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IMAGENS DA ARQUITETURA DA SAÚDE MENTAL:
Um Estudo sobre a Requalificação dos Espaços da Casa do Sol,
Instituto Municipal de Assistência à Saúde Nise da Silveira
Maria Paula Zambrano Fontes
Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de
Pós-graduação em Arquitetura, Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Federal do
Rio de Janeiro, como parte dos requisitos necessários à
obtenção do título de Mestre em Ciências em
Arquitetura, área de concentração em Racionalização
do Projeto e da Construção.
Orientadores:
Prof. Orientador: Mauro César de Oliveira Santos, Dr.
Profa. Co-Orientadora: Ivani Bursztyn, Dr.
Rio de Janeiro janeiro / 2003
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IMAGENS DA ARQUITETURA DA SAÚDE MENTAL:
Um Estudo sobre a Requalificação dos Espaços da Casa do Sol, Instituto Municipal de Assistência à Saúde Nise da Silveira
Maria Paula Zambrano Fontes
Orientadores: Prof. Orientador: Mauro César de Oliveira Santos, Dr. Profa. Co-Orientadora: Ivani Bursztyn, Dr.
Dissertação de Mestrado submetida ao Programa de Pós-graduação em Arquitetura, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Mestre em Ciências em Arquitetura, área de concentração Racionalização do Projeto e da Construção.
Aprovada por:
_________________________________________________
Prof. Mauro César de Oliveira Santos, Dr. (Orientador) PROARQ – FAU – UFRJ
Profa. Ivani Bursztyn, Dr. (Co-orientadora) NESC – UFRJ
Prof. Luiz Fernando Rangel Tura, Dr. NESC – UFRJ
Profa. Ângela Arruda, Dr. NESC, Instituto de Psicologia - UFRJ
Prof. Jorge Castro, Dr. FIOCRUZ, FAU - UFF
Rio de Janeiro/RJ – Brasil Janeiro de 2003
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Para Alexandre e Erica
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AGRADECIMENTOS
à minha família: Alexandre e Erica Fontes, Renato e Monica Zambrano, Silas e Zulmira Fontes, Lucila Zambrano, Letícia Zambrano, José Helder Andrade, Ricardo Fontes;
aos professores orientadores deste trabalho: Mauro Santos e Ivani Bursztyn;
aos professores membros da banca: Luiz Fernando Tura, Ângela Arruda, Jorge de Castro;
às pessoas que colaboraram com a pesquisa: Luiz Fernando Tura, Ângela Arruda, Rosângela Gaze, Edmar de Oliveira, Erika Pontes, Marta Rodrigues de Macedo, Sônia Marçal, Maria Cristina de Macedo, Clema Santos, Cândido F. Espinheira Filho, Sônia Poswolski, Paulo Amarante, Mirian de Carvalho, aos clientes e funcionários do IMAS Nise da Silveira, aos integrantes dos grupos de pesquisas Espaço Saúde e LabHab, à equipe da Assessoria de Engenharia e Obras/SMS/PCRJ
aos amigos: Maria Francisca e Paulo Rosa, Luiz Augusto Alves, Eliane Lordello, Mônica Salgado, Elza Costeira, Lúcia Mattos dos Anjos,Fábio Bittencourt, Guilherme Coelho, Henrique Morett, Leonardo Braga, Renata Couto, Carla Bergan, Maíra Marcondes, Bianca Ramos, Gabriella Liuzzi, Rodrigo Borgneth, Gustavo Cardoso, Ana Carolina Martins, Fernanda Alves, Flávio Castellotti, Maria da Guia, Dionísio e Ana Beatriz
ao PROARQ/FAU/UFRJ, ao NESC/FM/UFRJ à CAPES, à FAPERJ ao IMAS NISE DA SILVEIRA/SMS/PCRJ
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ABSTRACT
IMAGENS DA ARQUITETURA DA SAÚDE MENTAL:
Um Estudo sobre a Requalificação dos Espaços da Casa do Sol, Instituto Municipal de Assistência à Saúde Nise da Silveira
Maria Paula Zambrano Fontes
Orientadores: Prof. Orientador: Mauro César de Oliveira Santos, Dr. Profa. Co-Orientadora: Ivani Bursztyn, Dr.
