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Tipologia: Notas de aula
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1.1. Género e Cidadania 1.2. Género e currículo 1.3. A transversalidade do género na intervenção educativa
2. INTERVENÇÃO EDUCATIVA: GÉNERO E CORPO. SUGESTÕES PRÁTICAS 2.1. Corpo, Género, Movimento e Educação 2.2. Atividades a desenvolver nas áreas curriculares não disciplinares _Introdução
4.2. Atividades a desenvolver nas áreas curriculares não disciplinares Introdução
5. INTERVENÇÃO EDUCATIVA: GÉNERO E TIC. SUGESTÕES PRÁTICAS 5.1. Género e Tecnologias da Informação e da Comunicação 5.2. Atividades a desenvolver nas áreas curriculares não disciplinares _Introdução
Recursos Glossário
Título: Guião de educação género e cidadania : 3º ciclo do ensino básico Autoria: Teresa Pinto (coord.), Conceição Nogueira, Cristina Vieira, Isabel Silva, Luísa Saavedra, Maria João Silva, Paula Silva, Teresa-Cláudia Tavares e Vasco Prazeres.
Ângela Rodrigues e Teresa Joaquim Preparação da edição: Divisão de Documentação e Informação e Núcleo para a Promoção da Cidadania e Igualdade de Género, CIG Edição: Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Lisboa, 2015
Ficha Técnica
Marta Gonçalves
Editorial do Ministério da Educação e Ciência
Validado pela DGIDC/ME
Índice
2.ª ed., novembro 2015 1.ª ed., 2009
Revisão linguística, aplicação do acordo ortográfico e elaboração da edição eletrónica:
978-972-597-403-2 (impresso)
INTRODUÇÃO. Género, educação, cidadania… o desafio
4.1. As Mulheres na Liderança. Números, ambiguidades e dificuldades
Bibliografia
Notas Biobibliográficas
Consultoria científica:
Design gráfico e paginação:
Também disponível em: http://www.cig.gov.pt/documentacao-de-referencia/doc/cidadania-e-igualdade-de-genero/
ISBN: 978-972-597-404-9 (pdf)
Lisboa, 2015
Teresa-Cláudia Tavares e Vasco Prazeres.
1.ª ed., 2009
,6%1 978-972-597-403-2 (impresso) | 978-972-597-404-9 (pdf)
Validado pela DGIDC/ME Também disponível em: http://www.cig.gov.pt/documentacao-de-referencia/doc/cidadania-e-igualdade-de-genero/
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7tWXOR Guião de educação género e cidadania : 3º ciclo do ensino básico
Podem ser reproduzidos pequenos excertos desta publicação, sem necessidade de autorização, desde que se indique a respetiva fonte. O conteúdo apresentado não exprime necessariamente a opinião da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.
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&20,6623$5$$&,'$'$1,$($,8$/'$'('(e1(** www.cig.gov.pt Av. da República, 32 – 1.º – 1050-193 LISBOA – PORTUGAL Tel.: (+351) 217 983 000 | Fax: (+351) 217 983 099 E-mail: cig@cig.gov.pt Delegação do Norte: Rua Ferreira Borges, 69 – 3.º F – 4050-253 PORTO – PORTUGAL Tel.: (+351) 222 074 370 | Fax: (+351) 222 074 398 E-mail: cignorte@cig.gov.pt
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Com a reedição dos Guiões de Educação Género e Cidadania , pretende a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) responder à crescente e generalizada utilização destes materiais na prática docente e às inúmeras solicitações dos mesmos por parte de escolas, bibliotecas, instituições de ensino superior e outras organizações, públicas e privadas, de âmbito educativo e formativo, e profissionais de educação e/ou de formação, de todos os níveis de ensino. Face ao impacto dos Guiões no sistema educativo, estes foram considerados pela Comissão Europeia, em 2012, uma Boa Prática em Género e Educação, publicando a CIG, em 2013, no seu sítio web , a versão digital em inglês dos Guiões destinados ao pré-escolar e ao 3.º ciclo do ensino básico. Em 2015, foi a vez do Conselho da Europa integrar estes materiais nas Boas Práticas no combate aos estereótipos de género na e através da educação.
Os Guiões de Educação Género e Cidadania, cuja publicação se iniciou em 2010, constituem uma iniciativa da CIG, apoiada, no quadro do QREN, pelo POPH, através do Eixo 7 – Igualdade de Género, no que se refere à sua conceção e publicação, e acompanhada pela Direção-Geral de Educação (DGE) que validou a adequação do seu conteúdo às orientações curriculares do Ministério da Educação.
