Historia do petroleo no brasil, Notas de estudo de Engenharia de Petróleo

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A História do Petróleo no Brasil

Curso: Pós-Graduação em Engenharia de Petróleo e Gás

Natural

Disciplina: Geopolítica do Petróleo

A HISTÓRIA DO PETRÓLEO NO BRASIL

No momento em que uma nova ordenação jurídica para o setor petróleo recém se instala no País é oportuna uma reflexão sobre o petróleo, recurso natural tão disputado e de tão grande impacto na economia mundial. Pretende-se aqui, de forma sumarizada, registrar o esforço realizado na pesquisa do petróleo no Brasil desde suas origens, em meados do século 19, passando pelo século 20 e a criação da Petrobrás, até o século 21, já sob a égide da Nova Lei e da Agência Nacional do Petróleo.

RAPIDA VISITA AO INÍCIO DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO NO

MUNDO

Uma conjunção de fatores e a visão de um grupo de americanos empreendedores, certamente almejando ganhar dinheiro, resultaram no evento que representa o marco inicial da Exploração de Petróleo, o ciclo de busca sistemática desse bem para utilização em bases industriais e comerciais. Um advogado, George Bissell, emigrando do Sul para o Norte dos Estados Unidos, por problemas de saúde, tomou conhecimento do petróleo minerado nas exsudações da Pensilvânia. Vislumbrando utilizações mais importantes que as medicinais da época para aquele produto, conseguiu convencer um banqueiro de Nova Jersey, que por sua vez encontrou investidores para o projeto. O próximo passo foi contratar um cientista, no caso o professor de química da Universidade de Yale, Benjamim Silliman, que comprovasse as qualidades idealizadas por Bissell para o petróleo. O cientista conseguiu, destilando aquele produto malcheiroso, comprovar a existência de vários subprodutos dentre os quais o querosene e a graxa, que se formavam a diferentes temperaturas.

Restava então descobrir um modo mais eficiente de extrair o petróleo. Existia na época, nos Estados Unidos, uma primitiva indústria de perfuração de poços artesianos para água e também para a obtenção de sal. Foi contratado um perfurador conhecido na época, o Coronel Edwin L. Drake, que orientou algumas modificações nos equipamentos existentes e foi encarregado da perfuração que teria lugar nas proximidades de Oil Creek, localidade do condado de Titusville, na Pensilvânia, famosa pelos seeps de petróleo. Foi encontrada a pouco mais de 20 metros de profundidade uma rocha-reservatório, de onde fluiu petróleo de boa qualidade, parafínico, de fácil destilação. (fig.10) Estava assim iniciada a Era do Petróleo, que moldou a maior potência da Terra, que originou fortunas, que motivou guerras pela sua posse e que se tornou o recurso mineral mais influente do século 21. O sucesso de Drake ficou como um marco inicial do crescimento explosivo da moderna indústria do petróleo.

Com uma população de cerca de 160 milhões de habitantes, o Brasil é uma das grandes economias do mundo, sendo a principal força econômica da América do Sul. Sua economia é diretamente influenciada pelos recursos energéticos encontrados em suas bacias sedimentares, principalmente aquelas da margem continental. Hoje, cerca de 38% da energia primária consumida no País é proveniente do petróleo. Uma média diária de cerca de 1.500.000 barris de petróleo (óleo + condensado + gás) são produzidos a partir das bacias sedimentares brasileiras, correspondendo a cerca de 70% das necessidades nacionais.

A exploração no Período Pré-Petrobrás

Neste período, que se estendeu de 1853 até 1953 (Fig.10), as áreas sedimentares brasileiras estiveram abertas à iniciativa privada. O início desta fase é marcado pelas duas primeiras concessões outorgadas pelo Imperador Dom Pedro II a particulares, em 1858, para a exploração de carvão, turfa e betume nos arredores do Rio Maraú, em Ilhéus, no estado da Bahia, região hoje conhecida como Bacia de Camamu, onde alguns seeps de óleo e a ocorrência de folhelho betuminoso eram conhecidos. Antes disso, sabia-se de maneira esparsa, não registrada, da existência de exsudações de óleo e gás em algumas regiões do Brasil.

