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Governo JK (1956-1961): o papel da esfera artística para a promoção internacional do Brasil
Aguado, Thayná Venâncio Orientadora: Profa. Ms. Lara Martim Rodrigues Selis^1 Resumo
O objetivo deste trabalho é compreender como o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) mobilizou a esfera artística brasileira, aproveitando-se da corrente modernista instaurada no Brasil na década de 1950 para promover e aumentar a visibilidade e influência internacional do país por meio da Diplomacia Cultural em prol de alcançar seu objetivo principal de desenvolvimento por meio da Política Externa Brasileira, efetivada através da Política Externa Independente (PEI) e da Operação Pan-Americana (OPA). A pesquisa é um desdobramento das investigações sobre os conceitos de arte e Diplomacia Cultural em Relações Internacionais, a compreensão do Governo de Juscelino Kubitschek, a análise da corrente modernista na arte brasileira e a associação do governo de JK à arte e à Diplomacia Cultural. O trabalho será conduzido por meio da metodologia qualitativa, através da observação e análise. O método de procedimento é o histórico, já que se pretende analisar o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) e a arte brasileira da época para a promoção do Brasil internacionalmente. Essa pesquisa trabalha com a hipótese de que a mobilização da esfera artística cultural brasileira contribuiu para a promoção internacional do país, pois a divulgação internacional das manifestações culturais e artísticas, por meio da Diplomacia Cultural, contribuíram para a efetivação do projeto desenvolvimentista brasileiro e Latino-Americano, conjuntamente com a maior autonomia adquirida pelo Brasil no Sistema Internacional.
Palavras-chave: Política Externa; Juscelino Kubitschek; Promoção Internacional; Arte; Diplomacia Cultural; Estados Unidos e América Latina.
Abstract
The purpose of this work is understand the government of Juscelino Kubitschek (1956-1961) mobilized a Brazilian artistic movement, taking advantage of the modernist current in the 1950s to publicize and increase the country's international visibility through Cultural Diplomacy on the Independent Foreign Policy and the Pan-American Operation. The research is an extension of the investigations into the concepts of art and Cultural Diplomacy in International Relations, an expansion of Juscelino Kubitschek's government, an analysis of the modernist current and a JK government association to art and Cultural Diplomacy. The work will be conducted through the qualitative methodology, through observation and analysis. The method of control is historical, already analyzed in the government of Juscelino Kubitschek
(^1) Artigo apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Relações Internacionais, sob orientação da professora Ms. Lara Martim Rodrigues Selis, na Universidade Federal de Uberlândia.
(1956-1961) and a Brazilian art for the promotion of Brazil internationally. This research works with a hypothesis of a mobilization of the Brazilian cultural artistic movement for an international promotion of the country. The international dissemination of cultural and artistic manifestations, through Cultural Diplomacy, contributed to the realization of the Brazilian and Latin American development project, together with a greater acquisition acquired by Brazil in the International System.
Keywords: Foreign Policy; Juscelino Kubitschek; International Promotion; Art; Cultural Diplomacy; The United States and Latin America.
1- Introdução
A Política Externa Brasileira do governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) pode ser entendida como sendo um período de afirmação e concretização do ideário desenvolvimentista para a América Latina. Tal paradigma tinha o intuito de aumentar a visibilidade, o respeito e o reconhecimento do mundo para com os países do Sul, em especial dos Estados Unidos, no sentido de reafirmar a solidariedade política aos norte-americanos com o intuito de receber em troca apoio e incentivos financeiros, através de investimentos públicos e privados. Adjunto ao capital proveniente de investimentos estrangeiros, JK reivindicava a ampliação e a flexibilização dos empréstimos fornecidos por entidades internacionais de crédito público, em especial o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) (SILVA, 1992; VIZENTINI, 1994).
Portanto, a Política Externa do governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) objetivava o desenvolvimento econômico e social do Brasil, a fim de retirar o rótulo que o país possuía de subdesenvolvido e torná-lo, perante o Sistema Internacional, uma nação desenvolvida. Um exemplo do propósito desenvolvimentista desempenhado pelo âmbito diplomático foi a Operação Pan-Americana (OPA), a qual ambicionava a união entre todos os países do continente americano a fim de combater o subdesenvolvimento dessas nações. Por essa razão, o Brasil voltou-se, principalmente, para os Estados Unidos, em busca de um alinhamento não automático, conjuntamente com o apoio dos países Latino Americanos, particularmente Cuba (SILVA, 1992; RIBEIRO, 2011; DUMONT E FLÉCHET, 2014).
