Formação em Agente de Combate às Endemias (FIC), Manuais, Projetos, Pesquisas de História

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Projeto Pedagógico do Curso de

Formação Inicial e Continuada ou

Qualificação Profissional em

Agente de combate

às endemias

na modalidade presencial,

no âmbito do PRONATEC

Belchior de Oliveira Rocha

REITOR

José de Ribamar Silva Oliveira

PRÓ-REITOR DE ENSINO

Régia Lúcia Lopes

PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO

José Yvan Pereira Leite

PRÓ-REITOR DE PESQUISA

COMISSÃO DE ELABORAÇÃO/SISTEMATIZAÇÃO

Antonio Welhington da Silva

COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA

Abigail Noádia Barbalho da Silva

REVISÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA

Ana Lúcia Pascoal Diniz

Rejane Bezerra Barros

COLABORAÇÃO

Francisco Marcílio de Carvalho Franca

REVISÃO LINGUÍSTICO-TEXTUAL

Francisco Fred Lucas Linhares

SUMÁRIO

• IFRN,
• APRESENTAÇÃO
• 1. IDENTIFICAÇÃO DO CURSO
• 2. JUSTIFICATIVA
• 3. OBJETIVOS
• 4. REQUISITOS E FORMAS DE ACESSO
• 5. PERFIL PROFISSIONAL DE CONCLUSÃO DO CURSO
• 6. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
• 6.1. ESTRUTURA CURRICULAR
• 6.2. DIRETRIZES PEDAGÓGICAS
• 6.3. INDICADORES METODOLÓGICOS
• 7. CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
• 8. INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS
• 9. PERFIL DO PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
• 10. CERTIFICADOS
• REFERÊNCIAS
• ANEXO I – PROGRAMAS DAS DISCIPLINAS DO NÚCLEO FUNDAMENTAL
• ANEXO II – PROGRAMAS DAS DISCIPLINAS DO NÚCLEO ARTICULADOR
• ANEXO III – PROGRAMAS DAS DISCIPLINAS DO NÚCLEO TECNOLÓGICO

IFRN, 2013

1. IDENTIFICAÇÃO DO CURSO

O presente documento constitui o projeto pedagógico do Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) em Agente de Combate às Endemias, na modalidade presencial, no âmbito do PRONATEC, com carga horária total de 240 horas.

2. JUSTIFICATIVA

Em seu aspecto global, a formação inicial e continuada é concebida como uma oferta educativa

• específica da educação profissional e tecnológica – que favorece a qualificação, a requalificação e o desenvolvimento profissional de trabalhadores nos mais variados níveis de escolaridade e de formação. Centra-se em ações pedagógicas, de natureza teórico-prática, planejadas para atender a demandas sócio educacionais de formação e de qualificação profissional. Nesse sentido, consolida-se em iniciativas que visam formar, qualificar, requalificar e possibilitar tanto atualização quanto aperfeiçoamento profissional a cidadãos em atividade produtiva ou não. Contemple-se, ainda, no rol dessas iniciativas, trazer de volta, ao ambiente formativo, pessoas que foram excluídas dos processos educativos formais e que necessitam dessa ação educativa para dar continuidade aos estudos. Ancorada no conceito de politecnia e na perspectiva crítico-emancipatória, a formação inicial e continuada, ao se estabelecer no entrecruzamento dos eixos sociedade, cultura, trabalho, educação e cidadania, compromete-se com a elevação da escolaridade, sintonizando formação humana e formação profissional, com vistas à aquisição de conhecimentos científicos, técnicos, tecnológicos e ético- políticos, propícios ao desenvolvimento integral do sujeito. A partir da década de noventa, com a publicação da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96), a educação profissional passou por diversas mudanças nos seus direcionamentos filosóficos e pedagógicos, passa a ter um espaço delimitado na própria lei, configurando-se em uma modalidade da educação nacional. Mais recentemente, em 2008, as instituições federais de educação profissional, foram reestruturadas para se configurarem em uma rede nacional de instituições públicas de EPT, denominando-se de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Portanto, tem sido pauta da agenda de governo como uma política pública dentro de um amplo projeto de expansão e interiorização dessas instituições educativas. Nesse sentido, o IFRN ampliou sua atuação em diferentes municípios do Estado do Rio Grande do Norte, com a oferta de cursos em diferentes áreas profissionais, conforme as necessidades locais. O PRONATEC está fundamentado na Lei nº 12.513 de 26/10/2011. Trata-se de um conjunto de ações que visa apoiar a expansão, interiorização e a democratização da rede física de atendimento da educação profissional e tecnológica, bem como contribuir para a melhoria da qualidade do ensino