A seguir, em 1859, foram descritos seeps de óleo em cortes da estrada de ferro em construção no Recôncavo Baiano, arredores de Salvador. Em 1864, Thomas Dennys Sargent requereu e recebeu concessão do imperador para a pesquisa e lavra de turfa e petróleo na mesma região de Ilhéus e Camamu. Em 1867, foram concedidos direitos de exploração de betume na região das bacias costeiras de São Luis e Barreirinhas. Entre 1872 e 1874, várias concessões foram registradas no interior do estado de São Paulo, nos arredores de Rio Claro, região da Bacia do Paraná conhecida pela ocorrência de exsudações de óleo e gás. Em 1876, com a fundação da Escola de Minas de Ouro Preto, em Minas Gerais, resolveu-se parcialmente o problema de mão-de-obra nacional especializada para suprir, com algum conhecimento científico, a busca do petróleo. Em 1881, a lavra e a retortagem do folhelho pirobetuminoso da Bacia de Taubaté proporcionaram combustível para a iluminação da cidade, por aproximadamente dois anos.

Em 1888, foram requeridas e concedidas cerca de dez concessões para carvão-de-pedra e outros minerais, no Baixo e Médio Amazonas. No último decreto referente à pesquisa/exploração e lavra de carvão, turfa, betume e petróleo, firmado no Império em 1889, foi outorgada concessão a Adam Benaion, no Município de Prainha, Estado do Pará, na Bacia do Amazonas. Mas quase 90 anos depois é que se chegou à

descoberta de gás em volumes comerciais no Vale do Rio Juruá e de óleo no Rio Urucu, na Bacia do Solimões, no Alto Amazonas.

Porém, o marco mais importante desta época foi à perfuração, em 1892, na Bacia do Paraná, em Bofete, Estado de São Paulo, de um poço de petróleo que atingiu 488 metros de profundidade, um feito e tanto para o Brasil daquele final de século. Um fazendeiro de café de Campinas, Eugênio Ferreira de Camargo, entusiasmado com as notícias vindas do Estados Unidos a respeito do "ouro negro", obteve concessões na Bacia do Paraná, na região de Rio Claro e Botucatu. Inicialmente contratou um cientista belga chamado Auguste Colon, que provavelmente realizou os primeiros estudos geológicos de campo visando à ocorrência de petróleo no Brasil. Colon, ao final de seu trabalho, indicou duas áreas, em Bofete e em Porto Martins, onde duas possíveis estruturas geológicas poderiam conter petróleo. Camargo importou uma sonda americana, com um sondador experiente e mais alguns trabalhadores especializados, e o poço foi perfurado em Bofete, e de onde teriam sido recuperados dois barris de petróleo, fato esse nunca confirmado.

Em 1907, a criação do Serviço Geológico e Mineralógico Brasileiro (SGMB) resultou no aumento substancial da atividade de perfuração de poços, em bases um pouco mais profissionais. Sondas foram compradas e alguns geólogos e engenheiros de minas brasileiros fizeram parte da estrutura de pesquisa e perfuração para petróleo no SGMB. Em 1933, foi criado o Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), porém a falta de recursos e peças de reposição para as sondas começou a causar problemas. A atividade de exploração de petróleo já estava mais organizada, graças ao SGMB e DNPM, porém a carência de recursos e a ausência de um órgão exclusivo responsável pelo Setor Petróleo, motivaram a criação do Conselho Nacional do Petróleo (CNP), em abril de 1939. Nesta época, o consumo brasileiro já causava uma dependência incômoda dos produtos estrangeiros.

CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO

Durante essa década de 30, a questão da nacionalização dos recursos do subsolo entrou na pauta das discussões indicando uma tendência que viria a ser adotada. Em 1938, toda a atividade petrolífera passou, por lei, a ser obrigatoriamente realizada por brasileiros.

Ainda nesse ano, em 29 de abril de 1938, foi criado o Conselho Nacional do Petróleo (CNP), para avaliar os pedidos de pesquisa e lavra de jazidas de petróleo.

O decreto que instituiu o CNP também declarou de utilidade pública o abastecimento nacional de petróleo e regulou as atividades de importação, exportação, transporte, distribuição e comércio de petróleo e derivados e o funcionamento da indústria do refino. Mesmo ainda não

(Alagoas) e Bom Jardim/Itaituba (Amazonas). Entre 1939 e 1953, entretanto, sob o comando do CNP, os resultados começaram a aparecer, tendo sido descobertos, após Lobato, outros 10 campos de petróleo, e as reservas nacionais alcançado 298 milhões de barris para uma produção diária de 2.720 barris. Em 1953, existiam cerca de 30 geólogos/geofísicos de petróleo no Brasil. Neste período, prevaleceram as condições inóspitas e sem infra-estrutura do interior brasileiro, valorizando ainda mais o trabalho e os resultados alcançados por estes primeiros exploracionistas brasileiros.

