Baixe Intolerância Religiosa contra Religiões de Matriz Africana no Brasil e outras Manuais, Projetos, Pesquisas em PDF para Direitos Humanos, somente na Docsity!
Intolerância Religiosa contra Religiões de Matriz Africana no Brasil
Bruno Henrique Sasso Martins^1 Introdução A intolerância religiosa contra as religiões de matriz africana é uma das faces do racismo no Brasil. Pode ser compreendida como o não reconhecimento da veracidade de outras religiões. Relaciona-se então com a incapacidade das pessoas em compreender crenças diferentes da sua, segundo Silva Jr: (...) a intolerância religiosa é uma expressão atitudes fundadas nos preconceitos caracterizadas pela diferença de credos religiosos praticados por terceiros, podendo resultar em atos de discriminação violentos dirigidos a indivíduos específicos ou em atos de perseguição religiosa, cujo alvo é a coletividade (2009, p.128). A Constituição Federal cita em seu art. 5 inciso VI: É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; (BRASIL, 1988) A mesma cita em seu art. 18: Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos. (BRASIL, 1988) Entretanto, por mais que tenhamos assegurado em nossa legislação o direito à liberdade religiosa, na prática a vivência em sociedade não age conforme a carta magna de nosso país. O tema foi escolhido baseado na crescente desinformação sobre as religiões trazidas pelos escravos africanos, que sempre foram relacionadas ao mal e (^1) Aluno de Direito do Centro Universitário da Região da Campanha (URCAMP). brunomartins197359@sou.urcamp.edu.br
perseguidas pela sociedade, pela mídia e até mesmo pelo Estado, que apesar de na teoria ser laico, nos dias atuais é predominantemente cristão. O objetivo dessa pesquisa é analisar as situações de intolerância vivenciadas por integrantes da comunidade de matriz africana. O trabalho tem como base as obras de dois autores brasileiros assim como diversos artigos publicados por pesquisadores. O livro O Folclore do Rio Grande do Sul de Dante Laytano, traz uma visão sobre as religiões de matriz africana no Rio Grande do Sul. Ajuda a compreender os ritos e cultura do batuque no estado, assim como sua importância. Sidnei Nogueira e sua obra Intolerância Religiosa (2020) mostram a cultura do racismo e da perseguição aos adeptos das religiões afro-descendentes. Para esta pesquisa foi utilizado o método indutivo, de natureza da pesquisa aplicada. O tipo de pesquisa realizada foi exploratória, com a abordagem do problema sendo qualitativa. Os procedimentos técnicos foram estudo de caso e o instrumento de coleta de dados via entrevistas semi-estruturadas. Para debater o assunto, o presente artigo foi desenvolvido obedecendo a três eixos: As religiões de matriz africana no Rio Grande do Sul; A intolerância e o preconceito acerca dos ritos e culturas africanas e A perseguição e os anseios vividos por membros da comunidade religiosa. As Religiões de Matriz Africana no Rio Grande do Sul O estado do Rio Grande do Sul, perante outras unidades federativas de nosso país, é muitas vezes visto como o berço do Eurocentrismo. Seja pela grande colonização européia, pelas províncias ou apenas pelo aspecto físico de muitos dos moradores do Estado. Por mais que a colonização europeia tenha sido o marco inicial para a conquista de nosso território - não apenas do Rio Grande do Sul, como também do Brasil-, a comunidade negra sempre esteve presente em todas as regiões de nosso estado. Durante o período da escravidão, os colonizadores invadiam a África, seus povoados e suas comunidades, seqüestravam seus moradores e traziam para as mais diversas regiões com fim de obter uma mão-de-obra barata, assim escravizando os negros vindos do continente africano.
