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O posto abastecimento de combustível para as empresas de transporte representam um processo importante para agilizar a disponibilização dos veículos como ...
Tipologia: Esquemas
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ELCIO ALEXANDRE PEREIRA DA ROCHA
Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Colegiado de Curso de Engenharia Ambiental do Centro Tecnológico da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para obtenção de Especialista Engenheiro de Campo SMS Orientador: Prof. Esp. Luciano Rubim Franco
The fuel filling station for transport companies represent an important process to streamline the availability of vehicles as well as optimize operating costs. This review studied a fueling station, which is located on the premises of a transport company located in the city of Serra, ES. The objective of the study is to evaluate the risks to the environment and the health and safety of workers at a gas station applying the method Preliminary Analysis of Risk (APR). The risk analysis is an extremely important exercise to know the potential hazards of the fuel storage process and supply vehicles, enabling the identification, planning and implementation of control measures and decision making. It was possible to observe the risks of personal injury and serious material generated by fire or explosion, soil contamination from leaking fuel or accidental release. Through this work it can be concluded that all scenarios have identified control actions implemented which shows that the gas station is well installed and it is safe because it was not evaluated any chances with not tolerable classification.
Keywords : Gas fuel supply; Risk; Preliminary Risk Analysis.
Quadro 1– Classificação de Instalações ................................................................................................... 22
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas
ANP – Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis.
APP – Análise Preliminar de Perigos
APR – Análise Preliminar de Riscos
CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
CNPE – Conselho Nacional de Política Energética
CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente
FMEA – Failure Mode and Effect Analysis
FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Roessler
GLP – Gás Liquefeito de Petróleo
HazOp – Hazard and Operability Study
IEMA – Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
ISO – International Organization for Standardization
NBR – Norma Brasileira Registrada
NR – Norma Regulamentadora
NT – Norma Técnica
OHSAS – Occupational Health and Safety Assessment Services
PA – Posto de Abastecimento
SESMT – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
SPDA – Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas
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1 INTRODUÇÃO
Segundo o anuário estatístico brasileiro do petróleo, gás natural e biocombustíveis da Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de 2014, no ano de 2013, as vendas nacionais de derivados pelas distribuidoras registraram alta de 4,7%, totalizando 125,4 milhões de m^3. As vendas de óleo diesel foram as que obtiveram maior acréscimo em relação a 2012, com aumento de 2,6 milhões de m^3 (4,6%), totalizando 58,5 milhões de m^3 , volume correspondente a 46,6% do total de vendas de derivados de petróleo no ano de 2013. Por sua vez as vendas de gasolina C tiveram incremento de 1,7 milhão de m^3 (4,2%), somando 41,4 milhões de m^3 e as de óleo combustível cresceram quase 1,1 milhão de m^3 (26,9%), atingindo 5 milhões de m^3.
Todas as regiões brasileiras registraram alta nas vendas de óleo diesel em comparação a 2012, sendo a maior, em termos percentuais, obtida pelo Centro-Oeste (8,9%), que concentrou 12,6% das vendas desse derivado. Em termos volumétricos, a Região Sudeste foi a que obteve maior crescimento de diesel comercializado, de 717,3 mil m^3 , concentrando 41,9% das vendas totais. As regiões Norte, Nordeste e Sul responderam, respectivamente, por 10%, 16,4% e 19% das vendas de diesel.
O mercado de óleo diesel foi suprido por 133 distribuidoras, sendo que as quatro empresas líderes em vendas concentraram 79,3% do mercado: BR (38,6%), Ipiranga (22,8%), Raízen (14,8%) e Alesat (3,1%).
Todo esse volume de combustível comercializado deve ser transportado, armazenado e manuseado em empresas licenciadas atendendo todos os requisitos legais aplicáveis.
Devido à natureza do produto armazenado, toda instalação e sistema de armazenamento de derivados de petróleo e outros combustíveis configura-se como empreendimento potencialmente ou parcialmente poluidor e gerador de acidentes ambientais, pois os vazamentos de derivados de petróleo e outros combustíveis podem causar contaminação de corpos d’água subterrâneos e superficiais, do solo e do ar, além de apresentar riscos de incêndio e explosões, decorrentes desses vazamentos.
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Indicar e propor medidas de controle visando a minimização dos riscos na área de estudo, utilizando a metodologia de Análise Preliminar de Risco (APR).
