Baixe Impacto do Financiamento do FMI na Reconstrução Pos-Ciclone Idai em Moçambique (2019-2023) e outras Teses (TCC) em PDF para Relações Internacionais, somente na Docsity!
UNIVERSIDADE JOAQUIM CHISSANO
ESCOLA SUPERIOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DIPLOMACIA
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE LICENCIATURA
TEMA:
IMPACTO DO FINANCIAMENTO DO FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL
(FMI) NA RECONSTRUÇÃO PÓS-CICLONE IDAI EM MOÇAMBIQUE (2019-2023)
Candidato: Supervisor: Onildo Custódio Massingue Dr. Kilton Portugal Maputo, Julho de 2024
DECLARAÇÃO DE AUTORIA
Eu, Onildo Custódio Massingue, declaro por minha honra que o presente trabalho é inteiramente de minha autoria e que nunca foi anteriormente apresentado para avaliação em outras Instituições de Ensino Superior, nacional ou de outro país. O Candidato Onildo Custódio Massingue
Índice
Agradecimentos .......................................................................................................................... i Dedicatória .................................................................................................................................ii Lista de Acrónimos e Siglas .................................................................................................... iii Lista de Tabelas ......................................................................................................................... v
- INTRODUÇÃO Sumario Executivo vi
- Delimitação espácio-temporal
- Contextualização
- Justificativa
- Problematização
- Objectivos da Pesquisa
- Objectivo geral
- Objectivos específicos
- Questões de Pesquisa
- Hipóteses
- Metodologia da Pesquisa
- Métodos da Pesquisa
- Técnicas de Pesquisa..............................................................................................................
- Estrutura do Trabalho
- CAPÍTULO 1: QUADRO TEÓRICO E CONCEPTUAL
- 1.1. Quadro Teórico
- 1.1.1. Teoria da Dependência
- 1.1.1.1. Contexto do Surgimento da Teoria da Dependência
- 1.2. Quadro Conceptual
- 1.2.1. Financiamento
- 1.2.2. Ajuda Externa
- 1.2.3. Desenvolvimento Económico
- 1.2.4. Desastre Natural
- 1.2.5. Reconstrução
- RECONSTRUÇÃO PÓS-CICLONE IDAI EM MOÇAMBIQUE CAPITULO 2: CARACTERIZAÇÃO DO FINANCIAMENTO DO FMI NA
- 2.1. FMI
- 2.1.1 Linhas de Financiamento do FMI
- 2.2. Financiamento do FMI em Moçambique
- 2.2.1. Financiamento do FMI na Reconstrução Pós-Ciclone Idai em Moçambique
- 2.3. Características do Financiamento do FMI para a reconstrução pós-ciclone Idai
- MOÇAMBIQUE CAPÍTULO 3: PROCESSO DE RECONSTRUÇÃO PÓS-CICLONE IDAI EM
- 3.1. Ciclone Idai
- 3.2. Impactos do Ciclone Idai em Moçambique
- 3.2.1. Danos Materiais
- 3.2.2. Danos Humanos
- 3 .3. Processo de Reconstrução Pós-Ciclone Idai em Moçambique
- PÓS-CICLONE IDAI EM MOÇAMBIQUE CAPÍTULO 4: IMPACTO DO FINANCIAMENTO DO FMI PARA RECONSTRUÇÃO
- 4.1. Impacto no Sector de Infra-Estruturas
- 4.2. Impacto no sector da Agricultura
- 4.3. Impacto no Sector de Indústria e Comércio
- 4.4. Impacto no Sector da Educação
- 4.5. Impacto no Sector da Saúde
- CONCLUSÃO
- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.....................................................................................
ii Dedicatória Aos meus Pais Custódio Fernando Massingue e Berta Jonas Mucavele, dedico este trabalho.
