Baixe Governo de Principados e Estados e outras Resumos em PDF para Teoria do Direito, somente na Docsity!
UNC – UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – CURITIBANOS - SC.
Curso: Direito Disciplina: Ciência Política e Teoria Geral do Estado Professor: xxxxxx FICHA DESTAQUES / REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA
1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: xxxxxxxxxx 2. OBRA EM FICHAMENTO: Machiavelli, Nicollò. O PRINCIPE (escrito em 1505, publicado em 1515) – Edição. Ridendo Castigat Mores; versão para eBook; junho 2000. 164 p. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Transcrever, a critério do fichador, as formulações mais importantes que traduzam a essência da obra em fichamento. 4. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE UTILIZADO: 4.1. CAPÍTULO I - DE QUANTAS ESPÉCIES SÃO OS PRINCIPADOS E DE QUE MODOS SÃO ADQUIRIDOS. 4.1.1. “Todos os Estados, os governos tiveram e tem autoridade sobre os homens, foram e são ou repúblicas ou principados. Os principados são: ou são hereditários, quando seu sangue senhorial é nobre há já longo tempo ou novos. [...] Estes domínios assim obtidos estão acostumados. Ou a viver submetido a um príncipe, ou a ser livres, sendo adquiridos com tropas de outrem ou com as próprias, bem como pela fortuna ou por virtude”.[p.10] 4.2. CAPÍTULO II - DOS PRINCIPADOS HEREDITÁRIOS. 4.2.1. “Digo, pois, que para a preservação dos estados hereditários e afeiçoados à linhagem de seu príncipe, as dificuldades são assaz menores que nos novos, pois é bastante não preterir os costumes dos antepassados e depois, contemporizar com os acontecimentos fortuitos, de forma que, se tal príncipe for dotado de ordinária capacidade sempre se manterá no poder, a menos que uma extraordinária e excessiva força dela venha a privá-lo; e, uma vez dele destituído, ainda que temível seja o usurpador, volta a conquista-lo.”[p.11]
4.3. CAPÍTULO III - DOS PRINCIPADOS MISTOS.
4.3.1. “Mas é nos principados novos que residem as dificuldades. Em primeiro lugar, se não é o caso de principado novo, totalmente. e sim de membro reunido a Estado hereditário (caso em que pode apelidar-se principado misto), as suas mudanças procedem sobretudo de uma dificuldade inerente a todos os principados novos, isto é, que os homens trocam de boa mente de senhor, pensando melhorar, e esta crença leva-os a tomar armas contra seu senhor atual. Realmente, enganam-se e vêem pela própria experiência terem piorado. Tal depende de outra necessidade natural e comum que leva um novo príncipe a ofender os novos súditos com a sua tropa e através das contínuas ofensas que uma recente conquista provoca. Deste modo, teus inimigos são todos os que se julgam ofendidos com o fato de estares ocupando o principado; e do mesmo modo não podes ter por amigos os que ali te colocaram, porque estes não podem ser satisfeitos como desejavam. Não poderás usar de remédios violentos contra eles, comprometido como estás com eles, pois ainda que fortíssimo sejas nos exércitos, precisas das boas graças dos habitantes para entrar numa província.[...].”[p.13,14] 4.3.2. “É bem verdade que, reconquistando posteriormente as regiões rebeladas, mais dificilmente se as perdem, eis que o senhor, em razão da rebelião é menos vacilante em assegurar-se da punição daqueles que lhe faltaram com a lealdade, em investigar os suspeitos e em reparar os pontos mais fracos.[...]”[p.14] 4.3.3. “O conquistador, para conservá-los, deve ter em mira duas regras: primeira, extinguir a linhagem do antigo príncipe; segunda, não modificar leis e impostos. Desse modo, em prazo brevíssimo, estará feita a união ao antigo Estado.”