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IMPACTOS AMBIENTAIS OCASIONADOS PELA CONSTRUÇAO CIVIL: UMA ANÁLISE
DAS PROPOSTAS DE SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO CONSTRUTIVO
JONATHAN MARQUES DA SILVA^1 , LUIZ SOARES CORREIA^2. (^1) Estudante de Engenharia Civil. Universidade Paulista UNIP, Brasília/DF; (^2) Coordenador do curso de Engenharia Civil, na Universidade Paulista UNIP, Brasília/DF. Apresentado no Congresso Técnico Científico da Engenharia e da Agronomia – CONTECC 15 a 17 de setembro de 2021
RESUMO : Este trabalho explora alternativas sustentáveis em termos de tecnologia e materiais de
construção. Em termos metodológicos, trata-se de um estudo descritivo, pois, no caso dos procedimentos, foram utilizados estudos bibliográficos em dados secundários. O objetivo do estudo foi identificar e mapear os impactos ambientais causados pela construção civil, bem como analisar estudos sobre propostas de desenvolvimento sustentável na construção. Conclui-se que todas as medidas implementadas e atividades planejadas só trarão resultados positivos com a aplicação do conceito de educação ambiental, que visa inscrever valores perdidos, necessidades que vão além dos aspectos econômicos e alcançar o que é essencial para o bem-estar da sociedade: qualidade de vida. Portanto, temos aqui os alicerces necessários para qualquer mudança que queiramos fazer ao nível da questão ambiental, que possa informar, sensibilizar para orientar e alcançar o desenvolvimento sustentável. PALAVRAS-CHAVE: impactos ambientais, sustentabilidade e construção civil. ENVIRONMENTAL IMPACTS OCCASIONED BY CIVIL CONSTRUCTION: A ANALYSIS OF SUSTAINABILITY PROPOSALS IN THE CONSTRUCTIVE FRAMEWORK ABSTRACT : This work explores sustainable alternatives in terms of technology and construction materials. In methodological terms, this is a descriptive study, as, in the case of procedures, bibliographic studies were used in secondary data. The objective of the study was to identify and map the environmental impacts caused by civil construction, as well as to analyze studies on proposals for sustainable development in construction. It is concluded that all the implemented measures and planned activities will only bring positive results with the application of the concept of environmental education, which aims to inscribe lost values, needs that go beyond economic aspects and achieve what is essential for the well-being of society: quality of life. Therefore, here we have the necessary foundations for any change that we want to make in terms of the environmental issue, which can inform, raise awareness to guide and achieve sustainable development. KEYWORDS: environmental impacts, sustainability and civil construction. INTRODUÇÃO A construção civil tem grande representatividade na economia, tanto do DF quanto do Brasil. Dados apresentados pela Federação das Industrias do Distrito Federal (FIBRA), o PIB do Brasil é de R$ 5,7 trilhões. Deste, a construção civil responde por 6,2%. Já o DF tem o PIB de R$ 197,4 bilhões, sendo 3,9% representado pelo setor. Em relação a área de construção de edifícios no Brasil, estudos demonstram ser o maior potencial encadeador do setor na economia. Segundo dados apresentados (Fibra, 2020) ela possui um valor agregado de R$ 74 bilhões, seguida das obras de infraestrutura, com R$ 65,5 bilhões, e serviços especializados, R$ 39,4 bilhões. Sendo assim, possível perceber uma tendência semelhante, quando trata-se do DF, sobre a construção de edifícios como principal segmento dentro do setor. A Federação das Industrias do Distrito Federal demonstra que a construção de edifícios abrange 51% dos estabelecimentos e gera 52,6% dos empregos. Já a área de infraestrutura, 10% dos estabelecimentos e 21% dos empregos. Os serviços especializados correspondem a 38,8% dos estabelecimentos e 20% dos empregos (Fibra, 2020).
