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A gestão de projetos públicos, com foco na implantação de obras e empreendimentos marítimos. Ele explora as etapas de elaboração, planejamento e execução de projetos, incluindo a importância da declaração de escopo, a gestão do tempo e dos recursos, e a avaliação de projetos sociais. O texto também destaca a necessidade de monitoramento e controle para garantir o sucesso dos projetos e atender às demandas da sociedade.
Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas
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Não perca as partes importantes!
Claudinê Jordão de Carvalho
Ministério da Educação – MEC Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES Diretoria de Educação a Distância – DED Universidade Aberta do Brasil – UAB Programa Nacional de Formação em Administração Pública – PNAP Especialização em Administração Pública 2021
Prof. Claudinê Jordão de Carvalho Mestre e Doutorando em Administração pela Escola de Administração de São Paulo da Fundação Getú- lio Vargas, com ênfase em Contabilidade, Finanças e Controle. É Professor de Finanças dos cursos de Gra- duação em Administração, Ciências Contábeis e Ciên- cias Econômicas e do curso de MBA em Finanças e Planejamento Estratégico da Universidade Federal de Uberlândia. São áreas de pesquisa de seu interesse: métodos quantitativos, finanças, projetos e educação. Possui experiência como gestor de projetos em diver- sos segmentos de organizações públicas e privadas. C331e Carvalho, Claudinê Jordão de Elaboração e Gestão de Projetos / Claudinê Jordão de Carvalho. –
Introdução ao Estudo de Projetos Uso de Projetos na Área Pública Um Pouco da História sobre Projetos Conteúdos Presentes em um Projeto Ciclo de Vida de um Projeto CAPÍTULO 2 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS Elaboração de Projetos Escopo Definição das Atividades e da Estrutura Analítica do Projeto (EAP) Definição das Precedências das Atividades Cronograma e Diagramas de Dependência Método do Caminho Crítico, ou Critical Path Method (CPM) PERT/Tempo e PERT/Custos CAPÍTULO 3 - AVALIAÇÃO DE PROJETOS Avaliação de Projetos Custos e Despesas Futuras de Projetos Risco e Retorno Análise de Projetos Alternativos Técnicas Quantitativas para Avaliação de Projetos O Excedente do Consumidor CAPÍTULO 4 - ADMINISTRAÇÃO DE PROJETOS Administração de Projetos A Organização e a Equipe de Projetos Planejamento e Desempenho de Custos Disciplinas em Projetos Softwares para o Gerenciamento de Projetos CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS
Prof. Claudinê Jordão de Carvalho
Meu bravo e heroico aprendiz... Ou melhor e mais apropriado, meu caro futuro administrador! Sem querer fazer um trocadilho com as palavras anteriores, quero convidá-lo, nesta disciplina, a pensar hoje sobre o “fu- turo” nas organizações públicas e em como administrar a implantação de um projeto. As dúvidas que surgem são muitas e a incontrolabilidade das variáveis externas que afetam as operações rotineiras no setor públi- co é algo que gera, naturalmente, insegurança e incerteza em qualquer ser humano. Apesar de todos esses aspectos, os servidores públicos, os gestores públicos e as autoridades públicas convivem e tomam decisões sobre projetos a todo tempo. Os projetos nos possibilitam analisar profundamente todos os fatores e as variáveis inerentes a estudos exploratórios específicos visando apoiar a tomada de decisão. Outro ponto importante diz respeito ao papel dos projetos para a sociedade e para o crescimento do País. Com base em quais aspectos os gestores públicos tomam decisões num ambiente eco- nômico e político com incertezas? Algumas possibilidades de respostas serão abordadas a partir de agora; para tal, você estudará no Capítulo 1 os conceitos e os princípios básicos sobre projetos, e a estrutura de elaboração de projetos no Capítulo 2. No Capítulo 3, você conhecerá as técnicas de avaliação de projetos para, em seguida, no Capítulo 4, apren- der sobre a administração da implantação de projetos públicos e sobre o seu acompanhamento. Vamos lá! Bons estudos. Professor Claudinê Jordão de Carvalho
Antes de continuar a leitura, escreva nas margens deste livro ou no seu caderno o que você entende por projeto. A palavra projeto* é utilizada por pessoas comuns e por profissionais de diversas áreas do conhecimento para expressar o produto de uma ativi- dade intelectual de interesse particular de indivíduos ou de uma organi- zação relacionada ao alcance de um possível objetivo idealizado.
