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25/08/2002 - Operações com mercadorias
Hoje iniciarei a resolução de uma série de questões de provas sobre temas pontuais que costumam, freqüentemente, ser cobrados nos mais diversos concursos, principalmente os da área fiscal, tanto federal quanto estadual.
Para inaugurar esta fase de aulas com resolução de questões, escolhi um ponto que gera muita dúvida, principalmente aos não contadores. Trata-se do tema Operações com Mercadorias, envolvendo compras, vendas e os tributos incidentes nessas operações.
Não pretendo exaurir o conteúdo acerca do assunto, pois ele muito vasto, mas quero deixá-los em condições de resolver as questões de concursos que surgirão pela frente que versem sobre os pontos que tratarei doravante.
No concurso ao cargo de Fiscal do Estado do Mato Grosso do Sul, realizado no ano de 2000, foi formulada a seguinte questão:
Indique, dentre as alternativas abaixo, aquela que melhor caracteriza o Sistema de Inventário Permanente: A) Sempre que houver o controle do Estoque de Mercadorias de forma contínua, dando-se baixa acumulada e anual pelo total das Vendas, utilizando como base o preço de mercado dessas mercadorias vendidas. B) Sempre que não houver o controle do Estoque de Mercadorias de forma não contínua, dando-se baixa acumulada e anual pelo total das Vendas, utilizando como base o preço de mercado dessas mercadorias vendidas. C) Sempre que houver o controle do Estoque de Mercadorias de forma contínua, dando-se baixa, em cada venda, pelo custo dessas mercadoria vendidas. D) Sempre que houver o controle do Estoque de Mercadorias de forma não contínua, paralela e concomitante, dando-se baixa do total transacionado pelo custo dessas mercadorias vendidas.
Há dois sistemas de controle do estoque de mercadorias: o controle permanente e o controle periódico.
Na sistemática de inventário permanente, é necessário que a empresa contabilize, de forma imediata e contínua, todas as compras no momento de sua realização e sempre pelo preço de custo. É necessário, também, que se dê baixa do estoque de mercadorias, pelo preço de aquisição, toda vez que ocorrer saída de mercadorias do estoque. Ressalte-se que as saídas de mercadorias do estoque deverão ser, também, sempre, pelo preço de custo. É muito comum o concursando dar baixa (saída) das mercadorias pelo preço de venda, o que constitui erro imperdoável!!!
Dessa forma, repito, resumidamente: Quando estamos tratando de operações com mercadorias envolvendo o estoque, o valor a ser registrado nessa conta é sempre o de custo.
É oportuno frisar que no sistema de inventário permanente em que há o registo das aquisições e das saídas de forma imediata ou concomitantemente com a ocorrência física desses fatos, tem-se a qualquer momento o valor de todas as compras do período, o valor de todas as saídas do período (Custo das Mercadorias Vendidas), bem como o valor do estoque inicial e do estoque final.
Portanto, na questão em análise, a alternativa que condiz com o comentário apresentado, é a de letra “C”.
(ESAF/TFC-1996) Uma empresa usa uma única conta para registrar estoques, entradas e saídas de mercadorias. No final do exercício de 1995, essa conta apresentava saldo devedor de 80.000,00. O resultado bruto com mercadorias no exercício foi de 140.000,00 (positivo). O estoque final de mercadorias em 31.12.95 era, portanto, de a) 60.000, b) 80.000, c) 120.000, d) 140.000, e) 220.000,
Para quem já prestou concurso, cuja prova foi elaborada pela ESAF, está cansado de saber que esta instituição adora pedir coisas estranhas, que não é usado em parte alguma e que não serve pra nada. Bueno, estamos diante duma dessas coisas esdrúxulas que só a ESAF pede em suas provas.
Segundo esse método antiquado de escrituração, utiliza-se uma única conta para lançar as Compras, as Vendas e o Estoque Inicial.
O Estoque Inicial e as Compras são debitadas pelo preço de custo, compondo as mercadorias à disposição para venda, enquanto que as vendas são creditadas pelo valor efetivo da venda, isto é, pelo valor bruto.
Agindo dessa forma, teremos na coluna dos débitos (estoque inicial mais compras) o total das mercadorias à disposição para venda e na coluna dos créditos são lançadas as vendas brutas.
Portanto, o saldo da conta mista não representa o Resultado Com Mercadorias (RCM) e tampouco o Custo das Mercadorias Vendidas (CMV), pois o estoque final de mercadorias, elemento indispensável à apuração do resultado, não é parte integrante dessa sistemática de contabilização das operações envolvendo mercadorias.
Assim, se a conta Mercadorias – Conta Mista ou Única apresentar saldo devedor, não se pode afirmar que o RCM seja negativo. Por outro lado, quando o saldo dessa conta for credor, pode-se afirmar, com certeza, que o RCM é positivo, porém, não necessariamente, na exata extenção do saldo da conta.
O RCM é obtido pela diferença entre o valor das Vendas (V) e o valor do CMV.
O CMV é obtido pela diferença do valor do Estoque Inicial (Ei) mais Compras (Co) e o valor do estoque final (Ef).
Ora, se substituirmos o valor do CMV pelos elementos que compõem, teremos que o RCM será:
RCM = V – (Ei + Co – Ef) RCM = V – Ei – Co + Ef RCM = V + Ef – Ei – Co RCM = ( V + Ef) – ( Ei + Co)
Percebe-se que o estoque final possui a mesma natureza das vendas, isto é, podemos somá-lo às vendas.