iii Lista de Acrónimos e Siglas AT- Autoridade Tributaria BM- Banco de Moçambique CTGC- Conselho Técnico de Gestão de Calamidades CENOE- Centro Nacional Operativo de Emergência CEPAL- Comissão Económica Para América Latina e Caribe CES- Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra DPS- Direcção Provincial da Saúde DSE- Direito de Saque Especial EDM- Electricidade de Moçambique ECF- Extended Credit Facility (Facilidade de Credito Ampliado) FMI- Fundo Monetário Internacional FAPESC- Fundação de Amparo a Pesquisa e Inovação de Santa Catarina FAO- Fundo das Nações Unidas para a Agricultura GREPOC- Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclone GdM- Governo de Moçambique GFDRR- Mecanismo Global para Redução e Recuperação de Desastres GFSR- Financial Stability Report (Relatório de Estabilidade Financeira) IESE- Instituto de Estudos Sociais e Económicos IVA- Imposto sobre o Valor Acrescentado ISPC- Imposto Simplificado Para Pequenos Contribuintes IRPC- Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas IRPS- Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares INS- Instituto Nacional de Saúde INGC- Instituto Nacional de Gestão de Calamidades MISAU- Ministério da Saúde MEF- Ministério da Economia e Finanças
v Lista de Tabelas Tabela 1: População total por província e numero de pessoas afectadas por província…………………………………………………………………………………… Tabela 2: Impacto Humano do Ciclone Idai Por Sectores…………………………………. Lista de Imagens Imagem 1: Inundações causadas pelo Ciclone Idai na Província de Sofala…………………. Imagem 2: Famílias afectadas pelo ciclone Idai na Província de Sofala………………………………………………………………………………………… 31
vi Sumario Executivo O trabalho com o tema impacto do financiamento do fundo monetário internacional na reconstrução pós-ciclone idai em Moçambique, teve como objectivo principal compreender o impacto do financiamento do FMI na reconstrução pós-ciclone idai em Moçambique no período de 2019 à 2023 e teve como objectivos específicos caracterizar o financiamento do FMI na reconstrução pós-ciclone idai em Moçambique, descrever o processo de reconstrução pós-ciclone idai em Moçambique e analisar o impacto do financiamento do FMI na reconstrução pós-ciclone idai em Moçambique. Para o desenvolvimento da presente pesquisa foi utilizada a teoria da Dependência. Foram utilizados os métodos histórico e comparativo para a realização da pesquisa. Foram também utilizadas as técnicas documentais e bibliográficas. Foi concluído que o financiamento do FMI teve um impacto positivo na reconstrução pós-ciclone idai em Moçambique nos sectores de infra-estruturas, agricultura, industria e comercio, saúde e educação. Palavras-chave: Financiamento, Reconstrução e Ajuda externa.
fortes (180-220 km/h) e chuvas fortes (mais de 200 milímetros em 24 horas) atingindo as províncias de Sofala, Manica, Tete, Zambézia e Inhambane e causou inundações que atingiram mais de 10 metros de altura, devido ao transbordo das águas dos rios e também provocou uma grande tempestade na cidade costeira da Beira e áreas circundantes da província de Sofala (FMI, 2019). De acordo com o balanço do Plano Económico e Social (2020: 12), como forma de fazer face aos efeitos causados pelo ciclone Idai, foi criado o Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclone (GREPOC), sediado na cidade da Beira, província de Sofala, com o objectivo de elaborar o programa de reconstrução de infra-estruturas e recuperação dos sectores social e produtivo. No mesmo ano, foi realizada a conferência internacional de doadores, na cidade da Beira
visando mobilizar a comunidade internacional nos esforços de reconstrução pós-ciclone cujas
