Introdução a Ciência Política, Notas de estudo de Ciência Política

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TEORIA DO ESTADO

CIÊNCIA POLÍTICA

TEXTOS INTRODUTÓRIOS

• AUREA PETERSEN

• EDUARDO CORSETTI

• ELIZABETH M. K. PEDROSO

• MARIA A. ALBITE ULRICH

I – A CIÊNCIA POLÍTICA

ELIZABETH PEDROSO

1. NOCÃO E ÂMBITO

A noção de Ciência Política como “ciência do Estado” abriga duas visões diferentes de Estado: a do Estado- Nação(o Estado designa a sociedade nacional – um tipo de comunidade, nascida no fim da Idade Média e que é hoje o mais fortemente organizado e o melhor integrado) e a do Estado-Governo (que designa os governantes, ou seja, os chefes desta sociedade nacional. Ambas têm em comum a noção de soberania do Estado.

2. RELAÇÃO COM OUTRAS CIÊNCIAS

SOCIAIS

Poderíamos dizer que embora ambas – Sociologia e Ciência Política sejam disciplinas específicas, possuem um conjunto de fenômenos como objeto de estudo em comum, mas nem todos os fenômenos que uma estuda, a outra também o faz. Enquanto a Sociologia dedica-se ao estudo das manifestações coletivas do comportamento da sociedade, a Ciência Política preocupa-se também com o comportamento individual na sociedade, desde que com significado político. É impossível analisar inúmeros acontecimentos políticos sem recorrer à História.

Ao estudar o comportamento político, com freqüência a Ciência Política aproximasse da Psicologia , utilizando-se, inclusive, de seus instrumentos metodológicos, como as escalas de atitudes. ...Bonavides explica que também são “ apertadíssimos os laços que prendem a Ciência Política ao Direito Constitucional ”. As relações da Ciência Política com a Economia também são profundas, existindo inclusive a Economia Política.

4. HISTÓRIA: SURGIMENTO E

EVOLUÇÃO

A maioria dos autores que estuda a História da Ciência Política concorda que a política , enquanto disciplina científica surgiu apenas no final do século passado, embora tenha sido gestada desde a Antiguidade. Prélot, por exemplo, afirma que a politologia “ constitui ciência desde as suas origens. São os gregos os fundadores da política e, ao mesmo tempo, as Ciência Política. ...Duverger, identifica três etapas na História da Ciência Política:

1ª) a sua pré-história, que se estendeu das origens da humanidade até o século XIX; 2ª) a fase intermediária durante o século XIX; 3ª) a História, a partir do final do século XIX e, mais propriamente, o século XX.

• (^) ...Aristóteles, filósofo grego do século IV a.C.(384-322) que embora fizesse uma análise filosófica criou a teoria do “Estado Ideal”.
• (^) ...Ib Khaldoun (1332-1406) mais um precursor da Ciência Política, através de sua obra “Os Prolegômenos”

Schwartzenberg destaca, finalmente, uma tendência atual das Ciências Sociais, com a qual muitos cientistas políticos se identificam, de abandonar a “excessiva especialização”e buscar a “interdisciplinaridade” procurando desenvolver uma análise global dos fenômenos sociais, políticos e econômicos.

5. PAPEL DA CIÊNCIA POLÍTICA

“...Para uns, a política é essencialmente uma luta... Para outros, apolítica é um esforço no sentido de fazer reinar a ordem e a justiça: o poder assegura o interesse geral e o bem comum contra a pressão das reivindicações particulares.Para os primeiros, a política serve para manter os privilégios de uma minoria sobre a maioria. Para os segundos, ela é um meio de realizar a integração de todos os indivíduos na comunidade e de criar assim a sociedade justa de que falava Aristóteles”.

II – PODER E PODER POLÍTICO

EDUARDO CORSETTI

A palavra poder designa a capacidade ou a possibilidade de agir, produzir efeitos. A existência das relações de poder é uma realidade central nas relações dos homens em sociedade, bem como na vida cotidiana dos seres humanos. Por exemplo, o controle somente da força física, tem dificuldade em sustentar o processo do poder por um período indeterminado. Ao mesmo tempo, quando o uso for simultâneo dos recursos econômicos, de informação e ideológico, a extensão da dominação torna-se mais segura.

A ideologia do dominante frente ao subordinado funciona na prática em dois planos simultâneos: a racionalização do dominante e a motivação do subordinado. ...o poder político está inserido, não numa instituição específica, mas em toda a sociedade onde a relação de poder emerge como política.

III – O ESTADO

ÁUREA PETERSEN

1.INTRODUÇÃO O Estado envolve a questão do Poder, sua origem, natureza, organização e distribuição. O enfoque liberal é uma interpretação do Estado feita pela burguesia nos diferentes momentos do desenvolvimento do capitalismo. Este enfoque fundamenta-se na idéia de que o Estado objetiva a realização do bem comum e é neutro. O enfoque marxista foi elaborado a partir da crítica ao enfoque liberal de Estado e embasa-se na existência de uma sociedade de classes onde os interesses são antagônicos, inviabilizando a realização do bem comum e a neutralidade do Estado.

2.CONCEITO LIBERAL DE ESTADO

A construção teórica de Hobbes tinha, na prática, o objetivo de explicar e justificar o poder do Estado Absoluto que era necessário para o capitalismo em sua fase de acumulação primitiva (séculos XV,XVI, XVII). Tanto Locke como Rousseau consideravam que o poder do Estado residia no povo que era soberano. Rousseau afirmou que a partir do contrato social surgiu a vontade geral que é soberana e que objetiva a realização do bem geral.

3. CONCEITO MARXISTA DE ESTADO Somente pouco a pouco, vai se construindo, na obra de Marx, a visão do Estado como guardião dos interesses da burguesia.

• Para Marx e Engels o surgimento e desenvolvimento do Estado decorreu das relações de produção.
• Marx e Engels negam a possibilidade do Estado representar a vontade geral e ter como objetivo a realização do bem comum.
• Para Marx e Engels o Estado representa o braço repressivo da burguesia.

IV – A BUROCRACIA

EDUARDO CORSETTI

...burocracia encerra no fundo relações de Poder e de controle. 1.CONCEITO Na conceituação de burocracia a fonte principal está ligada aos traços destacados por Max Weber, que isola os elementos fundamentais da organização moderna. São: 1.as atribuições dos funcionários, são oficialmente fixadas por leis, normas ou disposições administrativas; 2.as funções são hierarquizadas, integradas num sistema de mando, de modo que, em todos os níveis, as autoridades inferiores são controladas pelas superiores, sendo que a autoridade inferior pode apelar das decisões de uma instância superior a ela;