IFRN, 2013

médio público, por meio da articulação com a educação profissional e de formação inicial e continuada de trabalhadores. No Estado de Rio Grande do Norte, a oferta do Curso FIC em Agente de Combate às Endemias, na modalidade presencial, se faz importante diante da não existência no estado de programa especifico de formação para estes profissionais, pelo baixo número de profissionais qualificados nesta área de atuação e a crescente necessidade de profissionais qualificados para atuarem no SUS. Tudo isso justifica a oferta do curso de formação inicial em Agentes de Combate às Endemias em qualquer campus do IFRN, uma vez que estes profissionais são atores fundamentais na Atenção Primária, uma das principais estratégias de Atenção a Saúde em todo País. Este curso visa fornecer uma qualificação profissional aos portadores de certificado do ensino fundamental completo em situação de vulnerabilidade social, sejam pessoas de baixa renda ou estejam fora do mundo de trabalho, de forma a contribuir para o desenvolvimento da região através de ações pertinentes às demandas comunitárias, bem como suprir a carência profissional do Estado do RN, sempre procurando desenvolver, nos profissionais envolvidos, habilidades para atuar na área de vigilância, prevenção, controle de doenças e promoção da saúde, em conformidade com as diretrizes do SUS e sob a supervisão do órgão gestor, zelando pela manutenção da saúde coletiva. Nessa perspectiva, o IFRN propõe-se, através do PRONATEC, a oferecer o curso de formação inicial e continuada em Agentes de Combate às Endemias, na modalidade presencial, por entender que estará contribuindo para a elevação da qualidade dos serviços prestados à sociedade, formando os Agentes de Combate às Endemias, através de um processo de apropriação e de produção de conhecimentos científicos e tecnológicos, capaz de contribuir com a formação humana integral e com o desenvolvimento socioeconômico da região articulado aos processos de democratização e justiça social.

3. OBJETIVOS

O curso de Formação Inicial e Continuada em Agentes de Combate às Endemias, na modalidade presencial, tem como objetivo geral proporcionar a atuação dos egressos como Agentes de Combate às Endemias, na vigilância, prevenção, controle de doenças e promoção da saúde no Sistema Único de Saúde, priorizando-se a elevação da escolaridade. Os objetivos específicos do curso compreendem:

• formar profissionais capazes de entender o perfil epidemiológico e identificar situações de risco nessa área de atuação;
• formar profissionais que atuem na prevenção e promoção da saúde;
• formar Profissionais atuantes socialmente e que zelem pela manutenção da saúde coletiva.

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Além das habilidades específicas da qualificação profissional, estes estudantes devem estar aptos a:

• adotar atitude ética no trabalho e no convívio social, compreendendo os processos de socialização humana em âmbito coletivo e percebendo-se como agente social que intervém na realidade;
• saber trabalhar em equipe; e
• ter iniciativa, criatividade e responsabilidade.

6. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

A organização curricular deste curso considera a necessidade de proporcionar qualificação profissional em Agente de Combate às Endemias. Esta formação está comprometida com a formação humana integral uma vez que propicia, ao educando, uma qualificação laboral relacionando currículo, trabalho e sociedade. Dessa forma, com base nos referenciais que estabelecem a organização por eixos tecnológicos, os cursos FIC do IFRN estão estruturados em núcleos politécnicos segundo a seguinte concepção:

• Núcleo fundamental: compreende conhecimentos de base científica do ensino fundamental ou do ensino médio, indispensáveis ao bom desempenho acadêmico dos ingressantes, em função dos requisitos do curso FIC;
• Núcleo articulador: compreende conhecimentos do ensino fundamental e da educação profissional, traduzidos em conteúdos de estreita articulação com o curso, por eixo tecnológico, representando elementos expressivos para a integração curricular. Pode contemplar bases científicas gerais que alicerçam suportes de uso geral tais como tecnologias de informação e comunicação, tecnologias de organização, higiene e segurança no trabalho, noções básicas sobre o sistema da produção social e relações entre tecnologia, natureza, cultura, sociedade e trabalho.
• Núcleo tecnológico: compreende conhecimentos de formação específica, de acordo com o campo de conhecimentos do eixo tecnológico, com a atuação profissional e as regulamentações do exercício da profissão. Deve contemplar outras disciplinas de qualificação profissional que não estão contempladas no núcleo articulador. A Figura 1 apresenta a representação gráfica do desenho e da organização curricular dos cursos FIC de qualificação profissional, estruturados numa matriz curricular constituída por núcleos politécnicos, com fundamentos nos princípios da politécnica, da interdisciplinaridade e nos demais pressupostos do currículo integrado.

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Figura 1 – Representação gráfica do desenho e da organização curricular dos cursos FIC de qualificação profissional

Convém esclarecer que o tempo mínimo de duração previsto, legalmente, para os cursos FIC é estabelecida no Guia PRONATEC de Cursos FIC.

6.1. ESTRUTURA CURRICULAR

A matriz curricular do curso FIC em Agente de Combate às Endemias, na modalidade presencial, está organizada por disciplinas em regime modular, com carga horária de 240 horas, totalizando 13 disciplinas distribuídas em 4 módulos, com duração de aproximadamente 6 meses. O Quadro 1 descreve a matriz curricular do curso e os Anexos I a III apresentam as ementas e os programas das disciplinas. As disciplinas que compõem a matriz curricular estão articuladas, fundamentadas na integração curricular numa perspectiva interdisciplinar e orientadas pelos perfis profissionais de conclusão, ensejando ao educando a formação de uma base de conhecimentos científicos e tecnológicos, bem como a aplicação de conhecimentos teórico-práticos específicos de uma área profissional, contribuindo para uma formação técnico-humanística.

CURSO FIC DE

QUALIFICAÇÃO

PROFISSIONAL

NÚCLEO FUNDAMENTAL Disciplinas de revisão do ensino fundamental ou médio

NÚCLEO ARTICULADOR Disciplinas de base científica e tecnológica comuns aos eixos tecnológicos e disciplinas de articulação e integração

NÚCLEO TECNOLÓGICO Disciplinas específicas do curso, não contempladas no núcleo articulador

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alunos desenvolver suas percepções e convicções acerca dos processos sociais e os do trabalho, construindo-se como cidadãos e profissionais responsáveis. Assim, a avaliação da aprendizagem assume dimensões mais amplas, ultrapassando a perspectiva da mera aplicação de provas e testes para assumir uma prática diagnóstica e processual com ênfase nos aspectos qualitativos. Nesse sentido, a gestão dos processos pedagógicos deste curso orienta-se pelos seguintes princípios:

• da aprendizagem e dos conhecimentos significativos;
• do respeito ao ser e aos saberes dos estudantes;
• da construção coletiva do conhecimento;
• da vinculação entre educação e trabalho;
• da interdisciplinaridade; e
• da avaliação como processo.

