Curso de Pós-Graduação Lato Sensu a Distância
Saúde Mental
História e Legislação em
Saúde Mental
Autor: Renan da Cunha Soares Júnior
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História e legislação em saúde mental, Manuais, Projetos, Pesquisas de Psicologia
História e legislação em saúde mental.
Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas
2019
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Curso de Pós-Graduação Lato Sensu a Distância
Saúde Mental
História e Legislação em
Saúde Mental
Autor: Renan da Cunha Soares Júnior
EAD – Educação a Distância
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- UNIDADE 1 – A HISTÓRIA DA SAÚDE MENTAL ATRAVÉS DOS TEMPOS SUMÁRIO
- 1.1 Idade Antiga
- 1.2 O Período Medieval
- 1.3 Idade Moderna
- 1.4 Idade Contemporânea
- UNIDADE 2 - SAÚDE MENTAL NO BRASIL
- 2.1 Fatos Marcantes da História da Saúde Mental no Brasil
- 2.2 A saúde mental no Brasil colônia
- 2.3 A saúde mental no Brasil imperial
- 2.4 A saúde mental no Brasil período republicano
- UNIDADE 3 - REFORMA PSIQUIÁTRICA E SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
- 3.1 A implantação da saúde pública brasileira na década de 1980.........................
- 3.2 A luta antimanicomial nos anos
- 3.3 Sistema Único de Saúde (SUS) e o direito à saúde pública..............................
- 3.4 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)
- 3.5 Os CAPS e a rede básica de saúde
- 3.6 Saúde mental na estratégia de saúde da família
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UNIDADE 1 - A HISTÓRIA DA SAÚDE MENTAL ATRAVÉS DOS
TEMPOS
Possuímos um método básico para o entendimento da humanidade e de nós mesmos, o estudo da história. Isto se demonstra nas três perguntas fundamentais que acompanham a humanidade desde os primórdios do raciocínio: Quem somos? De onde viemos? Para onde vamos? Para que exista uma compreensão do momento atual, é preciso compreender o seu desenrolar através dos tempos, sua evolução conjunta com os costumes, as ciências e o poder (entendamos por poder a política e a religião quando falamos de aspectos históricos como os que aqui iremos ver). Segundo Scliar (2002), o nexo entre causa e efeito para grande parte das doenças foi difícil de ser realizado. O estabelecimento deste tipo de relação é variável, conforme o nível de ciência que se tem. Imaginemos, que quanto mais iniciais eram as crenças das civilizações antigas, maiores seriam as alegações de “mágica” ou “fantasia” para explicar os fenômenos vivenciados. Podemos entender através de mitos como o da “Caixa de Pandora”, por exemplo.
Fonte: http://migre.me/dfXvS
Quando nos debruçamos sobre a história da saúde mental, nos debruçamos sobre nós mesmos, sobre a história da loucura, de nossas crenças, da medicina, da psicologia, da enfermagem, das ciências jurídicas, de nossos preconceitos, além de
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muitos outros aspectos. Para que comecemos nossa caminhada adequadamente, é preciso voltar às primeiras citações de que se tem notícia dos transtornos mentais, de seus entendimentos primordiais, para que firmemos nossos passos com efetividade. Pois bem, vamos começar com um pouco de história. Seria aceitável pensarmos que todas as civilizações que passaram sobre a face da terra, tiveram entre seus habitantes sofredores mentais. A diferença propriamente dita aparece no olhar que se tem sobre esta faceta da humanidade, a loucura, como antigamente era chamada. Na antiguidade, na Grécia, mais especificamente, muitos filósofos falaram sobre o seu ponto de vista sobre a loucura, não através de base científica, mas por fazer parte de seu cotidiano as preocupações com os comportamentos humanos. De acordo com Cataldo Neto, Annes e Becker (2003), as profissões e práticas de saúde, começaram tendo como objetivo atenuar o sofrimento do próximo. Nas antigas civilizações, era comum a valorização dos seres que possuíam capacidades diferentes, previsão de acontecimentos, curas dentre outras. E quando surgem essas pessoas ligadas à cura, representada pelo pajé em algumas de nossas tribos sul americanas, por exemplo, surgem os encarregados de cuidar da saúde, ainda tendo como instrumento a mágica e a feitiçaria. A história da ciência da saúde, inclusive, nos mostra que várias receitas com plantas e outras substâncias naturais utilizadas por tribos e pessoas simples tiveram suas propriedades constatadas por meio científico a posteriori.