Assim, para obtermos o RCM no sistema de conta mista ou única, devemos adicionar às vendas o valor do estoque final.
Portanto, a solução da questão apresentada passa por esse raciocínio, ou seja, o resultado bruto com mercadorias (140.000,00 positivo) foi obtido pela adição de 220.000,00 (credor) ao saldo (devedor) da conta única. Logo a resposta correta da questão é a letra “e”.
(ESAF/TTN-97) Um comerciante adquiriu um lote de mercadorias por R$ 1.000,00, incidindo sobre a compra ICMS de 17%. Revendeu-o, em seguida, por R$ 1.200,00, estando também a venda sujeita a ICMS de 17%. Considerando, respectivamente, os sistemas de inventário periódico, de inventário permanente e de conta mista de Mercadorias, indique o valor pelo qual a conta Mercadorias foi creditada para registrar a operação de venda. a) R$ 1.200,00 - R$ 1.200,00 - R$ 1.200, b) R$ 996,00 - R$ 996,00 - R$ 996, c) R$ 996,00 - R$ 830,00 - R$ 996, d) R$ Zero - R$ 830,00 - R$ 1.200, e) R$ Zero - R$ Zero - R$ 1.200,
Já comentamos sobre o sistema de inventário permanente e o “método da conta mista ou única”. Falta-nos a concepção do que seja o inventário periódico.
Na sistemática do inventário periódico, não há controle sistemático e contínuo do estoque de mercadorias. A conta Mercadorias não recebe registros por ocasião de cada operação de compra ou venda. Essa conta é movimentada somente quando é feito o inventário (levantamento físico) do estoque no final de cada período-base de apuração do resultado, que pode ser mensal, semestral ou anual.
Assim, a empresa passa todo o período, seja ele mensal, semestral ou anual, sem se preocupar com o estoque de mercadorias existentes em cada um de seus estabelecimentos, operando, normalmente, com compras e vendas de mercadorias, sem saber o CMV e o estoque existente no dia-a-dia, ou seja, não fará nenhum lançamento na conta Mercadorias – Estoque. Isto deve ficar bem claro! Não é feito nenhum lançamento entre um inventário físico e outro. A conta fica “congelada” com o valor do estoque inicial, que deve coincidir com o valor do estoque final do período anterior.
Por pertinente, cabe salientar que o uso da sistemática do Inventário Periódico, com contagem física do estoque no final do período, enseja, por disposição da legislação fiscal, a aplicação do critério PEPS
negativo.
Gabarito : 1 – B ; 2 - B ; 3 – E (Errado)
Um forte abraço, até a próxima!!!
25/08/2002 - Operações com mercadorias (parte 2)
Amigas e amigos concurseiros, estamos de volta com mais algumas informações sobre o tema OPERAÇÕES COM MERCADORIAS.
Hoje falaremos sobre os fatores que alteram compras e vendas, bem como sobre a apuração do resultado bruto com mercadorias.
FATORES QUE ALTERAM AS COMPRAS
A Lei n.º 6.404 de 15 de dezembro de 1976, determina em seu art. 183, inciso II, que as mercadorias devem ser avaliadas pelo custo de aquisição ou produção, conforme a seguir transcrito:
Critérios de Avaliação do Ativo Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios: ... II - os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, pelo custo de aquisição ou produção , deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior ;(grifou-se).
Atendendo, também, ao princípio da competência, constata-se que despesas como fretes, seguros, armazenagens etc., que são atinentes às mercadorias, devem ser consideradas custos de aquisição ou produção, pois são dispêndios efetuados à obtenção dessas mercadorias ou bens.
Assim, o custo de aquisição das mercadorias está diretamente afetado pelas despesas acessórias como fretes e seguros pagos ao transportador, impostos recuperáveis destacados nas notas fiscais de compras, taxas alfandegárias, devoluções de mercadorias adquiridas e descontos promocionais obtidos do fornecedor e destacados na própria nota fiscal de compra, que são chamados também de descontos comerciais ou descontos incondicionais.
De uma forma geral, pode-se afirmar que:
Compras brutas
- Fretes, seguros, armazenagem etc.
- Impostos recuperáveis
- Descontos incondicionais ou comerciais obtidos
- Devoluções e abatimentos = Compras Líquidas
ATENÇÃO! Lembre-se de que são levados a estoques os valores das compras líquidas, isto é, os impostos recuperáveis, os descontos incondicionais ou promocionais ou comerciais destacados em nota fiscal e as devoluções e abatimentos obtidos devem ser expurgados do valor da aquisição. Por sua vez, os fretes, seguros, custo de armazenagem, taxas alfandegárias etc, devem ser adicionadas ao valor de aquisição para se obter o custo líquido da mercadoria, cujo valor será levado a estoque, ou seja, estes valores serão ativados (vão para o ativo).
