HABEAS CORPUS
Matilde, domiciliada na cidade do Rio de Janeiro, está sendo executada por
seus filhos Jane e Gilson Pires, menores, com treze e seis anos, respectivamente,
representados por seu pai, Gildo, pelo rito do artigo 911 do CPC.
Na execução de alimentos, que tramita perante o juízo da 10ª Vara de Família
da Capital, Matilde foi citada para pagar a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
referente aos últimos cinco meses impagos dos alimentos fixados por sentença pelo
juízo da mesma Vara de Família.
Ocorre que Matilde está desempregada há 1 ano, fruto da grave situação
econômica em que passa o país, com isso não está conseguindo se inserir novamente
no mercado de trabalho e nem possui condições financeiras para quitar a dívida
alimentar.
Diante da real impossibilidade da executada em adimplir a sua dívida, o
magistrado decretou a prisão da mesma, pelo prazo de sessenta dias.
