estratégia para derrotá-los. Ele sugeriu que a espionagem dentro do Estado também seria um mal necessário para garantir a estabilidade social, o governante deveria ser implacável, usando trapaça, suborno, ou qualquer outro elemento que julgasse necessário.
É possível comparar “O Príncipe” de Maquiavel com o “Arthashastra” de Kautilya. Mas suas ideias de um governo com um soberano e seus ministros são mais próximas de Confúcio e Mozi, ou Platão e Aristóteles.
Han Fei Tzu
Formalizado e implementado por Han Fei Tzu, o legalismo rejeitava a ideia confucionista da liderança por meio do exemplo e a crença de Mozi na bondade inata da natureza humana. Tinha, ao invés disso, uma visão cínica, na qual as pessoas agiam naturalmente para evitar punições e alcançar ganhos pessoais. Era dito que por meio de um sistema que enfatizasse o bem-estar do Estado sobre os direitos do indivíduo, com leis severas que punisse comportamentos indesejados que se combatia o mal da natureza humana. Essas leis eram administradas pelos ministros do governante, os quais, por sua vez, estavam sujeitos a leis que os forçaram a prestar contas, o que lhes garantia punições e favores dados pelos governantes. Assim era mantido a hierarquia com o governante no topo, e a corrupção e a intriga burocrática poderiam ser controladas. Era muito importante para a segurança do Estado em tempos de guerra que o governante pudesse se apoiar em seus ministros e que eles agissem conforme os interesses do governo em vez de seu benefício pessoal.
Pensamento político ocidental antigo
Grécia Antiga
Não era uma nação-estado unificada, mas sim um agrupamento de estados regionais independentes com cidades em seu centro. Cada cidade-estado (Polis) tinha sua própria forma de organização constitucional, algumas eram governadas por monarcas, outras tinham uma forma de democracia. ● Era de Ouro: Durou 200 anos, ficou conhecida como Período Clássico, onde floresceu a literatura, arquitetura, ciência, e principalmente a filosofia que influenciam o ocidente até os dias de hoje. No começo do Período Clássico o líder tirânico foi deposto e instituiu-se uma forma de democracia, onde os políticos eram escolhidos por sorteio entre os cidadãos (homens livres acima de 30 anos cujos pais eram atenienses), as decisões eram tomadas por uma assembleia democrática. Todos os cidadãos podiam falar e votar nessa Assembleia, não eram eleitos representantes.
Sócrates:
Contribuiu para fundamentar a filosofia ocidental e criou o método socrático de questionamento.
se liberta e vai para fora da caverna, primeiro ele é cegado pela luz de fora e depois começa a ver a realidade por uma nova perspectiva, uma visão mais rica e real do que as sombras que ele conhecia, ele retorna à caverna para libertar outros prisioneiro e encontra resistência por parte deles, eles estão acostumados às sombras e querem permanecer assim. A caverna é o mundo da percepção sensorial (o nosso mundo), que é ilusório e limitado, as sombras são crenças falsas baseadas em nossos sentidos, a libertação é o processo de educação, o mundo exterior é o Mundo das Ideias e do conhecimento verdadeiro, a luz é o conhecimento intelectual verdadeiro. É papel da filosofia nos guiar para o Mundo das Ideias Diz que nem todo cidadão teria habilidade intelectual para aprender a filosofar, essa educação seria apropriada a uma pequena elite. Platão foi visto posteriormente com muitas noções autoritárias e elitistas. Ele teve muita influência no mundo antigo, ecoavam as noções de virtude e educação filosófica de Confúcio e Mozi. Mais tarde suas ideias foram ofuscadas por Aristóteles, que possuía ideias mais semelhantes aos filósofos do Renascimento.
