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países desenvolvidos e das próprias nações em desenvolvimento ... 50 (dos quais 24 são países em desenvolvimento) concentram-se entradas a.
Tipologia: Notas de aula
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V I G É S I M O N O N O P E R Í O D O D E S E S S Õ E S B R AS I L I A, B R AS I L 6 A 1 0 D E M AI O D E 2 0 0 2
ÍNDICE
Apresentação ................................................................................. 13
Parte I: Visão global ...................................................................... 15
Capítulo 1 O caráter histórico e multidimensional da globalização ............... 17 I. O processo de globalização................................................. 18 II. As dimensões não-econômicas ........................................... 21
Capítulo 2 As dimensões econômicas da globalização ..................................... 29 I. Comércio e investimento internacional .............................. 30
ÍNDICE
ÍNDICE
Quadro 8.2 Estados Unidos: total de imigrantes admitidos provenientes da América Latina e do Caribe, 1971-1998 ............................................................................. 255 Quadro 8.3 Estados Unidos: imigrantes admitidos provenientes de países selecionados da América Latina e do Caribe, 1971-1998.......................................................... 255 Quadro 8.4 Estados Unidos: latino-americanos e caribenhos admitidos como imigrantes, por sub-região de origem e segundo a categoria de admissão, 1998 .................... 256 Quadro 8.5 Latino-americanos e caribenhos na Europa e em outros países com disponibilidade de dados, Circa^ 2000................................................................... 257 Quadro 8.6 América Latina: população nascida no exterior segundo a região de origem, por países de presença, Circa 1990 ...................................................................... 258 Quadro 8.7 Caribe: população nascida no exterior, segundo a região de origem, por países de presença, Circa 1990 ....................................................................................... 259 Quadro 8.8 América Latina e o Caribe: principais países receptores de remessas, 1990 e 2000........................................................................................................... 261 Quadro 9.1 América Latina e Caribe: indicadores ambientais selecionados........................... 279 Quadro 9.2 Crescimento médio anual por destino do volume de exportações das indústrias ambientalmente sensíveis..................................................................... 282 Quadro 9.3 Índices de vantagem comparativa revelada (vcr) no grupo das indústrias ambientalmente sensíveis..................................................................... 283 Quadro 9.4 Empresas que investem em seus processos produtivos por razões ambientais, 1996 ................................................................................. 284 Quadro 9.5 América Latina e Caribe: indicadores de consumo e intensidade energética ....... 288 Quadro 10.1 América Latina e o Caribe (17 países): freqüência escolar segundo faixas etárias e sexo e segundo faixas etárias e quartil de renda familiar, 1990 e 1999 .................................................................................. 309 Quadro 10.2 Matrícula no ensino médio e superior, 1985 a 1997............................................. 313 Quadro 10.3 Expectativa de vida escolar em países selecionados, 1980, 1990 e 1995............. 314 Quadro 10.4 América Latina e Caribe (17 países): gasto público em educação ....................... 315 Quadro 10.5 Posição relativa de países ibero-americanos em estudos internacionais sobre a qualidade da educação.............................................................................. 317 Quadro 10.6 América Latina e Caribe (17 países): número médio de anos de estudo da população economicamente ativa (PEA), segundo faixas etárias e condição de atividades, 1990 e 1999 .................................................................... 319 Quadro 10.7 América Latina (17 países): evolução do produto nos anos 1990 ........................ 326 Quadro 10.8 América Latina (16 países): evolução do emprego total e assalariado, 1990-1999 ............................................................................................................. 327 Quadro 10.9 América Latina e Caribe: indicadores da evolução do emprego durante os anos 1990.............................................................................................................. 330 Quadro 10.10 América Latina (16 países): evolução dos diferenciais salariais nos anos 1990.............................................................................................................. 331 Quadro 10.11 América Latina (12 países): trabalhadores assalariados sem contrato de trabalho e sem seguridade social nas zonas urbanas............................................. 333 Quadro 10.12 América Latina (17 países): incidência do trabalho assalariado não permanente em áreas urbanas ............................................................................... 334 Quadro 10.13 Pobreza em domicílios com chefes de família com idade entre 25 e 64 anos, segundo situação de emprego ............................................................................... 337