Entretanto, trata se de um setor gerador de grande impacto ambiental por apresentar a utilização de processos conservadores, estudos descrevem como exemplos a pratica de quebrar os blocos de concreto logo após ter erguido as paredes, para que sejam instaladas as tubulações elétricas e hidráulicas), além do consumo desordenado e inconsequente de materiais ocasionados pela falta de projetos, ocasionando uma compra excessiva de materiais ou até a compra de materiais incompatíveis ao uso, citados vários exemplos na literatura como os dos mais variados tipos e quantidades, além de
outros fatores que acabam gerando uma série de impactos ambientais (Brasileiro & Matos, 2015).
Considerando o grande impulso socioeconômico da construção civil e as consequências que o mesmo ocasiona ao meio ambiente, o presente estudo objetiva identificar e mapear os impactos ambientais que a construção civil ocasiona, bem como analisar estudos sobre propostas de sustentabilidade no ramo construtivo. MATERIAL E MÉTODOS Trata-se de revisão integrativa com análise descritiva sobre o impacto ambiental ocasionado pela construção civil no Brasil. Fez-se uma pesquisa sobre do que se trata áreas degradadas além da degradação causada pela extração e produção de materiais de construção no momento da atividade de construção, e no pós-construção, com o destino dado aos resíduos sólidos produzidos ou a demolição, mostrando os problemas gerados, e consequentemente demonstrar as políticas públicas existentes para solucionar tal problema. Para determinar quais estudos seriam incluídos nesta pesquisa, os meios adotados para a identificação de questões relevantes, bem como as informações a serem extraídas de cada estudo selecionado, iniciou-se o processo na definição da pergunta norteadora, que é considerada a fase mais importante da revisão. Obteve-se a seguinte pergunta norteadora: Quais os impactos gerados durante a realização de uma obra, desde o início até sua pós execução e quais as propostas atuais para minimizar os problemas ocasionados pela construção civil? Dessa forma, seguiram-se as fases para a elaboração de revisão integrativa da literatura. Para a obtenção dos artigos, foi realizado um levantamento em bancos de dados eletrônicos da Scientific Electronic Library Online – Scielo , além de lista de referências dos artigos identificados. A busca foi realizada a partir dos descritores: “impactos ambientais”, “sustentabilidade” e “construção civil” entre o período de 2012 a 2020 e apenas artigos na língua portuguesa. RESULTADOS E DISCUSSÃO O setor da construção civil constantemente traz novas discussões sobre a necessidade de buscar aprimoramentos para o desenvolvimento sustentável, isso se dá pelo fator de ser grande dependente
dos recursos naturais e consequente geradora de resíduos (Brasileiro & Matos, 2015). De acordo com
os autores, este setor ocasiona relevantes impactos ambientais, desde o momento da extração de matérias primas para a execução da obra, durante a execução da mesma e persiste até a destinação final dos resíduos gerados, gerando diversas alterações urbanísticas acompanhadas de áreas degradadas. Mediante o crescimento e desenvolvimento populacional, houve a necessidade do aprimoramento do conceito “desenvolvimento sustentável”. Por se tratar de um problema global, a busca por ações direcionadas por sustentabilidade devem ser perpendiculares ao processo global (Sá et al., 2019). A ONU adota como conceito formal de desenvolvimento sustentável, como “aquele que atende as necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades”. Os autores mencionam que as estratégias para alcançar o desenvolvimento sustentável devem funcionar de forma tridimensional, ou seja, levando em consideração o meio ambiente, a cultura e a economia, tendo como termo referencial o “triple bottom line” (Sá et al., 2019). Segundo os autores, o objetivo dessa tridimensionalidade é um equilíbrio duradouro, que se define por objetivos e ações economicamente capazes e socialmente justos, resultando na diminuição do impacto ambiental, responsabilidade sócio empresarial e melhorias das condições climáticas. A Organização das Nações Unidas está efetivamente reafirmando sua preocupação com o aquecimento global, suas consequências e desastres que podem afetar toda a humanidade. Diante de casos catastróficos, em decorrência de ações construtivas, atores responsáveis procuram atuar com