Aristóteles:
Diferente de Platão, ele acreditava que o conhecimento era adquirido por observação e vez de raciocínio intelectual, e que a ciência política deveria ser baseada em dados empíricos. ● Natureza social e natural: O propósito da nossa existência é levar a vida digna; Desenvolvemos organizações de cidades-estados por isso; Viver em uma sociedade organizada pela razão é o que nos faz humanos; Qualquer um que viva fora dessa organização racional (cidade-estado) é selvagem ou um deus; O homem é um animal político. O ser humano possui a tendência natural de formar unidades sociais (se juntam para formar famílias → vilas → cidades). A polis é uma criação da natureza, era inconcebível viver de outra forma. Ele discorda da ideia da sociedade civil como uma construção artificial. Disse que o que nos diferencia de outros animais é a nossa capacidade inata da razão e fala, que nos garantem a possibilidade de formar grupos e comunidades. É da nossa natureza desenvolver uma organização que garanta segurança, estabilidade econômica, etc. O sucesso para conseguir uma vida digna dependerá da forma de governo escolhida pelas pessoas. ● Formas de governo: ○ Monarquia : governo de um indivíduo a favor de todos (bom governo); ○ Tirania : governo de um indivíduo movido por seu interesse (forma defeituosa);
○ Aristocracia (feito pelos melhores e não hereditário): Governo por alguns a favor de todos (bom governo); ○ Oligarquia : Governo de alguns a favor dos seus interesses (forma defeituosa); ○ Politeia : Governo de muitos a favor de todos (bom governo); ○ Democracia : Governo de muitos a favor de interesses corrompidos (forma defeituosa); Para Aristóteles a Politeia é a melhor forma de levar uma vida digna para os cidadãos. Concluiu que coletivamente “os muitos” são melhores do que únicos governantes. Influenciou o pensamento político europeu por toda a Idade Média, foi criticado por ter um ponto de vista autoritário, seus argumentos sobre um governo institucional antecipam ideias do Iluminismo.
Pensamento político medieval
Agostinho de Hipona
Integrou a análise política de Platão em “A república” à doutrina cristã. Como erudito concordava com Aristóteles e Platão dizendo que o papel do Estado era promover uma vida digna e virtuosa aos cidadãos. Para ele, isso significava viver nas leis divinas da Igreja, para ele poucos homens viviam de acordo com essas leis. Para ele existiam dois reinos: A cidade de Deus e a cidade terrena, onde predominava o pecado. Ele enxergava a influência da Igreja no Estado como o único meio de garantir que as leis da terra fossem feitas em referência às leis divinas, para assim o povo poder viver na cidade de Deus. Era a autoridade estatal que podia garantir a ordem. ● Guerra justa: Acreditava que todas as guerras eram más e que atacar e saquear outros estados era injusto, mas fazia a concessão da possibilidade de uma “guerra justa” que seria travada por uma causa justa, como exemplo, a defesa de um Estado contra a agressão, ou para restaurar a paz.
Al-Farabi
Para ele o Estado é aquele que assegura que seu povo vivesse de modo virtuoso, para isso o governo deveria ter governantes virtuosos. Acreditava que o povo preferia riquezas e prazer, recusando o governo de homens virtuosos. Assim como Aristóteles, acreditava que o homem por natureza precisa viver em sociedade, para ter uma vida digna. Acreditava em uma vida digna de cidadãos em estados-nação, impérios, etc. Platão foi aquele que mais influenciou seu pensamento político, especialmente em sua visão de Estado ideal. Defendia “reis-filósofos”, sua cidade modelo era governada por um líder virtuoso que guiasse seu povo a uma vida virtuosa.