Para a formação da imagem de um país moderno - conceito este entendido segundo a lógica de Bauman (2001), onde Modernidade significa a busca pelo progresso - e apto para
argumentação, como antecipado anteriormente, o trabalho entende que, considerando a atuação e o posicionamento adotado por Juscelino, pautados em uma Política Externa Independente (PEI), bem como o contexto da Operação Pan-Americana, as transformações na diplomacia brasileira e na arte foram mobilizadas como medidas para a implementação do desenvolvimento brasileiro, com enfoque para a aproximação com seus vizinhos do Sul e uma relação mais autônoma com os Estados Unidos. A fim de desenvolver essa ideia, o trabalho estrutura-se em três seções, além da introdução e conclusão. A primeira seção traz um panorama histórico a respeito do Governo de Juscelino Kubitschek, apresentando suas ambições de políticas interna e externa. Na segunda seção, o objetivo é mostrar o projeto artístico brasileiro, incluindo a construção da nova capital brasileira, Brasília, e como sua concretização está interligada com as ambições de Política Externa do país e sua Diplomacia Cultural. Por fim, a última seção, destaca quais foram as repercussões da aspiração internacional brasileira e como estas se deram.
2- Governo JK: ambições internas e perspectivas de Política Externa
A primeira atuação de Juscelino Kubitschek no âmbito da Política Externa, assim que assumiu o mandato em 1956, foi de mobilizar o Brasil, de forma solidária, à causa ocidental e aos Estados Unidos, essa política, no seu aspecto estratégico militar, foi concretizada por meio da disponibilização da Ilha de Fernando de Noronha para que o governo norte-americano pudesse instalar um posto de observação de foguetes teleguiados. Já no plano econômico, houve, novamente, a manifestação brasileira por auxílio econômico no espectro das relações bilaterais entre o Brasil e os EUA, em prol da reativação do fluxo de investimentos externos públicos e privados, os quais haviam sido estagnados no final do Governo de Getúlio Vargas (1930-1945) (SILVA, 1992). Por meio de ajustes e adequações das ambições e necessidades econômicas brasileiras, a agenda diplomática da Política Econômica Externa pautou-se em dois pilares principais: um pilar seria a negociação de acordos regionais e internacionais para que as cotações internacionais do café fossem estabilizadas e o segundo pilar seria a manifestação e busca brasileira para que houvesse a ampliação e a flexibilização dos empréstimos internacionais de crédito público, como os provenientes de entidades internacionais, em especial pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) (SILVA, 1992).
Em 1958, JK dando continuidade ao seu objetivo de fortalecer o laço sul-americano com os Estados Unidos, enviou uma carta para o presidente norte-americano da época, Eisenhower, propondo que houvesse uma revisão e uma reconsideração entre as relações interamericanas e os ideais do pan-americanismo, lançando para a concretização dessa proposta a Operação Pan-Americana (OPA). A OPA surgiu em um cenário e em um momento no qual o Brasil ansiava por uma atuação e posicionamento mais autônomo dentro do Sistema Internacional, resultado do patamar e estabilidade política, demográfica e econômica que o país havia alcançado. A nação entendia-se como sendo parte importante do Ocidente e aceitava as variantes e pressupostos da Guerra Fria, porém passou a buscar mais autonomia e independência dentro do quadro de parcerias que fazia parte, principalmente em relação aos EUA. A autonomia que a OPA propunha não objetivava a quebra de laços com os estadunidenses, pelo contrário, o Brasil dependia da continuação e do aumento da boa relação com os Estados Unidos para poder atuar de forma mais soberana dentro do Sistema Internacional (SILVA, 1992). O lançamento da OPA foi consequência do projeto nacional-desenvolvimentista de política interna lançado por JK em 1958, quando o presidente aspirava crescer economicamente o país, conforme sintetizava o lema: “cinquenta anos em cinco”. Tal proposta surge principalmente por grande influência dos teóricos da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL). Externamente havia a deterioração das relações entre os Estados Unidos e a América Latina, o que contribuiu para que o alinhamento automático existente entre o Brasil e os EUA até 1958, fosse substituído por uma atuação brasileira mais autossuficiente (GALERANI, 2010). Uma das principais