6.3. INDICADORES METODOLÓGICOS

A metodologia é um conjunto de procedimentos empregados para atingir os objetivos propostos. Respeitando-se a autonomia dos docentes na transposição didática dos conhecimentos selecionados nos componentes curriculares, as metodologias de ensino pressupõem procedimentos didático-pedagógicos que auxiliem os alunos nas suas construções intelectuais, procedimentais e atitudinais, tais como:

• elaborar e implementar o planejamento, o registro e a análise das aulas e das atividades realizadas;
• problematizar o conhecimento, sem esquecer de considerar os diferentes ritmos de aprendizagens e a subjetividade do aluno, incentivando-o a pesquisar em diferentes fontes;
• contextualizar os conhecimentos, valorizando as experiências dos alunos, sem perder de vista a (re)construção dos saberes;
• elaborar materiais didáticos adequados a serem trabalhados em aulas expositivas dialogadas e atividades em grupo;
• utilizar recursos tecnológicos adequados ao público envolvido para subsidiar as atividades pedagógicas;
• disponibilizar apoio pedagógico para alunos que apresentarem dificuldades, visando à melhoria contínua da aprendizagem;
• diversificar as atividades acadêmicas, utilizando aulas expositivas dialogadas e interativas, desenvolvimento de projetos, aulas experimentais (em laboratórios), visitas técnicas,

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seminários, debates, atividades individuais e em grupo, exposição de filmes, grupos de estudos e outros,.

• organizar o ambiente educativo de modo a articular múltiplas atividades voltadas às diversas dimensões de formação dos jovens e adultos, favorecendo a transformação das informações em conhecimentos diante das situações reais de vida;

7. CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM

Na avaliação da aprendizagem, como um processo contínuo e cumulativo, são assumidas as funções diagnóstica, formativa e somativa, de forma integrada ao processo ensino e aprendizagem. Essas funções devem ser observadas como princípios orientadores para a tomada de consciência das dificuldades, conquistas e possibilidades dos estudantes. Nessa perspectiva, a avaliação deve funcionar como instrumento colaborador na verificação da aprendizagem, levando em consideração o predomínio dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos. A avaliação é concebida, portanto, como um diagnóstico que orienta o (re)planejamento das atividades, que indica os caminhos para os avanços, como também que busca promover a interação social e o desenvolvimento cognitivo, cultural e socioafetivo dos estudantes. No desenvolvimento deste curso, a avaliação do desempenho escolar será feita por componente curricular (podendo integrar mais de um componente), considerando aspectos de assiduidade e aproveitamento. A assiduidade diz respeito à frequência obrigatória, que será de 75% (setenta e cinco) do conjunto de todas as disciplinas que compõem a matriz curricular do curso. Refere-se ao percentual mínimo exigido de presença diária do estudante às aulas teóricas e práticas, destinadas ao desenvolvimento de trabalhos escolares, exercícios de aplicação e à realização das demais metodologias do curso. O aproveitamento escolar é avaliado através de acompanhamento contínuo e processual do estudante, com vista aos resultados alcançados por ele nas atividades avaliativas. Para efeitos de certificação, será exigido do estudante o alcance da média 6,0 (seis) em cada disciplina, como média mínima para a obtenção da conclusão do curso. Em atenção à diversidade, apresentam-se, como sugestão, os seguintes instrumentos de acompanhamento e avaliação da aprendizagem escolar:

• observação processual e registro das atividades;
• avaliações escritas em grupo e individual;
• produção de portfólios;

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Laboratório(s)* Quant.

Especificações Descrição (Equipamentos, materiais, ferramentas, softwares instalados, e/ou outros dados)

Laboratório de microbiologia 01

Com 02 bancadas de trabalho, 06 bancos, quadro branco 05 Microscópios biológicos binocular, 01 Chuveiro e lava olhos de emergência, 10 Lâminas preparadas - bactérias, 10 Laminas preparadas – parasitas.

Laboratório de química 01

Com 02 bancadas de trabalho, 06 bancos, 02 Balanças semi-analíticas, 01 quadro branco, 01 Chuveiro e lava olhos de emergência, 01 destilador de água, vidrarias de laboratório.

9. PERFIL DO PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

Os Quadros 4 e 5 descrevem, respectivamente, o pessoal docente e técnico-administrativo necessários ao funcionamento do Curso, tomando por base o desenvolvimento simultâneo de uma turma para cada período do curso, correspondente ao Quadro 1.