O Período de exclusividade da Petrobrás

A Petrobrás foi criada pela lei 2004 (03/10/1953), após longa e inflamada campanha popular, e instalada em 10/05/1954, para servir de base para a indústria do petróleo no Brasil e para exercer, em nome da União, o monopólio da exploração, produção, refino e comercialização do petróleo e seus derivados. Fez parte também de um ciclo histórico em que se visou montar as bases industriais brasileiras, pela criação de estatais nas áreas de metalurgia, siderurgia, estaleiros e petróleo. A empresa tinha como missão suprir o mercado interno com petróleo e seus derivados, através da produção nacional ou pela importação. O período no qual a Petrobrás exerceu o monopólio do petróleo em nome da União pode ser dividido em várias fases distintas, que estão descritas a seguir.

Fase Terrestre - 1954/1968:

O inicio deste período (até 1961) se caracterizou pela instalação da Petrobrás, pela presença maciça de técnicos estrangeiros e pela concentração de esforços no Recôncavo e na Amazônia, e, na sua segunda metade (1961/1968) pela presença cada vez maior de técnicos brasileiros e pela concentração de esforços ainda no Recôncavo, porém já se expandindo pelas demais bacias cretácicas costeiras.

Com o contínuo aumento no consumo, a dependência externa se agravou, apesar do baixo preço do barril de petróleo. Logo em seguida à criação da Petrobrás, em 1953, uma decisão importantíssima foi tomada pelo comando da recém criada companhia: organizar o Departamento de Exploração nos mesmos moldes em que operavam as grandes companhias internacionais. Esta decisão resultou das mal sucedidas experiências anteriores, com órgãos estruturados de maneira pouco profissional e financeiramente instáveis. Foi contratado o geólogo Walter K. Link, veterano e bem conceituado no cenário da Exploração e Produção mundial, ex-profissional da Standard Oil Co., com as tarefas de organizar o Departamento de Exploração nos moldes industriais consagrados no restante do mundo, promover uma análise das bacias brasileiras para direcionar a exploração de petróleo nacional e ainda

realizar as descobertas tão ansiosamente esperadas pelos brasileiros após a campanha "O Petróleo é Nosso".

Walter Link implantou na recém-edificada Petrobrás uma estrutura organizacional nos moldes da indústria americana, fortemente centralizada. Técnicos estrangeiros, americanos e europeus, foram contratados maciçamente, enquanto geólogos/geofísicos brasileiros foram enviados para treinamento e estudos no exterior. A sede da empresa foi instalada no Rio de Janeiro, com distritos operacionais em Belém, Maceió, Salvador e Ponta Grossa (PR). Inicialmente, foi feita uma revisão meticulosa das bacias conhecidas, ficando as ações concentradas nas bacias do Recôncavo (exploração e produção) e amazônicas (exploração), com esforço mais modesto nas demais bacias. A estratégia era imediatista: um aumento rápido da produção e de novas descobertas na já razoavelmente conhecida Bacia do Recôncavo, e realizar as grandes descobertas nas bacias da Região Amazônica, onde se concentravam nossas expectativas de redenção.

Uma dificuldade inicial foi à carência de pessoal especializado, apesar do CENAP (Centro de Aperfeiçoamento e Pesquisas de Petróleo) ter realizado alguns convênios com universidades brasileiras para formar geólogos de petróleo e do envio ao exterior de alguns técnicos brasileiros para estudos e especialização, mas isso não era suficiente. Dezenas de geólogos e geofísicos norte-americanos e europeus foram contratadas (tab.2), com a justificativa de que seriam os professores e instrutores dos técnicos brasileiros e, mais importante, a de que os resultados exploratórios só poderiam ser obtidos no curtíssimo prazo com a ajuda daqueles profissionais. O plano inicial era que, à medida que os profissionais brasileiros fossem sendo treinados, estes iriam substituindo os estrangeiros. Isto de fato aconteceu, e a tabela abaixo mostra como foi esta evolução.