mudanças de princípios que a Operação proporcionou, foi reformular o ideal pan-americanista para um viés econômico, além de passar a atuar no cenário internacional com atores e os órgãos internacionais, uma vez que as relações bilaterais com os norte-americanos estavam afetadas desde o final do Plano Marshall, com a não contribuição por parte deles para com a América Latina. Outro escopo que a OPA se propunha a atuar envolvia o desenvolvimento e a segurança dos países da América Latina, pois, com a ameaça comunista presente e com as refinadas tecnologias que a URSS possuía para a penetração e perpetuação de sua ideologia dentro dos países sul-americanos, o subdesenvolvimento passou a ser atrelado com a falta de segurança. Isso fez com que o discurso brasileiro, em prol ao desenvolvimento da América Latina, ganhasse cada vez mais
Apesar das ações realizadas pelos EUA serem relevantes e importantes para que o desenvolvimento da América Latina tivesse continuidade, a principal característica e especificação que a Operação propunha era que seu desempenho fosse autônomo em relação a Organização dos Estados Americanos (OEA), em suma, fosse soberano e insubordinado da esfera de influência e dominação dos Estados Unidos, o que não ocorrera com a série de medidas lançadas pelos mesmos (SILVA, 1992). Em consonância com a Operação, a agenda de Política Externa voltou suas medidas para a cooperação econômica e para o desenvolvimentismo, dessa forma, o Brasil trabalhou para aumentar o limite de alcance das suas reivindicações e manifestações em nome da América Latina. Nesse sentido, o país buscou entender as causas estruturais que ocasionaram o subdesenvolvimento dos mesmos; quais eram os pontos de estrangulamento interno e internacional; as limitações de importação e exportação; como funcionava o Balanço de Pagamento nessas nações e, o elemento primordial, qual seria o esforço necessário e o volume de investimento internacional público e privado demandados para que essa realidade fosse revertida e o processo desenvolvimentista tivesse possibilidade e recursos para a sua continuidade (SILVA, 1992). Em setembro de 1958, enfim, ficou clara a opinião e o posicionamento dos Estados Unidos em relação à Política Externa desenvolvimentista proposta pelo Brasil e à Operação Pan-Americana. Após a reunião dos chanceleres americanos, realizada em Washington, foi criado o ‘Comitê dos 21’ (Comitê das 21 Repúblicas Americanas), incumbido de estudar e analisar os principais pontos de estagnação das economias latino-americanas e formular novas medidas de cooperação econômica interamericana, atrelada à OEA, com o estabelecimento de uma instituição financeira interamericana, totalmente vinculada à Organização dos Estados Americanos e sob a esfera de influência norte-americana, diferentemente da estratégia calculada pelo Brasil (SILVA, 1992).
A estratégia norte-americana seguia exatamente na direção oposta, procurando limitar as discussões a um campo estritamente técnico-econômico. Tomando como base uma agenda predefinida, os EUA limitavam o debate quanto a novas medidas de cooperação econômica a três pontos principais: a) incremento no fluxo de capitais públicos (BID, Eximbank, BIRD) e “papel primordial” dos capitais privados; b) ampliação e intensificação dos programas de cooperação técnica; c) expansão do comércio internacional, aí incluídas as medidas para a estabilização dos preços de produtos básicos e o apoio à formação de mercados regionais, desde que estes não implicassem um desvio de comércio em relação aos EUA. Além disso, o governo americano descartava qualquer possibilidade de comprometimento latino-americano,
favorecendo claramente a manutenção de uma abordagem bilateral voltada para objetivos específicos (SILVA, 1992, página 224). Até 1958, o resultado alcançado pela OPA foi a redação e a aprovação do convênio constitutivo do BID, o qual foi elaborado por uma comissão de especialistas, cujos trabalhos estavam subordinados ao Conselho Interamericano Econômico e Social (CIES), consequentemente, passando pela aprovação do Comitê dos 21. Nessa conjuntura, a atuação do Brasil dentro do Comitê foi de mantenedora do sonho desenvolvimentista da OPA, propondo a criação de grupos de trabalho e subcomissões, pois, a concretização da Operação não dependia apenas da aceitação norte-americana, mas de uma unidade latino-americana, para que sua atuação no continente fosse coesa e realmente fizesse sentido, pois, mesmo com um futuro apoio