Direito Tributário
Aula 02 08/08/22
Reforma tributaria Arrecadação
Operação Zelotes (PIS, COFINS)
Livro: Eduardo Sabbag
Recurso Administrativo Tributário --- CARF é um órgão do Ministério da Fazenda responsável
pelo julgamento de recursos de empresas multadas pela Receita Federa (03 servidores de
carreira—03 de outras áreas)
https://g1.globo.com/politica/noticia/2016/02/entenda-operacao-zelotes.html
Conceito de Direito Tributário
(Colocar em cofres públicos o direito do particular) “Didaticamente” autônomo
Paulo de Barros Carvalho
Direito Tributário x Direito Financeiro (Quando o dinheiro do contribuinte ingressa nos
cofres públicos termina o Direito Tributario e começa o Direito Financeiro
Impostômetro https://impostometro.com.br/
Natureza Jurídica (Taxonomia)
Direito Público e Privado –Ulpiniano (https://www.youtube.com/watch?
v=GQh7VuOrSIE )
Estado (quando atua com superioridade)—Direito Público
http://www.quantocustaobrasil.com.br/ (Sonegômetro)
http://www.quantocustaobrasil.com.br/artigos/prejuizo-com-sonegacao-ultrapassa-
economia-prometida-pela-reforma-da-previdencia (Sonegação e o reflexo na Reforma
Previdenciária)
Tributo –Tribo
Tripartide- Imposto, taxa, contribuição de melhoria
Pentapartição – Empréstimos compulsórios e Cotribuições especiais
União- IOF, IIE, IPI, IRPF, IRPJ, IR, IEG, IGF
INSS. * Novos impostos sem fatos geradores em base de cálculo diverso
Estados- ICMS, IPVA, ITCMD.
Municípios- IPTU, ISS, ITBI
