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HISTÓRIA DA SAÚDE

PÚBLICA NO BRASIL

Prof. Letícia G. Soares Prof. Letícia G. Soares

PROBLEMAS EMERGENCIAS DEPROBLEMAS EMERGENCIAS DE

SAÚDE PÚBLICA HOJE SAÚDE PÚBLICA HOJE

Fatos amplamente conhecidos eFatos amplamente conhecidos e

divulgados pela mídia, como: divulgados pela mídia, como:

• (^) filas;filas;
• (^) falta de leitos hospitalares;falta de leitos hospitalares;
• (^) escassez de recursos financeiros,escassez de recursos financeiros, materiais materiais e humanos;e humanos;
• (^) atraso no repasse dos pagamentos do MS;atraso no repasse dos pagamentos do MS;
• (^) baixos valores pagos pelo SUS;baixos valores pagos pelo SUS;
• (^) aumento de incidência e o ressurgimentoaumento de incidência e o ressurgimento de diversas doenças transmissíveis; de diversas doenças transmissíveis;

HISTÓRICO DAS POLÍTICAS DEHISTÓRICO DAS POLÍTICAS DE

SAÚDE NO BRASIL SAÚDE NO BRASIL

Para analisarmos a história das políticas dePara analisarmos a história das políticas de saúde no país faz-se necessário saúde no país faz-se necessário a definiçãoa definição de algumas premissas: de algumas premissas: 

1. A evolução histórica das políticas de saúde1. A evolução histórica das políticas de saúde está relacionada diretamente a evolução está relacionada diretamente a evolução político-social e econômica da sociedade político-social e econômica da sociedade brasileira, não sendo possível dissociá-los; brasileira, não sendo possível dissociá-los; 
2. A lógica do processo evolutivo sempre2. A lógica do processo evolutivo sempre obedeceu à ótica do avanço do capitalismo na obedeceu à ótica do avanço do capitalismo na sociedade brasileira, sofrendo a forte sociedade brasileira, sofrendo a forte determinação do capitalismo a nível determinação do capitalismo a nível internacional; internacional; 
3. A saúde nunca ocupou lugar central dentro3. A saúde nunca ocupou lugar central dentro da política do estado brasileiro, sendo sempre da política do estado brasileiro, sendo sempre deixada no periferia do sistema. deixada no periferia do sistema.

 Políticas de saúde no BrasilPolíticas de saúde no Brasil de acordo com os períodos de acordo com os períodos históricos históricos  SANITARISMO CAMPANHISTASANITARISMO CAMPANHISTA  MODELO-MÉDICO PRIVATIVISTAMODELO-MÉDICO PRIVATIVISTA  SUSSUS  2 EIXOS2 EIXOS  ASSISTÊNCIA MÉDICA – ATÉ 1988ASSISTÊNCIA MÉDICA – ATÉ 1988  SAÚDE COLETIVA – DESDE 1988 CFSAÚDE COLETIVA – DESDE 1988 CF

 Sanitarismo CampanhistaSanitarismo Campanhista  MédicoMédico Privativista Privativista   Reforma Sanitária Reforma Sanitária   8º Conferência Nacional de Saúde 8º Conferência Nacional de Saúde   Constituição Federal de 1988 Constituição Federal de 1988   SUS (Leis nº. 8080/90 e 8142/90) SUS (Leis nº. 8080/90 e 8142/90)

1500 ATÉ O PRIMEIRO1500 ATÉ O PRIMEIRO REINADO REINADO

1500 ATÉ O PRIMEIRO1500 ATÉ O PRIMEIRO REINADO REINADO  Nenhum modelo de atenção à saúdeNenhum modelo de atenção à saúde da população. da população.  A atenção à saúde limitava-se aosA atenção à saúde limitava-se aos próprios recursos da terra e próprios recursos da terra e conhecimentos empíricos. conhecimentos empíricos.