dos Estados Unidos, a continuidade do desenvolvimento só ocorreria com uma unidade latino-americana, que se refletisse em uma coesão aos trabalhos técnicos do Comitê e da Operação (SILVA, 1992). Foi apenas em 1961 que houve o preâmbulo de uma possível consonância e harmonia entre países do Sul, com a aproximação entre o Brasil e a Argentina, por meio do Tratado de Uruguaiana, resultado do fracasso da Playa Girón. O Tratado de Uruguaiana possibilitou a transferência de informações entre o Brasil e a Argentina, abrindo tal ação para os demais países latino-americanos (FRANCO, 2008). Em 1960, houve a deterioração da relação entre Cuba e os Estados Unidos, clímax este alcançado pela expulsão cubana da OEA em 1962. Esta atitude foi consequência de algumas decisões tomadas pelo governo cubano, como a reforma agrária, a expropriação e a nacionalização de companhias estrangeiras, tais transformações econômicas e sociais acentuaram ainda mais os antagonismos existentes entre os dois países, afetando diretamente os interesses dos EUA. Junto a isso, houve a aproximação econômico-militar de Cuba à URSS, o que representou um sério perigo aos Estados Unidos, pois possibilitava a participação de um país do continente americano e pertencente à esfera de influência norte-americana, situado em uma região extremamente estratégica, vincular-se ao espectro soviético (SILVA, 1992). O caso cubano foi de fundamental importância para o reaparecimento e fortalecimento da OPA, pois ficou claro que o subdesenvolvimento da região latino-americana estava intrinsecamente ligada à segurança e proteção frente a ameaça comunista. Nesse momento, a Operação passa a ser vista com outros olhos pelos EUA, que viam nela uma possibilidade de
apoio à realização de reformas agrária e tributária; criação do Fundo de Desenvolvimento Social, a ser administrado pelo BID, cujos recursos estariam disponíveis para os países que se dispusessem a realizar melhorias institucionais efetivas com o objetivo de gerar um maior progresso social e desenvolvimento econômico mais equilibrado; medidas de desenvolvimento econômico, aí incluídas as principais propostas brasileiras; e cooperação multilateral para o progresso social e econômico, visando à união dos esforços entre CIES, CEPAL, BID e organismos especializados das Nações Unidas (SILVA, 1992). A Ata de Bogotá além de ser um passo para a solidificação da OPA, foi também um preâmbulo da Aliança para o Progresso, uma das principais iniciativas do presidente Kennedy para a América Latina, que representou um grande esforço e uma forma dos EUA contribuírem para a continuidade do desenvolvimento econômico e social na América Latina. Tal projeto, foi influenciado e pautado na Operação Pan-Americana, a qual demonstrou o perigo e as consequências do subdesenvolvimento. A Ata também demonstrou até onde iria o alcance de influência do Brasil, por um lado foi obtido o compromisso dos EUA em ser atuante no processo de desenvolvimento dos países latino-americanos, porém, por outro lado, o ponto obtido não era de todo uma vitória, pois os mecanismos existentes ainda eram totalmente manipulados pelos Estado Unidos (SILVA, 1992). Toda a articulação política que levou o Brasil a progredir em seu objetivo latino desenvolvimentista foi a mudança e a articulação de uma linha diplomática mais profunda e atuante, a qual colocou em prática elementos da barganha nacionalista. Portanto, os limites alcançados no âmbito internacional, foram reflexo da mudança diplomática nacional e de posicionamento de Política Externa, que, a partir de 1961, ficou conhecida como Política Externa Independente (PEI), possuindo como um de seus vieses a não intervenção nos assuntos internos de outros países; a autodeterminação dos povos e o primado absoluto do Direito Internacional em relação à solução dos problemas mundiais, tais aspectos eram especialmente voltados para Cuba (VIZENTINI, 1994). A PEI pode ser analisada por três diferentes aspectos que explicam e justificam a mudança na atuação brasileira no Sistema Internacional e seu engajamento latino-americano e a criação da Operação Pan-Americana. A primeira vertente é a diplomática, pela qual o Brasil começa a enxergar outros atores dentro da esfera internacional e outras maneiras de atuar dentro desse sistema sem apenas ficar sob a esfera de influência da principal potência hegemônica; a segunda vertente é a econômica, uma maneira de questionar o status quo