necessidades de recuperação foram avaliadas em USD 3.2 mil milhões. Neste contexto, o FMI como uma das principais instituições financeiras internacionais ofereceu apoio financeiro por meio da Linha de Crédito Rápido no valor de USD 118.2 milhões. Justificativa Ao analisar o que existe na academia sobre o impacto do financiamento do FMI na reconstrução pós-ciclone Idai, é possível encontrar alguns estudos que abordam a relação entre o FMI e os países em desenvolvimento, bem como sobre a influência do FMI na economia desses países. Um exemplo é o livro “O papel do FMI na economia mundial”, de José Augusto Ruas, que trata da influência do FMI na economia global, bem como os impactos das políticas do FMI nos países em desenvolvimento. Outros exemplos são: (i) artigo científico de Sigaúque, A. C. (2021), com o tema “A relação entre Moçambique e o Fundo Monetário Internacional: uma análise histórica”; (ii) artigo científico de Chilundo, A., e Jorge, F. (2019), intitulado “The Role of the International Monetary Fund in Supporting Economic Growth in Mozambique”; e (iii) artigo científico de Geraldo Ndlovu e António Francisco (2017), publicado pelo IESE, com o título “O papel do FMI em Moçambique: Um balanço crítico”. Esses e vários outros exemplos são literaturas sobre a relação entre FMI e Moçambique, entretanto, trabalhos sobre o financiamento do FMI na reconstrução pós- ciclone Idai, são quase inexistentes. O presente trabalho analisou o impacto do financiamento do FMI na reconstrução pós-ciclone Idai em Moçambique no período entre 2019 à 2023,
fechando desta forma a lacuna existente na literatura sobre o financiamento do FMI na reconstrução pós-ciclone Idai em Moçambique. Problematização Segundo Silva (2012), financiamento é o processo de obtenção de recursos financeiros, seja por meio de empréstimos, emissão de títulos, venda de acções ou outras formas de captação de recursos, para financiar actividades empresariais ou projectos. De acordo com Ndapassoa (2023: 5), o objectivo do financiamento para a reconstrução pós-ciclone é de fornecer recursos financeiros para ajudar na recuperação das áreas afectadas por ciclones tropicais ou furacões. Esses desastres naturais podem causar danos significativos a infra-estruturas, habitações, agricultura e outras actividades económicas, deixando comunidades inteiras em estado de desamparo. O financiamento do FMI ao abrigo da RCF, oferece assistência financeira imediata, com condicionalidade limitada, a países de baixa renda que enfrentem necessidades urgentes na balança de pagamentos devido a uma ampla variedade de circunstâncias, incluindo choques externos, catástrofes naturais e emergências ligadas a fragilidade (FMI, 2011). Em Abril de 2019, o conselho executivo do FMI aprovou o financiamento de USD 118. milhões de assistência para Moçambique ao abrigo da RCF, visando ajudar o país a enfrentar os impactos económicos e sociais causados pelo ciclone Idai. Este financiamento foi aprovado com o abjectivo de ajudar Moçambique a lidar com as necessidades imediatas de reconstrução e recuperação, bem como apoiar os esforços do governo para estabilizar a economia e garantir a sustentabilidade fiscal a médio prazo. A assistência financeira do FMI visa suprir o elevado défice orçamental e de financiamento externo decorrente das necessidades de reconstrução pós-ciclone que causou perdas significativas de vidas humanas e danos nas infra-estruturas (FMI, 2019). Apesar do apoio financeiro do FMI nos esforços de reconstrução e recuperação pós-ciclone Idai em Moçambique, grande parte das infra-estruturas afectadas pelo ciclone Idai encontram-se degradadas e uma parte da população encontra-se em situação de vulnerabilidade. Assim, face a esta situação, surge o questionamento: qual é o impacto do financiamento do Fundo Monetário Internacional na reconstrução pós-ciclone Idai em Moçambique?
