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GovernançaCorporativa, Exercícios de Governação Corporativa

Tarefa individual - relacionada a análise de governança corporativa de uma empresa selecionada.

Tipologia: Exercícios

2023
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Compartilhado em 11/02/2023

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ATIVIDADE INDIVIDUAL
Matriz de atividade individual
Disciplina: Governança Corporativa
Aluno: Geisylene C Silva Pelogia
Turma: 2 São Paulo
Tarefa: Matriz de atividade individual
Contexto atual da sociedade indicada
No decorrer dos próximos parágrafos detalharei a estrutura societária do Magazine
Luiza (MGLU3), com o objetivo de analisar os pontos relevantes sobre a governança
corporativa da empresa citada.
O Magazine Luiza é, atualmente, uma plataforma multicanal de varejo brasileira, que
foi fundada em 1957 pelo casal Luiza Trajano Donato e Pelegrino José Donato. Suas
atividades iniciaram como uma loja de presentes no comércio local de Franca interior de
São Paulo e evoluiu até se tornar uma referência no mercado nacional.
A Magalu, como é popularmente chamada, iniciou o processo de implementação e a
formalização das práticas de governança corporativa em 1992. A partir disso, a empresa
focou suas ações guiadas pelos princípios estabelecidos pelo IBGC, sendo eles: transparência,
equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa, conseguindo, a partir destes
princípios alinhar os interesses de todos os stakeholders.
Com o avanço nas políticas de governança, em 2011, a empresa evolui e iniciou a
abertura de capital e oferta de ações na Bolsa de Valores do Brasil - na modalidade de Novo
Mercado da B3 nível mais elevado de governança. Vale destacar que as companhias
inseridas nesse modelo da B3 (Novo Mercado) voluntariamente se comprometem a adotar
práticas que superem as exigências da legislação e os direitos dos acionistas.
Desde 2016, a empresa tem como CEO o Frederico Trajano, sobrinho-neto da
fundadora e filho da presidente do atual conselho Luiza Trajano. Sua gestão tem sido
marcada, principalmente, pela transformação digital da companhia.
Atualmente, o conselho da empresa é apoiado por quatro comitês:
CARC: Comitê de Auditoria, Riscos e Compliance;
COFIC: Comitê de finanças e Crédito ao Consumido;
COPES: Comitê de Pessoas e Cultura Organizacional e;
COE: Comitê de Estratégia e Inovação.
Toda essa organização estrutural da empresa e definição dos comitês é essencial para
que a companhia se mantenha como referência em governança corporativa, garantindo assim
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ATIVIDADE INDIVIDUAL

Matriz de atividade individual Disciplina: Governança Corporativa Aluno: Geisylene C Silva Pelogia Turma: 2 São Paulo Tarefa: Matriz de atividade individual Contexto atual da sociedade indicada No decorrer dos próximos parágrafos detalharei a estrutura societária do Magazine Luiza (MGLU3), com o objetivo de analisar os pontos relevantes sobre a governança corporativa da empresa citada. O Magazine Luiza é, atualmente, uma plataforma multicanal de varejo brasileira, que foi fundada em 1957 pelo casal Luiza Trajano Donato e Pelegrino José Donato. Suas atividades iniciaram como uma loja de presentes no comércio local de Franca – interior de São Paulo e evoluiu até se tornar uma referência no mercado nacional. A Magalu, como é popularmente chamada, iniciou o processo de implementação e a formalização das práticas de governança corporativa em 1992. A partir disso, a empresa focou suas ações guiadas pelos princípios estabelecidos pelo IBGC, sendo eles: transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa, conseguindo, a partir destes princípios alinhar os interesses de todos os stakeholders. Com o avanço nas políticas de governança, em 2011, a empresa evolui e iniciou a abertura de capital e oferta de ações na Bolsa de Valores do Brasil - na modalidade de Novo Mercado da B3 – nível mais elevado de governança. Vale destacar que as companhias inseridas nesse modelo da B3 (Novo Mercado) voluntariamente se comprometem a adotar práticas que superem as exigências da legislação e os direitos dos acionistas. Desde 2016, a empresa tem como CEO o Frederico Trajano, sobrinho-neto da fundadora e filho da presidente do atual conselho Luiza Trajano. Sua gestão tem sido marcada, principalmente, pela transformação digital da companhia. Atualmente, o conselho da empresa é apoiado por quatro comitês:

  • CARC: Comitê de Auditoria, Riscos e Compliance;
  • COFIC: Comitê de finanças e Crédito ao Consumido;
  • COPES: Comitê de Pessoas e Cultura Organizacional e;
  • COE: Comitê de Estratégia e Inovação. Toda essa organização estrutural da empresa e definição dos comitês é essencial para que a companhia se mantenha como referência em governança corporativa, garantindo assim

a isenção, o controle de informações, toda a transparência diante dos investidores promovendo assim a condução correta da companhia, gerando crescimento e credibilidade no mercado. Figura 1: Detalhes da posição societária da empresa na B3. Fonte: B Boas práticas de governança corporativa e obrigatoriedade de adoção dessas práticas por parte das sociedades empresárias No Brasil, existe o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), órgão de referência no tema, que define as boas práticas de governança corporativa através das diretrizes pelas quais os sistemas societários são dirigidos, auditados e monitorados, incluindo o relacionamento entre os acionistas, cotistas, conselho administrativo e diretoria, além dos auditores independentes e conselho fiscal. Estas relações são monitoradas através de políticas e diretrizes regulatórias, que apoiam nos processos decisórios e na gestão estratégica das organizações. As boas práticas de governança corporativa têm afinalidade de aumentar o valor da sociedade, facilitar o seu

A estrutura familiar nas empresas é uma prática antiga que perpetua no empreendedorismo até nos dia de hoje. Contudo, com a evolução do mercado, as indústrias e outros, as economias nacionais e globais se tornaram mais complexas, demandando que estas empresas de cunho familiar se transformem em organismos mais estruturados, especialmente do ponto de vista de governança. Analisando, especificamente esse modelo empresarial, o ponto mais relevante nesse tipo de estrutura é o risco que a “gestão familiar” pode trazer ao negócio. O modelo dos três círculos, concebido por DAVIS e TAGIURI na década de 70, ajuda a entender melhor a estruturação da empresa familiar, os fatores de risco que podem impactar a sua sobrevivência ao longo das gerações de uma família e os desafios a serem enfrentados. Figura 2: Modelo dos 3 circulos – DAVIS e TAGIURI Fonte: IBGC, DAVIS e TAGIURI De acordo com os autores, esse modelo ilustra as 3 esferas de uma empresa familiar e suas principais características. As três esferas são descritas como: Família, Propriedade e Gestão. Sendo assim, cada parte possui demandas, necessidades, expectativas, direitos e deveres específicos, o que pode gerar riscos letais para a empresa familiar. Todo o sistema está linkado, sendo assim o equilíbrio tem que ser igual, pois qualquer problema ocorrido em uma das esferas, inevitavelmente refletirá nas demais. Compreender essas 3 esferas do sistema é essencial para que empresas familiares se organizem e criem sistemas eficazes para mitigar os riscos apresentados, permitindo que as governanças corporativas e familiar se tornem ferramentas que contribuam no processo de preservação da família e crescimento da empresa.

Preservação de interesses de pequenos investidores na sociedade empresária Um exemplo de proteção de interesse de pequenos investidores nas empresas societárias é o sistema TAG Along, o qual atua para preservar os interesses dos acionistas minoritários de uma empresa em caso de mudança em seu controle, proporcionando assim um equilíbrio nas forças dos acionistas minoritários e majoritários. Por exemplo: caso haja a venda do controle acionário de uma empresa o sistema Tag Along protege o pequeno investidor, garantindo que venda suas ações em um share específico do valor de mercado. Nas informações da empresa, é apresentado o segmento de listagem no qual a companhia é classificada. Com isso, é possível identificar o percentual de Tag Along oferecido. De acordo com a B3, os requisitos são:

  • Tradicional: 80%
  • Bovespa Mais: 100% ON – PN não permitidas
  • Bovespa Mais Nivel 2 – 100% ON e PN
  • Nivel I – 80% para ON
  • Nivel II – 100% para ON e PN
  • Novo Mercado – 100% para ON O Magazine Luíza (MGLU 3 ) é uma sociedade do tipo ON, que faz parte do índice de governança corporativa Novo Mercado (IGC-NM) com Tag Along de 100%. Ou seja, o pequeno investidor tem garantia, na venda de suas ações, a 100% do valor de mercado. O que podemos considerar um importante indicador de proteção aos acionistas minoritários. Auxílio apresentado pelo Conselho de Administração para a superação da crise Em março, quando foi decretado, pela OMS, a crise mundial referente ao início da pandemia de Covid-19, o Brasil começou a adotar as medidas sanitárias indicadas para conter o avanço das contaminações, sendo a principal delas a limitação de locomoção das pessoas e como consequência o fechamento do comércio físico de produtos não essenciais, sendo assim a Magalu, que foi fortemente impactada tendo suas lojas fechadas, iniciou o programa de gestão da crise com 3 metas principais:
  • Prezar pela saúde dos colaboradores e clientes;
  • Não demitir ninguém e;
  • Garantir a continuidade das operações. Para garantir que nenhum colaborador fosse demitido, o Magalu reduziu os salários dos diretores e conselheiros, implementou a medida provisória 936, que permitia a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornadas e salários. Além disso, conforme a pandemia foi avançado e o mercado percebendo que levaria alguns meses para que a situação melhorasse, a empresa deu mais foco no objetivo de digitalizar o Brasil e se tornou fundamental, sendo o meio digital a principal a forma, naquele