Fonte: http://migre.me/dg0zO
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O conhecimento assim não acontece somente no homem. Os conhecimentos que o homem pode ter são também limitados. Ele somente consegue perceber uma pequena parte de sua vida, as coisas que por acaso ele tem a possibilidade de se relacionar. Por isso ele não pode desperdiçar nenhuma dessas possibilidades. Deve aproveitar e utilizar todos os seus sentidos e através do intelecto perceber as evidências nas coisas que conhece.
Observamos que Empédocles, apesar de circunstancial, já apresentava um pensamento que vislumbrava as potencialidades humanas e a necessidade de desenvolvimento de sua racionalidade.
- Asclepíades
Além dele, houve ainda outros, como nos mostra Silva (1979), citando Asclepíades (129 a 40 A.C), que acreditava serem os transtornos mentais provenientes das emoções, denominando-os de “paixões das sensações”. Asclepíades já falava sobre algumas indicações de tratamento, com a indicação da música e também acreditava que era preciso a existência de luz, nos locais aonde permaneciam os “loucos”, entendendo que a escuridão os amedrontava. Foi também um dos primeiros a condenar o uso de celas e prisões, podendo ser considerado um ancestral da luta antimanicomial.
Fonte: http://migre.me/dfYXK
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- Hipócrates
Hipócrates (460 - 380 a.C.), utilizava-se da observação, e relacionava já estados mentais com causas infecciosas, hemorragias e ao parto. Por meio do seu “Corpus Hippocraticum” dizia que o comportamento humano era baseado em humores corporais, acreditando serem as causas das doenças um desequilíbrio destes humores. Hipócrates considerava o cérebro como fonte das emoções, pensamentos e das ideias. Hipocrates realizou a classificação das doenças mentais: o “Corpus Hippocraticum” como melancolia, depressão pós-parto, fobias, delirium tóxico, demência senil e histeria (CATALDO NETO, ANNES & BECKER, 2003). Fonte: http://migre.me/dg0GO
Silva (1979), ainda nos fala sobre a criação da teoria dos humores, sendo em número de 4: bílis negra, bílis amarela, fleuma e sangue (ver a figura abaixo). Hipócrates dizia ainda que era pelo cérebro que nós caíamos na mania ou no delírio. É necessário esclarecer que ao mesmo tempo em que a ciência tentava elucidar as causas do sofrimento mental, a poesia e a religião, davam como origem destes males, a pena por práticas malfazejas e também a influência de demônios e espíritos do mal.
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espaços de tempo entre sua apresentação. Ele teria vivido no século I e teria escrito livros sobre a prática clínica, inclusive uma impressionante descrição do diabetes por meio dos sintomas urinários.
- Galeno
Galeno (131-200 d.C.), foi um médico romano que ligava ao cérebro o papel controlador dos fenômenos mentais. Segundo Cataldo Neto, Annes e Becker (2003), acreditava ser o cérebro a morada da alma, conforme já havia sido pensado por Platão. Galeno aplicou uma divisão na alma em razão e intelecto, coragem e raiva, apetite carnal e desejos. Explicava que os sintomas físicos não eram oriundos somente de alterações orgânicas. Discordou de Hipócrates, quando atribuiu etiologia sexual-bioquímica à histeria. Galeno realizou operações em macacos e cães para descobrir como seus cérebros eram formados, tendo imensas contribuições à fisiologia e anatomia. Estudava os escritos de Hipócrates, Platão, Aristóteles, Epícuro, Zenon e Erasístrato, e mesmo com as distinções entre eles acreditava poder tirar o melhor do que fora dito por cada um deles.
1.2 O Período Medieval
O período medieval foi caracterizado pelos retrocessos nos avanços do pensamento científico preconizado até então. A prisão dos doentes com criminosos e ladrões em prisões e masmorras, A Santa Inquisição era o palco vivido nesta época. Assim todo pensamento, inclusive o médico tinha de se adequar ao panorama presente. Mas nem somente de retrocessos viveu a idade média, também existiram avanços de pensamento como o de Juan Luis Vives.