[p.15] 4.3.4. “Mas, quando se conquista, porém, província de língua, costumes e legislação diferentes, principiam então as dificuldades, fazendo-se necessário uma grande habilidade e boa fortuna para mantê-la. Um dos modos mais eficazes é o príncipe ir habitá-la.”[p.16] 4.3.5. “Deve, ainda, quem se encontre à frente de uma província diferente, como foi dito, tornar-se chefe e defensor dos menos fortes, tratando de enfraquecer os poderosos e cuidando que em hipótese alguma ai penetre um forasteiro tão forte quanto ele. [...]”[p.18] 4.3.6. “Os Romanos, nas províncias conquistadas, observaram boa política a tal respeito: Organizaram colônias, sustentaram os menos poderosos sem aumentar-lhes as forças, subjugaram os mais poderosos e não permitiram que os estrangeiros mais dotados tomassem força.”[p.19] 4.3.7. “Tira-se daí a regra geral, que jamais ou muito raramente falha: quando um é causa do poder de outro, arruína-se, pois aquele poder origina-se da astúcia ou da força, e qualquer destas se torna suspeita ao novo poderoso.”[p.25]
afortunados maior espaço de tempo se mantiveram no poder. Muitas facilidades ainda decorrem do fato de ser o príncipe novo obrigado a habitar o Estado conquistado por não possuir outros domínios.”[p.36] 4.7. CAPÍTULO VII - DOS PRINCIPADOS NOVOS QUE SE CONQUISTAM COM AS ARMAS E FORTUNA DOS OUTROS. 4.7.1. “Aqueles que apenas por sorte se tornam príncipes, pouco esforço fazem para isso, é claro, mas conservam-se muito dificultosamente. Não têm óbice algum em alcançar a honra, porque estão voando para aí; aparece, porém, toda espécie de dificuldade após a chegada. É o que só acontecerá quando o Estado for concedido ao príncipe, seja por dinheiro, seja por favor de quem o concede.”[p.40] 4.8. CAPÍTULO VIII - DOS QUE CHEGARAM AO PRINCIPADO POR MEIO DE CRIMES. 4.8.1. “Dois são os modos de se tornar príncipe, e que não podem ser atribuídos inteiramente à fortuna ou ao valor. Não me parece bem, pois, calar estes casos, ainda que deles se pudesse falar mais longamente onde se trata das repúblicas, destes modos são: atingir o principado pela maldade. por caminhos celerados, contrário a todas as leis humanas e divinas; e tornar- se príncipe pelo favor de seus conterrâneos.”[p.51] 4.8.2. “Não se podendo considerar ação meritória a matança de seus concidadãos, trair os amigos, não ter fé, não possuir nem religião nem piedade, ainda assim pode-se com isso conquistar o mando, nunca a glória.”[p.53] 4.9. CAPÍTULO IX - DO PRINCIPADO CIVIL. 4.9.1. “Um principado estabelecem-no o povo ou os grandes, conforme a ocasião que uma destas partes tiver; notando os grandes que não podem resistir ao povo, iniciam a criar a reputação de um de seus elementos e o tornam príncipe, para poder à sua sombra, satisfazer os seus apetites. O povo, do mesmo modo, vendo que não resistirá aos grandes, dá reputação a um cidadão e o elege príncipe para defender-se sob sua autoridade. O que sobe ao principado auxiliado pelos grandes, mantém-se com maiores dificuldades do que o que se elege pelo povo; acha-se aquele que tem muita gente ao redor que lhe parece igual a ele e por isso não pode comandá-la nem manejar como quiser.”[p.59] 4.9.2. “[...]. Conclui-se disso que um príncipe prudente deve cogitar na maneira de tornar-se sempre necessário aos seus súditos e de estes terem necessidade do Estado, depois, continuarão sendo-lhe fiéis.”[p.63] 4.10. CAPÍTULO X - COMO SE DEVEM MEDIR AS FORÇAS DE TODOS OS PRINCIPADOS.
