-
•'
Faculdade
de
Direito
Milton
Campos
Introdução
ao
Estudo
do
Direito
I
Professor
André Rubião
7
Segunda
avaliação
Nome:
4
..
-^
Ver
instruções
no
verso
1)
Indique
a
alternativa
correta
(questão retirada
do
exame
da
OAB/2013).
A
hermenêutica aplicada
ao
direito formula diversos modos
de
interpretação
das
leis.
A
interpretação
que
leva
em
consideração principalmente
os
objetivos
para
os
quais
um
diploma
legal
foi
criado
é
chamada
de:
a)
interpretação restritiva,
por
levar
em
conta
apenas
os
objetivos
da
lei, ignorando
sua
estrutura gramatical.
b)
interpretação
extensiva,
por
aumentar
o
conteúdo
de
significado
das
sentenças
com
seus
objetivos
historicamente
determinados.
c)^nterpretação
especificadora,
pois apenas
as
finalidades
da lei
podem
dar
especificidade
à
interpretação,
interpretação
teleológica, pois
o
sentido
da lei
deve
ser
considerado
à luz de
seus objetivos.
X
2) No que
toca
as
diversas espécies
de
súmulas editadas pelo Judiciário, analise
as
afirmativas
a
seguir:
1)
As
súmulas visam
a
uniformização
da
jurisprudência;
2) As
súmulas
njSo
podem
ser
revogadas;
3)
Os
juizes
de
primeira instância
são
obrigados
a
julgar
em
conformidade
com as
súmulas impeditivas
de
recurso.
4)
Uma das
críticas
à
súmula
vinculante
é que ela
tira
a
autonomia
dos
juizes
de
primeira instância;
5)
Um dos
argumentos
a
favor
da
súmula vinculante
é que ela
evita
o
acúmulo
de
processos
no
poder
judiciário.
Quais
alternativas
contêm erros?
a)
3 e 4
rDj2
e 3 c) l, 4 e 5 d)
somente
3 e)
somente
2
