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Texto que discute as desigualdades sociais no brasil, a degradação humana e a importância de intensificar a luta pelos direitos humanos e da cidadania. Utiliza o documentário 'ilha das flores' como ponto de partida para refletir sobre a necessidade de minimizar esses problemas, principalmente através do trabalho educativo.
Tipologia: Notas de estudo
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Emerson Augusto de Medeiros – Graduado em Pedagogia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN. Aluno do Programa de Pós-Graduação em Educação, nível mestrado – POSEDUC/UERN. Bolsista da CAPES. Integrante do Grupo de Estudo e Pesquisa Alfabetização e Letramento-GEPAL/UERN. Maria Aurélia Sarmento - Licenciada em História e Especialista em Literatura e Estudos Culturais, ambas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN. Aluna do Programa de Pós-Graduação em Educação, nível mestrado – POSEDUC/UERN. Bolsista da CAPES. Membro do Grupo de Pesquisa Formação e Profissionalização do Professor. Arilene Maria Soares de Medeiros – Doutora em Educação pela Universidade Federal de São Carlos – UFSCar. Professora Adjunta da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN. Coordenadora do Programa de Mestrado em Educação – POSEDUC/UERN. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Estado, Educação e Sociedade – UERN/CNPq.
Este trabalho analisa o curta-metragem “Ilhas das Flores” e expõe reflexões suscitadas durante a disciplina “Educação e Cidadania”, vivenciada no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-UERN. Tal análise busca relacionar o filme com temas de importância cabal para compreensão da sociedade em que vivemos, a saber: Cidadania, Educação e Direitos Humanos. A partir das leituras e dos debates realizados pensamos o mundo, e principalmente a realidade brasileira, notando as desigualdades sociais como subproduto das relações engendradas no bojo do sistema capitalista. A inoperância das leis que deveriam garantir os direitos humanos e de cidadania permite a degradação do ser humano e do seu direito a vida, a liberdade e a dignidade. No entanto, a consciência dessa realidade, adquirida através da educação, propicia a possibilidade de transformação da mesma. O trabalho apresenta-se dividido em duas partes. A princípio discorre-se acerca da sociedade contemporânea marcada pelo forte poder do capitalismo e sua influência na vida e na formação do ser humano. Por seguinte, alude-se a respeito de como os Direitos do Cidadão e os Direitos Humanos, esses considerados universais, são exercidos e vividos pela população planetária. Acrescenta-se que o estudo é de cunho qualitativo, pois não pretendíamos quantificar dados ou informações acerca do universo discorrido. Os autores que contribuíram com suas análises para este trabalho, tais como: Nilda Teves Ferreira, Maria Vitória B. Soares, Joaquim Barbosa, Arilene Maria S. de Medeiros dentre outros, discutem aspectos relevantes para compreensão e reflexão das discussões. Percebemos através das leituras, reflexões acerca do documentário “ Ilha das flores” , e também das reflexões construídas no decorrer da disciplina que a luta em favor dos Direitos Humanos e dos Direitos à Cidadania devem se intensificar, pois o cenário delineado no documentário, nos fez perceber o quão de desigualdades e de recusa à dignidade humana coexiste em nosso país, cabendo em partes a nós sujeitos conscientes de tais desigualdades buscar mecanismos que tragam contributos a minimizar os problemas referendados, principalmente através do trabalho educativo, o qual vislumbre o sujeito em sua totalidade.
PALAVRAS-CHAVE: Desigualdades; Cidadania; Direitos Humanos; Dignidade humana; Educação.
(^1) Este artigo foi desenvolvido na disciplina Educação e Cidadania do Mestrado em Educação, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-UERN.