*Projeto – é um empreendimento temporário com o objetivo de criar um produto ou serviço único. Fonte: Heldman (2006). Você provavelmente já ouviu algo sobre o projeto TAMAR de preserva- ção de tartarugas marinhas, na área ambiental; sobre o projeto Genoma de mapeamento dos códigos genéticos do ser humano, na área biomé- dica; e sobre o projeto Escola do Futuro , na área educacional. Se não ouviu e deseja conhecê-los, consulte os endereços eletrônicos e procure identificar se eles têm as características contidas na definição de projeto descrita por Heldman (2006).
Você pode conhecer os projetos TAMAR, Genoma e Escola do Fu- turo acessando, respectivamente: < http://www.projetotamar.org. br >, < http://genoma.ib.usp.br/ > e < http://www.escoladofuturo. com.br >. Acesso em: 26 fev. 2016.
Fase conceitual – fase inicial de elaboração do projeto na qual são idealizadas as mais diversas possibilidades de solução ou de respos- tas, incluindo os recursos a serem utilizados. Fonte: Elaborado pelo autor deste livro. Esses são alguns exemplos de projetos da área pública que estão em execução no Brasil. Observe que, ao “pé da letra” da definição de proje- tos, esses exemplos não devem ser mais denominados projetos, deven- do ser denominados programas, pois a ideia explorada inicialmente foi concluída, deixando, assim, de ser temporários. Como os objetivos de cada projeto foram alcançados, decidiu-se pela continuidade rotineira das operações. Esse fato limita o emprego do conceito de projeto nessas situações. Nesses exemplos, houve a necessidade de se elaborar um projeto espe- cífico com prazo de execução estabelecido, ou seja, com datas previstas para começar e para acabar, envolvendo pessoas em sua concretização, utilizando equipamentos e instalações e visando alcançar o(s) objetivo(s) fixado(s). Essa é a chamada fase conceitual.
Para que se concretize um projeto após a decisão de implantá-lo, é ne- cessário o aporte de recursos financeiros, normalmente recursos com restrição de disponibilidade orçamentária, que têm custo para a socieda- de e para os quais se busca algum benefício social. Apoiando-se nessa linha de raciocínio, é recomendável elaborar estudos preliminares sobre o uso desses recursos na área tanto da Administração Pública como da administração privada. Esses estudos normalmente contemplam as variáveis consideradas re- levantes para a implantação de um projeto, uma vez que a aplicação de capital investido hoje terá consequências positivas ou negativas no futu- ro. E sobre o futuro temos pouco controle. Assim, por meio dessa prática de organizar e sistematizar dados de uma ideia singular ou de uma meta específica, busca-se uma articulação intelectual para estudar as diversas variáveis, internas e externas, visando analisar a viabilidade operacional, financeira e social associada ao risco da decisão gerencial de concretizá- -lo ou não. Essa é a fase de planejamento*.
*Planejamento – fase em que são formalizadas as etapas de elabo- ração do projeto com a descrição de objetivos, de justificativas, de ações a serem executa- das e de recursos necessários. Fonte: Elabo- rado pelo autor deste livro.
Como você sabe, a organização político-administrativa do Brasil delega aos municípios a responsabilidade constitucional de oferecer aos habi- tantes uma variedade de serviços básicos e de infraestrutura. Essa res- ponsabilidade constitucional dos municípios é compartilhada pela União e pelos Estados federados. Os problemas de uma sociedade podem se manifestar por diversos meios. Você aprendeu na disciplina Sociologia que nós temos um con- junto de hierarquias de necessidades a serem supridas na nossa vida. Quando algumas dessas necessidades básicas estão ausentes em um de- terminado segmento social, começam a surgir as inquietações por justiça social e solidariedade. Você já deve ter percebido o volume de demandas para solução dos problemas que existem nos municípios, não? Pense nos problemas de insegurança nos subúrbios da cidade do Rio de Janeiro! Nos proble- mas de trânsito, de transporte e de alagamentos em São Paulo! Será que esses são também os problemas mais relevantes da sua cidade? Certamente você dirá que não são os mesmos! Agora, queremos que você pense como se fosse o futuro gestor público do seu município re-
Mesmo assim, acreditamos que você tenha algumas ideias ou sugestões para minimizar o problema. Portanto, registre-as nas suas anotações sem se preocupar, por enquanto, com a sua viabilidade. É possível que você tenha pensado em algumas ótimas soluções, como:
tores públicos ou seus idealizadores vislumbram a possibilidade de criar soluções para atender às necessidades pontuais de uma comunidade em especial ou à sociedade em sua totalidade. Para cada situação-problema existem inúmeras possibilidades de soluções. Essas soluções podem re- sultar ou não em um novo serviço público municipal, em uma diferencia- ção de algum serviço já existente ou em um novo formato de prestação de serviços para a sociedade. Em cada uma dessas decisões, tem-se algum problema a ser resolvido ou algum objetivo a ser alcançado; diferente daquilo que já está funcionan- do e é conhecido. Em ambas as situações, há a necessidade de se em- pregar recursos humanos, tecnológicos, materiais e financeiros para sua implementação. Assim, é prudente termos preliminarmente uma noção da viabilidade do ponto de vista econômico, financeiro, social e ambien- tal para saber se a ideia agrega ou não valor às comunidades específicas e a toda a sociedade. A esse esforço gerencial temporário desenvolvido especificamente com o intuito de analisar e de subsidiar a decisão sobre se uma ideia inova- dora ou sugestão comunitária ou proposta de governo beneficia ou não a sociedade denominamos projeto. Os projetos são, portanto, temporá- rios, ou seja, têm duração limitada, com datas de início e de término de- finidas; são únicos pelo fato de desenvolverem algo que nunca fora feito nas mesmas condições; e necessitam de recursos para serem realizados, como pessoal, capital financeiro e intelectual.
Como você imagina que civilizações antigas realizaram obras, como as Pirâmides do Egito, o Coliseu de Roma, as Muralhas da China; ou criaram soluções visando garantir a produção de alimentos, como o desenvolvimento dos sistemas de irrigação de lavouras ao longo do rio Nilo? E as expedições marítimas portuguesas e espanholas do século XV? Será que essas obras e empreendimentos foram realizados sob a forma de um projeto? Provavelmente todos foram concebidos sob a forma de projetos, ou seja, utilizaram alguma técnica de planejamento, execução e acompanhamen- to. Perceba que se trata da execução de obras e de empreendimentos marítimos com características de projeto, ou seja, com especificidades únicas, diferenciadas, temporárias, e com o emprego de recursos finan- ceiros, de pessoas e a aplicação de materiais com tecnologias da época. No século XVII, o livro Essay upon projects – Ensaio sobre projetos – de Daniel Defoe marca, de forma definitiva na história, a importância dos conceitos inerentes a projetos com suporte lógico e coerente para a con- cretização das ideias que determinaram a criação de inventos, como o motor a vapor de James Watt.
Em Uberlândia (MG) existiam aproximadamente 60 projetos públicos desenvolvidos e em desenvolvimento no ano de 2009. Merece destaque os projetos desenvolvidos em parceria com empresas privadas, como Grupo Algar, Cargill, Syngenta e Organizações Não Governamentais (ONGs). Essas organizações realizam convênios e apoiam as parcerias com a Prefeitura Municipal de Uberlândia por meio de suporte financeiro e logístico para a efetivação de objetivos, como cursos de graduação em licenciatura, doação de livros e incentivo à leitura.
Uberlândia é um município do Estado de Minas Gerais com apro- ximadamente 600.000 habitantes. Caso você queira conhecer mais esse município, acesse: < http://www.uberlandia.com/ >. Acesso em 26: fev. 2016. É possível que no município onde você resida existam outras possibilida- des e outras oportunidades para se desenvolver projetos nos setores de:
Uma das características de qualquer projeto diz respeito à sua duração finita. A duração finita sinaliza em quanto tempo a ideia que foi projetada será desenvolvida até ter condições de realizar suas operações de forma rotineira. Precisa apresentar, em cronogramas, os dados temporais de quando será iniciada e de quando será finalizada sua implantação. Entre esses dois momentos extremos há os estágios intermediários do projeto aprovado. Estes estágios são:
Concluído o estágio inicial de definição de interesses naquela ideia espe- cífica, no segundo estágio, planejamento , deve acontecer o seu detalha- mento. Neste estágio, a ideia começa a tomar forma por meio da elabo- ração do estudo multifuncional de viabilidade e do plano do projeto. É no plano do projeto que são elaborados o cronograma, o orçamento, a alo- cação de recursos, o plano de comunicação e o plano de contingência.
