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GESTÃO ESCOLAR DEMOCRATICA^1
EDELIANO ERDMANN^2 RESUMO: O presente artigo objetiva refletir a importância de se discutir a gestão democrática, qual sua relevância no desenvolvimento escolar, onde comunidade, pais, alunos, professores, funcionários, conselho escolar e gestores trabalham juntos e contribuam para que aconteça um desenvolvimento significativo, respeitando e propiciando ambientes democráticos, de forma, que a comunidade escolar em geral, possa ver o ambiente escolar como um lugar acolhedor tanto para os alunos como para todos que ali convivem. Que a gestão democrática seja mediadora de novas formas de se discutir a educação e que a sociedade seja mais aberta em assuntos no que diz respeito ao ambiente escolar, que muitas vezes é pouco discutida, por muitos acharem que escola deve ser um lugar fechado e de que o único responsável pelo desenvolvimento escolar seja o gestor, e que cabe somente a ele decidir o que é melhor para escola, como na verdade deveria ter a participação de todos. E com a gestão democrática a escola pode ser um lugar aberto com projetos bem elaborados, com a participação e cooperação de todos para que o desenvolvimento escolar e o aprendizado aconteçam de forma significativa para o bem de toda sociedade. PALAVRAS-CHAVE: Gestão, Desenvolvimento, Democracia, Participação. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo tem como tema a gestão escolar democrática, nesse sentido a gestão tem um papel importante perante todo seu quadro de funcionamento, desde serviço de apoio, professores, direção, professores, alunos e infraestrutura. Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, as instituições educacionais garantiram o direito de exercer uma gestão mais democrática. A partir daí poderiam realizar e planejar as ações no coletivo objetivando resultados educacionais significativos, garantindo a efetivação do processo ensino-aprendizagem. (^1) Artigo apresentado a Faculdade de Rolim de Moura, FAROL, como avaliação parcial na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso TCC, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em Gestão, Orientação e Supervisão com Ênfase em Psicologia Educacional VII - 2018, sob a orientação do professor Dr. José Ricardo Teles Feitosa. (^2) Graduado em pedagogia, professor da turma do 5º ano B do ensino fundamental I da Escola M.E.I.E.F. João Batista Dias. Residente em Rolim de Moura – RO. E-mail: edeliano429@hotmail.com.
Antes de dizermos que a escola possui uma gestão democrática, precisamos compreender o que é gestão democrática, enquanto professores compreender como podemos colaborar para que a escola seja de fato democrática. Todos devemos estar cientes de que a gestão necessite de um árduo trabalho coletivo para alcançar os objetivos propostos dentro de suas necessidades. Com bases em estudos realizados foram utilizados referencias bibliográficas que abordam o tema para o embasamento teórico como a LDB/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e de autores como Paro, Brasil, Riscal, Bassedas & Solé e Libâneo. GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA 2 DESENVOLVIMENTO A gestão democrática já vem sido discutida há muitos anos sobre sua funcionalidade onde para se alcançar efeitos positivos é necessário que o gestor esteja ciente da importância da função que exerce e ser sabedor do que venha ser uma gestão democrática e a partir de então, transmitir responsabilidade, confiança, e credibilidade com todo o ambiente que envolve a escola tanto com a comunidade, pais, professores, alunos funcionários como a sociedade em geral que convive com a comunidade escolar, exercer seu papel com consciência e honestidade junto com os demais participantes dessa gestão e o que é fundamental, levando em consideração a importância do envolvimento das pessoas. De acordo com Paro: “o envolvimento das pessoas como sujeitos na condução das ações é apenas uma possibilidade, não uma garantia. Especialmente em sociedades com fortes marcas tradicionalistas, sem uma cultura desenvolvida de participação social, é muito difícil conseguir que os indivíduos não deleguem a outros aquilo que faz parte de sua obrigação como sujeito partícipe da ação coletiva”. (PARO, 2001, P.67).