Vi ontem um bicho Na imundície do pátio Catando comida entre os detritos. Quando achava alguma coisa, Não examinava nem cheirava: Engolia com voracidade. O bicho não era um cão, Não era um gato, Não era um rato. O bicho, meu Deus, era um homem. (Manuel Bandeira, 1947)
“O Bicho” , poema modernista do literato Manuel Bandeira, escrito no final da década de 40 do século XX, e utilizado como epígrafe desse texto, expressa a incredulidade e indignação do poeta em face da degradação humana: quando homens e bichos são igualados pela fome a mais baixa escala de animalidade. Esse poema nos mostra que a poesia, uma forma de arte, de utilização da beleza da linguagem a serviço do prazer estético, também está a serviço da crítica social. Em “O Bicho” o poeta Manuel Bandeira, através do seu eu-lírico, busca chamar a atenção do leitor para uma realidade que avilta a condição humana e nos leva a refletir sobre a vida em sociedade. O uso da arte para fazer uma crítica à sociedade tal qual se observa no poema de Bandeira, também é observado no filme “Ilha das Flores”. Esse curta-metragem brasileiro do gênero documentário tem duração de 13 minutos, foi escrito e dirigido por Jorge Furtado e produzido pela Casa de Cinema de Porto Alegre no ano de 1989. Tanto o poema como o filme nos mostra o potencial da arte para problematizar a realidade, e evidencia que não é só a Ciência (grafada com “c” maiúsculo) que vem, no decorrer dos anos, problematizando a realidade brasileira, mas que também a arte vem desenpenhando esse papel. Arte e ciência se apresentam como saberes que nos possibilitam compreender, como diria a filósofa Marilena Chauí, “ a nervura do real”. É sobre a crítica tecida, por esse curta-metragem, a reliadade social da humanidade que o presente texto vem dicorrer, para tanto nos basearemos na leitura
“Ilha das Flores” explica, por intermédio da arte cinematográfica e a partir de pressupostos do materialismo histórico de Karl Marx, a lógica capitalista que se faz presente nas relações econômicas e sociais da humanidade. De modo provocativo e irônico, retrata a dinâmica entre produção, trabalho e consumo, destacando as relações monetárias, o acúmulo de capital e a alienação humana. É importante observarmos que os pressupostos marxistas não são usados no filme para fazer apologia a essa corrente do pensamento, mas para remeter à historicidade da existência humana, considerando o homem como um ser objetivo que possui necessidades vitais, e que para satisfazê-las, estabelece relações com o mundo exterior, isto é, com o resto da natureza. Para essa teoria o que vai diferenciar o homem dos demais animais é o fato do homem usar o intelecto para produzir seus meios de subsistência, sua própria vida material. No entanto, essa relações que os homens estabeleceram, no decorrer dos séculos, em busca da sobrevivência não foram igualitárias nem tão pouco harmoniosas. Com o aparecimento do excedente e posteriormente a criação do dinheiro surgiu, também, a possibilidade de lucro. Assim, o lucro se tornou a força motriz das relações sociais. O homem passou a acumular capital, a industrializar e comercializar sua produção individual e coletiva. Isso implicou na construção de grandes estruturas comerciais, bem como na exploração da força de trabalho de outros seres humanos, além da criação de um exército de desempregados, esses que estão à margem do processo produtivo e aquém da dignidade humana. (MEDEIROS, 2006) Nesse modelo de sociedade capitalista e neoliberal o lucro está concentrado nas mãos do proprietário de terra e dos meios de produção, que contrata a força de trabalho daqueles que não possuem recursos para uma vida materialmente autônoma. O dinheiro aciona o consumo, o supérfluo, as sobras e a consequente a produção de lixo... Lixo esse que tanto polui o meio ambiente quanto serve como cenário para o bicho/homem ou o homem/bicho da poesia de Manuel Bandeira e dos moradores da Ilha das Flores. Tamanha desigualdade gerada por esse sistema socioeconômico fere a dignidade humana, pois coloca o ser humano a praticar a ação constrangedora de disputar alimentos com animais pouco desenvolvidos, como os porcos mostrados no vídeo. Tais imagens retratam de forma concreta a exclusão de grupos sociais e pessoas destituídas do acesso digno “[...] ao trabalho, à educação, à saúde, à moradia e à alimentação dentre outros direitos da pessoa humana” (ESCARIÃO, 2009. P. 44). A dinâmica do lucro da Sociedade Capitalista apresentada no filme nos faz visualizar que muitos são cidadãos apenas na legislação, mas não na sua efetividade cotidiana. Os
pretensos cidadãos têm seus direitos sufocados pelos donos do capital quando esses ignoram as necessidades vitais do ser humano, oferecendo baixos ou nenhum salário, precárias condições de trabalho ou trabalho nenhum. Já o Estado ignora o cidadão quando exerce uma tutela descuidada e insensível às necessidades de educação, saúde, moradia e segurança. Como bem nos falou Soares (2004), no Brasil sempre tivemos a supremacia dos direitos políticos sobre os direitos sociais. Junto com o sufrágio universal criou-se também a ilusão do respeito pelo cidadão. Muitos pesam cidadania apenas como direito de eleger e ser eleito e é por isso que a realização periódica de eleições convive, sem grandes questionamentos, com o esmagamento da dignidade da pessoa humana. Assim, o direito ao voto sem a efetivação dos direitos econômicos e sociais cria apenas uma ilusão do respeito pelo cidadão. Não bastar ver o cidadão como eleitor, é necessário enxergá-lo como pessoa sensível, racional e com direito a ter direitos concretizados. As imagens de crianças e adultos catando alimento no lixo no curta Ilha das Flores é uma imagem forte que provoca reflexões sobre a urgente necessidade das organizações de direitos humanos intervirem na proteção de pessoas que vivem em situações como esta. Pensar a situação dos seres humanos da Ilha das Flores remete a discussão sobre o princípio da igualdade como fundador da democracia e dos direitos humanos.