(CESPE/AGENTE/PF/2000) Julgue os itens a seguir, relativos à compra de material de estoque para revenda por uma empresa que atue no ramo de comércio varejista. 1- A compra de diversos itens por um preço total de R$ 5.000,00, após um desconto de R$ 500,00 para pagamento à vista, altera o lucro da empresa, mesmo antes da revenda desses itens. 2- 0 0 1 F A compra de material de estoque por R$ 1.000,00, para pagamento a prazo, acarreta um débito em conta de estoques e um crédito em conta de passivo de fornecedores. 3- A compra de diversos itens de estoque, pelo preço total de R$ 10.000,00, com pagamento de R$ 1.000,00 no ato e R$ 9.000,00 a prazo, implica o registro de R$ 1.000,00 em conta redutora do lucro operacional, além dos demais registros. 4- A compra de itens no valor de R$ 20.000,00, com um custo adicional de frete de R$ 400,00, implica um registro de R$ 20.400,00 a débito de conta de estoques. 5- A compra de calçados para revenda, com emissão de nota fiscal pelo fornecedor no valor total de R$
30.000,00, estando nele incluso um ICMS de R$ 3.000,00, acarreta um registro pelo comprador a crédito de estoques no valor de R$ 27.000,00.
Item 1 Lucro é inerente a atividade exercida pelo comerciante, decorrente da comercialização de mercadorias e bens ou, ainda, conforme o princípio da competência, pela obtenção de descontos financeiros, doações e juros.
A obtenção de descontos nas compras se constitui em redução de custo que poderá resultar em maior lucro por ocasião da venda se o desconto obtido não for repassado aos clientes.
Já vi em apostilas, elaboradas por ilustres professores, a afirmação de que o desconto obtido pela aquisição à vista de mercadoria constitui-se em receita. Lamentavelmente os iluminados mestres se equivocaram nessa afirmação. Cuidado! Não entre nessa.
Repito: Nas compras nunca se obtém receita, ou seja, não se ganha nada, não há lucro, obtém-se mera redução de custo o que pode, ou não, ocasionar maior ganho por ocasião da venda, pois o valor a ser registrado em estoques será o custo de aquisição líquido!!!
O item está ERRADO.
Item 0 0 1 F 2 Em operações de aquisição de mercadorias sempre há, pelo menos, um registro a débito na conta mercadorias compras ou estoque e um registro a crédito na conta Caixa ou Duplicatas a Pagar ou Fornecedores. Pode ocorrer que a compra seja feita com pagamento parte à vista e parte a prazo, nesta circunstância haverá dois créditos, um na conta Caixa ou Bancos e outro na conta Duplicatas a Pagar ou Fornecedores.
A conta Duplicatas a Pagar ou Fornecedores representa obrigação, compromisso assumido, dívida. Obrigação é o próprio passivo.
O item está CERTO.
Item 3 A afirmação constante neste item constitui grande besteira.
Os comentários inerentes aos dois itens anteriores podem perfeitamente ser aplicados a este item.
Veja que novamente se afirma que pode haver resultado por ocasião de uma compra, agora com a possibilidade de perda por pagamento à vista!!!
Se estivéssemos tratando do regime de caixa, veja lá, mas estamos tratando de contabilidade de uma empresa comercial que é obrigada à adoção do regime de competência.
O item está ERRADO.
Item 4 A afirmação constante neste item satisfaz plenamente os princípios fundamentais de contabilidade e ao art. 183, inciso II, da Lei nº 6.404/1976.
O item está CERTO.
Item 5 Vocês já são sabedores de que as mercadorias, quando vão a estoque, são lançadas a débito.
Cuidado! Veja que os valores apresentados estão corretos, ou seja, o ICMS, por ser tributo recuperável, deve ser expurgado do valor da compra que vai a estoque. Portanto o valor a ser registrado em estoque é de R$ 27.000,00. A casquinha de banana é que se deve ter muita atenção na leitura e análise dos dizeres, pois numa leitura rápida e desatenta, analisando apenas os valores, poder-se-ia concluir que o item está correto.
Então, lembre-se: provas de concursos testam, além do conhecimento, o grau de concentração do candidato, que é requisito para muitos cargos públicos.
O valor do IPI é calculado "por fora", ou seja, aplica-se uma alíquota sobre o preço de compra e o resultado é adicionado ao este para se obter o valor total da nota.
O ICMS, tanto para as empresas comerciais quanto para as empresas industriais, está incluído no preço, pois é calculado "por dentro" e será diminuído do valor da mercadoria e/ou serviço, quando recuperável.
O ICMS, diferentemente do IPI, não incide sobre os descontos concedidos e/ou recebidos.
Conclui-se que o IPI incide sobre o ICMS, mas este não incide sobre o IPI.
O frete e seguro, quando suportados pela adquirente, são ativados ao custo, isto é, são adicionados ao valor das compras.
Quando a empresa vendedora for industrial ou equiparada a industrial e cobrar frete na mesma nota fiscal em que são discriminadas as mercadorias, haverá incidência de IPI também sobre o frete, pois nesse caso o frete será considerado custo de produção.
Cuidado! Não se engane na hora da prova. O ICMS está incluído no preço anunciado pelo vendedor, ele está dentro do preço. O IPI deve ser calculado sobre o preço de tabela do produto, não faz parte do preço de venda. O IPI funciona como o imposto que é pago nos EUA, onde, além do valor da mercadoria, se paga o imposto.
Outro aspecto interessante é que nas vendas o IPI jamais será considerado receita, pois o industrial é mero arrecadador deste tributo, devendo recolhê-lo aos cofres do Erário.