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Fonte: http://migre.me/dfZ
- Juan Luis Vives
Segundo Silva (1979), Juan Luis Vives (1492-1540), preconizava a necessidade do uso de remédios adequados aos pacientes, o tratamento com paciência e humanidade e o trancamento somente em casos de fúria. Vives deixou em seus escritos indicações de um verdadeiro psicoterapeuta, pelas ideias avançadas e grande contribuição à medicina mental. Vives já falava a seu modo de conceitos como o inconsciente, a ambivalência, sendo neste último utilizada a observação de nossos impulsos egoístas, apetites, amor passivo e ativo. Para Cataldo Neto, Annes e Becker (2003), a criação dos hospitais psiquiátricos e casas de saúde e a figuração do alienado mental como objeto da Psiquiatria, configuram a Primeira Revolução Psiquiátrica. A partir do século XVI é restabelecida a ciência da psiquiatria, ficando os profissionais da saúde instrumentalizados para a realização de observações clínicas acerca do comportamento físico e verbal dos doentes mentais.
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- Philippe Pinel
Cataldo Neto, Annes e Becker (2003), nos informam que Pinel (1745-1826), dirigiu os Hospitais de Bicêtre e Salpêtrière, liberando os pacientes transtornos mentais das sangrias, purgativos e vesicatórios e também das condições prisionais e de cárcere a que estavam sujeitos, mudando o trato para com eles, baseando-se numa lógica humanista e com bases na preservação psicológica dos internos. Kaplan, Sadock e Grebb (2001), relatam que a psiquiatria sofre uma estruturação e passa a adquirir caráter de área de especialização na medicina neste período, que envolve a segunda metade do século XVIII. Neste momento histórico, tomou conta da Europa, vindo da Inglaterra, um movimento que lançava sobre a questão da saúde mental um olhar alicerçado nos paradigmas assistenciais, comprometidos com o respeito à vida humana e com a saúde social da população, bem como com a atuação do homem na sociedade.
Fonte: http://migre.me/dg2Zv
Silva (1979), refere-se ao momento posterior a esta onda reformista, como sendo o período em que Phillipe Pinel publica o Tratado da Mania em 1801, importante obra que contém as bases do pensamento da escola psiquiátrica francesa. As influências do pensamento de Pinel e também de Esquirol
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reverberaram ao redor do mundo e principalmente na Europa por todo o século XIX, ecoando até o princípio do século XX. Estas ideias são chamadas por Louzã Neto (1995), como a “Escola Clássica”. Deve-se ter em mente que, como as teorias de Pinel e Esquirol estavam presentes na prática em larga escala, as discordâncias deste pensamento eram ainda somente teóricas. As sementes plantadas por Pinel e Esquirol continuaram influenciando muitas pessoas, inclusive tendo sementes que brotaram com a evolução da luta antimanicomial no final do século XX.
- Jean-Etienne Dominique Esquirol
Kapla,Sadock e Grebb (2001), nos reportam que Esquirol (1772 – 1840), foi um alienista francês, nascido em Toulouse e morto em Paris. Era filho de um comerciante. Seus estudos primários realizados em uma escola religiosa guiaram a sua carreira eclesiástica, que o levou a ingressar na juventude no seminário de Saint-Sulpice, em Issy. Mas não durou muito a sua vocação. Sua volta para Toulouse ocorreu aos 20 anos, em 1792, para estudar medicina, carreira que terminou em Montpellier. Ele foi para Paris em 1799 e começou a trabalhar com Corvisat, em La Charité e, acima de tudo, com Pinel, em Salpêtrière. Em 1805, ele apresentou uma tese intitulada Les passions considérés comme causes, symptômes et moyen curatifs de l'alienation mentale e em 1812 assumiu a divisão psiquiátrica do Salpêtrière. Em 1820, foi nomeado membro da Academia de Medicina e, em 1826, membro do Conselho de Higiene e Saúde Pública do Departamento do Sena. Em 27 de novembro de 1825, após a morte de Royer-Collard, serviu como médico-chefe do Asilo de Charenton Royal, nos arredores de Paris. Discípulo e colaborador de Pinel, seguiu seus passos, nos aspectos doutrinários da psiquiatria. Realizou conjuntamente com Ferrus, trabalhos preparatórios da Lei dos Alienados de 1838, uma das primeiras legislações de regulação da assistência psiquiátrica pública. Tinha um pensamento humanista e progressista, como nos traz Silva (1979, p.91).