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: CONCEBENDO RELAÇÕES E TECENDO REFLEXÕES
Não há dúvida que as sociedades contemporâneas têm dado demonstrações de preocupação no que diz respeito à efetivação dos direitos universais, considerados essenciais para o equilíbrio planetário. Muitos são os que lutam e reivindicam pelo direito primordial ao homem, que é o direito à vida e a dignidade humana. Mas, o que são direitos humanos? Soares (2004 p. 43) afirma que:
Direitos humanos são aqueles direitos fundamentais, a partir da premissa óbvia do direito à vida, que decorrem do reconhecimento da dignidade de todo ser humano, sem qualquer distinção, e que, hoje fazem parte da consciência moral e política da humanidade.
Nesta direção, entende-se que os Direitos Humanos constituem-se como direitos fundamentais à sobrevivência humana, não são apenas aqueles formulados ou criados por um
mendigos, os esfarrapados e os camponeses que vivem em condições insalubres. Todos esses indivíduos são seres humanos, são brasileiros, sujeitos de direitos humanos e de cidadania. As constatações tecidas neste texto permitem afirmar que a luta em favor dos Direitos Humanos e dos Direitos à Cidadania devem se intensificar, pois o cenário delineado no documentário, nos fez perceber o quão de desigualdades e de recusa à dignidade humana coexiste em nosso país, cabendo em partes a nós sujeitos conscientes de tais desigualdades buscar mecanismos que tragam contributos a minimizar os problemas referendados, principalmente através do trabalho educativo, o qual vislumbre o sujeito em sua totalidade, considerando suas multidimensões (cultural, histórica, econômica, política, social, dentre outras). O texto “Cidadania e direitos humanos”, de Maria Vitória Benevides Soares contribuiu de forma ímpar para refletirmos sobre as imagens e o roteiro do filme de Jorge Furtado, apresentando-nos os processos históricos, os conceitos e os exemplos que consolidam a necessidade de garantir os direitos humanos e de cidadania, bem como de promover os valores da liberdade, igualdade e solidariedade entre todos os seres humanos.
O filme “Ilha das flores” vem questionar justamente até que ponto a “riqueza” e a “democracia” fruto do liberalismo e do capitalismo são realmente propulsores do exercício pleno da nossa condição humana. Ferreira (1993) e Soares (2004) nos ajudam a desmitificar a democracia e a cidadania entendendo-as como criações humanas, históricas, dinâmicas e processuais. Percebendo como demonstrou Ferreira (1993) que a cidadania evidencia o não- cidadão aquele que vive a margem dessas conquistas... A existência de um pressupõe a concretude do outro. Ilha das Flores e um curta sobre a sociedade de consumo, a fome, a pobreza e as desigualdades sociais... Mas também é um filme sobre liberdade! Não só por que cita uma frase sobre liberdade da obra “Romanceiro da Inconfidência” de Cecília Meireles, mas porque traz uma indagação para todos nós educadores. Se como nos mostrou Soares (2004) a liberdade é o princípio e o fim da educação, como educar aqueles que se quer têm a liberdade de escolher de que devam se alimentar? A isso respondemos: educar não só para decodificar ou ter acesso a um conhecimento acumulado pela humanidade, mas educar para a vida para ser capaz de entender porque os
porcos e não eu. Que a educação propicie aos nossos alunos o reconhecimento do eu e do outro, que os alunos aprendam a analisar a realidade a sua volta e que tenham a oportunidade de fazer constatação semelhante a que fizera o poeta Mário de Andrade em seu poema “o descobrimento” : “Esse homem é brasileiro que nem eu.”
BARABOSA, Joaquim (Org.). Autores Cidadãos: A sala de aula numa pesquisa multirreferencial. São Carlos: São Bernardo-SP: EduFSCar, EdumESP, 2000. p.
ESCARIÃO, G. N. D. Globalização e exclusão. In: RICHARDSON, R. J. (org). Exclusão, inclusão e diversidade. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2009.
FERREIRA, Nilda Teves. Cidadania : uma questão para a educação. 2ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993. P. 05 - 31.
ILHA DAS FLORES. Direção de Jorge Furtado. Porto Alegre: Casa de Cinema, 1989. 1 DVD (13 minutos): Som, color, Port.
MEDEIROS, Arilene M. Soares de. O Papel da Escola na Formação do Cidadão. Contra Pontos, Itajaí: vol. 6 , p. 565-574, 20/10/2006.
SOARES, Maria Victória B. Cidadania e Direitos Humanos In: CARVALHO, José Sérgio (org.). Educação, Cidadania e Direitos Humanos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004. P. 43 - 65.