(ANALISTACOMEX/ESAF/98) A Industrial & Cia. emitiu a seguinte nota fiscal de venda a prazo de um lote de produtos:
200 marretas de bater pneus, tamanho médio, a R$ 8,00, cada uma
R$ 1.600,
Despesa com o transporte e seguro do produto até a loja do comprador
R$ 50,
IPI (Imposto s/Produtos Industrializados) R$ 165, Total da nota fiscal R$ 1.815, ICMS (Já incluído no preço) R$ 245,
O comprador dessa mercadoria, a empresa Comercial Ltda., adota o sistema de inventário permanente e mandou fazer a contabilização dessa partida de compra através do seguinte lançamento contábil, que está correto:
a) Estoque de Mercadorias
a Fornecedores 1.815, b) Diversos a Fornecedores Estoque de Mercadorias 1.355, Contas Correntes - ICMS 245, Contas Correntes - IPI 165, Despesa de Frete 50,00 1.815, c) Diversos a Fornecedores Estoque de Mercadorias 1.570, Contas Correntes - ICMS 245,00 1.815, d) Diversos a Fornecedores Estoque de Mercadorias 1.405, Contas Correntes - ICMS 245, Contas Correntes - IPI 165,00 1.815, e) Diversos a Fornecedores
Compra de Mercadorias 1.570, Contas Correntes - ICMS 245,00 1.815,
O lançamento cobrado é o que será efetuado na empresa adquirente que possui natureza comercial, portanto, a rigor, ela não é contribuinte do IPI, pois não é empresa industrial e nem empresa comercial equiparada a empresa industrial. Assim, o valor do IPI, para esta empresa, não é recuperável, isto é, deve ir para estoque.
O ICMS está dentro do valor de R$ 1.600,00 e, como se trata de empresa comercial, certamente ela será contribuinte deste tributo, logo deve registrar o crédito do ICMS mediante débito em conta de ICMS a Recuperar ou Conta Corrente de ICMS.
Vejam que usei a expressão crédito como sinônimo de direito, é assim que as vezes aparece nas provas. Fique atento!!!
O valor a ser debitado na conta ICMS a Recuperar é de R$ 245,00.
Portanto, o lançamento da aquisição dessa mercadoria fica como segue
D – mercadorias – estoque R$ 1.570, D – ICMS a Recuperar R$ 245, C – Fornecedores R$ 1.815,
Como a ESAF adora ser diferente, muitas vezes antiquada, ela usa a seguinte maneira para expressar o lançamento:
Diversos a Fornecedores R$ 1.815, Mercadorias – estoque R$ 1.570, ICMS a Recuperar R$ 245,
A expressão diversos se refere a diversos débitos e a preposição “a” representa a crédito de.
Veja, ainda, que a ESAF utilizou a conta Contas Correntes – ICMS para representar o ICMS a Recuperar.
A alternativa correta é a de letra “c”.
(ESAF/SUSEP/2001) Em 25 de janeiro, a nossa empresa adquiriu a prazo, para revender, um lote de 500 itens industrializados, com tributação de ICMS a 12% e de IPI a 4%. O preço de venda praticado pela indústria vendedora e aceito por nós foi de R$ 30,00 a unidade. Na operação foram emitidas duplicatas, que aceitamos devidamente. A nossa Contabilidade é informatizada, utilizando um sistema que só admite lançamentos contábeis de primeira fórmula, de modo que, para contabilizar a operação acima citada, foram necessários os três lançamentos abaixo. Assinale a opção correta.
a) Mercadorias a Duplicatas a Pagar pelo preço de compra 15.000, ICMS a Recuperar a Duplicatas a Pagar pelo valor do ICMS s/ a compra 1.800, IPI a Recuperar a Duplicatas a Pagar pelo valor do IPI s/ a compra 600, b) Mercadorias a Duplicatas a Pagar pelo preço de compra 13.200, ICMS a Recuperar a Mercadorias pelo valor do ICMS s/ a compra 1.800, Mercadorias a Duplicatas a Pagar pelo valor do IPI s/ a compra 600, c) Mercadorias
obrigação, por ocorrer após a concretização da operação mercantil e depender de evento futuro e incerto, não deve ser considerado na apuração do custo de aquisição das mercadorias para revenda, devendo ser contabilizado como receita operacional na empresa compradora e despesa operacional na vendedora.
De um modo geral, os descontos comerciais não são contabilizados. As compras e as vendas são registradas pelas empresas, em nota fiscal, pelo seu valor líquido, portanto já sem o valor do desconto comercial ou incondicional.
DEVOLUÇÕES E ABATIMENTOS SOBRE COMPRAS As mercadorias entregues ao comprador que estiverem em desacordo com o pedido inicial por defeito de fabricação, por estarem fora das especificações técnicas ou por entrega fora do prazo estipulado, podem ser objeto de devolução total ou parcial, acompanhadas de nota fiscal de devolução, ou podem ensejar a negociação de um abatimento sobre o preço para evitar a devolução da mercadoria.
Note-se que na devolução de mercadorias compradas, devemos devolver também os tributos incidentes sobre as compras com lançamentos inversos aos que se usou para registrar a compra.
