Fundamentos do Direito
O que é Direito?
O termo Direito possui vários significados, ainda que os sentidos sejam análogos.
• O meu direito será protegido;
• Ele deve andar direito;
• Não se trata de um homem direito;
• Ele é seu braço direito;
• Ele estuda Direito.
Variação Sintática
1. O que é resto, que não se desvia, justo;
2. Autorização ou permissão para se fazer algo / Prerrogativa de exigir algo;
3. Ciência ou conjunto de conhecimentos;
4. Sistema de normas impostas coercitivamente.
Direito Objetivo x Direito Subjetivo
• Direito Objetivo - Conjunto de normas;
• Direito Subjetivo - faculdades que temos;
Direito Privado x Direito Público
• Direito Público - normas impostas a todos;
• Direito Privado - normas que ditam as relações particulares.
Ainda pensando sobre o Direito …
• Fenômeno Social - A vida em conjunto demanda a existência de regras;
• Conflitos - Os conflitos oriundos da vida social precisam ser resolvidos pelas regras do
Direito.
• Limitação de condutas - A atuação precisa se dar em observância às normas.
• Pretensão contra fáticas - O direito não está ligado aos fatos, mas ao que gostaríamos
de ter como sociedade.
• Normatividade - A vida humana pressupõe a existência de norma e o Direito é uma
delas.
Direito, Costumes e Religião
Direito e Costumes: prática reiterada em determinada sociedade e nela aceita como prática
jurídica, constituindo fonte do Direito e regra de comportamento.
Direito e Religião
• Direito canônico;
• Atualmente: Estado laico;
Direito e Moral
• Moral pode ser tido como um conjunto de regras, que funciona como um guia para
agir;
• Moral é mais ampla que Direito;
• O Direito regula apenas alguns pontos;
• O Direito tem força obrigatória, mas a Moral não;
• O Direito e a Moral devem estar sempre ligados?
Direito enquanto ciência
• Todo mundo acumula conhecimento!
• Senso comum;