vigente na época e buscar maneiras de mudá-lo, por meio da negociação da inserção internacional do Brasil e da sua relação de dependência com os EUA; e a última vertente é a social, colocando a PEI como uma manifestação nacionalista contra a centralidade e hegemonia estadunidense (VIZENTINI, 1994). A Política Externa Independente articulou-se de tal maneira que transformou a visão diplomática brasileira e sua posição no cenário mundial, obtendo os resultado ensaiados por Vargas em 1930, graças à industrialização e a nova dinâmica internacional, os projetos nacionalistas e desenvolvimentistas passaram a ser ouvidos dentro do cenário internacional. A nova política brasileira foi uma resposta e, conjuntamente, uma consequência à atuação de pouca atenção norte-americana para com os países latino-americanos, que fez com que uma aspiração, a princípio, de uma diplomacia voltada especialmente ao sistema regional, aos poucos ganhasse espaço e alcançasse o âmbito de uma diplomacia mundial (VIZENTINI, 1994). A Política Externa Independente foi uma busca pela autonomia internacional, resultado de uma mudança diplomática, que transformou a PEB em mundial e em multilateral, dando, além de maior autonomia brasileira em relação aos EUA, mais visibilidade internacional, resultado da Operação Pan-Americana, que demonstrou um novo posicionamento, protagonismo e esfera de atuação, além da mudança na postura diplomática brasileira. A PEI começaria sua atuação seguindo as linhas básicas da OPA, no entanto, essa política independente, junto com uma autonomia diplomática maior, buscou ampliar a atuação subregional, a princípio iniciado com a OPA, para uma ação mundial. A ideologia política utilizada para o maior alcance internacional, foi o nacionalismo, a fim de integrar esforços para promover o desenvolvimento do país e da América Latina (FRANCO, 2008). O viés social da PEI a interpreta como sendo resultado de transformações coletivas. As mudanças internas da sociedade brasileira foram de suma importância para a concretização da Operação e da Política Externa Independente, formalizando a capacidade e o desenvolvimento brasileiro. A Operação e a nova Política brasileira foram consequência e, ao mesmo tempo, resultado do desenvolvimento social, cultural e artístico da época. A sociedade, a cultura e a arte se modificaram por conta da nova dinâmica política, interna e externa brasileira e foram de grande importância para que a modificação ocorresse. A população legitimou o preparo brasileiro e o demonstrou para o mundo através de sua arte e cultura, moderna e desenvolvimentista, as divulgando por meio da nova atuação diplomática,
e integração e mutualidade na programação. Para a realização e concretização de todas as tarefas atribuídas ao âmbito da Diplomacia Cultural é necessário que haja uma integração entre todos os segmentos sociais, sendo necessário a participação de intelectuais, artistas, produtores, professores, críticos, divulgadores e funcionários da administração pública (RIBEIRO, 2011).
A Diplomacia Cultural é um instrumento de ligação e vínculo entre as nações, na área econômica, política e cultural, contribui para que haja a aproximação entre os povos e atua de forma ativa no mercado da indústria cultural e no estabelecimento de laços culturais e linguísticos, favorecendo a confiança, o interesse e o respeito entre os Estados. Este campo da diplomacia trabalha para propagar a arte e a cultura brasileira a fim de estimular a cooperação cultural e o ensino da língua portuguesa, associado ao conceito de relação cultural internacional, responsável pelo ato mútuo de aproximação e proveito entre as nações. Para isso, há a valorização das singularidades e peculiaridades brasileiras e, concomitantemente, as semelhanças do Brasil com as outras nações do globo (ITAMARATY, on-line; RIBEIRO, 2011; DUMONT E FLÉCHET, 2014).
A diplomacia cultural segue o raciocínio que o intercâmbio cultural, artístico e histórico entre os Estados gera um sentimento de união e respeito, fazendo com que haja uma atmosfera de empatia e preservação pela identidade cultural do outro dentro do Sistema Internacional. Esse mesmo pensamento vale em relação à política bilateral, onde boas relações culturais favorecem e facilitam o contato entre as nações. Um bom exemplo é o caso Brasil-Cuba, onde o grande fluxo de artistas e intelectuais brasileiros à Cuba na década de 1950 possibilitou a aproximação diplomática entre os dois países (RIBEIRO, 2011; DUMONT E FLÉCHET, 2014; BIJOS E ARRUDA, 2010).