Walter K. Link, à época renomado geólogo com reconhecida capacidade e experiência no ramo da exploração de petróleo, conhecia a indústria e as dificuldades das bacias brasileiras. Tendo aqui chegado com um cenário de óleo barato e com as expectativas nacionalistas exacerbadas pela campanha de criação da Petrobrás ("O Petróleo é Nosso"), sabia da necessidade de se encontrar rapidamente os "bonanzas fields" (denominação utilizada no México e Sul dos Estados Unidos para campos gigantes), com campanhas exploratórias que se iniciariam rapidamente nas bacias mais apropriadas para estas descobertas. Daí, após uma meticulosa revisão de todas as bacias sedimentares brasileiras, os esforços terem sido divididos entre o óleo mais fácil e em quantidades modestas no Recôncavo e Sergipe-Alagoas e a busca dos

Em meados de 1961, ao término de seu contrato e ressentido com as críticas, muitas delas injustas e irrefletidas, a respeito do seu trabalho, Walter K. Link deixa o país, após demitir-se. Às acusações de má-fé, por se "encontrar a serviço de interesses alienígenas", Link comenta simplesmente: "não sou eu quem fez a geologia das bacias sedimentares brasileiras".

Em março de 1961, antes da saída de Link, foi criado por decisão da diretoria um grupo de trabalho composto pelos geólogos Pedro de Moura e Décio Oddone, para a reavaliação do Relatório Link. Após a demissão do geólogo Link, Pedro de Moura foi empossado como chefe do Departamento de Exploração.

O novo relatório de reavaliação das bacias de modo geral contra- argumentava que até então muito pouco trabalho de detalhe havia sido feito para justificar uma condenação tão radical das bacias. No entanto, observando-se as avaliações das bacias feitas pelos dois grupos (tab.3), o de Link e o de Moura e Oddone (1962), apud Souza (1997), verifica-se haver poucas discrepâncias entre os dois.

A maior divergência observada entre as duas classificações refere-se à Bacia de Barreirinhas, que passa de D+ (Link) para B (Moura & Oddone), e no entanto, hoje, a bacia com cerca de 80 poços perfurados ainda não se caracterizou como produtora de petróleo. A Bacia de Sergipe-Alagoas, apesar de ter tido uma nota pessimista (C-) por parte da equipe de Link, nada indica que tivesse sido descartada se Link continuasse à frente da exploração. Link tinha comentários desfavoráveis principalmente contra a parte alagoana da bacia.

De qualquer maneira, parece que observadas com olhos de hoje, ambas as classificações padeceram da falta de dados, e principalmente, diante das expectativas criadas pelo ambiente de efervescência nacionalista que precederam a criação da Petrobrás, pela ânsia (campanhas até certo ponto apressadas) em descobrir o petróleo em grandes quantidades que, esperava-se, moldaria o futuro da nação.

Sem dúvida, a passagem de Link pela Petrobrás deixou um saldo extremamente positivo, no mínimo por ter criado a estrutura de organização da Petrobrás, pela formação dos primeiros técnicos brasileiros e pela política inicial de treinamento da empresa, méritos que continuados pelas chefias brasileiras seguintes, permitiram à Companhia encontrar os caminhos até a posição de destaque que ela ocupa hoje.

Hoje, com o conhecimento e resultados acumulados, sabemos que as avaliações feitas por Link e posteriormente por Moura e Oddone, refletem a própria Geografia do Petróleo, e comprovam que nem todas as bacias sedimentares congregam todas as condições para a acumulação de petróleo em grandes quantidades.

Apesar de um significativo aumento na produção (5 a 6 vezes), as reservas ao final da primeira metade deste período não cresceram na mesma proporção. Com a Petrobrás já estabelecida e estruturada e o ciclo Link encerrado, a grande maioria dos técnicos era constituída de brasileiros. A atividade de perfuração de poços exploratórios aumentou significativamente, mas a atividade geofísica continuou nos mesmos níveis. Trabalhos de reconhecimento gravimétrico localizaram novas bacias cretácicas costeiras no norte (Bragança-Vizeu, São Luís, Barreirinhas e Pará-Maranhão) e no leste brasileiro (Jequitinhonha, Nativo no Sul da Bahia e Espírito Santo). Diminuíram as atividades nas bacias amazônicas e em outras bacias paleozóicas, transferindo-se os esforços para as bacias cretácicas costeiras, especialmente do Recôncavo, Tucano, Sergipe-Alagoas e Barreirinhas. A Petrobrás estava na dependência total da produção dos campos de petróleo baianos.