Quadro 4 – Pessoal docente necessário ao funcionamento do curso. Descrição Qtde. Professor com graduação em enfermagem ou medicina 02 Professor com graduação em Letras-Português 01 Professor com graduação em Biologia, veterinária ou farmácia 01 Professor com graduação em Matemática ou especialização na área da Matemática 01 Professor com graduação na área de humanas (Filosofia, Sociologia, Geografia, Antropologia) 01 Professor com graduação na área de Informática 01 Professor com formação na área de saúde – acima de 200h e experiência mínima de 02 anos na área de atuação (socorrista, vigilância sanitária e ambiental, urgência e emergência) 01 Total de professores necessários 08

Quadro 5 – Pessoal técnico-administrativo necessário ao funcionamento do curso. Descrição Qtde. Apoio Técnico Profissional de nível superior na área de Pedagogia, para assessoria técnico-pedagógica ao coordenador de curso e aos professores, no que diz respeito implementação das políticas educacionais da Instituição e o acompanhamento pedagógico do processo de ensino e aprendizagem.

01

Profissional técnico de nível médio/intermediário na área de Informática para manter, organizar e definir demandas dos laboratórios de apoio ao Curso. 01 Profissional técnico de nível médio/intermediário na área de Química para manter, organizar e definir demandas dos laboratórios de apoio ao Curso. 01 Apoio Administrativo Profissional de nível médio para prover a organização e o apoio administrativo da secretaria do Curso. 01 Total de técnicos-administrativos necessários 04

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10. CERTIFICADOS

Após a integralização dos componentes curriculares do curso de formação inicial e continuada ou qualificação profissional em Agente de Combate às Endemias, na modalidade presencial, e observada a obtenção da escolaridade requerida constante no Guia/Catálogo Nacional de Cursos FIC, será conferido ao egresso o Certificado de Agente de Combate às Endemias.

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ANEXO I – PROGRAMAS DAS DISCIPLINAS DO NÚCLEO FUNDAMENTAL

Curso: FIC em Agente Cultural Disciplina: Leitura e Produção de Textos Carga Horária: 20h EMENTA Textualidade; Cena Enunciativa; Intencionalidade Discursiva; Coesão e Coerência; Gêneros Textuais/Discursivos; Aspectos Normativos da Língua Portuguesa.

PROGRAMA Objetivo

• Aperfeiçoar competências de leitura e escrita necessárias ao uso da linguagem em diferentes situações comunicativas. Bases Científico-Tecnológicas (Conteúdos)

1. Texto e contexto (Cena Enunciativa);
2. Conhecimentos/Competências necessárias à prática de leitura e da escrita;
3. Fatores de textualidade: coesão e coerência;
4. Gêneros textuais/discursivos de diversas esferas da atividade de comunicação.
5. Noções de pontuação e concordância.

Procedimentos Metodológicos

• Aula expositiva dialogada, leituras dirigidas, atividades individuais e/ou em grupo, seminários, debates, discussão e exercícios. Recursos Didáticos
• Quadro branco, projetor multimídia, aparelho vídeo/áudio/TV. Avaliação
• Atividades orais e escritas, individuais e/ou em grupo, como debates e produções de texto.