ÍNDICE
Gráfico 10.3 América Latina (17 países): taxas de desemprego urbano, períodos 1991-1994, 1995-1996, 1997-1998 e 1999-2000................................... 329 Gráfico 11.1 Importações Norte-Americanas de roupas provenientes de países selecionados do Caribe............................................................................................................... 358 Gráfico 11.2 Fluxos de capital para o Caribe, 1990-1998.......................................................... 362 Gráfico 11.3 Emissões internacionais de bônus e fluxos bancários, 1990-1998........................ 363 Gráfico 11.4 IED como porcentagem da formação bruta de capital, 1996-1998....................... 364 Gráfico 11.5 Crescimento do emprego e mão-de-obra, 1991-1997 ........................................... 365 Gráfico 11.6 Taxas médias de inflação, 1981-2000................................................................... 371 Gráfico 11.7 Emissões de dióxido de carbono (CO2)................................................................ 373
APRESENTAÇÃO
O mundo atual está marcado pelo que se conhece como o processo de globalização, ou seja, pela crescente gravitação dos processos econômicos, sociais e culturais de caráter mundial sobre aqueles de caráter nacional ou regional. Embora não se trate de um processo novo suas raízes históricas são profundas—, as drásticas mudanças nos espaços e tempos, geradas pela revolução das comunicações e informação, ampliaram as dimensões, trazendo transformações qualitativas com relação ao passado. Conseqüentemente, houve uma demanda, por parte dos países da região, para que a Secretaria centralizasse a discussão do Vigésimo Nono Período de Sessões da CEPAL no tema da globalização e desenvolvimento. A globalização oferece, sem dúvida, oportunidades para o desenvolvimento. Compreendemos que as estratégias nacionais devem ser desenhadas em função das possibilidades apresentadas, assim como os pré-requisitos para uma maior incorporação à economia mundial. Simultaneamente, este processo traz riscos originados de novas fontes de instabilidade (tanto comercial quanto, e em especial, financeira), riscos de exclusão para aqueles países não adequadamente preparados para as fortes demandas de competitividade próprias do mundo contemporâneo, e riscos de acentuação da heterogeneidade estrutural entre setores sociais e regiões dentro dos países que se integram, de maneira segmentada e marginal, à economia mundial. Muitos destes riscos acompanham duas características preocupantes do atual processo de globalização. A primeira é o desvio que se observa na globalização dos mercados: junto com a mobilidade dos capitais,
PARTE I: VISÃO GLOBAL
O CARÁTER HISTÓRICO E MULTIDIMENSIONAL DA GLOBALIZAÇÃO CAPÍTULO 1
O conceito de mundialização ou globalização foi amplamente utilizado nos debates acadêmicos e políticos da última década, embora os significados não sejam uniformes. Neste documento ele foi utilizado para referir-se à crescente gravitação dos processos financeiros, econômicos, ambientais, políticos, sociais e culturais de alcance mundial sobre aqueles de caráter regional, nacional ou local. Nossa acepção, portanto, insiste no caráter multidimensional da globalização. Com efeito, ainda que as dimensões econômicas sejam distintas, elas evoluem de maneira concomitante aos processos não-econômicos, que têm sua própria dinâmica, e cujo desenvolvimento, portanto, não obedece a um determinismo econômico. A tensão que se gera entre as diferentes dimensões ocupa, também, um papel central na dinâmica do processo. No terreno econômico, sobretudo no sentido mais amplo do termo, o atual processo de globalização é incompleto e assimétrico, tendo como principal característica o déficit de governabilidade. A dinâmica do processo de globalização é determinada, em grande parte, pelo caráter desigual dos atores que participam de sua formação. Em sua evolução, exercem uma influência preponderante os governos dos países desenvolvidos, além das empresas transnacionais e, em menor grau, os governos dos países em desenvolvimento e as organizações da sociedade civil. Alguns destes atores, em especial os governos dos países
Capítulo 1
O CARÁTER HISTÓRICO E MULTIDIMENSIONAL DA GLOBALIZAÇÃO CAPÍTULO 1
falar de uma segunda fase de globalização, entre 1945 e 1973, que se caracterizou pelo grande esforço para desenvolver instituições de cooperação internacional em matéria financeira e comercial, e pela grande expansão do comércio de manufaturas entre países desenvolvidos, bem como pela existência de uma grande variedade de modelos de organização econômica no mundo inteiro, e por uma baixa mobilidade de capitais e de mão-de-obra. No último quarto do século XX, consolidou-se uma terceira fase de globalização, cujos atributos centrais são a gradual generalização do livre comércio, a crescente presença das empresas transnacionais no cenário mundial sob a modalidade de sistemas de produção integrados, o crescimento e a elevada mobilidade dos capitais, e uma notável tendência à homogeneização dos modelos de desenvolvimento, além da subsistência de restrições aos movimentos da mão-de-obra.