Em 1963, foi descoberto em Sergipe-Alagoas o Campo de Carmópolis, que se tornaria a maior acumulação terrestre brasileira, um gigante, contrariando parcialmente o Relatório Link, divulgado dois anos antes. No final de 1967, com a idéia já amadurecida de explorar a Plataforma Continental, foi realizado extenso levantamento gravimétrico marítimo entre Cabo Frio e Recife. Em 1967/68, executou-se o reconhecimento com sísmica de reflexão de cobertura múltipla e registro digital de várias bacias da Plataforma Continental. Em 1968, duas equipes sísmicas terrestres da Petrobrás foram implantadas e foi instalado o primeiro Centro de Processamento de Dados Sísmicos da empresa. Decorrentes dos levantamentos sísmicos anteriores, as primeiras sondas marítimas foram contratadas para perfurar os 2 primeiros poços no mar. No segundo deles foi descoberto o Campo de Guaricema, o primeiro campo de petróleo na Plataforma Continental brasileira. Ao final da fase, a maioria dos técnicos já era de brasileiros e iniciou-se a contratação regular de geólogos formados nos cursos recém criados nas universidades brasileiras.

Nesta primeira fase de monopólio da Petrobrás, foram pesquisadas, de alguma forma, praticamente todas as bacias terrestres conhecidas, inclusive o Pantanal e as porções terrestres das bacias da Bahia Sul, Pelotas e Campos. A geologia de superfície, muito utilizada no início do período, foi perdendo terreno para os métodos potenciais (gravimetria e magnetometria) e principalmente para a sísmica de reflexão, já utilizada rotineira e intensivamente ao final do período. Sondas mais modernas e com maior capacidade foram compradas ou alugadas e poços mais profundos começaram a ser perfurados. Os registros dão conta de que

Petróleo, em 1973, e a descoberta do Campo de Ubarana na porção marítima da Bacia Potiguar, os investimentos no mar se elevaram novamente e, no apagar do ano de 1974, finalmente a primeira descoberta importante aconteceu no mar: o Campo de Garoupa, na Bacia de Campos (Fig.15). Esta descoberta marcou o início de um novo ciclo no Brasil, renovando as esperanças, até então sempre frustradas, de auto-suficiência. Nesta fase, também, foi conferida ênfase especial ao treinamento dos técnicos brasileiros e à contratação sistemática de consultores estrangeiros alinhados com as mais recentes metodologias e tecnologias de E&P. Nesta fase já reina, absoluta, a sísmica de reflexão como principal método investigativo em franca evolução tecnológica. Métodos potenciais são bastante utilizados, porém a Geologia de Superfície, pelas circunstâncias da exploração offshore, praticamente já não é mais utilizada.

Nesta fase, foram perfurados 316 poços exploratórios em terra e 165 na plataforma continental. Ao final desta fase, existiam cerca de 272 geólogos e geofísicos de petróleo no Brasil. Os resultados da fase foram 30 acumulações de óleo e gás descobertas, 20 em terra e 10 no mar, das quais as mais importantes em terra foram as de São Mateus e Fazenda Cedro, no Espírito Santo e Remanso no Recôncavo, e as do mar foram Ubarana, na Bacia Potiguar, e destacadamente Garoupa, na Bacia de Campos. No final de 1974 as reservas estavam em 1,445 bilhões de barris e a produção estava em 182.064 barris por dia.

Fase Marítima/Plataforma Rasa/Bacia de Campos - 1975/1984:

Em 1975 foi descoberto na Bacia de Campos o Campo de Namorado, o primeiro gigante da Plataforma Continental brasileira (Fig. 10). Os Contratos de Risco, decretados em 1976 (Fig.16), permitiram a presença das empresas estrangeiras, como a Shell, Exxon, Texaco, BP, ELF, Total, Marathon, Conoco, Hispanoil, Pecten, Pennzoil e companhias brasileiras, como a Paulipetro, Azevedo Travassos, Camargo Correa, além da Petrobrás, atuando no cenário da indústria petrolífera no Brasil.

Nesse período foi também descoberto o campo de gás do Juruá, na Bacia do Solimões (1978) e a primeira acumulação terrestre da Bacia Potiguar (1979). No mar, aconteceu a primeira descoberta por uma empresa sob contrato de risco, o campo de gás de Merluza, pela Pecten, na Bacia de Santos. Datam também desta época a criação do Proalcool, em 1980, numa tentativa nacional de reduzir a dependência externa de combustível, e o estabelecimento da meta do Governo Federal para a produção de 500.000 barris por dia em 1985. Em 1984, foram descobertos na Bacia de Campos o Campo de Marimbá e o gigante Albacora, ambos já indicando o irreversível caminho das águas profundas. A meta dos 500.000 barris por dia foi atingida ao final do ano de 1984, com antecipação de quase um ano. Esta fase teve início com as bacias cretácicas terrestres em natural declínio exploratório e a Bacia de Campos como nova esperança.