CLIMATICAS Apoiar as ações de redução de emissores e adaptação aos impactos climáticos nos processos de licenciamento ambiental; Elaboração de ferramentas para a produção de inventários de gases efeito estufa na cadeia produtiva da construção; Participação efetiva na construção civil no fórum do clima, fórum brasileiro de mudanças climáticas. RESIDUOS Promoção de parcerias público-privadas para implantação das áreas de manejo de resíduos; Participação da cadeia produtiva na elaboração de leis estaduais e municipais no âmbito da Política Nacional de Resíduos sólidos; Mapeamento de dificuldades e entraves ao processo de licenciamento para áreas de transbordo e triagem, atividades de reciclagem e instalação de aterros; Estabelecer, efetivamente, a logística reversa, por parte dos fornecedores, a ser prevista nos acordos setoriais. TABELA 1 : Desenvolvimento com Sustentabilidade Adaptado de CBIC, 2017. A CBIC (2017) p.16 explana que “(...) em um cenário onde se faz imprescindível a eficiência energética, hídrica e de materiais, soluções inovadoras passam a ser vetor fundamental na sobrevivência de empresas e organizações.” Tendo como eixo prioritário e projetos em cooperação com a tendência global: a inovação com sustentabilidade. Assim exposto, verifica se que o setor construtivo necessita de um preparo para o futuro, se atentando para as mudanças a serem realizadas para realizar as projeções, construções e operar as edificações, infraestruturas e centros urbanos de maneira sofisticada e visando a sustentabilidade, onde a cada mudança realizada ocasionara grandes benefícios tanto a indústria quanto a sociedade, “(...) reduzindo os custos de construção; no meio ambiente, melhorando o uso de materiais escassos e tornando os edifícios mais ecoeficientes ao longo do tempo; e na economia, reduzindo a lacuna de infraestrutura global e dinamizando a economia...” (CBIC, 2017). Outra conduta importante tomada no Brasil foi a criação do Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS), que nasceu com o intuito de integrar boas práticas de sustentabilidade e inovar de maneira estruturada e interagindo com outros setores, promovendo o desenvolvimento sustentável por meio da geração e disseminação de conhecimento e da mobilização da cadeia produtiva da construção e seus consumidores. Apresentou como contribuição a rio + 20 a proposta plataforma global de avaliação do ciclo de vida simplificado para construção sustentável. A conferência realizada em junho/2012 no Rio de Janeiro teve como objetivo renovar compromissos políticos para o
desenvolvimento sustentável com foco na economia verde e erradicação da pobreza. (Ribeiro &
Castro, 2018). Os autores ainda citam a Agenda 21 brasileira, que foi criada com base na Agenda 21 mundial, no ECO92/Rio92 nomeada a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro. Onde trata-se de um documento criado para o desenvolvimento sustentável e que compatibiliza a conservação ambiental, o crescimento econômico e a justiça social. Outra norma descrita pelos autores é a ABNT NBR ISO 14001, que se trata de uma norma aceita internacionalmente que define os requisitos para um sistema de gestão ambiental. Seu objetivo é auxiliar as empresas a melhorarem o seu desempenho por meio da utilização eficiente dos recursos e da redução da quantidade de resíduos, fazendo com que ganhem vantagem competitiva com a melhora do seu desempenho ambiental. A norma foi projetada, basicamente, para auxiliar as empresas na adequação das responsabilidades com o meio ambiente aos seus processos, sem prejudicar os seus interesses comerciais. A proposta da norma é estimular o crescimento da empresa através da redução do impacto ambiental, não se trata de uma certificação obrigatória, porem fazê-la pode resultar em uma boa imagem para a empresa perante os clientes, compradores e fornecedores. Pois o principal desafio da sustentabilidade na construção civil é justamente aliar a preocupação com o meio ambiente ao desenvolvimento econômico. Com o crescimento de fontes geradoras de resíduos, e a elaboração de novas legislações a indústria da reciclagem de RCD no Brasil, começou a ter uma grande necessidade de organização em que fossem estabelecidas diretrizes e controle mínimos mesmo das poucas usinas existentes no país,