As raízes deste longo processo nutrem-se na sucessão de revoluções tecnológicas, particularmente aquelas que conseguiram reduzir os custos de transporte, informação e comunicações.^3 A diminuição radical do espaço, no sentido econômico do termo, é o efeito acumulado da redução dos custos e do desenvolvimento de novos meios de transporte. Por sua vez, a informação em “tempo real” apareceu, pela primeira vez, com o telégrafo, e se estendeu, posteriormente, com o telefone e a televisão. Todavia, o acesso maciço à mesma é uma característica das tecnologias recentes da informação e comunicações, que conseguiram reduzir radicalmente os custos de acesso, embora não ocorra o mesmo com o custo de processamento e, portanto, de seu emprego de forma útil.
Os progressos no transporte, informação e comunicações fazem parte de um conjunto mais amplo de inovações tecnológicas que permitiram avanços sem precedentes na produtividade, no crescimento econômico e no comércio internacional. Nos países europeus, o grande capital esteve associado ao comércio internacional desde as origens do capitalismo moderno (Braudel, 1994). A internacionalização da produção das empresas remonta ao final do século XIX, como subproduto dos processos de concentração econômica nos países industrializados, de onde provêem até hoje as grandes empresas transnacionais. A partir da década de 1970, estendeu-se a subcontratação internacional das tarefas mais intensas em mão-de-obra (montagem). Este desenvolvimento foi possível graças à redução dos custos do transporte e à regulamentação comercial nos países industrializados. Este constituiu o primeiro passo para o desenvolvimento de sistemas de produção integrados, que permitem segmentar o processo produtivo em suas diversas etapas (“desmembramento da corrente de valor”) e especializar fábricas ou empresas subcontratadas localizadas em vários países na produção de componentes, fases do processo produtivo e montagem de modelos particulares.
Essas mudanças na estrutura da produção e comércio aumentaram a importância das grandes empresas ou conglomerados empresariais. Existe, de fato, uma relação estreita entre o surgimento dos sistemas integrados de produção e o aumento dos fluxos de comércio e de investimento estrangeiro direto e o papel cada vez mais importante das empresas transnacionais. O fator essencial foi, sem dúvida, a liberação do comércio, dos fluxos financeiros e dos investimentos nos países em desenvolvimento, que se acelerou nas duas últimas décadas. Estes fenômenos contribuem para explicar a grande onda de investimentos estrangeiros e a concentração da produção em escala mundial que caracterizou a última década do século XX.
Assim como no caso do comércio, as transações financeiras internacionais fizeram sua aparição na Europa desde as próprias origens do capitalismo moderno (Kindleberger, 1984; Braudel, 1994). No século XIX, Londres era o principal centro financeiro internacional e, sob a sua liderança, se consolidou o padrão-ouro como sistema de pagamentos internacionais e regulamentação macroeconômica. Paris foi seu competidor mais próximo e, no início do século XX,
(^3) Com efeito, este processo seria impensável sem a ferrovia, a navegação a vapor e o telégrafo no século XIX; a construção de canais interoceânicos (Suez em 1869 e Panamá em 1903); o automóvel, o avião, o telefone, a televisão no século XX; e, evidentemente, a revolução tecnológica da informação e das comunicações nas últimas décadas do século XX.