Destinando-se à educação formal, os Guiões são instrumentos de apoio para profissionais de educação de todas as áreas curriculares, disciplinares e não disciplinares, e de todos os tipos e/ou modalidades de ensino. A finalidade destes Guiões é a integração da dimensão de género nas práticas educativas formais e nas dinâmicas organizacionais das instituições educativas, com vista à eliminação gradual dos estereótipos sociais de género que predefinem o que é suposto ser e fazer um rapaz e uma rapariga. Pretende-se, assim, contribuir para tornar efetiva a educação para a cidadania para raparigas e para rapazes, garantindo que a educação, e a cidadania como uma das suas áreas transversais, se configure e estruture a partir, entre outros, do eixo das relações sociais de género, visando uma verdadeira liberdade de escolha dos percursos académicos e profissionais e dos projetos de vida por parte, quer de raparigas, quer de rapazes.
A produção destes Guiões enquadra-se nos compromissos internacionais assumidos por Portugal, inscrevendo-se, nomeadamente, nos Objetivos Estratégicos da Plataforma de Ação de Pequim (1995) relativos à educação^1 e na Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres (Convenção CEDAW)^2 , e constituindo uma resposta às Recomendações dirigidas a Portugal por este Comité, em novembro de 2008. A nível nacional, os Guiões respondem às medidas da área da educação previstas nos Planos Nacionais para a Igualdade (PNI) que têm abrangido vertentes como a orientação escolar e profissional, o currículo, a organização escolar, a prevenção da discriminação sexual, o combate à violência de género e a formação, inicial e contínua, de profissionais de educação. Os Guiões respondem, ainda, às Recomendações para um Plano de Ação de Educação e de Formação para a Cidadania emanadas do Fórum de Educação para a Cidadania, em 2008^3. Decorrendo das responsabilidades da CIG que, por força da sua Lei Orgânica de 2007, passou a ter competências na área da educação para a cidadania, os Guiões traduzem também a intervenção da CIG nesta área enquanto Mecanismo Nacional para a Igualdade entre Mulheres e Homens.
(^1) Objetivo Estratégico B.4, “Desenvolver uma educação e formação não discriminatórias”, cujas medidas foram retomadas em 2000, nas Iniciativas e Ações futuras. Igualdade de Género, Desenvolvimento e Paz para o século XXI , aquando da avaliação do progresso da Plataforma de Ação. (^2) No que se refere ao art.º 5.º e principalmente ao art.º 10.º relativo à Educação. (^3) Em especial no que se refere aos Objetivos Estratégicos 4, 5 e 6. O Fórum decorreu entre 2006 e 2008 e foi promovido pela Ministra da Educação e pelo Secretário de Estado da PCM.
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Numa breve apresentação inicial do documento, Paula Moura Pinheiro sintetiza:
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Durante o processo de elaboração deste guião, algumas das propostas de atividades do capítulo 2.1. foram alvo de apreciação pedagógica e de aplicação por docentes e as do capítulo 2.2. por psicólogas/os e diretoras/es de turma de 9.º ano, quer contactados/as diretamente pelas/os autoras/es, quer no âmbito de uma ação de formação contínua de docentes, modalidade oficina de formação, promovida pela Escola Superior de Educação de Santarém e acreditada pelo CCPFC de professores/as, que se realizou, com duas turmas, no ano letivo de 2008/09 em Vila Franca de Xira. Esta formação foi assegurada, a título gracioso, por Teresa Alvarez e Teresa Pinto com a colaboração de Conceição Nogueira, Maria João Silva, Paula Silva e Vasco Prazeres. Agradecemos às e aos docentes Ana Margarida Ferraz, António Costa, Conceição Redondo, Daniela Santos, Edite Serra, Fátima Pinheiro, Fernanda Branco, Graciete Abreu, Helena Ferreira, Isabel Duarte, Isabel Paulo, Joana Oliveira, Júlio Sameiro, Leopoldino Inácio, Luísa Rocha, Maria João Cruz, Margarida Lopes, Maria José Cavaco, Maria José Miguel, Maria Laura Cavaleiro, Paula Freitas, Paula Martinho, Paula Peniche, Rosinda Nicolau, Rui Martins e Sílvia Marques, bem como às/aos diretoras/es de turma de 9.º ano, Eurico Valente, Hermínia Falcão e Maria Helena Cruz, à psicóloga Rafaela Nascimento e ao psicólogo Raul Caeiro da Escola Secundária EB2/3 Prof. Reynaldo dos Santos; à docente Alexandra Lopes e à psicóloga Eduarda Ferreira da Escola Sebastião da Gama em Setúbal; à psicóloga Lúcia Neves da Escola Secundária de Oliveira do Douro, Concelho de Vila Nova de Gaia; às e aos docentes Agostinho Loureiro Moreira, Alice Maria Granjinho Ribeiro, Carmen Dolores Leite Coutinho Santos, Maria Albertina Mendes Narciso de Sousa, Maria da Glória Alves Pereira, Maria do Carmo Sá Rodrigues, Paulo Manuel Viegas Ferreira das Escolas EB 2/3 do Cerco do Porto e EB 2/3 de Rio Tinto n.º 2, a sua disponibilidade e os comentários e sugestões que nos apresentaram.