As importações de petróleo a US$15/barril pesavam cada vez mais na balança comercial brasileira e, assim, com a necessidade de maior produção interna, tem inicio o desafio da engenharia de produção com os sistemas antecipados. A pressão da balança comercial resultou também na criação dos contratos de risco e o Segundo Choque do Petróleo agravou ainda mais a situação de dependência do petróleo estrangeiro. O treinamento dos técnicos da Petrobrás foi acelerado, tanto no Brasil quanto no exterior. Foi a "Era Carlos Walter" na Petrobrás.

Carlos Walter Marinho Campos, falecido em 2000, foi o Gerente de Exploração da Petrobrás que, em seu momento histórico, fomentou as atividades na plataforma continental, particularmente rumo às águas profundas da Bacia de Campos, ao mesmo tempo em que mantinha uma posição veementemente crítica à exploração nas bacias paleozóicas, por ele classificadas como "vendedoras de ilusões". Em parte, os resultados da exploração no Brasil têm corroborado o pensar de Carlos Walter, muito embora expressivas reservas de hidrocarbonetos tenham sido descobertas na Bacia do Solimões, a bacia paleozóica brasileira mais conhecida e amostrada.

A Bacia de Campos se afirmou com as novas descobertas e o desafio da engenharia foi vencido com os sistemas antecipados de produção (Fig 17).

A qualidade dos dados sísmicos melhorou consideravelmente e se anteciparam soluções para a produção em lâminas d'água maiores. O Centro de Processamento de Dados Sísmicos da Petrobrás se tornou plenamente operante, oferecendo opções e soluções caseiras que facilitaram o trabalho dos exploracionistas. O Segundo Choque do Petróleo fez com que jazidas em águas mais profundas e as marginais em terra se tornassem economicamente viáveis. Assim, aconteceram os recordes de investimentos, resultando em mais descobertas e acréscimo substancial das reservas e da produção. O Pólo Nordeste da Bacia de

Bacia de Santos (Tubarão, Coral e Estrela do Mar). A exploração na Bacia de Campos foi caracterizada pelo aumento substancial da aquisição sísmica 3D, com a utilização de navios de fontes e cabos múltiplos que, conjuntamente com a interpretação sísmica interativa, otimizou a delimitação dos campos descobertos e os estudos de reservatório.

Os contratos de risco terminaram em 05/10/1988, permanecendo apenas os contratos de descobertas consideradas comerciais. Os levantamentos de sísmica 3D terrestres começaram a mostrar resultados, principalmente nas bacias do Espírito Santo, Potiguar e no Recôncavo, ao mesmo tempo em que outras importantes descobertas ocorriam na área de Rio Urucú (gás, condensado e óleo). Em Campos, o aumento substancial das campanhas de sísmica 3D, para guiar a exploração em áreas virgens, abriu novas frentes exploratórias e reduziu ainda mais os custos das descobertas e de delimitação na Bacia de Campos. A migração pré-empilhamento em profundidade, o processamento orientado para os objetivos, o posicionamento GPS e o processamento a bordo, foram outras novidades deste período, além da descoberta da primeira acumulação de gás na Bacia do Paraná, em Barra Bonita, e da última grande descoberta em águas profundas da Bacia de Campos, o Campo de Roncador, um gigante com óleo de boa qualidade, até agora o maior campo brasileiro (Fig.17). Em 1997 foram iniciadas negociações de parceria com empresas multinacionais e brasileiras, nas áreas de exploração e desenvolvimento da produção, e em 06/08/1997 foi promulgada a lei 9.478/97, regulando a indústria do petróleo no Brasil, quebrando o monopólio da União representado até então pela Petrobrás.

Em síntese, a quarta fase deste período teve como características a confirmação do potencial das águas profundas da Bacia de Campos, a afirmação da sísmica 3D como ferramenta exploratória das mais importantes e o cumprimento da meta de 1.000.000 de barris diários de produção. Na quarta e última fase foram perfurados pela Petrobrás 930 poços em terra e 549 no mar. Por sua vez, as companhias sob contrato de risco perfuraram 71 poços em terra e 10 no mar. Os resultados da fase foram as 211 acumulações de óleo e gás descobertas, das quais 123 em terra e 88 no mar. No final de 1997 as reservas totais alcançavam 16,9 bilhões de barris e a produção diária era de 1.069. barris. O ciclo de exclusividade da Petrobrás na execução do monopólio

da União na área petrolífera se encerraria com a promulgação da lei 9.478/97, dando início à "fase ANP".