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predominantemente uma "ideia fixa", que toma a mente do paciente. No perfil especial do monomaníaco é que, fora desse delírio parcial, o sujeito se sente, pensa e age como uma pessoa normal. Apenas dois anos antes de sua morte, em 1838, publicou um compêndio com suas ideias sobre as doenças mentais, reunindo escritores esparsos anteriores, incluindo alguns para o Dicionário de Ciências Médicas.
1.4 Idade Contemporânea
- Jean Charcot
Kaplan, Sadock e Grebb (2001), dizem que Charcot (1825-1893), foi um neurologista francês, considerado o fundador da neurologia clínica atual. Ele começou seus estudos em 1844 na Universidade de Paris, onde também lecionou Patologia desde 1860, mesmo ano em que ele se juntou à equipe do hospital Salpêtrière. Lá, ele desenvolveu a maior parte de sua pesquisa concentrando-se no estudo das doenças nervosas, continuando o tema de sua tese de doutorado. Descreveu sintomas histéricos e reconhecia que um trauma, em geral de natureza sexual, estava relacionado a ideias e sentimentos que se tornariam inconscientes. Cataldo Neto, Annes & Becker (2003), noz dizem que Charcot acreditava na cura pela hipnose, sendo possível reproduzir os sintomas neuróticos e obter alívio dos sintomas. Sempre com base em um exame clínico completo, Charcot foi capaz de interpretar algumas disfunções localizadas no sistema nervoso, como paralisias causadas por certos tipos de pólio e artrite. Também era especializado no estudo da ataxia locomotora, afasia, doença senil, aneurismas, etc. Na verdade, seu trabalho serviu para coletar informações limitadas sobre essas condições. Silva (1979, p.114), nos relata que:
Com os estudos de Charcot, porém, as ciências psicológicas começaram a interessar-se de maneira mais profunda pela constituição psíquica humana e o seu respectivo correspondente somático. Nasceu então a concepção científica de personalidade, constituição e caráter.
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Charcot foi durante muitos anos uma das principais figuras do Colégio de Médicos de Paris. Foi um dos mestres de Sigmund Freud, que, influenciado pelas pesquisas de Charcot sobre o valor do hipnotismo como terapia, depois continuou o seu trabalho. Ele foi um dos fundadores da Sociedade de Biologia de Paris e membro honorário de várias sociedades científicas, incluindo a Sociedade de Anatomia, a Academia de Medicina, o Instituto Francês e da Associação Americana de Neurologia, também criou no Salpêtrière, laboratórios de elevado valor histórico de patologia, anatomia patológica e de fisiologia. Os resultados de suas pesquisas deram origem a várias obras que publicou ao longo de sua vida (CATALDO NETO; ANNES; BECKER, 2003, KAPLAN; SADOCK; GREBB, 2001).