Mental Health Institutions face the difficult task of adapting themselves to the rules of Psychiatric Reformation, which culminate a long process of revision on the ways of treating mental disturbs. Among the recommendations are the promotion of 'de-institutionalization', re-socialization of patients and humanization of treatments, through the adoption of substitutive models to the old asylums and their alienation and social exclusion practices. Concerning psychiatric institutions architecture, we verify initiatives to transform it, deducting it from its 'manicomial' aspects and providing it with home references, in order to collaborate in the process of user's 're-insertion' in the society.
This work presents the evolution of spaces of madness and mental health spaces, and an analysis of architecture's reply to Psychiatric Reformation's demands, through a study carried through in 'Casa do Sol', the chronic inpatients unit of 'Instituto Municipal de Assistência à Saúde Nise da Silveira', in the suburb of 'Engenho de Dentro', Rio De Janeiro. The Institution develops, in this unit, a Housing Program, which represents an intermediate stage between internment and life in society, a transition space defined to the exercise and recuperation of autonomy. The aims of this study of case are to identify a character for the new spaces that start to materialize in the institutions after the Reformation and to investigate concepts and parameters used in the planning of this new mental health architecture. The research included a field survey, whose methodology was based on Social Representations Theory, where had been caught users' impressions about the current space and their expectations for the ideal space and the physical reform to be undertaken in the building, resulting in the composition of a valuable collection, not only of information and recommendations for architectural projects, but of life experiences.
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SUMÁRIO
Siglas e Abreviaturas. ........................................................................................ x
Ilustrações .................. ........................................................................................ xi
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SIGLAS E ABREVIATURAS
MS Ministério da Saúde SUS Sistema Único de Saúde EAS Estabelecimentos de Assistência à Saúde AP Área de Planejamento SMS Secretaria Municipal de Saúde CAPS Centro de Atenção Psicossocial NAPS Núcleo de Atenção Psicossocial UPHG Unidade Psiquiátrica em Hospital Geral CPN Centro Psiquiátrico Nacional CPP II Centro Psiquiátrico Pedro II IMAS Instituto Municipal de Assistência à Saúde EAT Espaço Aberto ao Tempo STOR Setor de Terapia Ocupacional e Reabilitação SAMII Sociedade de Amigos do Museu de Imagens do Inconsciente FIOCRUZ Fundação Instituto Oswaldo Cruz FUNASA Fundação Nacional de Saúde FUNLAR Fundação Municipal Lar Escola Francisco de Paula SMDS Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
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ILUSTRAÇÕES
Fig. 01:Templo de Asclepius, em Epidauro, Grécia, século V a.C. Fonte: Miller e Swensson, 2002 ................................................................................................ 11
Fig. 02:Asclepieion de Pergamo, na Turquia, século II Fonte: Wilson A. Ribeiro, www.warj.med.br, 2002 ................................................................. 11
Fig. 03:Asclepieion de Pergamo, na Turquia, século II Fonte: Wilson A. Ribeiro, www.warj.med.br, 2002 ................................................................. 11
Fig. 04: Domus Dei, Portsmouth,Inglaterra, 1212 Fonte: www.hants.uk/leisure/worship/domusdei, 2002 ............................................................ 14
Fig. 05: The Ship of Fools, de Hieronymous Bosch, séc. XV Fonte: www.boschuniverse.org, 2002 ....................................................................................... 15
Fig. 06: Hospital dos Inválidos, 1670 Fonte: Costa, 2001 .....................................................................................................................