Nova Lei Do Petróleo (9478/1997) - ANP/Águas Ultraprofundas

Em novembro do ano de 1995, em notável contraste ao que ocorrera durante a nacionalista campanha popular "O Petróleo é nosso", que culminou no Monopólio do Petróleo pela União e na criação da Petrobrás, após intensa campanha do Governo Federal aliado aos meios empresariais e com o maciço apoio da mídia, o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional nº 9, com o propósito governamental de atrair investimentos estrangeiros através da abertura do Setor Petróleo Brasileiro. Como meio para atingir tal objetivo, foi aprovada a quebra do Monopólio que a Petrobrás exercia em nome da União e, ao mesmo tempo foi possibilitado à Companhia estabelecer parcerias empresariais com investidores privados nacionais ou multinacionais, para a exploração, desenvolvimento da produção e produção de petróleo.

Quando, em seis de agosto de 1997, foi promulgada a Nova Lei do Petróleo (9478/97), regulamentando o Setor Petróleo Brasileiro e criando a Agência Nacional do Petróleo (ANP), oficializou-se o início de uma nova era na Indústria do Petróleo Nacional, e finalmente, em seis de agosto de 1998, quando a Petrobrás passou à condição de concessionária da ANP, concretizou-se a quebra do monopólio do petróleo. A partir da aprovação da Emenda Constitucional nº 9, a Petrobrás, devidamente autorizada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), iniciou em maio de 1996, a demarcação das áreas exploratórias e dos campos de petróleo para requisição à Agência Nacional do Petróleo (ANP), e iniciou ainda contatos com empresas nacionais e estrangeiras visando a consecução de parcerias em algumas destas áreas e campos selecionados.

A partir destes contatos iniciais, em janeiro de 1997 foram assinados Memorandos de Entendimento com 151 companhias nacionais e estrangeiras. Em seguida, em maio do mesmo ano, estas empresas assinaram Termos de Confidencialidade para ter acesso e analisar os dados disponíveis acerca das áreas selecionadas para parceria. Esta nova era para a indústria do petróleo no Brasil foi oficializada em seis de agosto de 1997, quando foi promulgada e iniciou sua vigência a Lei 9478/97, denominada de "Nova Lei do Petróleo", que regulamentou o Setor e criou a Agência Nacional do Petróleo (ANP), para gerir e fiscalizar as atividades da área. A Agência Nacional do Petróleo foi implantada em janeiro de 1998, com sede operacional no Rio de Janeiro. A nova legislação estabeleceu para a Petrobrás uma fase de transição de três anos para a conclusão de projetos exploratórios que estavam em andamento. Também para as recentes descobertas que ainda não

Petroleum, Esso-Mobil e Shell. Outras sete concessões foram adquiridas pelas empresas Texaco, Agip, Esso-Mobil, Unocal e Repsol-YPF, exclusivamente e em parcerias, configurando aí a concretização da quebra do monopólio do petróleo no Brasil. Nesta Primeira Rodada foram ofertados pela ANP 26 blocos exploratórios.

Até o final de 1999, a Petrobrás firmou mais 10 contratos de parceria nas suas áreas originais de exploração, com as estrangeiras Esso-Mobil, British Gás, Texaco, Nissho-Iwai, KerrMcGee, Unocal, Shell, Japex- Marubeni, Repsol-YPF, BP, TotalFinaElf e Enterprise, e com a empresa nacional Odebrecht. Ao final do ano de 1999, a Petrobrás detinha direitos exclusivos ou em parceria em 94 concessões exploratórias e outras sete concessões exploratórias foram adquiridas por outras empresas, totalizando 101 concessões exploratórias em território brasileiro. Em janeiro de 2000, a Petrobrás devolveu à ANP três blocos exploratórios e até junho do mesmo ano firmou mais seis parcerias em concessões exploratórias, com as empresas estrangeiras Chevron, ElPaso-Coastal, Enterprise e Amerada Hess, e com as nacionais Odebrecht, Queiroz Galvão e Petroserv.