 (^) O tipo de organização política do império era deO tipo de organização política do império era de um regime de governo unitário e centralizador. um regime de governo unitário e centralizador.  A carência de profissionais médicos no BrasilA carência de profissionais médicos no Brasil Colônia e no Brasil Império era enorme, em 1789, Colônia e no Brasil Império era enorme, em 1789, só existiam quatro médicos exercendo a profissão só existiam quatro médicos exercendo a profissão no RJ. Em outros estados brasileiros eram mesmo no RJ. Em outros estados brasileiros eram mesmo inexistentes. inexistentes.  (^) A inexistência de uma assistência médicaA inexistência de uma assistência médica estruturada, fez com que proliferassem pelo país estruturada, fez com que proliferassem pelo país os Boticários. os Boticários.  Em 1808, Dom João VI fundou na Bahia o ColégioEm 1808, Dom João VI fundou na Bahia o Colégio Médico - Cirúrgico no Real Hospital Militar da Médico - Cirúrgico no Real Hospital Militar da Cidade de Salvador e a Escola de Cirurgia do Rio Cidade de Salvador e a Escola de Cirurgia do Rio de Janeiro, anexa ao real Hospital Militar. de Janeiro, anexa ao real Hospital Militar.

Chegada da Família RealChegada da Família Real Portuguesa - 1808 Portuguesa - 1808 

Saneamento da capital;Saneamento da capital;



Controle de navios, saúde de portos;Controle de navios, saúde de portos;



Novas estradas;Novas estradas;

  CONTROLE SANITÁRIO MÍNIMOCONTROLE SANITÁRIO MÍNIMO

REPÚBLICA VELHAREPÚBLICA VELHA (1889 – 1930) (1889 – 1930)

INÍCIO DA REPÚBLICA 1889 ATÉINÍCIO DA REPÚBLICA 1889 ATÉ

 Cenário político: fim da monarquia e início daCenário político: fim da monarquia e início da estruturação típica do estado capitalista - burguesa estruturação típica do estado capitalista - burguesa clássica. clássica.  Epidemias - quadro sanitário caótico (varíola, aEpidemias - quadro sanitário caótico (varíola, a malária, a febre amarela e peste). malária, a febre amarela e peste).  SAÚDE COLETIVASAÚDE COLETIVA X COMÉRCIO EXTERIOR.X COMÉRCIO EXTERIOR.  Oswaldo Cruz, como Diretor do DepartamentoOswaldo Cruz, como Diretor do Departamento Federal de Saúde Pública, que se propôs a erradicar Federal de Saúde Pública, que se propôs a erradicar a epidemia de febre-amarela na cidade do Rio de a epidemia de febre-amarela na cidade do Rio de Janeiro Janeiro  Exército de 1.500 pessoas: desinfecção no combateExército de 1.500 pessoas: desinfecção no combate ao mosquito, vetor da febre-amarela - ao mosquito, vetor da febre-amarela - “guardas-“guardas- sanitários” causam revolta na população. sanitários” causam revolta na população.  1904 – REVOLTA DA VACINA1904 – REVOLTA DA VACINA

 (^) O modelo campanhista obteve importantes vitórias noO modelo campanhista obteve importantes vitórias no controle das doenças epidêmicas - erradicou a febre controle das doenças epidêmicas - erradicou a febre amarela no RJ. o que amarela no RJ. o que fortaleceu a proposta defortaleceu a proposta de intervenção na área da saúde coletiva durante intervenção na área da saúde coletiva durante décadas. décadas.  Neste período Oswaldo Cruz procurou organizar aNeste período Oswaldo Cruz procurou organizar a diretoria geral de saúde pública, criando uma seção diretoria geral de saúde pública, criando uma seção demográfica, um demográfica, um laboratório bacteriológico, umlaboratório bacteriológico, um serviço de serviço de engenharia sanitária eengenharia sanitária e de profilaxia dade profilaxia da febre-amarela, a inspetoria de isolamento e febre-amarela, a inspetoria de isolamento e desinfecção, e o desinfecção, e o instituto soroterápico federal,instituto soroterápico federal, posteriormente transformado no Instituto posteriormente transformado no Instituto Oswaldo Cruz Oswaldo Cruz



Na reforma promovida por OswaldoNa reforma promovida por Oswaldo

Cruz foram incorporados como Cruz foram incorporados como

elementos das ações de saúde: elementos das ações de saúde:

 (^) o registro demográfico, possibilitandoo registro demográfico, possibilitando conhecer a composição e os fatos vitais de conhecer a composição e os fatos vitais de importância da população; importância da população;  (^) a introdução do laboratório como auxiliar doa introdução do laboratório como auxiliar do diagnóstico etiológico; diagnóstico etiológico;  (^) a fabricação organizada de produtosa fabricação organizada de produtos profiláticos para uso em massa. profiláticos para uso em massa. 1º proposta de curar e prevenir 1º proposta de curar e prevenir