Fig. 07: Panóptico de Bentham Fonte: www.ucl.ac.uk/Bentham-Project, 2002 ......................................................................... 22
Fig. 08: Planta baixa e foto da Prisão Provost, na África do Sul, 1835 Fonte: www.ucl.ac.uk/Bentham-Project, 2002 ......................................................................... 22
Fig. 09: Planta baixa de uma penitenciária, projeto de 1791 Fonte: www.ucl.ac.uk/Bentham-Project, 2002 ......................................................................... 23
Fig. 10: Hôtel-Dieu, Paris, 1876 Fonte: www.ap-hop-paris.fr/histoire.docu.htm, 2002 ............................................................... 24
Fig. 11: Interior do Hôtel-Dieu,Paris Fonte: Rosen, 1994 ................................................................................................................... 24
Fig. 12: Proposta de Poyet para o Hôtel-Dieu, 1785 Fonte: Costa, 2001 .................................................................................................................... 25
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Fig. 25: Corredor de hospital psiquiátrico Fonte:Revista Saúde em Debate, 2002 ..................................................................................... 43
Fig. 26: CAPS II Ernesto Nazareth, na Ilha do Governador Fonte: Espaço Saúde,2002 ....................................................................................................... 52
Fig. 27: CAPS II Ernesto Nazareth, na Ilha do Governador Fonte: Espaço Saúde,2002 ....................................................................................................... 52
Fig. 28: Futuro CAPSad II Raul Seixas, no Engenho de Dentro Fonte: Espaço Saúde, 2002 ....................................................................................................... 53
Fig. 29: Futuro CAPSad II Raul Seixas, no Engenho de Dentro Fonte: Espaço Saúde, 2002 ....................................................................................................... 53
Fig. 30: Instalação "Porões da Mente", de Flávio Wild, 2001 Fonte: Revista Projeto, número 274 ......................................................................................... 68
Fig. 31: Colônia Juliano Moreira Fonte: Ministério da Saúde Informa, 2002 ............................................................................... 69
Fig. 32: Paciente "Santo Agostinho", da antiga Colônia São Bento, na Ilha do Governador Fonte: CCS – Mostra Virtual “Memória da Loucura” .............................................................. 81
Fig. 33: Grupo de pacientes da antiga Colônia São Bento, na Ilha do Governador Fonte: CCS – Mostra Virtual “Memória da Loucura” .............................................................. 81
Fig. 34: Mapa de distribuição dos serviços de saúde mental no município Fonte: Espaço Saúde, 2002 ....................................................................................................... 87
Fig.35: Planta de localização do IMAS Nise da Silveira Fonte: Espaço Saúde, 2002 ....................................................................................................... 91
Fig.36: Planta de localização das unidades do IMAS Nise da Silveira Fonte: SMS, 2002 ..................................................................................................................... 92
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Fig. 37: Mandala desenvolvida por Fernando Diniz Fonte: Museu de Imagens do Inconsciente, 1987 ..................................................................... 94
Fig. 38: Fachada do Museu de Imagens do Inconsciente Fonte: www.museuimagensdoinconsciente.org.br, 2002 ......................................................... 95
Fig. 39: Símbolo da Casa do Sol Fonte: Figueiredo, 1993 ............................................................................................................ 102
Fig. 40: Fachada principal da Casa do Sol Fonte: Espaço Saúde, 2002 ....................................................................................................... 103
Fig. 41: Planta de situação do IMAS Nise da Silveira – localização da Casa do Sol Fonte: Espaço Saúde, 2002 ....................................................................................................... 103
Fig. 42: Pavimento térreo da Casa do Sol, situação atual Fonte: Espaço Saúde, 2002 ....................................................................................................... 105
Fig. 43: Pátio sul da Casa do Sol Fonte: Espaço Saúde, 2002 ....................................................................................................... 106
Fig. 44: Pátio sul da Casa do Sol Fonte: Espaço Saúde, 2002 ....................................................................................................... 106
Fig. 45: Pavimento tipo da Casa do Sol, situação atual Fonte: Espaço Saúde, 2002 ....................................................................................................... 107
Fig. 46: Hall do pavimento tipo Fonte: Espaço Saúde, 2002 ....................................................................................................... 108
Fig. 47: Aspecto externo dos brises e cobogós da fachada principal da Casa do Sol Fonte: Espaço Saúde, 2002 ....................................................................................................... 108
Fig. 48: Aspecto interno dos brises e cobogós da fachada principal da Casa do Sol Fonte: Espaço Saúde, 2002 ....................................................................................................... 108