Com a crescente onda das igrejas evangélicas que se espalharam pelo Brasil, o preconceito contra adeptos de religiões de matriz africana foi tomando força nos últimos anos. A Igreja Universal, desde sua fundação, traz consigo inúmeros ataques a Umbanda e o Candomblé. A cura, sendo uma das partes constitutivas do ritual da benção aos doentes servia para mostrar a vitória de Deus sobre o demônio, geralmente identificado com a Umbanda e candomblé” (SILVA, 2007, p. 209) A depredação de terreiros de batuque e umbanda aparecem nos dados do Relatório de Intolerância e Violência Religiosa como o tipo de intolerância mais noticiado, ocupando 24% dos casos, seguido das agressões, com 23%. A perseguição e os anseios vividos por membros da comunidade religiosa. Para melhor entendimento das situações vividas, foram realizadas entrevistas pré-estruturadas com dois adeptos das religiões de matriz africana. O primeiro a ser entrevistado foi o babalorixá Robson D’Ogum, 39 anos, técnico em informática e participante da religião há 20 anos. É zelador do Reino Ogum e Oyá oni Oxum Pandá, casa de batuque em Rosário do Sul que está em funcionamento há 12 anos. A segunda entrevistada foi a yalorixá Vanderlea d’Oxum, 44 anos, técnica em enfermagem e adepta do batuque há mais de 14 anos. É zeladora do Reino Ogum e Oyá oni Oxum Pandá juntamente com Robson. Ambos foram entrevistados pessoalmente no dia 13 de novembro de 2022. Para iniciarmos a entrevista, foram perguntados sobre a vertente de sua casa de religião, onde ambos responderam pertencerem à nação nagô, sob a bandeira de mãe Solange D’Iemanjá. Para darmos continuidade, foram perguntados se durante seus anos como seguidores da religião de matriz africana, sofreram alguma forma de intolerância religiosa. Quando questionado, o babalorixá Robson respondeu: “Certa vez fomos despachar um trabalho na pedreira de Rosário do Sul. Chegando lá, a comunidade que mora nas proximidades nos receberam com pedradas e xingamentos, dizendo que lá não era lugar de largar trabalho de macumba. As pedras não pegaram em mim, mas eram diretamente para nós” O babalorixá comenta sobre os apelidos que recebeu no decorrer dos anos: “Sou
chamado de feiticeiro, de negro do mal, de bruxo. Desde que abri minha casa de religião foi começando a circular esses boatos e apelidos que me deixaram conhecido na cidade”. Robson cita o preconceito que sofrem por membros de outras religiões: “Demonizam nossos exus e pombagiras, realizam exorcismos em igrejas lotadas dizendo mandar embora o diabo que estava ali, botando a culpa na nossa religião.” Já a yalorixá Vanderlea diz: “Passo por situações desde o dia em que comecei a trabalhar até os dias de hoje. Nada é diretamente dito para mim, mas escuto charadas e piadas sempre relacionadas a minha religião. Alguns familiares pararam de visitar e até mesmo de passar em frente à minha casa por saber que aqui é um terreiro, hoje essa situação é resolvida, mas por muitos anos nem falavam comigo.” Para finalizar a entrevista foram perguntados sobre a aceitação das religiões de matriz africana pela sociedade atual. Ambos responderam que não temos a aceitação ideal, porque quando as pessoas ficam sabendo que são adeptos da religião, já são olhados diferentes. Considerações Finais Assim, para elucidar as considerações finais deste trabalho, resgatou-se o problema de pesquisa que são as situações de intolerância vivenciadas por integrantes da comunidade de matriz africana. Através do instrumento de coleta de dados via entrevistas semi-estruturadas chegamos à conclusão que a intolerância religiosa ainda é algo comum para a sociedade brasileira. Os membros das religiões de matriz africana continuam sendo perseguidos, agredidos e insultados diariamente, como relataram os entrevistados. Contudo, temos um longo caminho até a real efetivação dos direitos à liberdade de crença, pois apesar de nossa Constituição Federal a assegurar expressamente, as práticas do cotidiano brasileiro não agem conforme a Carta Magna de nosso país. Para que o Estado Laico se torne uma realidade, é de extrema importância o diálogo e a informação sobre as religiões de matrizes africanas, sendo imprescindível que o Brasil adote uma postura neutra no campo religioso, não apoiando ou discriminando nenhuma religião para que todas possam ter seu espaço, respeito e reconhecimento perante a população brasileira.