1.2 METODOLOGIA
1.2.1 Descrição da empresa e rotinas
A UNIMAR TRANSPORTES foi fundada em 1997 quando alguns empreendedores decidiram investir no mercado de Transporte Urbano, na Região Metropolitana de Vitória (ES). A empresa possui atualmente 238 ônibus operantes nos sistemas intermunicipal e municipal da Grande Vitória e 251 veículos leves (pick-ups, vans e passeio). Possui também cinco garagens ou áreas de apoio, sendo uma com aproximadamente 64. m², na cidade da Serra, região metropolitana de Vitória (ES), uma em São Mateus (ES) e 01 uma em Linhares (ES), uma em Santa Bárbara (MG) e uma em Nova Era (MG).
A unidade da cidade de Serra, objeto desse estudo, possui oficina mecânica para serviços de manutenção corretiva e preventiva dos veículos, área de serviços gerais de limpeza e abastecimento dos veículos, além de dois prédios para a administração central com todos os processos de apoio e gestão da empresa.
A empresa possui 1500 funcionários sendo na sua grande maioria constituída por motoristas e cobradores (equipe operacional).
1.2.2 Posto de abastecimento
A unidade da cidade de Serra possui cinco tanques sendo: quatro tanques de 15 m^3 cada e um tanque de 30 m^3 , perfazendo uma capacidade de armazenamento de 90 m^3. Segundo a NR 20 o posto de abastecimento da empresa é classificado como classe I com atividade (a.1) de posto de serviço com combustíveis e capacidade de armazenamento (b2) acima de 10 m^3 até 5.000 m^3
Para o abastecimento dos 238 ônibus operantes nos sistemas intermunicipal e municipal na Grande Vitória são utilizados óleos diesel S10 e S500. Os tanques de armazenamento de combustível estão dentro de bacias de contenção com interligação a um sistema separador de água e óleo.
Para operação do posto de abastecimento são realizados cinco abastecimentos semanais dos tanques com total de 25 m^3. O transporte do óleo diesel é realizado por
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empresa devidamente qualificada com licença ambiental para transporte de produtos perigosos e os motoristas possuem capacitação adequada para o transporte e descarga do caminhão tanque. O consumo médio mensal de óleo diesel é de 120 m^3 por mês.
A pista de abastecimento possui seis bombas de abastecimento e 12 frentistas responsáveis pelo abastecimento dos veículos.
A empresa opera o posto de abastecimento em dois turnos, sendo o primeiro turno de 12:00 até 20:00 horas e o segundo turno operando de 20:00 até 04:00 horas. Estes turnos de operação do posto de abastecimento são função dos horários das linhas operadas pela empresa, sendo que o maior recolhimento dos veículos na garagem acontece entre 22:00 e 02:00 horas, momento para apontamento dos controles operacionais de quilometragem rodada, condições dos veículos, abastecimento, limpeza externa e interna, manobra e estacionamento dos veículos, conforme Fluxograma 1.
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1.2.3 Combustíveis armazenados e utilizados
Óleo Diesel S10 -
O óleo Diesel S-10, disponível desde janeiro de 2013, com teor máximo de enxofre de 10mg/kg foi desenvolvido para atender aos requisitos da mais nova geração de motores diesel que foram projetados para emitirem menores teores de material particulado, monóxido e dióxido de nitrogênio do que os produzidos até dezembro de 2011. Além do baixo teor de enxofre, esse combustível tem alto número de cetano (48 no mínimo), uma faixa estreita de variação da massa específica (820 a 850 kg/m³) e uma curva de destilação com a temperatura dos 95% evaporados de no máximo 370ºC.
Óleo diesel S
O óleo Diesel S-500, com teor máximo de enxofre de 500mg/kg. Esse combustível tem alto número de cetano (42 no mínimo), uma faixa estreita de variação da massa específica (820 a 865 kg/m³) e uma curva de destilação com a temperatura dos 85% evaporados de no máximo 360ºC
Tabela 1 – Características de Óleo Diesel
Característica Unidade Óleo diesel S10 S Aspecto - Límpido e isento de impurezas Cor - Coloração entre o incolor ao amarelado
Coloração avermelhada Cor ASTM - 3, Enxofre total mg/Kg 10 500 Massa Específica Kg/m^3 820 a 850 820 a 865 Ponto de Fulgor ºC 38 Viscosidade a 40º mm^2 /s 2,0 a 4,5 2,0 a 5, Numero de Cetano - 48 42
Fonte: Adaptado do Manual técnico diesel S-10 Petrobrás
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1.2.4 Metodologia da Análise Preliminar de Riscos a ser utilizada
A realização da análise será feita através do preenchimento de uma planilha com as informações necessárias à avaliação de riscos para cada uma das atividades associadas ao abastecimento dos veículos. A planilha contém colunas, as quais são preenchidas conforme a descrição apresentada a seguir: Atividade, Perigo, Causa, Consequência, Frequência, Severidade, Avaliação de Risco, Medidas Preventivas e Corretivas.