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Fig. 61: Desenho da terapeuta ocupacional Elisa, representando o espaço atual Fonte: Espaço Saúde, 2002 ....................................................................................................... 134
Fig. 62: Esquema de Márcio, para o espaço ideal Fonte: Espaço Saúde, 2002 ....................................................................................................... 135
Fig. 63: Desenho de um residente, para o espaço ideal Fonte: Espaço Saúde, 2002 ....................................................................................................... 136
Fig. 64: Desenho da funcionária Rita, representando o espaço ideal Fonte: Espaço Saúde, 2002 ....................................................................................................... 136
Fig. 65: Desenho da terapeuta ocupacional Elisa, representando o espaço ideal Fonte: Espaço Saúde, 2002 ....................................................................................................... 137
Fig. 66: Desenho de uma funcionária, representando o seu espaço ideal Fonte: Espaço Saúde, 2002 ....................................................................................................... 140
Fig. 67: Pavimento térreo da Casa do Sol, proposta Fonte: Espaço Saúde, 2002 ....................................................................................................... 153
Fig. 68: Pavimento tipo da Casa do Sol, proposta Fonte: Espaço Saúde, 2002 ....................................................................................................... 154
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Ilustrações de abertura dos capítulos:
Capítulo 1: O Panóptico Adaptação elaborada por Gustavo Cardoso, de ilustração encontrada no site www.ucl.ac.uk/Bentham-Project, 2002 ........................................................................ 01
Capítulo 2: O Hospício de Pedro II Adaptação elaborada por Gustavo Cardoso, de ilustração encontrada no CD-Rom Memória da Psiquiatria, FIOCRUZ, 2002 ........................................................... 08
Capítulo 3: Corredor de hospital psiquiátrico Elaborada a partir da edição da foto encontrada na Revista Saúde em Debate, 2002 ................................................................................................ 73
Capítulo 4: A Casa do Sol, IMAS Nise da Silveira Elaborada por Gustavo Cardoso a partir de foto do Espaço Saúde, 2002 .................................................................................................................. 88
Capítulo 5: Mandalas Elaboradas por Erica Zambrano Fontes, 2002 .......................................................................... 157
INTRODUÇÃO
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A dimensão da interface da Arquitetura com as questões que envolvem a saúde tem o seu reconhecimento cada vez mais explícito, seja nas instâncias políticas e administrativas, seja nas sociais e acadêmicas. O estudo do espaço arquitetônico, como fator capaz de propiciar o bem-estar físico e emocional a seus usuários, tem então encontrado uma crescente valorização nos processos de planejamento em saúde pública. O conceito de humanização, presente atualmente em várias áreas do conhecimento, tem sido largamente divulgado e aplicado nos projetos recentes em arquitetura da saúde, e representa um desdobramento de um novo enfoque em saúde, centrado no usuário, que passa a ser entendido de forma holística, e não mais como um conjunto de sintomas e patologias a serem estudadas pelas especialidades médicas.
Acompanhando esta tendência, a Psiquiatria tem promovido, nas últimas décadas, um processo de reformulação radical na sua assistência ao portador de sofrimento mental, a chamada Reforma Psiquiátrica. Estas mudanças têm se refletido nos espaços físicos onde se pratica a assistência, e novos modelos têm surgido, revolucionando uma cultura secular manicomial.
O presente estudo teve como proposta uma investigação sobre a visão da loucura, pelas sociedades, associando-a aos espaços arquitetônicos que lhe foram destinados através dos tempos, um levantamento dos novos espaços que surgem após a Reforma Psiquiátrica, culminando com um estudo de caso, que elegeu como foco central a participação do usuário.
Ao longo da história, os processos históricos e filosóficos vivenciados pelas sociedades sempre imprimiram seus reflexos no ambiente construído, determinando as condições de vida do homem na sua comunidade e as suas relações com o espaço.
No que se refere à arquitetura dos espaços destinados à assistência à saúde, verificamos que suas primeiras configurações decorreram das carências provocadas pelas primeiras experiências da vida em comunidade. A assistência aos necessitados se fundamentava nos conceitos de caridade e filantropia e era realizada em espaços vinculados às práticas religiosas, destinados ao abrigo, não só de doentes, mas também de toda a sorte de marginalizados, como ladrões, loucos e indigentes. A chamada loucura, tem portanto sua história inserida neste contexto, numa história de assistência aos necessitados.
Segundo Foucault, foi principalmente a partir do século XVIII, época das Luzes, da Enciclopédia e das primeiras grandes descobertas nas ciências médicas, a partir dos fenômenos da “medicalização” e da “institucionalização” da saúde, que o edifício hospitalar tornou-se um centro de referência tanto para o atendimento quanto para o próprio aprendizado e aperfeiçoamento profissional.