(ESAF/AFTN-1994/setemb.) A empresa Delta devia à empresa Gama duplicatas no valor de R$ 100,00. Para liquidar a dívida devolveu a mercadoria comprada, acrescendo 6% de juros a serem pagos em 60 dias. O registro, de forma simplificada, na contabilidade de Gama é:
a) Diversos
a Diversos Mercadorias Juros a Receber a Duplicatas a Receber
a Juros Ativos
b) Mercadorias a Diversos
a Duplicatas a Pagar a Juros a Pagar
c) Diversos a Mercadorias
Duplicatas a Pagar Juros a Pagar
d) Diversos a Mercadorias
Duplicatas a Receber Juros a Receber
e) Mercadorias
a Diversos a Duplicatas a Receber a Juros a Receber
Quem deve fazer os registros é a empresa Gama, recebedora da mercadoria. A gama tinha um direito de R$ 100,00, registrado em Clientes ou Duplicatas a Receber. Essa conta deve ser anulada pelo recebimento da mercadoria em devolução. De forma simplificada (primeira fórmula) teríamos o seguinte lançamento:
Mercadorias a Duplicatas a Receber R$ 100,
Além da devolução de mercadorias, a Gama recebe, pela mora, o direito a juros no valor de R$ 6,00, cujo lançamento é o seguinte:
Juros a Receber
a Receita de Juros ou Juros Ativos R$ 6,
Agora, se juntar os dois lançamentos de primeira fórmula, teremos um único lançamento de quarta fórmula:
Diversos a Diversos Mercadorias R$ 100, Juros a Receber R$ 6, a Duplicata a Receber R$ 100, a Juros Ativos R$ 6,
A alternativa correta é a de letra “a”.
(FISCAL/ICMS/SC-1998) A Cia. Ômega, empresa comercial típica, negocia uma única mercadoria. Além dos registros contábeis, controla a movimentação de tal mercadoria através de uma ficha de controle físico- financeiro (uma "ficha de estoques") e adota o método do custo médio ponderado variável. No início de um período, as 15 unidades existentes em estoque estão registradas por $ 144,00 (as 15 unidades). No início de tal período, a conta ICMS a Recuperar apresenta um saldo devedor de $ 12,00. Durante tal período, ocorrem as seguintes únicas operações com a mercadoria:
Compra 1: 30 unidades são adquiridas e registradas por $ 306,00 na "ficha de estoques" (a alíquota do ICMS nesta operação foi de 15%);
Venda 1: 12 unidades são vendidas por $ 18,00 cada uma (a alíquota do ICMS nesta operação foi de 15%);
Compra 2: 15 unidades são adquiridas e registradas por $ 249,00 na "ficha de estoques" (a alíquota do ICMS nesta operação foi de 17%);
Devolução: 5 unidades da Compra 2 são devolvidas pela Cia. Ômega ao fornecedor.
O valor do ICMS destacado na Nota Fiscal emitida pela Cia. Ômega para devolver as 5 unidades é de A) $ 14, B) $ 4, C) $ 17, D) $ 9, E) $ 11,
Essa é uma daquelas questões que o candidato muitas vezes deixa para o final da prova por achá-la muito extensa e aí, na hora de resolvê-la, falta tempo e acaba “chutando” qualquer alternativa. Uma pena que isso aconteça, pois a maioria das questões com enunciado extenso são extremamente fáceis, assim como é essa.
Primeiramente cabe salientar que os valores das compras, que são lançadas nas fichas são líquidos, sem tributos recuperáveis. Vale dizer, a empresa possui controle permanente de estoques.
Houve somente uma devolução e esta é relativa a segunda compra. O valor que foi para estoque representa 83% do custo total, pois 17% foi expurgado a título de ICMS. Assim, o valor do ICMS incidente sobre as 15 unidades pode ser obtido pela aplicação de regra de três:
R$ 249,00 ...> 83%
R$ X ...........> 100%
X = 100 x 249 / 83 = R$ 300,00, que é custo da mercadoria com o ICMS, logo o valor do ICMS, para 15 unidades, foi de R$ 51,00. Portanto, para as 5 unidades devolvidas o ICMS foi de:
R$ 51,00 / 15 x 5 = R$ 17,
A alternativa correta é a de letra “c”.
Por hoje é só, até a próxima. Com aquele abraço forte a todos!!!
25/08/2002 - Operações com mercadorias (parte 3)
- devolução de compras = 40
- estoque final = 140
Matéria Prima 110
(40)
X
Veja que no razonete o valor de X está faltando. Esse valor representa as matérias primas consumidas no período e para que o saldo feche, o valor desse consumo deve ter sido de 8.830, cujo valor foi transferido para os produtos em fabricação, passemos, pois, à análise desta conta.
Conforme o enunciado e a matéria-prima consumida, a movimentação desta conta ocorreu com os seguintes elementos:
- matéria prima = 8.
- estoque inicial = 610
- mão-de-obra direta = 6.
- custos indiretos = 2.
- estoque final = 400
Produtos em Elaboração 610
X
Novamente falta o valor do X, que nesse caso representa o custo dos produtos acabados no período, cujo valor é de 18.040 e deve ser transferido para a conta de Produtos Prontos.
Em Produtos Prontos havia:
- estoque inicial = 1.
- produção do período = 18.
- estoque final = 1.
Produtos Prontos
X
O valor de X eqüivale aos produtos saídos, isto é, ao Custo dos Produtos Vendidos no período, cujo valor é de 17.660.
A alternativa correta é a de letra “c”.
FATORES QUE ALTERAM AS VENDAS
Da mesma forma como ocorre com os custos, a receita operacional bruta da venda de mercadorias será diretamente afetada pelos impostos incidentes sobre as vendas e pelos descontos incondicionais, devoluções e abatimentos ocorridos durante as operações mercantis.