Na Segunda Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios da ANP realizada em junho de 2000, a Petrobrás adquiriu direitos exclusivos sobre dois blocos e em parceria com as empresas Chevron, Shell, Petrogal, British Gas, Repsol-YPF e Amerada Hess, sobre outros seis blocos. Outras 13 concessões foram adquiridas pelas empresas estrangeiras Coastal, Pan-Canadian, Santa Fé, SK, Shell, Rainier, Amerada Hess e Union Pacific, e as nacionais Odebrecht, Queiroz Galvão e Ipiranga. Ao todo foram ofertadas 23 áreas e adquiridas 21. Desta forma, ao final de 2000, a Petrobrás detinha direitos sobre 99 blocos exploratórios, e outras companhias eram concessionárias de outros 20 blocos exploratórios, totalizando 119 concessões exploratórias no Brasil.

Em junho de 2001 foi realizada a Terceira Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios promovida pela ANP, com oferta de 53 áreas exploratórias em diversas bacias sedimentares brasileiras. A Petrobrás fez propostas em 20 blocos, tendo adquirido direitos em 15 deles, sete com exclusividade, e oito em consórcio com as empresas Enterprise, Statoil, Queiroz Galvão, Petroserv, ElPaso, Esso-Mobil, KerrMcGee, Petrogal, TotalFinaElf e Shell. Outras 15 empresas adquiriram mais 18 áreas exploratórias, totalizando 33 novas concessões adquiridas. Em julho de 2001 existiam 114 concessões exploratórias onde a Petrobrás tinha participação exclusiva ou em parcerias e outras 38 concessões de outras empresas, totalizando 152 em toda a área sedimentar brasileira.

Em seis de agosto do mesmo ano, tendo expirado o prazo da Fase de Exploração (3 anos) de 50 blocos não prorrogáveis e de outros oito prorrogáveis porém sem descoberta, a Petrobrás retornou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) um total de 58 blocos exploratórios. Nos 50

blocos não prorrogáveis foram retidas apenas as áreas que delimitam as descobertas de hidrocarbonetos notificadas e cujos planos de avaliação foram apresentados pelos concessionários à ANP, para avaliação técnica e comercial das jazidas encontradas.

Após seis de agosto de 2001, existiam 94 concessões exploratórias ativas nas bacias sedimentares brasileiras, 56 da Petrobrás e 38 de outras empresas, e mais 270 concessões de desenvolvimento da produção (41) e produção (229) da Petrobrás, exclusivamente ou em parceria. Este período atual da Exploração teve como características além do novo cenário já implantado, com a realização de três licitações promovidas pela ANP e a presença no Brasil de cerca de 40% de todos os navios de aquisição sísmica existentes no mundo, a utilização da sísmica 3D com finalidade exploratória nas bacias terrestres, com excepcionais resultados nas bacias do Espírito Santo e Potiguar. Na Plataforma Continental, intensificou-se a exploração em águas profundas fora da Bacia de Campos, principalmente nas bacias de Santos e Espírito Santo. Além disso, iniciou-se em 1999 a exploração na região de águas ultraprofundas, com a perfuração dos primeiros poços em cotas batimétricas maiores que 2.000 metros, tendo ocorrido uma primeira descoberta modesta, no norte da Bacia de Campos, no ano de 2000.

Síntese dos resultados da Exploração

As acumulações descobertas, conseqüência do esforço exploratório acima descrito, foram 10 até 1953, 447 entre 1954 e 1997, e outras 45 no período de 1998 a agosto de 2001. As reservas brasileiras de petróleo estão hoje assim distribuídas: provadas de óleo = 7,1 bilhões de barris, e de gás = 228 bilhões de m3, com totais em 16,1 bilhões de barris de óleo-equivalente. A produção acumulada, ao final de 2000, era de 6, bilhões de barris de óleo-equivalente, que somados às reservas totais remanescentes, dão um total de 23 bilhões de óleo-equivalente como recursos descobertos pela atividade exploratória no Brasil até os dias de hoje.

A exploração de petróleo na margem continental brasileira: aspectos ambientais

Os oceanos constituem uma vasta fronteira fluida, dinâmica, multiestratificada e complexa como nossa atmosfera, porém muito mais desconhecida pelos homens. As superficies sem água de Marte, Vênus e da Lua já foram mapeadas, em contraste com apenas 5% do assoalho de nossos mares. Entretanto, algumas das decisões ambientais e econômicas mais importantes a respeito do aquecimento global, a descoberta de novas fontes de energia, a predição de variações climáticas, a pesca sustentável e a proteção da propriedade costeira dependem do conhecimento e entendimento dos nossos oceanos.