Adjunto, há a relação entre a Diplomacia Cultural e o comércio, onde as relações culturais fortalecem a confiança entre as nações, favorecendo o intercâmbio comercial entre elas. A cultura difundida propaga costumes, hábitos e comportamentos comerciais, por meio, principalmente, da publicidade, do cinema e da música. Outra área beneficiada é a da cooperação técnica, a qual produz maior efetividade e melhores resultados quando acompanhada por uma relação cultural, onde a rejeição a um projeto de cooperação técnica,
na sua maioria, não possui caráter técnico, mas cultural (RIBEIRO, 2011; DUMONT E FLÉCHET, 2014; BIJOS E ARRUDA, 2010).
No plano internacional, um país só tende a manter boas relações se possuir os seus valores e cultura bem definidos e estar aberto e disposto a coexistir com a cultura do outro, podendo exercer a sua Diplomacia Cultural para a realização de objetivos específicos do Estado. No entanto, a nação possui uma relação de mútua dependência com a cultura, pois cabe a ela proporcionar a realização dos programas culturais e, concomitantemente, a mesma depende de subsídios culturais do setor privado para que os seus projetos sejam implementados (RIBEIRO, 2011; BIJOS E ARRUDA, 2010).
No caso brasileiro, o Itamaraty trabalha diretamente na exportação cultural, contribuindo para abertura de mercados, patrocinando e apoiando as iniciativas culturais, os intercâmbios e exposições. Esse trabalho ocorre em consonância entre os Ministérios das Relações Exteriores, Cultura e Educação, resultado do Ajuste Tripartite de 1987, o qual viabilizou a atuação conjunta de três instituições com áreas específicas a trabalharem em prol do desenvolvimento, pois, no âmbito externo, a política cultural brasileira age como instrumento e agente do desenvolvimento nacional, representando a dimensão cultural do desenvolvimento através da PEB, que dá vazão a um modelo de desenvolvimento via interface internacional (RIBEIRO, 2011; DUMONT E FLÉCHET, 2014).
3.2. Cultura e arte moderna no governo JK
Ter uma Diplomacia Cultural atuante não significa mobilizar e buscar representatividade apenas culturalmente, mas fortalecer-se, em todos os âmbitos no Sistema Internacional a fim de concretizar os objetivos da Política Externa Brasileira. Foi por meio da Diplomacia Cultural que houve a importação da modernidade através dos intelectuais, que absorveram a contemporaneidade das localidades consideradas “desenvolvidas” e a adaptaram para ser inserida na realidade brasileira. A questão da modernidade no Brasil é oscilante no que diz respeito ao entendimento e engajamento desta por parte da população, pois, ao mesmo tempo que há a busca pela modernidade padrão advinda da Europa ou, a partir do século XIX, dos Estados Unidos, há, entretanto, a mesclagem desta com a originalidade popular brasileira, que, com o passar do tempo, tornou-se realmente pública e não somente presente e acessível
iniciou-se no momento que houve a ruptura política e cultural vigente até a década de 1950, quando Kubitschek almejou uma política desenvolvimentista para a América Latina e uma independência para com a sua relação com os Estados Unidos. Entre 1946 e 1964 os temas de progresso e modernidade vieram à tona de maneira mais intensa e mais relacionada à condição “subdesenvolvimentista” do Brasil, onde a indústria, primeiramente, ganhou papel relevante para reverter o atual status brasileiro e a cultura foi o expoente exportador da nova fase a qual o Brasil estava adentrando. O modernismo vivenciado durante “os 50 anos em 5” foi caracterizado tanto pelas características artísticas presentes na arquitetura de Brasília, considerada extremamente moderna e avançada, quanto na mudança cultural ocasionada na política e na sociedade (FAGÚNDEZ, 2011; OLIVE, 2001) (vide anexo ac; anexo ah; anexo ai; anexo aj; anexo ak; anexo al; anexo am; anexo an; anexo ao; anexo ap; anexo aq).
A partir de 1930 a arquitetura brasileira modernizou-se completamente, influenciada pela Escola de Bauhaus, uma escola de design, artes plásticas e arquitetura da Alemanha, sendo a mais renomada e importante expressão do Modernismo no design e na arquitetura. A arquitetura moderna fez-se presente, primeiramente, com a construção do edifício-sede dos Ministérios da Educação e Saúde no Rio de Janeiro em 1930 e, posteriormente, na década de 1950, com a construção de Brasília. Os ideais construtivistas, expressos pelo concretismo e neoconcretismo, influenciaram os artistas modernos desde a década de 1930 e continuaram presentes nos anos 1950 (KORNIS, 2017) (vide anexo ar).