4.10.1. “É conveniente que se faça, ao serem examinadas as qualidades destes principados, outra consideração: se um príncipe possui tanta força em seu Estado que possa manter-se por si mesmo em caso de vir a precisar. ou se necessita do auxílio de terceiros.”[p.64] 4.10.2. “Deste modo, um príncipe que tenha uma cidade fortificada, e não se faça odiado, não poderá ser atacado e ainda que o fosse, o atacante retornaria de cabeça baixa. Pois as coisas do mundo são de tal modo várias que impossível seria a alguém permanecer ociosamente um ano a cercá- lo.”[p.66] 4.11. CAPÍTULO XI - OS PRINCIPADOS ECLESIÁSTICOS. 4.11.1. “Resta-nos apenas, agora, falar dos principados eclesiásticos. Para estes, aparece toda espécie de obstáculos, antes de serem possuídos, porque são obtidos ou pelo mérito ou pela fortuna. Conservam-se, porém, sem qualquer das duas, pois são sustidos pela rotina da religião. Suas instituições tornam-se tão fortes e de tal natureza que conservam os seus príncipes no poder, tenham a vida e o procedimento que bem quiserem. Estes apenas possuem Estados e não os defendem; possuem súditos, e não governam.”[p.68] 4.12. CAPÍTULO XII – DE QUANTAS ESPÉCIES SÃO AS MILÍCIAS, E DOS SOLDADOS MERCENÁRIOS. 4.12.1. “[...] é preciso que um príncipe estabeleça, sólidos fundamentos; sem isso, sua ruína é positiva. E as principais bases que os Estados possuem, novos, velhos ou mistos, são boas leis e bons princípios. E como boas leis não existem onde não há armas boas, e onde existem boas armas conveniente é que estejam boas leis, falarei apenas das armas.”[p.72] 4.12.2. “[...]as forças com as quais um príncipe conserva o seu Estado são próprias ou mercenárias, auxiliares ou mistas. As mercenárias e auxiliares são inúteis e perigosas. Tendo alguém o seu Estado firmado em tal espécie de forças jamais estará seguro; elas não são ligadas ao príncipe, são ambiciosas, faltas de disciplina, infiéis, insolentes para com os amigos, mas acovardam-se diante dos inimigos, não têm temor de Deus, nem fazem fé nos homens, e o príncipe apenas retarda a própria ruína na medida em que retarda o ataque.”[p.73] 4.13. CAPÍTULO XIII - DOS SOLDADOS AUXILIARES, MISTOS E PRÓPRIOS. 4.13.1. “Tais tropas por si mesmas podem ser boas e úteis, mas frequentes vezes acarretam prejuízos ao que a pede porque se perderem está abatido e, se vencerem, será seu prisioneiro.”[p.80]
4.17.2. “E dentre todos os príncipes os novos são os que podem menos fugir à pecha de cruéis, pois os Estados novos estão repletos de perigo.”[p.97] 4.17.3. “Não deve ser, pois, crédulo o príncipe nem precipitado, nem assustar- se a si mesmo, mas agir equilibradamente, prudente e humanitário, para que a confiança demasiada não o faça incauto e a desconfiança excessiva não o torne intolerável.”[p.98] 4.17.4. “Concluo, portanto, (tornando ao assunto sobre se melhor é ser temido ou amado) que um príncipe sábio amando os homens como quer ser amado, e sendo temido por eles como quer, deve firmar-se no que é seu e não sobre o alheio. Empenhando-se apenas em evitar o ódio, como dissemos.”[p.101] 4.18. CAPÍTULO XVIII - DE QUE MANEIRAS DEVEM OS PRÍNCIPES GUARDAR A FÉ DA PALAVRA DADA. 4.18.1. “Quão louvável seja a um príncipe manter a fé e viver de modo íntegro, sem astúcia, todos o entendem; entretanto, observa-se, pela experiência, em nossos tempos, que príncipes existiram que fizeram grandes coisas, mas em pequena conta tiveram a palavra empenhada, e pela astúcia souberam transtornar a cabeça dos homens, superando enfim, as que ficaram leais.”[p.102] 4.18.2. “O príncipe. contudo não necessita possuir todas as qualidades acima mencionadas. Sendo suficiente que aparente possuí-las.”[p.104] 4.19. CAPÍTULO XIX - DE COMO SE DEVE EVITAR O SER DESPREZADO OU ODIADO. 4.19.1. “O que o torna sobretudo odioso, como acima disse, é o ser rapace e usurpador dos bens e das mulheres de seus súditos. Não se tirando aos homens bens e honras, vivem satisfeitos e apenas se deverá dar combate à ambição de poucos, que pode ser sofreada de muitos modos e facilmente. Torna-o desprezível o ser tido como volúvel, leviano, efeminado, covarde, irresoluto.”[p.107] 4.19.2. “O príncipe que formar de si tal opinião, adquire grande reputação; e contra quem goza de reputação dificilmente se conspira e dificilmente é atacado enquanto for considerado excelente e tenha a reverência dos seus.”[108] 4.19.3. “Concluo, pois, afirmando que a um príncipe pouco devem importar as conspirações se ele é querido do povo, porém se este é seu inimigo e o odeia, deve temer tudo e todos.”[p.110]
4.20. CAPÍTULO XX - SE AS FORTALEZAS E TANTAS OUTRAS COISAS
QUE COTIDIANAMENTE SÃO FEITAS PELO PRÍNCIPE SÃO ÚTEIS OU
NÃO.