Classificação da Pesquisa: A classificação de pesquisa foi feita quanto à natureza do estudo, quanto aos objectivos e quanto à forma de abordagem do problema. Quanto à natureza do estudo , a pesquisa classifica-se em pesquisa básica. A pesquisa básica tem como objectivo gerar conhecimentos novos, úteis para o avanço da ciência com uma aplicação prática prevista (Lundin, 2016: 120). Em relação aos objectivos , a pesquisa classifica-se em pesquisa explicativa. A pesquisa explicativa busca aprofundar os conhecimentos sobre a realidade porque visa explicar a racionalidade dos processos, dos eventos e das coisas ( Ibid : 121). No que concerne à forma de abordagem do problema , a pesquisa pode ser: qualitativa e quantitativa. A pesquisa qualitativa considera que existe uma relação dinâmica entre o mundo real e o sujeito. Isto é, um vinculo indissociável entre o mundo objectivo e a subjectividade do sujeito que não poder ser traduzido em números, absolutos ou percentuais ( Ibid: 117). Enquanto que a pesquisa quantitativa considera que tudo pode ser quantificável, o que significa traduzir em números opiniões e informações para classifica-las e analisa-las ( Ibid: 119). Métodos da Pesquisa Para o desenvolvimento da presente pesquisa, foram usados métodos de abordagens e de procedimentos. Método de abordagem Para a elaboração da presente pesquisa recorreu-se ao método Dedutivo. O método dedutivo parte de uma teoria, de premissas e de hipóteses que deverão ser testadas por experiências ou observações visando a sua confirmação ou refutação por meio dos seus princípios, evidências, análises, sínteses e enumeração ( Ibid: 124). Com base neste método de abordagem foi possível fazer a confirmação das hipóteses. Métodos de Procedimento Para a elaboração da presente pesquisa recorreu-se a dois métodos de procedimento: o método histórico e o método comparativo.
Método Histórico Marconi e Lakatos (2009: 91 - 92) referem que o método histórico consiste em investigar conhecimentos, processos e instituições do passado para verificar sua influência na sociedade de hoje. Pois as instituições alcançaram sua forma actual através de alterações de suas partes componentes, ao longo do tempo, influenciadas pelo contexto cultural particular de cada época. O uso deste método foi importante para perceber a génese da relação entre o FMI e o Estado Moçambicano. Método Comparativo O método comparativo ocupa-se na explicação de fenómenos, análise de dados concretos, deduzindo do mesmo os elementos constantes, abstractos e gerais. O método comparativo é usado tanto para comparações de grupos de presente, no passado, ou entre existentes e os do passado, quanto entre sociedades iguais ou diferentes estágios de desenvolvimento (Marconi e Lakatos 2009: 92). Com este método foi possível fazer uma comparação entre o período a priori e posterior ao financiamento do FMI para podermos compreender o seu impacto na reconstrução pós-ciclone Idai em Moçambique. Técnicas de Pesquisa As técnicas de pesquisa também são um elemento fundamental na recolha de dados, pois evidenciam como esse processo ocorreu. No que se refere às técnicas usadas para o desenvolvimento deste trabalho, foram usadas a técnica documental e técnica bibliográfica. Técnica Documental Esta técnica é compreendida como sendo a técnica de colecta, de organização, conservação e difusão dos documentos, no contexto, de uma pesquisa e ainda considerada a técnica de identificação, levantamento, identificação, exploração de documentos, fontes de objecto de pesquisado e registo de informações retiradas nas fontes e que serão utilizadas para o desenvolvimento do trabalho (Marconi e Lakatos, 2007׃176). A técnica documental foi pertinente para o trabalho, pois permitiu a colecta e análise de informações relevantes sobre a matéria relacionada ao objectivo geral do trabalho. Técnica Bibliográfica Trata-se de informação já retrabalhada por actores especialistas na matéria em questões e analisada ao redor de um suporte teórico segundo uma cadeia de raciocínio próprio. A técnica