Esses componentes serão abordados no Capítulo 2. No estágio do planejamento são listadas todas as variáveis inerentes à ideia, à oportunidade ou ao problema visando articulá-las de maneira sistematizada e coerente. Essas variáveis podem ser controláveis ou não pelos gestores públicos. Para isso, são realizadas reuniões técnicas, au- diências públicas, dimensionamento da necessidade de financiamento, de investimento etc. Os estudos de viabilidade no segundo estágio necessitam ser dimensio- nados e valorados. Ao quantificar e precificar todas as variáveis e os fato- res relevantes do projeto, o servidor reúne as condições e as premissas para efetuar o processo de orçamentação. Este estágio normalmente é útil para saber se uma ideia é viável técnica e financeiramente no forma- to como foi concebida preliminarmente ou para ajustá-la aos dados de restrição orçamentária e às informações coletadas nessa fase de estudo, tornando o projeto viável. Uma vez decidida a implementação de um projeto específico, inicia-se o terceiro estágio: execução, ou produção. Este estágio exige profissionais e/ou equipes com alto nível de capacidade gerencial para coordenar a re- alização das múltiplas atividades previstas nos cronogramas. É neste es- tágio de concretização do projeto que se consomem cifras significativas dos recursos financeiros previstos para o investimento inicial do projeto. Assim, deve ser destacada atenção especial quanto ao quarto estágio: monitoramento, ou acompanhamento. É neste estágio que são utiliza- dos os diversos planos elaborados no segundo estágio do ciclo de vida do projeto. Eles são úteis gerencialmente. Possibilitam comparar o que foi planejado com o que já foi executado em determinado momento do cronograma. De posse dos parâmetros de desempenho obtidos, as deci- sões podem ser tomadas para correção de desvios ou diferenças. A função de monitoramento deve ser exercida de maneira integrada e interativa com os responsáveis pelo projeto. Essa interatividade está re- presentada na Figura 1, a seguir, pelas duas setas – uma no sentido do planejamento para execução e outra da execução para o planejamento. A interatividade entre o planejado e a execução precisa acontecer de ma- neira contínua como em um movimento de idas e vindas de informações. Isso possibilita garantir o cumprimento do cronograma das etapas de
Acreditamos que você conhece ou já ouviu falar de problemas nas or- ganizações públicas que poderiam ser resolvidas ou que foram resol- vidos por meio de projetos. Registre-os em suas anotações. Uma ideia qualquer pode ser explorada intelectualmente para se tornar uma solução para alguma situação-problema ou para propor algum pro- cesso administrativo inovador. O excesso e a diversidade de ideias gera- das em uma mesma escola estadual pode se tornar um problema para os supervisores escolares e para o diretor, por exemplo. Uma oportunidade sinaliza a possibilidade de se ter algum tipo de bene- fício futuro em potencial. Benefícios futuros são incertos na maior parte das vezes que desejamos analisar uma oportunidade de investimento no setor público. Essas incertezas ocorrem por várias razões e são depen- dentes de inúmeras variáveis. Feitas essas observações iniciais sobre projeto, apresentamos, a seguir, um estudo de caso fictício da área de saúde de uma prefeitura a fim de verificarmos se ele pode ser considerado um projeto. Esse caso será usado também no desenvolvimento das Unidades de estudo seguintes. A finalidade desse estudo de caso é mostrar como o uso dos conceitos sobre projetos é vinculado à aplicação em situações reais de mundo.
RAIM – Violência Doméstica e Sexual Contra Mulheres e Adolescentes O volume de boletins de ocorrências policiais contra mulheres e adolescentes na cidade de Uberlândia tem crescido significativamen- te neste início de década do século XXI. Os registros indicam taxas médias de crescimento de 25% ao ano. Dentre as principais ocorrên- cias, destacam-se as agressões físicas e o abuso sexual no ambiente doméstico. Uma das consequências imediatas desses atos é a de- manda pelos serviços básicos de saúde para o atendimento primário às vítimas na _Unidade Básica de Saúde (UAI)_*. No início do 2º semestre de 2008, o Ministério Público deu um pra- zo de seis meses para a prefeitura agir no sentido de oferecer algum serviço especializado a esse grupo específico de vítimas. Um grupo de assistentes sociais e médicos começaram a pensar e a se preocu- par com o aumento desse tipo de demanda e com as consequên- cias psicológicas permanentes para esse grupo particular de vítimas. Em uma reunião com o supervisor da secretaria municipal de saúde propuseram ações no sentido de se criar algum serviço direcionado para atendimento especializado às mulheres e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual. O supervisor da Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia suge riu a implantação do serviço especializado no atendimento integral a