esteja ciente da sua função e de como deve exercer seu papel corretamente. Como explica Brasil (2004.p.17) Para que a participação seja realidade, são necessários meios e condições favoráveis, ou seja, é preciso repensar a cultura escolar e os processos, normalmente autoritários, de distribuição de poder no seu interior. Dentre os meios e as condições destacam-se, ainda, a importância de se garantir infraestrutura adequada, quadro de pessoal qualificado, apoio estudantil. Outro dado importante é entender a participação como processo a ser construído coletivamente. Nessa direção, é fundamental ressaltar que a participação não se decreta não se impõe e, portanto, não pode ser entendida apenas como mecanismo formal/legal. 2.1 Participação do conselho escolar O conselho escolar tem um papel muito importante na democratização das escolas o conselho pode oferecer suporte e segurança para os gestores, quanto mais ativa sua participação melhor será o desenvolvimento da gestão e da escola. O conselho escolar desde a indicação de diretores até a escolha, deve estar bem presente em todo o processo da escolha do diretor, devido o fato do conselho escolar ser a base de sustentação, onde gestores ou comunidade possam encontrar as respostas que precisam quanto a formação da gestão democrática. Devem estar envolvidos também em problemas que dizem respeito não só a escola em si, mas também, em problemas ligados à comunidade escolar. Onde possam criar formas e mecanismos inovadores, criando ambientes de discussões que favoreçam a participação dos envolvido na gestão democrática, coordenando as ações e metas desenvolvidas por cada segmento que faz parte da gestão democrática, para que a partir de então as escolas possam se sentir seguras e poder então planejar, construir, discutir seus projetos alcançar a autonomia necessária para o pleno desenvolvimento de todos os projetos executados dentro da escola.
Assim como Brasil (2004) embasa essa transformação: Essa mudança só pode ser efetivada por uma visão ampliada do processo de formação que inclui a criação das instâncias de participação social na própria escola, como parte de seu currículo e como espaço de aprendizagem. Os conselhos escolares em suas quatro principais funções: deliberativa, consultiva, fiscal e mobilizadora. (BRASIL, 2004b). Essa autonomia deve por sua vez ser conquistada dia a dia pelas escolas dentro da gestão democrática, e essa construção se torna possível quando o conselho escolar da a liberdade e o apoio necessários para a livre construção da democracia. E sempre inovando e fortalecendo o vinculo com todos os envolvidos no processo como gestores, pais professores, alunos comunidade funcionários enfim com todos. De acordo com Riscal (2010): Os conselhos reafirmam, tanto nos aparatos legais como nas práticas vinculadas a sua função e atuação, a gestão democrática nas escolas públicas que tem no estabelecimento de seus mecanismos legais a participação politica da população como um de seus pilares, ou seja, a participação da comunidade que é tida como condição à democratização. (RISCAL, 2010) Nesse entendimento o conselho escolar deve compartilhar meios e ser aliada das escolas nos processos administrativos, burocráticos e financeiros. 2.2 Participação da família A família deve ter consciência que seu papel na gestão escolar democrática não está só na escolha dos gestores mas também no acompanhamento da gestão, no desenvolvimento dos projetos e demais trabalhos realizados pelos gestores, os pais devem estar sempre bem informados e atentos ao desenvolvimento da gestão em atuação como Libâneo explica sobre a importância da participação dos pais na escola: A exigência da participação dos pais na organização e gestão da escola corresponde as novas formas de relação entre escola, sociedade e trabalho, que repercutem na escola nas práticas de descentralização, autonomia, co-responsabilização, intelerculturalis-