- Sigmund Freud
Sigmund Freud (1856-1939), neurologista, médico e psicanalista austríaco, criador da psicanálise, é considerado um dos psicólogos mais influentes de seu tempo e de toda a história do pensamento humano. Criado em uma família judaica, aos quatro anos, mudou-se para Viena, onde ele passou a sua vida até 1937, dois anos antes de sua morte. Nesta data, teve que deixar a Áustria pela invasão nazista e se refugiou em Londres, onde morreu de um câncer na mandíbula (GAY, 1989). Fonte: http://migre.me/dfZlJ
Desde jovem pesquisador sentiu vocação, especialmente em tudo relacionado à fisiologia. Ele estudou medicina e biologia na Universidade de Viena, e especializou-se em neurologia clínica. Em 1885, ele passou um ano em Paris, no Hospital Salpêtrière, onde trabalhou com Charcot, quando sua carreira toma um novo rumo e começa seu interesse pela psique humana. Charcot estava trabalhando
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Posteriormente, incorpora a interpretação de sonhos no tratamento psicanalítico, pois entende que o sonho expressa em forma latente e através de uma linguagem de símbolos, a origem do conflito do transtorno mental. A interpretação dos sonhos é uma tarefa árdua em que o terapeuta tem de vencer a "resistência" que leva o paciente a censurar seu trauma, como uma defesa. Outro aspecto a considerar na terapia psicanalítica é a análise de transferência, entendida como a representação de sentimentos, desejos e emoções primitivas e infantis que o paciente teve de seus pais ou outras figuras representativas e agora projeta no terapeuta. Sua análise vai permitir que o paciente entenda esses sentimentos, desejos e emoções, e a reinterpretá-los sem causar sofrimento (SILVA,1979). Freud faz uma formulação de topografia psíquica e inclui nela três sistemas: pré-consciente, consciente, cujo conteúdo pode mover-se para trás, e outra inconsciente, cujo conteúdo não tem acesso à consciência. A repressão é o mecanismo que faz com que os conteúdos do inconsciente permaneçam ocultos. Mais tarde, apresenta uma nova formulação do aparelho psíquico, que complementa a anterior. Esta formulação estrutural psíquica consiste em três níveis: o Id, instância governada pelo chamado princípio do prazer, o Ego, que é o conteúdo mais consciente, mas também pode conter aspectos inconscientes, sendo regido pelo princípio da realidade e funciona como um intermediário entre o Id e a outra instância do aparelho psíquico, o superego, que representa os padrões morais e ideais (SCHULTZ e SCHULTZ, 2009). Um conceito básico na teoria freudiana é o "pulsão" (Triebe, em alemão). É a parte básica da motivação. Inicialmente distingue dois tipos de unidades: os impulsos de autopreservação e os impulsos sexuais. Impulsos sexuais são expressos pela libido como manifestação da vida psíquica, do instinto sexual, é a energia psíquica do instinto sexual. Mais tarde, reformulou sua teoria das pulsões e impulsos distinguindo entre a vida (Eros), que estão incluídos na formulação anterior, e os impulsos de morte (Thanatos), definida como a tendência para realizar redução das tensões. Freud tinha uma concepção hedonista do comportamento humano. Freud também proporcionou uma visão evolutiva em relação à formação da personalidade, para estabelecer uma série de estágios de desenvolvimento sexual. Em cada uma das fases é buscada a realização do prazer sexual, o
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desenvolvimento da libido. A diferença entre cada um deles é no "objeto" escolhido para obter esse prazer (SHULTZ e SCHULTZ, 2009). A criança recebe gratificação instintiva de diferentes áreas do corpo, dependendo do estágio. Ao longo do desenvolvimento da criança atividade erótica é focada em diferentes zonas erógenas. O primeiro estágio de desenvolvimento é a fase oral, em que a boca é a zona erógena final, compreendendo o primeiro ano de vida. Depois é a fase anal, que vai até três anos. Segue-se a fase fálica, quando a criança exercita o "complexo de Édipo". Após este período a sexualidade infantil atinge uma fase de latência, que acorda na puberdade, a fase genital (GAY, 1989).
Quadro 1 – Estágios de Desenvolvimento da criança, segundo Freud
Fonte: http://migre.me/dg3vF
Paralelamente a este desenvolvimento intrapsíquico, ele trata de um processo de socialização que configura relações com os outros. É também muito importante o processo de identificação, que permite o objeto de incorporar outras qualidades, em si mesmo, para a formação da sua personalidade. A Psicanálise em seu início, e até hoje, foi uma doutrina que tem despertado grandes paixões, a favor e contra. Entre as críticas que têm sido feitas à teoria de Sigmund Freud, a principal tem sido a falta de objetividade da observação e da dificuldade de derivar hipóteses específicas verificáveis da teoria (SILVA, 1979). Apesar da grande desaprovação que as ideias freudianas levantaram, especialmente nos círculos médicos, a sua obra atraiu um grande grupo de seguidores. Entre eles estavam Karl Abraham, Sandor Ferenczi, Alfred Adler, Carl