pois a tendência entre consumo e consequentemente a geração de resíduos é de crescimento. Diante disso, foi idealizada a Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição (ABRECON), onde iniciou suas operações em 2011 na cidade de São Paulo com a ideia de introduzir a questão no debate público e criar unidade das empresas recicladoras de entulho no país. A associação surgiu mediante a necessidade das empresas recicladoras de entulho de políticas públicas que normatizassem e regulamentassem as empresas, para que oferecessem soluções sustentáveis para a construção civil. A associação representa o que há de mais avançado e inteligente na gestão dos RCD no Brasil e se posiciona como representante do setor de reciclagem de entulho, no aperfeiçoamento de projetos, leis e programas visando reutilizar e reciclar o resíduo gerado (ABRECON, 2020). Em relação a disposição dos resíduos no Distrito Federal, verificou se que desde a década de 60 os resíduos gerados eram direcionados para o Aterro Controlado do Jóquei área oficial para recebimento de RCD no DF desde então, porem recentemente no ano de 2018, a área do lixão da Estrutural passa a ser chamada de Unidade de Recebimento de Entulhos onde o local está destinado apenas para o recebimento de resíduos da construção civil, e a entrada ficará restrita a pessoas cadastradas no Serviço de Limpeza Urbana (SLU), que terão de depositar o material em espaço pré- definido (ABRECON, 2020). CONCLUSÃO Com o intuito de apresentar um novo conceito de sustentabilidade com ênfase ao meio ambiente em um setor muito importante da economia, foi escolhido o setor da construção por se tratar de uma grande atividade que movimenta a economia e gera milhões de empregos. Quanto aos resíduos gerados, praticamente todas as atividades desenvolvidas no setor da construção civil são geradoras de entulho. A indústria da construção civil gera grande quantidade de resíduos inertes, que contribuem para a degradação da qualidade ambiental, principalmente se dispostos em locais inadequados. Praticamente todas as atividades desenvolvidas nesse setor são geradoras de entulho, sendo que as áreas urbanas contribuem significativamente com a geração desses resíduos. Como método de reutilização de entulhos, os estudos explanam que a reciclagem não se mostra tão simples por envolver mão de obra, conhecimento e equipamentos para ser realizada. Mediante vários aspectos abordados no estudo, verifica se que o poder da regulamentação através da legislação como um excelente impulsionador de ações. Sendo necessário e imprescindível que o governo passe a enxergar a indústria da reciclagem como um mercado promissor e lucrativo para que políticas públicas possam ser implantadas, como a imposição de utilização mínima de reciclados em obras públicas; cobrança do cumprimento da legislação, incentivos fiscais para a criação e ampliação de usinas de reciclagem ou criação de usinas públicas gerando empregos para manutenção da cidade, cobrança de taxas elevadas para destinação dos rejeitos nos aterros incentivando a diminuição dos resíduos, dentre tantas outras possibilidades Assim, torna-se necessário adotar soluções para a problemática dos resíduos sólidos inertes formados pela atividade de construção, através de técnicas corretas a respeito a legislação, com ações preventivas, aliviadoras e solucionadoras. REFERÊNCIAS ABRECON. Associação brasileira para reciclagem de resíduos da construção civil e demolições. Relatório pesquisa setorial 2019/2020. Disponível em: https://abrecon.org.br/download/pesquisa-setorial- abrecon-pdf/. Acesso em: 18/09/2020. BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente-Conama. Ministério do Meio Ambiente. Resolução 307, de 5 de julho de 2002: Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Publicada no D.O.U. Diário Oficial da União em 17 jul. 2002. Disponível em: Acesso em: 27 Fev. 2020. CBIC – Câmara brasileira da indústria da construção. Desenvolvimento com Sustentabilidade: Construção Sustentável. 2017. 16p. CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 307, de 05 de julho de 2002. Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Diário Oficial da União nº 136, Brasília, DF, 17 de julho de 2002. DISTRITO FEDERAL. Resolução nº 1, de 1º de novembro de 2017. Plano integrado de gerenciamento de resíduos da construção civil e volumosos do distrito federal. Publicado no DODF em 01/11/2017.