4.20.1. “Alguns príncipes, para conservarem com segurança o Estado, deixaram desarmados os seus súditos, outros repartiram as cidades conquistadas mantendo facções para combaterem-se mutuamente, outros alimentaram inimizades contra si próprios, outros entregaram-se à conquista do apoio daqueles que lhe eram suspeitos no princípio de seu governo, alguns outros construíram fortalezas, outros, mesmo, as arruinaram.”[p.122] 4.20.2. “[...]o príncipe que tiver mais temor de seu povo do que dos estrangeiros, deve construir fortificações, mas o que tiver mais temor dos estrangeiros do que do povo, não precisa preocupar-se com isso.”[p.127] 4.20.3. “Considerando-se, portanto, todas estas coisas, louvarei os que edificarem fortalezas e ainda os que não as construírem, e lamentarei os que, confiando em tais meios de defesa, não se preocuparem com o fato de o povo os odiar.”[p.128] 4.21. CAPÍTULO XXI - O QUE UM PRÍNCIPE DEVE REALIZAR PARA SER ESTIMADO. 4.21.1. “Nada torna um príncipe tão estimado como as grandes empresas e o dar de si raros exemplos.”[p.129] 4.21.2. “E principalmente deve um príncipe agir no sentido de, em cada atitude, conquistar reputação de grande homem. Também é estimado um príncipe quando sabe ser realmente amigo ou inimigo, isto é, quando sem nenhuma preocupação, age francamente em favor de alguém contra um terceiro.”[p.130] 4.21.3. “E os príncipes tímidos, para fugirem a estes perigos, seguem, com freqüência, aquela linha de neutralidade e geralmente são mal sucedidos.”[p.131] 4.21.4. “Do mesmo modo, deve um príncipe mostrar-se amante das virtudes e honrar aqueles que se destacam numa arte qualquer.”[p.133] 4.22. CAPITULO XXII - DOS MINISTROS DOS PRÍNCIPES. 4.22.1. “E a primeira conjetura que se faz, a respeito das qualidades de inteligência de um príncipe, está na observação dos homens que estão ao seu redor. Sendo estes competentes e fiéis, pode-se tê-lo como sábio. por saber reconhecer as qualidades daqueles e conservá-los fiéis.”[p.135] 4.22.2. “[...]quando perceberes que o ministro pensa mais em si mesmo do que em ti, e que em todas as suas ações procura tirar proveito pessoal, podes estar certo de que ele não é bom, e nunca poderás confiar-te nele; aquele que dirige os negócios do Estado não deve jamais pensar em si mesmo,
4.26.1. “Não se deve, pois, deixar escapar-se essa oportunidade, a fim de fazer com que a Itália, após tanto tempo, encontre um redentor. Não tenho palavras para manifestar o amor e o entusiasmo com que ele seria recebido em todas as províncias que sofreram ataques e invasões estrangeiras, nem com que sede de vingança, com que obstinada fé com que piedade, com que lágrimas. Que portas se lhe fechariam? Que povos lhe negariam a obediência? Que inveja lhe faria face? Qual italiano seria capaz de recusar lhe seu favor? Já fede, para todos, este domínio de bárbaros. Tome, portanto, a vossa ilustre casa esta tarefa com alquile ânimo e aquela fé com que as boas causas são esposadas, a fim de que, sob o seu brasão, esta pátria se enobreça [...].”[p.156]
- REGISTROS PESSOAIS DO AUTOR DO FICHAMENTO Concluindo o Fichamento da Obra “O Principe” de Nicolau Maquiavel, onde o autor elaborou um manual de orientações práticas que foi dado ao Príncipe Lorenzo de Médice como um presente, o qual envolve experiências e reflexões do autor. Maquiavel analisa a sociedade de maneira fria e calculista e não mede esforços quando trata de como obter e manter o poder de qualquer forma, ensinando como se deve agir e manipular as pessoas para se conseguir o que quer. Na obra Maquiavel tenta indicar o caminho para que o Príncipe consiga governar de uma forma correta, orienta que quando chegamos ao poder devemos sempre manter o povo ao seu lado pois quando o povo está com ele, dificilmente ele será derrubado do poder. No final, Maquiavel deixar claro que nem sempre o governo seguira um caminho, que quase tudo dependera da sorte do Príncipe, mas ele deve estar preparado para enfrentar qualquer problema. Concluindo, Maquiavel aponta erros comuns a todos os governos que podem vir a criar instabilidade no poder. Curitibanos (SC), 10 de maio de 2014.