Para preenchimento da Planilha do processo de armazenamento e manuseios de combustíveis será definida uma equipe que será responsável por identificar os itens necessários a análise. Essa equipe será formada por responsável pela recepção de combustíveis, engenheiro de segurança, abastecedor, e pelo pesquisador.
Atividade: nessa coluna serão descritas as atividades desenvolvidas desde o abastecimento dos tanques de armazenamento até retirada do veículo para processos de limpeza e estacionamento.
Perigo: descrever a característica de uma atividade ou substância que expressa a sua condição de causar algum tipo de dano a pessoas, a instalações ou ao meio ambiente.
Risco: descrever o risco como medida de perdas econômicas, danos ambientais ou lesões humanas em termos da probabilidade de ocorrência de um acidente (frequência) e magnitude das perdas, dano ao ambiente e/ou de lesões (consequências).
Causa: Normalmente as causas são associadas a vazamentos e a rupturas. É importante destacar os demais tipos de falhas que podem levar às pequenas ou grandes liberações. Destaca-se como possíveis causas também as falhas humanas, falha de gerenciamento e eventos externos como o vandalismo.
Consequência: Os efeitos (ou consequências) são apresentados nessa coluna e podem ser representados por incêndios em poça, ou incêndio em nuvem (para líquidos voláteis ou gases liquefeitos), explosão, contaminação ambiental, contaminação do solo e contaminação de recursos hídricos
Frequência: De acordo com a metodologia de APR, os riscos serão classificados em categorias de frequência, as quais fornecem uma indicação qualitativa da frequência esperada de ocorrência para cada um dos cenários identificados.
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Classe de Risco: Combinando-se as categorias de frequência com as de severidade, será obtida uma Matriz de Riscos, a qual fornece uma indicação qualitativa do nível de risco de cada cenário identificado na análise. Será utilizada a matriz de riscos da tabela 4
Tabela 4 – Matriz de riscos
Fonte: Adaptado da N 2782:2005 Petrobras Legenda M – Risco Moderado T – Risco Tolerado NT – Risco Não Tolerado
Medidas Preventivas e Corretivas: Devem ser listadas as recomendações preventivas necessárias para redução/mitigação ou eliminação do cenário identificado ou ações necessárias para correção caso o problema venha a acontecer. Serão discutidas as ações corretivas e preventivas para os Riscos classificados como Moderados e Não Toleráveis.
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2 REVISÃO DE LITERATURA
2.1 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO
O Decreto Federal nº 2.455 de 1998, implantou a Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis como uma autarquia sob regime especial, com personalidade jurídica de direito público e autonomia patrimonial, administrativa e financeira, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com prazo de duração indeterminado, como órgão regulador da indústria do petróleo.
A ANP tem por finalidade promover a regulação, contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, de acordo com o estabelecido na legislação, nas diretrizes emanadas do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e em conformidade com os interesses do País.
De acordo com o Decreto 2.455, compete à Agência Nacional do Petróleo regular e autorizar as atividades relacionadas ao abastecimento nacional de combustíveis, fiscalizando-as diretamente ou mediante convênios com outros órgãos da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.
É exigência da ANP que a execução das obras de implantação de um Posto de Abastecimento devem ser obedecidas as normas das entidades com jurisdição sobre a área de localização do posto revendedor de abastecimento, dentre elas: Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); Prefeitura Municipal; Corpo de Bombeiros; órgão governamental ambiental responsável.
Após a implantação do Posto de Abastecimento deve ser obtida a autorização de funcionamento junto a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis conforme Resolução nº 12 de 2007 da ANP.
2.2 LICENCIAMENTO AMBIENTAL
O Decreto Estadual Nº 1777-R de 2007 define o licenciamento ambiental como: Procedimento administrativo pelo qual o órgão competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades de pessoas naturais ou jurídicas, de direito público ou privado, que utilizem recursos ambientais e sejam consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras ou, ainda que, sob qualquer forma ou intensidade, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições gerais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso (DECRETO ESTADUAL Nº 1777-R, 2007).