Nesta consonância, as autoras e o autor deste guião aceitaram o desafio da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) para constituírem uma equipa que convertesse em propostas de conhecimentos e de práticas a complexa aprendizagem de um exercício efetivo da cidadania por parte de raparigas e rapazes, mulheres e homens, livre de preconceitos e estereotipias de género. A par da elaboração de textos e propostas, decidiu-se lançar rede e desafiar docentes e outros/ as profissionais das escolas a refletir com os elementos da equipa e a pôr em prática algumas atividades deste guião. Colhidos e integrados os seus valiosos contributos, registou-se com agrado que a temática, os tópicos de reflexão e as propostas de atividades foram consideradas da maior pertinência e adequação.
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por: Teresa Pinto
género e as assimetrias e desigualdades a ele associadas situam-se, atualmente, no centro das preocupações mundiais em matéria de direitos humanos e de desenvolvimento e é largamente consensual que a educação, designadamente a escolar, constitui um pilar primordial de intervenção no sentido de habilitar crianças e jovens com competências de participação, corresponsabilização e compromisso na construção de um mundo mais justo, mais livre e mais solidário.
Trabalhar para que cada criança e jovem tome consciência de que as diversidades são fonte de enriquecimento humano, aprendendo a agir em prol da eliminação dos mecanismos sociais que constroem e reproduzem a desigualdade e as discriminações, constitui uma tarefa de cidadania.
A alteração das relações sociais entre homens e mulheres tem sido incluída nos Relatórios, Programas e Fundos das Nações Unidas (PNUD, FNUAP, UNESCO, UNICEF, UNIFEM, OIT, OMS), sobretudo desde inícios dos anos 1990, como um requisito
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fundamental do desenvolvimento humano, da construção da paz e da democracia, da gestão equilibrada dos recursos a nível planetário, do desenvolvimento económico sustentado e da preservação do ambiente, com efeitos na vida das populações (erradicação da fome e da pobreza, incremento da saúde, nomeadamente sexual e reprodutiva, progresso da educação e do ensino, desenvolvimento cultural...)^3. Outras organizações internacionais (OCDE, Banco Mundial, OSCE, União Interparlamentar, OIM) transversalizam o mesmo objetivo na abordagem da economia, da cooperação, da democracia e das migrações 4.
(^3) Consultar a folha informativa da Women Watch (ONU) intitulada “Gender Equality and Climate Change”, [em linha] disponível em http://www.un.org/womenwatch/feature/climate_change [consultada em 15/11/09]. (^4) Sobre estas questões consultar o artigo de Regina Tavares da Silva (2007).
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por: Teresa Pinto
da OCDE, Portugal situou-se em 17.º lugar, sendo particularmente baixos os valores obtidos em “Bem- estar educativo”, “Bem-estar material” e “Comportamentos e riscos”. Os resultados de alguns indicadores refletem os grandes desafios que se colocam a todos os intervenientes no processo educativo: Portugal é um dos três países com maior pobreza infantil; o penúltimo país da lista em literacia ao nível da leitura, matemática e ciências; um dos quatro países com maior índice de obesidade juvenil; o segundo país com maior prevalência do bullying. Uma das vertentes interessantes deste Relatório é a correlação estabelecida entre os indicadores aplicados e variáveis como a idade, o sexo, a riqueza nacional e familiar, entre outros, permitindo alargar o espectro da análise e configurar medidas de intervenção mais adequadas às crianças e jovens concretos.
Estas preocupações estão igualmente presentes nos estudos, projetos e orientações produzidos no âmbito do Conselho da Europa e da União Europeia no sentido de reduzir o fosso entre a igualdade de jure e a igualdade de facto.
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área da educação tem assumido um papel cada vez mais central nas orientações internacionais relativas à promoção da igualdade entre mulheres e homens. Presente em todos os programas de ação aprovados nas Conferências Mundiais da ONU, a educação constitui uma das áreas prioritárias da Plataforma de Ação aprovada na 4.ª Conferência Mundial sobre as Mulheres (Pequim, 1995) e os objetivos estratégicos nela definidos, bem como as recomendações resultantes das avaliações da sua implementação, realizadas em 2000 e 2005, continuam a interpelar muito diretamente as instâncias governativas, o pessoal docente e não docente, a comunidade educativa e a sociedade civil à escala mundial, europeia e nacional.
Não se pense que estes problemas se encontram resolvidos nos países ocidentais. O relatório EFA da UNESCO (2003), intitulado Género e Educação para todos. O salto para a igualdade alertava para o facto de, nos países mais desenvolvidos, a igualdade de acesso ao ensino para raparigas e rapazes e o maior sucesso escolar das raparigas coexistirem com uma clara assimetria ao nível do mercado de trabalho, e dos níveis remuneratórios, e uma persistência da associação primordial das mulheres ao seu papel no seio da família e em atividades não remuneradas.
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Cinco anos mais tarde, o relatório EFA (2008) sublinhava que a promoção da igualdade dos sexos na educação exige uma modificação do processo de socialização de raparigas e rapazes e de certas condições de aprendizagem na escola. O mesmo relatório refere que os estudos realizados em países europeus revelam que as reformas educativas introduzidas desde os
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