PARTE I: VISÃO GLOBAL
somou-se Nova York. A "emissão de capital" de grandes projetos, especialmente de infra-estrutura e recursos naturais, e a criação de um mercado internacional de bônus da dívida pública foram as modalidades dominantes dos movimentos internacionais de capitais de longo prazo da primeira fase da globalização. A elas se agregou o financiamento do comércio internacional, em torno do qual surgiu uma incipiente rede bancária internacional. As modalidades de financiamento de longo prazo estiveram expostas a crises recorrentes, e praticamente cessaram com a depressão mundial da década de 1930 e o colapso do padrão-ouro e as moratórias maciças que a acompanharam. O acordo de Bretton Woods, de 1944, para criar um sistema multilateral de regulamentação macroeconômica baseado em taxas de câmbio fixas mas reajustáveis, e o apoio financeiro aos países que enfrentavam crises do balanço de pagamentos, assim como o surgimento dos bancos oficiais de financiamento internacional, tanto nacionais (bancos de exportações e importações) como multilaterais (Banco Mundial e, posteriormente, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e outros bancos regionais), foram as respostas a este fato.
Por sua vez, o ressurgimento do financiamento privado internacional de longo prazo, a partir da década de 1960, foi produto não só da nova fase de estabilidade da economia mundial, mas também de uma sucessão de fatores: o excedente de dólares desta década, e de petrodólares da seguinte; o abandono do esquema de paridade fixa de Bretton Woods e a “flutuação” das principais moedas, no início dos anos 1970; a acelerada institucionalização da poupança na década de 1980, sob a liderança dos Estados Unidos e Reino Unido; e o nascimento de um mercado crescente de derivados financeiros, na última década do século XX, que permitiu subdividir os riscos dos diversos ativos e passivos financeiros.
A globalização financeira foi mais rápida que a globalização comercial e produtiva, podendo-se argumentar, com razão, que vivemos numa era de hegemonia do financeiro sobre o real (CEPAL, 2001a). Ambos os processos têm como pano de fundo um profundo reordenamento institucional no âmbito mundial, cujo elemento essencial foi a liberalização das transações econômicas internacionais, correntes e de capital. Contudo, as novas regras econômicas globais ainda são insuficientes e exibem claros vazios institucionais.
Em contraposição, não houve um processo paralelo de liberalização dos fluxos de mão-de- obra, que são objeto de uma estrita regulamentação por parte das autoridades nacionais (salvo para fluxos entre membros da União Européia). Esta é uma das grandes diferenças entre a atual e a primeira fase da globalização. Aquela esteve acompanhada de dois grandes fluxos de migração: mão-de-obra da Europa para zonas temperadas, e mão-de-obra, principalmente asiática, para zonas tropicais. Em conjunto, estes fluxos migratórios envolveram cerca de 10% da população mundial de então (Banco Mundial, 2002a.)
A regulamentação dos fluxos migratórios, além disso, atua contra a mão-de-obra não-qualificada, que, em conseqüência, tende a mobilizar-se por canais irregulares. Este fato expõe os imigrantes ao abuso dos traficantes de trabalhadores, acentua sua desproteção diante das autoridades, e gera uma pressão adicional à redução da remuneração do trabalho menos qualificado nos países receptores. Por sua vez, essas modalidades de regulamentação migratória absorvem os recursos humanos mais qualificados, e relativamente escassos, dos países em desenvolvimento. A segmentação da mobilização trabalhista está contribuindo, portanto, para gerar um aumento nas disparidades de renda por níveis de qualificação, tanto nos países receptores como nos de origem.
Algumas outras dimensões, intimamente ligadas à esfera econômica, têm também grande presença e vigência mundial. Uma delas é a extensão dos problemas ambientais de caráter global. Nas três últimas décadas, se evidenciou e documentou cientificamente uma situação planetária nunca vista, derivada da escala crescente e cumulativa das atividades humanas, com impactos ambientais de caráter mundial, tais como o aquecimento global, a redução da camada de ozônio estratosférica, a diminuição da biodiversidade e o avanço da desertificação e seca, que adquirem a forma perversa de “males públicos globais”. Isto evidenciou uma maior interdependência ecológica