Bibliografia Básica

1. BECHARA, E. Gramática escolar da Língua Portuguesa. 2. ed. ampl. e atualizada pelo Novo Acordo Ortográfico. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2010.
2. COSTA, S. R. da. Dicionário de gêneros textuais. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.
3. DIONÍSIO, A. P.; BEZERRA, M. de S. (Orgs.). Tecendo textos, construindo experiências. Rio de Janeiro: Lucerna, 2003.
4. DISCINI, N. Comunicação nos textos. São Paulo: Contexto, 2005.
5. FIORIN, J. L.; SAVIOLI, F. P. Lições de texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 1996.
6. ______. Para entender o texto: leitura e redação. 11. ed. São Paulo: Ática, 1995.
7. KOCH, I. V.; ELIAS, V. M. Ler e escrever: estratégias de produção textual. São Paulo: Contexto, 2009.
8. ______. Ler e compreender: os sentidos do texto. São Paulo: Contexto, 2009.
9. KOCH, I. G. V. Desvendando os segredos do texto. São Paulo: Cortez, 2002.
10. MACHADO, A. R. et al. (Org.).. Resumo. São Paulo: Parábola Editorial, 2004. Bibliografia Complementar
11. MAINGUENEAU, D. Análise de textos de comunicação. 5. ed. Trad. Cecília P. de Souza e Silva. São Paulo: Cortez,
12. MARCUSCHI, L. A. Gêneros textuais: definição e funcionalidade. In: DIONÍSIO, A. P.; MACHADO, A. A.; BEZERRA, M. A. B. (Orgs.). Gêneros textuais e ensino. Rio de Janeiro: Lucena, 2002, p. 19-38.
13. MACHADO, A. R. et al. (Org.). Planejar gêneros acadêmicos. São Paulo: Parábola Editorial, 2005. Softwares de apoio
14. MICROSOFT. Word 2010. Microsoft Corporation, 2010.
15. MICROSOFT. Powerpoint 2010. Microsoft Corporation, 2010.
16. MICROSOFT. Microsoft Excel 2010. Microsoft Corporation, 2010.

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Curso: FIC em Agente de Combate às Endemias Disciplina: Matemática Básica Carga-Horária: 20h EMENTA Elementos da Matemática Básica. Números. Unidades de Medida. Matemática Financeira elementar.

PROGRAMA Objetivos

• Revisar conteúdos da Matemática Básica. Introduzir alguns tópicos da Matemática Financeira. Bases Científico-Tecnológicas (Conteúdos)

1. Operações básicas da Matemática 1.1. Adição 1.2. Subtração 1.3. Multiplicação 1.4. Divisão
2. Conjuntos Numéricos: 2.1. Natural; 2.2. Inteiro; 2.3. Racional.
3. Unidades de medida 3.1. Comprimento 3.2. Área 3.3. Massa 3.4. Volume
4. Matemática financeira: 4.1. Números proporcionais 4.2. Porcentagem; 4.3. Aumentos e descontos; 4.4. Juros simples e juros compostos; Procedimentos Metodológicos

• Aulas expositivas; resolução de listas de exercícios; dinâmica de grupo.

Recursos Didáticos

• Utilização de quadro branco e piloto. projetor multimídia.

Avaliação

• Trabalho em grupo. Prova individual. Bibliografia Básica

1. ALENCAR FILHO, Edgard de. Iniciação a Lógica Matemática. 18ª. ed. Editora Nobel, 2004.
2. IEZZI, Gelson; MURAKAMI, Carlos. Fundamentos de Matemática Elementar – Conjuntos, Funções. Vol. 1. 8ª. ed. São Paulo: Atual Editora, 2004.
3. CRESPO, Antonio. A. Matemática financeira fácil. São Paulo: Saraiva, 2009. Bibliografia Complementar
4. VIEIRA NETO, P. Conceitos básicos de matemática financeira. São Paulo, 2006. Disponível em: http://uni.educacional.com.br/up/59960001/3103751/apoMF.pdf. Acesso em: 10/08/2013.
5. LUCCAS FILHO, O. Matemática financeira. São Paulo: Atlas, 2012. Software(s) de Apoio:
6. Fortes Mafin. Disponível para download na versão de teste em: http://www.baixaki.com.br/download/fortes-mafin- matematica-financeira.htm. Acesso: 22/08/2013.
7. Video aulas Matemática Financeira. DVD. 1h 42”, Brasil: Só Matemática, 2012. Disponível para compra em: http://www.somatematica.com.br/shopping/produto.php?id=179. Acesso: 22/08/2013.
8. MICROSOFT. Word 2010. Microsoft Corporation, 2010.
9. MICROSOFT. Powerpoint 2010. Microsoft Corporation, 2010.
10. MICROSOFT. Microsoft Excel 2010. Microsoft Corporation, 2010.