De maneira geral, pode-se dizer que :
Receita líquida de Vendas = Receita Bruta de vendas (-) Devoluções e Abatimentos s/ Vendas (-) Descontos Incondicionais s/ Vendas (-) Impostos Incidentes s/ Vendas
Assim, a contabilização das operações relacionadas com vendas deverá utilizar as seguintes contas:
ELENCO DE CONTAS NATUREZA DO
SALDO
VENDAS DE MERCADORIAS
CONTAS RETIFICADORAS
(-) DEVOLUÇÕES E ABATIMENTOS S/
VENDAS
(-) DESCONTOS INCONDICIONAIS S/
VENDAS
(-) IMPOSTOS INCIDENTES S/ VENDAS
(-) ICMS S/ VENDAS
(-) PIS S/ FATURAMENTO
(-) COFINS S/ FATURAMENTO
CREDOR
DEVEDOR
DEVEDOR
DEVEDOR
DEVEDOR
DEVEDOR
DEVEDOR
VALOR BRUTO DAS VENDAS
Em todas as vendas, a conta a ser debitada poderá ser "CAIXA", "BANCOS C/ MOVIMENTO" ou "CLIENTES", conforme o caso, enquanto que a conta creditada será sempre "VENDAS DE MERCADORIAS", registrando-se a receita operacional bruta auferida.
TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE VENDAS
Importante frisar, mais uma vez, que as vendas são contabilizadas, sempre, pelo seu valor bruto, cabendo, dessa forma, ao demonstrativo do resultado discriminar os descontos, impostos etc.
O ICMS SOBRE VENDAS
O fato contábil venda ensejará sempre dois lançamentos simultâneos, sendo o primeiro pelo registro da receita bruta e o segundo pelo ICMS destacado na nota fiscal, em conta retificadora da receita, uma vez que o ICMS "é dito por dentro do preço", ou seja, faz parte da receita.
Assim, se por exemplo ocorrer uma venda de R$ 100,00, com incidência de ICMS com alíquota de 17%, teremos o seguinte lançamento:
Caixa a venda 100,
ICMS sobre vendas ou a ICMS a Recolher 17,
(ESAF/TFC-SFC/97) Um comerciante, contribuinte do ICMS e não-contribuinte do IPI, adquiriu um lote de mercadorias ao custo de 10,00 por unidade (valor constante da nota fiscal). Sobre essa mercadoria incidiram IPI (10%) e ICMS (17%). A incidência do ICMS na venda é também de 17%. Para obter lucro líquido de 23% sobre o valor de venda, o comerciante deve revender essa mercadoria ao preço unitário de a) 12, b) 12, c) 13, d) 13, e) 15,
Legendas: IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços
O custo de aquisição líquido será obtido da seguinte forma:
Preço unitário com ICMS (tributo que está dentro do preço) 10,00. Menos ICMS de 17% = 8,30, mais o IPI de 10 % (sobre o preço da mercadoria com ICMS) = 9,30.
Quer-se apurar lucro líquido de 23% sobre o preço de venda, que abarca o ICMS de 17%.
Receita Bruta de Vendas R$ 2.500, PIS sobre o Faturamento R$ 19, Cofins s/Vendas R$ 12, Devolução de Vendas R$ 250, ICMS sobre Vendas R$ 382, TOTAL R$ 664,00 R$ 2.500, RESULTADO R$ 1.836,
A ALTERNATIVA CORRETA É A DE LETRA “ d ”.
RESULTADO BRUTO NAS OPERAÇÕES COM MERCADORIAS
O resultado bruto obtido nas operações mercantis da empresa pode ser apurado, extra contabilmente, através da seguinte equação:
RCM = V - CMV
Onde: RCM = resultado bruto com mercadorias ou lucro bruto V = receita operacional líquida de vendas ou vendas líquidas CMV = custo das mercadorias vendidas
(ESAF/AFTN-1994/set) Indique o lucro bruto sobre vendas, considerando que:
- o saldo inicial da conta Mercadorias para Revenda era de R$ 200,00;
- no período foram feitas aquisições de mercadorias, sujeitas a ICMS de 20%, no montante de R$ 800,00;
- o inventário, ao final do período, registrou o valor de R$ 160,00, já excluído o ICMS;
- o montante das vendas foi equivalente a 200% do custo das mercadorias vendidas;
- os impostos incidentes sobre as vendas eqüivalem a 20% a) R$ 1.360, b) R$ 504, c) R$ 408, d) R$ 952, e) R$ 840,
Se o saldo inicial de mercadorias em estoque foi de R$ 200,00 e as aquisições foram de R$ 640,00 (80% de R$ 800,00, 20% é ICMS), o valor das mercadorias disponíveis para venda foi de R$ 840,00. Se o estoque final de mercadorias para venda foi de R$ 160,00 (esse valor não foi vendido), então o CMV foi de R$ 680,00 (840 – 160).
O valor da venda bruta foi de 200% do custo, isto é R$ 1.360,00, então o lucro bruto será obtido da seguinte forma:
Vendas brutas R$ 1.360, ICMS sobre Vendas R$ (272,00) Custo da Mercadoria Vendida R$ (680,00) Lucro Bruto R$ 408,
A alternativa correta é a de letra “c”.
Aqui termino o assunto operações com mercadorias, entretanto não estou exaurindo o assunto e poderei voltar em outra oportunidade abordando mais alguns aspectos deste vasto conteúdo.
Até a próxima e bons estudos com aquele abraço forte a todos!!!