Brasília foi pensada e planejada na década de 1950, mas apenas na década seguinte, em 1960, que a capital brasileira foi inaugurada e consagrada internacionalmente graças a Lúcio Costa e Oscar Niemeyer. A moderna arquitetura brasileira, influenciada por Le Corbusier, famoso arquiteto suíço, reconhecido por seus trabalhos inovadores e modernos, estava presente na construção do Ministério da Educação e no Ministério da Saúde, já em
- A nova arquitetura inspirada pelo suíço possuía “volume construído em pilotis, planta livre com estrutura independente, fachada livre, janelas dispostas na horizontal e terraço-jardim, que constituíam os grandes parâmetros da chamada arquitetura moderna” (OLIVEIRA, 2017, on-line) (vide anexo as; anexo at; anexo au).
Em relação às artes plásticas, a Primeira Bienal Internacional de São Paulo, aproximou os artistas brasileiros e o público com o que havia de arte moderna no exterior, com o intuito
de influenciar e incentivar a renovação interna. Em 1952, foi criado o grupo concretista “Ruptura”, o qual valorizava a integração da arte na sociedade industrial e o impacto desta dentro da conjuntura política e econômica do Brasil, absorvendo o concretismo a poesia, deixando de lado toda a subjetividade antes existente. Nesse momento histórico, a arte e a arquitetura se fundem no moderno, categórico pela construção das novas sedes dos Museus de Arte Moderna, em São Paulo e no Rio de Janeiro nos anos 1950 (KORNIS, 2017) (vide anexo bk).
Brasília foi resultado da renovação arquitetônica ocasionada no país, iniciada por um edital gerido pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), a qual aprovou o projeto do urbanista Lúcio Costa (vide anexo bb; anexo bc; anexo bd). Isto, a princípio, gerou grande revolta com os outros candidatos e com o próprio júri, que via no projeto do urbanista modernista apenas um rascunho. Porém, para outros, Costa havia projetado algo genial, delimitando na nova capital os espaços para moradia, trabalho e lazer, elucidando em poucas palavras para o jornal “O Estado de São Paulo”, em 1988, o que a construção da cidade representava:
O que ocorre em Brasília e fere nossa sensibilidade é essa coisa sem remédio, porque é o próprio Brasil. É a coexistência, lado a lado, da arquitetura e da antiarquitetura, que se alastra; da inteligência e da antiinteligência, que não pára; é o apuro parede-meia com a vulgaridade, o desenvolvimento atolado no subdesenvolvimento; são as facilidades e o relativo bem-estar de uma parte, e as dificuldades e o crônico mal estar da parte maior. Se em Brasília esse contraste avulta é porque o primeiro élan visou além – algo maior. Brasília é, portanto, uma síntese do Brasil, com seus aspectos positivos e negativos, mas é também testemunho de nossa força viva latente. Do ponto de vista do tesoureiro, do ministro da Fazenda, a construção da cidade pode ter sido mesmo insensatez, mas do ponto de vista do estadista, foi um gesto de lúcida coragem e confiança no Brasil definitivo (OLIVEIRA, 2017, on-line). Após a Segunda Guerra Mundial, a sociedade brasileira passou a viver um novo momento marcado pela prosperidade econômica ocasionada pela produção em massa de bens manufaturados de uso pessoal e doméstico e pelo otimismo propagado pelos Estados Unidos em todo o mundo Ocidental. O consumo e o comportamento do brasileiro urbano-industrial modificou-se e, conjuntamente, a paisagem urbana tornou-se mais moderna. A política caracterizada como desenvolvimentista aprofundava-se e difundiu-se ao longo da década de 1950, expandindo um novo estilo de vida. Os meios de comunicação expandiram-se, confirmando a maior busca por informação e cultura, as radionovelas se popularizaram, houve
A arte exerceu grande relevância na busca pelo desenvolvimento brasileiro, fato este considerado verídico pelo próprio ex-secretário-executivo do Ministério da Cultura, João Brant, que a via como algo além de uma manifestação estética, mas que carregara consigo um cunho político, social e econômico imensurável, sendo responsável por ocasionar trocas culturais, mas, conjuntamente, transações econômicas e acordos nos âmbitos bilaterais, regionais e multilaterais. Um exemplo foi o impacto ocasionado pela construção de Brasília, no governo Juscelino Kubitschek, a qual significou não somente um trabalho arquitetônico bem elaborado, mas a representação da modernidade e do desenvolvimento alcançado pelo Brasil e de suma importância para a concretização das aspirações internacionais do presidente da época (NOVAIS, 2016) (vide anexo av; anexo aw; anexo ax; anexo ay; anexo az).