CAPÍTULO 1: QUADRO TEÓRICO E CONCEPTUAL
Neste capítulo foi feito o enquadramento teórico do trabalho e foram apresentados e definidos os conceitos-chave do trabalho. No que diz respeito a teoria para o desenvolvimento deste trabalho, foi usada a Teoria da Dependência, em que se apresentou o contexto do surgimento, precursores, pressupostos teóricos, críticas, e a sua devida aplicabilidade para esta pesquisa. 1.1. Quadro Teórico O Quadro Teórico deste trabalho apresentou a fundamentação teórica que serve como base para a realização desta pesquisa. Neste sentido, foi usada a Teoria da Dependência, que é considerada uma das teorias mais importantes para a análise das relações de poder entre Estados, sobretudo em termos de comércio, economia e finanças, segundo vários autores tais como Sousa (2005), Lundin (2016), e outros. 1.1.1. Teoria da Dependência Nesta parte de trabalho foi apresentada a teoria da Dependência, que será utilizada como base para analisar a relação entre o FMI e o Estado Moçambicano, sobretudo no que diz respeito à dependência financeira e a sua relação com o desenvolvimento económico do país. A partir desta teoria, estudou-se o financiamento do FMI ao Estado Moçambicano, e como essa relação de dependência financeira influenciou no desenvolvimento económico de Moçambique no período de 2019 a 2022. Segundo Sousa (2005: 47) a teoria da Dependência fundamenta que os países periféricos estão subordinados aos países centrais e a sua posição de subordinação é mantida por meio de relações económicas e políticas desiguais. Assim, a dependência é definida como um fenómeno histórico-estrutural que se manifesta na relação desigual entre os países desenvolvidos e os países subdesenvolvidos. 1.1.1.1. Contexto do Surgimento da Teoria da Dependência A teoria da Dependência surgiu na segunda metade do século XX na América latina e foi concebida inicialmente como modelo de interpretação de relações sociais entre grupos, não
apenas de poder político e económico entre Estados-Nações soberanos e, posteriormente, em esfera do sistema caracterizada por estruturas de dominação onde as relações intra-estatais são aferidas pelo ângulo de desigualdade dessas relações de desenvolvimento e subdesenvolvimento, consolidadas nos países hegemónicos ditos do centro e países explorados da periferia (Bedin et al , 2003: 159). 1.1.1.2. Percursores da Teoria da Dependência Segundo a UNICAMP (2005)^2 vários estudiosos contribuíram para o desenvolvimento da teoria da Dependência, a partir dos debates e discussões promovidos pela Comissão Económica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) nas décadas de 1950 e 1960. Alguns desses principais estudiosos que contribuíram para o desenvolvimento da Teoria da Dependência, tornaram-se precursores renomados, os quais: Raúl Prebisch – economista político argentino que foi o primeiro secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). Prebisch argumentava que a economia internacional era desigual e que os países periféricos estavam fadados a exportar matérias-primas e importar bens manufacturados dos países centrais, o que levava a um déficit na balança comercial desses países (UNICAMP, 2005: 7). André Gunder Frank – economista político norte-americano que defendia que o subdesenvolvimento dos países periféricos era resultado da expansão capitalista dos países centrais. Frank defendia a ideia de que os países periféricos não deveriam seguir o modelo de desenvolvimento dos países centrais, mas sim encontrar um caminho alternativo (UNICAMP, 2005: 7-8). Karl Marx - embora não seja considerado um precursor directo da Teoria da Dependência, as ideias de Marx sobre a exploração e a desigualdade na economia global influenciaram muitos dos pensadores que viriam a desenvolver a Teoria da Dependência. (UNICAMP 2005: 8). (^2) UNICAMP (2005), Teoria da Dependência: Interpretação sobre o (sub) Desenvolvimento da América Latina. Disponívelem:https://www.unicamp.br/cemarx/anais_v_coquio_arquivos/arquivos/comunicacoes/gt3/sessao4/pe dro_duarte.pdf consultado aos 04 de Maio de 2023.