25/08/2002 - Operações com mercadorias (parte 4)
Olá, amigas e amigos concurseiros!!!
Dando continuidade ao nosso trabalho na sistemática proposta na aula passada, na qual vimos os sistemas de inventário de mercadorias, hoje veremos os métodos de avaliação de estoques. Ressalte-se que o tema operações com mercadorias é mais freqüentemente cobrado em concursos elaborados pela ESAF, visto ser a entidade organizadora dos concursos aos cargos da Receita Federal, mas também é muito cobrado nos
concursos para fiscal de rendas dos diversos estados. O CESPE/Unb raramente cobra esse ponto, porém, quando se quer lograr aprovação em qualquer concurso, deve-se conhecer todo o conteúdo programático do concurso para não ser surpreendido.
Consta no artigo 183, inciso II, da Lei n.º 6.404 de 15 de dezembro de 1976, que os estoques de uma empresa comercial devem ser avaliados pelo custo de aquisição, nele incluídos os gastos com transportes, seguros, embalagens e os tributos não recuperáveis, tais como IPI, Imposto de Importação e IOF quando incidente sobre as operações de câmbio. Assim, os tributos não recuperáveis, suportados pela entidade comercial, são agregados ao valor da mercadoria, ao passo que os tributos recuperáveis (normalmente o ICMS e para as empresas industriais o IPI) devem ser expurgados do valor da mercadoria quando dele fizerem parte. O assunto, tributos recuperáveis e outros fatores que alteram compras e vendas, será tema de outra aula.
As empresas necessitam controlar seus estoques com diversas finalidades, como, por exemplo, evitar furtos, reposição e apurar o CMV. Já vimos que as empresas que adotam a sistemática do inventário permanente é que possuem controle de seus estoques, diferentemente das que se utilizam da sistemática do inventário periódico que, a rigor, não possuem controle sobre seus estoques.
Existem diversos métodos que são utilizados na avaliação dos estoques, dentre os quais os mais importantes são os seguintes:
a) PEPS (FIFO); b) UEPS (LIFO); c) Média Ponderada Móvel (Custo Médio Ponderado); d) Preço Específico; e) Preço de Venda Menos Margem de Lucro. f) Média Ponderada Fixa
MÉTODO PEPS OU FIFO Este método consiste em avaliar os estoques pelo custo das últimas aquisições. Com isso, o Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) fica onerado pelas primeiras compras, daí o nome do método PEPS, primeiro que entra é o primeiro que sai, sendo vendidas, então, as mercadorias mais antigas, permanecendo nos estoques as mercadorias de aquisição mais recentes. Este método de avaliação dos estoques, quando comparado com os demais métodos, ocasiona as seguintes situações conforme estamos em economia com preços crescentes, estáveis ou decrescentes: — numa economia inflacionária, isto é, com preços crescentes, produz Estoque Final maior do que os outros métodos, ocasionando resultado com mercadorias de maior valor; — numa economia de preços constantes (inflação zero), os métodos se comportam, teóricamente, de forma semelhante; e — numa economia deflacionária, isto é, com preços decrescentes, o método PEPS produz Estoque Final menor do que os outros métodos, ocasionando resultado com mercadorias de menor valor.
(ESAF-CVM/2001) Em economias nas quais a flutuação de preços ocorra de forma constante, o critério de apreçamento de estoques que resultará em valores de estoque final mais próximos dos preços praticados no mercado é: a) Último que entra primeiro que sai b) Média ponderada móvel c) Média ponderada fixa d) Primeiro que entra último que sai e) Primeiro que entra primeiro que sai
O primeiro ponto a ser considerado na solução dessa questão é que estamos diante de uma economia inflacionária. Nessas condições, se utilizado o método PEPS, teremos em estoque o valor das últimas aquisições, logo os valores de estoque final são os mais próximos dos preços praticados no mercado.
Alternativa correta é a de letra “e”.
(ANALISTACOMEX/ESAF/98) As empresas que adotam o sistema PEPS avaliam seus estoques considerando o custo: a) das primeiras entradas b) das últimas entradas c) médio ponderado das entradas d) das primeiras saídas e) das últimas saídas
FICHA DE CONTROLE DE ESTOQUE PELO MÉTODO UEPS
DATAS HISTÓRICO ENTRADAS SAÍDAS SALDO
Qtde. P.Unit. Total Qtde P.Unit. Total Qtde P.Unit. Total 31/10 Estoque inicial - - - - - - 200 1,50 300, 02/11 Compra 300 2,00 600,00 - - - 200 1,50 300, 300 2,00 600, 900, 10/11 Venda - - - 200 2,00 400,00 200 1,50 300,
100 2,00 200, 500, 15/11 Compra 160 2,50 400,00 - - - 200 1,50 300,
100 2,00 200, 500, 160 2,50 400, 900,
30/11 Venda - - - 150 2,00 325,00 150 2,00 300,
100 2,00 200, 10 2,50 25, 525,
TOTAIS 1.000, 725,00 525,
Como analisar os dados constantes em fichas de controle de estoques:
1 - Na primeira linha, coluna dos saldos, sempre encontramos o Estoque inicial (saldo anterior). 2 - Na última linha, totais, na coluna do saldo, encontramos o Estoque final. 3 - Na última linha, totais, coluna entradas - total, encontramos o total das compras líquidas. 4 - Na última linha, totais, coluna saídas - total, encontramos o CMV. 5 - As compras são sempre debitadas e as vendas creditadas 6 - As devoluções de compras são creditadas na coluna de entradas e as devoluções de vendas são debitadas na coluna de saídas 7 - As vendas saem, sempre, pelo valor do custo não importando, para fins de controle de estoque, o seu valor, pois esta é controlada em de conta resultado específica.