isso, era preciso haver um governo limitado pela lei, que levasse em conta as demandas da Igreja e do Estado. ● Papel da lei na sociedade: Acreditava em um universo governado por uma lei divina eterna, que os humanos possuíam uma relação única com ela. Os humanos estariam sujeitos a uma lei natural que inferia um código de comportamento moral. A razão é uma habilidade dada por Deus para podermos entender a lei natural, que era vinculada a moral e a virtude. Essa lei não deveria ser confundida pelas leis humanas que eram falíveis. Para ele as leis humanas eram explicadas pela nossa necessidade de formar comunidades, inspirado por Aristóteles, ele concordava também que os humanos formam naturalmente unidades familiares e assim por diante. Mas se diferenciava do pensamento grego por se alinhar com teologia cristã. As leis humanas são tão necessárias quanto a lei natural, pois elas decidem qual é o castigo e como deveria ser dado. ● Forma de governo ideal: Ele classificou tipos de governos, quais eram justos e injustos. O que define se são justas ou injustas são as leis, que devem ser baseadas na razão, em vez da lei divina imposta pela Igreja. ○ Monarquia - Governo de um, justo; ○ Tirania - Governo de um, injusto; ○ Aristocracia - Governo de alguns, justo; ○ Oligarquia - Governo de alguns injusto; ○ Politeia - Governo de muitos, justo; ○ Democracia - Governo de muitos, injusto; Aquino concordava com Aristóteles sobre acreditar que a maioria não tinha poder racional para governar. Mas reconhecia o potencial de corrupção desses indivíduos, por isso defendia uma forma de constituição mista. Suas visões revelam uma mudança radical no pensamento político que desafiava o poder convencional da Igreja Católica Romana.
Egídio Romano:
Foi protegido de Tomás de Aquino. Ser parte da sociedade é viver politicamente, é essencial para ter uma vida digna de acordo com a virtude. As comunidades civis são reguladas por leis que garantem e protegem a moralidade dos cidadãos. Boas leis devem induzir virtudes, ser membro da sociedade exige obediência a essas leis.
Acreditava que a forma de governo mais adequada era a monarquia hereditária, mas que os reis deveriam se subordinar à Igreja.
Marsílio de Pádua:
Acreditava que a Igreja e o papado não deveriam possuir poder político. Dizia que não era função da Igreja governar. Se inspirou em Aristóteles para descrever um governo eficiente com origem no povo, que tinha o direito de escolher o governante e participar do processo legislativo.
Ibn Khaldun
Acreditava que o espírito comunitário era a base do governo, o que prevenia a injustiça. Para ele, o governo evita a injustiça, menos aquela que ele mesmo comete. Uma análise inovadora sobre as causas da instabilidade política. Reconheceu, com Aristóteles, que os seres humanos formam comunidades sociais. Para ele, essa coesão social chega à instituição do Estado que possui o propósito de proteger os interesses dos cidadãos e defendê-los de ataques. Não importa qual seja o formato de governo, ele sempre irá possuir as sementes de sua própria destruição, pois conforme ganha mais poder, mais negligente se torna com o bem-estar social. É um ciclo de dinastias políticas. A melhor forma seria a de um único governante, mas não por um tirano. O governo seria um mal necessário, seu poder deveria ser mantido no mínimo. Desenvolveu inovadoras teorias políticas e econômicas, sobre a divisão do trabalho e do valor do trabalho.
Nicolau Maquiavel
Grande pensador político e filosófico, representou em suas obras o político manipulador, traiçoeiro que em geral age por benefício próprio, que acredita que “os fins justificam os meios”. Viveu em tempos políticos turbulentos, onde o conceito de um mundo cristão governado pelo divino foi substituído pela crença de que o humano pode controlar a si próprio. Ele tratou a política em termos práticos e realistas. Não acreditava que o propósito do Estado fosse nutrir a moralidade dos cidadãos. Colocou a utilidade acima da moralidade, tinha ideias de eficiência e prudência como qualidades desejáveis para um líder. A maioria das pessoas é egoísta, de visão curta, volúvel e facilmente enganável. Ele possui uma visão realista, cínica e diferente dos pensadores políticos que o precedem. Para ele existe a natureza humana fundamental, que não tem virtudes e a natureza adquirida socialmente, que age de maneira virtuosa e benéfica. Acreditava que os pontos negativos da natureza humana poderiam ser transformados em bem comum, e que não necessariamente seria algo ruim.