A moderna arquitetura brasileira começou a ser valorizada e vista internacionalmente, principalmente pelos Estados Unidos, a partir de 1943, por meio do Pavilhão no Brasil na Feira Mundial de Nova Iorque e a exposição do livro Brazil Builds, recebendo a chancela oficial por representar a cultura nacional e simbolizar a identidade e a memória da nação através de grandes monumentos encomendados pelo Estado - considerados como monumentos nacionais, protegidos e reconhecidos pelo Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan) (OLIVEIRA, 2017).
Assim, vê-se que foi na década de 1950 que o Brasil incorporou o modernismo em sua arte e cultura e passou a ter singularidades brasileiras em suas características. A cultura modificou-se e a postura tornou-se mais criativa e independente: mesmo recebendo muitas influências internacionais, a arte no Brasil foi “abrasileirada”, sendo valorizada e reconhecida exatamente por isso. A Bossa Nova, o cinema novo e a arquitetura consolidaram a modernidade no país e a determinação pela busca do desenvolvimento nacional. O processo de modernização foi consequência de uma mudança, primeiramente, institucional, com a participação estatal sendo de fundamental importância para a mudança cultural e artística que houvera. Foram criados os Museus de Arte Moderna de São Paulo e do Rio de Janeiro; a Bienal de São Paulo e grandes exposições de artistas abstratos europeus completamente icônicos e representativos para a virada estética almejada pelo Estado, o qual gostaria que a arte produzida naquele momento fosse a representação do que o país representava e o que ele
gostaria de passar a representar no cenário internacional (OSÓRIO, s.d.) (vide anexo bg; anexo bh; anexo bi; anexo bj).
A arte, além de aproximar culturas distintas mediante o intercâmbio cultural, interfere similarmente nas relações políticas e econômicas, exercendo papel-chave na aproximação ou afastamento das nações, influenciando diretamente no Sistema Internacional. A arte, com todas as suas variantes, é considerada um instrumento transformador, pois, por meio dela, é possível que um organismo internacional exerça papel atuante nas Relações Internacionais, utilizando a manifestação cultural como mediadora e facilitadora da negociação para alcançar um determinado objetivo. A Arquitetura, Literatura, Música, Dança, Cinema, Fotografia, Teatro e as Artes Plásticas, em particular, são formas simbólicas do desenvolvimento e validam a evolução social de uma população, expressa por meio do artista, que busca manifestar a sua arte representando os objetivos, os anseios, preocupações e reivindicações de uma sociedade, tal arte exportada pela figura do Embaixador, por intermédio da Diplomacia Cultural (NOVAIS, 2016).
Cultura e desenvolvimento estavam intrinsecamente relacionados durante o governo de JK e representaram as prioridades econômicas, políticas e sociais em um Estado em processo desenvolvimentista. Pois, para que a nova postura internacional fosse estabelecida não poderia marginalizar-se o âmbito cultural – e artístico –, sendo estes dois, importantes pilares do Sistema Internacional contemporâneo. A mudança no cenário internacional ocorreu quando houve a reafirmação da democracia, quando a educação e o acesso à arte pela massa passaram a influenciar o Estado internamente e quando essa interferência passou a refletir na Política Externa. A cultura, incluindo todas as suas formas de manifestação, teve o poder de gerar mudanças históricas, de modernizar discussões políticas, públicas, agendas e promover a busca pelo processo desenvolvimentista nos países em desenvolvimento da América Latina (GIL, 2007; HERZ, 1987) (vide anexo aa; anexo ad; anexo af; anexo ba).
4- Repercussões da aspiração internacional brasileira
A principal aspiração internacional brasileira durante o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) foi de tornar o Brasil um país consideravelmente desenvolvido, com uma economia forte, agendas públicas abrangentes e coerentes, indústria desenvolvida e