encontros entre família e escola, em reuniões escolares podem ser oferecidas palestras, dinâmicas, ou até mesmo os pais serem convidados a participarem, quando possível, das aulas, contando historias, relatando fatos importantes como desenvolvimento da escola ou da cidade, isso faria que os alunos se sentissem mais amparados pelas famílias. 2.3 Participação dos professores Os professores por sua vez tem um papel muito importante na contribuição da gestão democrática, devido o fato de estar mais envolvidos e terem mais proximidade com a comunidade escolar, por terem um convívio mais direto com as famílias e ate mesmo em alguns casos com os demais funcionários da escola. Dessa forma podem então contribuir de forma significativa na gestão democrática por terem muitos projetos, conhecerem bem a realidade de a cada aluno que ali participa, podendo ajudar a escolher melhor os projetos para sua escola, logo que, o docente sendo conhecedor do que vem a ser a gestão democrática e qual o seu papel nessa democracia pode contribuir muito, assim, apoiar a gestão em decisões que favoreçam a todos em relação ao desenvolvimento escolar. Com relação ao assunto Libâneo (2006) sugere que: Os objetivos sociopolíticos da ação dos educadores voltados para as lutas pela transformação social e da ação da própria escola de promover a apropriação do saber para a instrumentação cientifica e cultural da população, é possível não só resistir as formas conservadoras de organização e gestão como também adotar formas alternativas, criativas, que contribuam para uma escola democrática a serviço da formação de cidadãos críticos e participativos e da transformação das relações sociais presentes. (LIBÂNEO, 2006, p. 328). 2.4 Comunidade A gestão democrática abre caminho para que a comunidade seja
participativa da vida escolar, uma vez que sem a participação da comunidade, a escola se torna um lugar sem interesse, fechado e sem vínculo com a realidade local. A participação da comunidade é fundamental para o crescimento e fortalecimento da escola, onde que a mesma é um local onde que o debate deve estar sempre presente, discutindo e organizando ideias que possam melhor o convívio entre escola-comunidade. Segundo Libâneo (2004): A participação é o principal meio de assegurar a gestão democrática da escola, possibilitando o envolvimento dos profissionais e usuários no processo de tomada de decisões e no funcionamento da organização escolar. Além disso, proporciona um melhor conhecimentos dos objetivos e metas, estrutura e organização e de sua dinâmica, das relações da escola com a comunidade, e favorece uma aproximação. (LIBÂNEO,2004, p. 102). No que diz respeito a interação a gestão deve ter percepção das necessidades no âmbito escolar, de forma que a mesma que essas percepções contribuam positivamente para o desenvolvimento e aprendizado do aluno,
como também para a o desenvolvimento da comunidade local.
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
De acordo com realização do presente artigo conclui-se que para que de fato ocorra a gestão democrática é necessário o envolvimento de todos, com responsabilidade e interesse, desde a escolha do gestor, como também o envolvimento e participação do conselho escolar, pais, alunos, professores, alunos, comunidade e de toda a equipe escolar. Podemos ainda indagar o quanto é relevante o assunto sobre a gestão democrática, e a forma que o desenvolvimento da educação e aprendizagem dos alunos esta ligada a forma que a escola é administrada, só há gestão democrática onde se tem a liberdade e cooperação de todos os envolvidos. Os gestores devem saber analisar quais as melhores decisões a serem tomadas, de acordo com as experiências das quais vivenciam. A gestão democrática existe e pode ser muito bem desenvolvida e trazer muitos benefícios desde que a base seja bem feita, através do respeito, da compreensão e união entre os envolvidos e que de nada adiantará ter uma
http://www.vitorparo.com.br/wp-content/uploads/2016/06/gdep4ed-rev-atual.pdf acessado em: 25 de outubro de 17 ás 18h37min. http://monografias.brasilescola.uol.com.br/educacao/gestao-democratica- integracao-escola-comunidade.htm acessado em:17 de agosto de 2017 ás16h25min. LIBÂNEO, J.C. Organização e Gestão da Escola: Teoria e Prática , 5. ed. Goiânia, Alternativa, 2004. LIBÂNEO, J.C. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização Coleção docência em formação. Série saberes pedagógicos. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2006. PARO, Vitor H. Escritos sobre educação. São Paulo: Xamã, 2001. PARO, Vitor Henrique. Gestão Democrática da Escola Pública. São Paulo: Ed. Ática, 1997. RISCAL, Sandra A. Considerações sobre o conselho escolar e seu papel mediador e conciliador. In: LUIZ, Maria C. Conselho escolar: algumas concepções e propostas de ação. São Paulo: Xamã, 2010.