Podemos comprovar esta análise (extra-contabilmente) pela fórmula:
CMV = Ei + Co – Ef
Onde: CMV – Custo das Mercadorias Vendidas Ei – Estoque inicial Co – Compras líquidas Ef – Estoque final
Resposta correta letra “D”.
(FISCAL/ICMS/SC-1998) Suponha uma empresa comercial situada em um país onde os preços das mercadorias que adquire para revender sempre decrescem a cada nova compra que ela efetua. Suponha que ao longo de determinado período tal empresa efetuou diversas compras e diversas vendas, intercaladamente. Tendo em vista o cenário descrito, pode-se afirmar que A) se a empresa adotar o método PEPS, os valores do estoque final e do custo das mercadorias vendidas serão, respectivamente, menor e maior do que se adotar o método UEPS. B) se a empresa adotar o método PEPS, os valores do estoque final e do custo das mercadorias vendidas serão, respectivamente, maior e menor do que se adotar o método UEPS. C) se a empresa adotar o método UEPS, os valores do estoque final e do custo das mercadorias vendidas serão, respectivamente, menor e maior do que se adotar o método PEPS. D) se a empresa adotar o método PEPS, os valores do estoque final e do custo das mercadorias vendidas serão, respectivamente, maior e igual do que se adotar o método UEPS. E) se a empresa adotar o método UEPS, os valores do estoque final e do custo das mercadorias vendidas serão, respectivamente, maior e igual do que se adotar o método PEPS.
Veja-se que nessa questão a situação descrita é de condição de economia deflacionária, nestas condições, comparado ao método UEPS, o método PEPS nos fornece o menor estoque final (Ef) e o maior custo da mercadorias vendidas (CMV).
A alternativa correta é a de letra “a”.
MÉDIA PONDERADA MÓVEL (MPM) OU CUSTO MÉDIO PONDERADO (CMP)
Este método permite a avaliação dos estoques pelo preço médio ponderado. Ele é chamado de média ponderada porque a cada unidade comprada com preço diferente do constante do estoque o custo médio existente sofre alteração em seu valor. Assim, evita-se os extremos que ocorrem ao se avaliar os estoques pelo método PEPS ou pelo método UEPS, primeiras ou últimas entradas no estoque, respectivamente.
Por esse critério, os estoques são avaliados pelo custo de aquisição, apurado a cada entrada de mercadorias, ponderado pelas quantidades adquiridas e pelas anteriormente existentes, isto é, a cada aquisição se faz a média ponderada dos estoques.
(AFTN/ESAF/98) A nossa empresa identificou seu estoque de mercadorias em 2.000 unidades avaliadas ao custo médio unitário de R$ 60,00. Logo após, promoveu uma venda de 1.500 unidades à vista, por R$ 150.000,00, numa operação isenta de tributação. O comprador, todavia, mostrando-se insatisfeito com a transação, devolveu 20% da compra e ainda conseguiu obter um abatimento de 10% no preço. Feita a renegociação e refeitos os registros cabíveis, a nossa empresa mantém um estoque de mercadorias assim formado: a) 500 unidades a R$ 54,00 = R$ 27.000, b) 800 unidades a R$ 54,00 = R$ 43.200, c) 800 unidades a R$ 60,00 = R$ 48.000, d) 500 unidades a R$ 60,00 = R$ 30.000, e) 800 unidades a R$ 90,00 = R$ 72.000,
Esta questão é extremamente simples. Veja que houve somente uma operação de venda com devolução de 20% da venda.
O abatimento obtido pelo comprador não nos interessa nesta questão, pois este valor irá interferir no resultado com mercadorias e não no valor do estoque ou do custo.
No enunciado diz que o valor unitário, a MPM ou CMU, é de R$ 60,00. Como não houve nenhuma aquisição, este custo unitário não será alterado.
A devolução de 20% da venda representam 300 unidades ( 1.500 x 0,2). Como havia 2.000 unidades em estoque e as vendas foram, efetivamente, de 1.200 unidades, o saldo de mercadorias em estoque é de 800 unidades.
A alternativa correta é a de letra “c”.
MÉDIA PONDERADA FIXA (MPF)
Este método consiste em se efetuar a média do custo pelo somatório de todas as aquisições do período e dividi-lo pela quantidade das aquisições do período, obtendo-se, desta forma, o custo unitário médio mensal.
Assim, o método apura o valor médio das compras por períodos de um mês independentemente da data de aquisição, isto é, verifica-se o custo total das compras mais o custo do estoque inicial do mês, divide-se a soma, assim obtida, pelas unidades adquiridas no período mais as unidades existentes no início do período e teremos, então, o custo médio ponderado fixo mensal.
Ao final do período, mês, toma-se o total das quantidades vendidas no período, independente da data de saída, e multiplica-se pelo custo médio encontrado na coluna das entradas, obtendo-se desta forma o custo da mercadoria vendida (CMV).
(AFTN/ESAF/96) A CIA AMAZÔNIA compra a prazo lotes de um determinado produto na seguinte ordem:
LOTE DATA AQUISIÇÃO
QUANTIDADES PREÇO
UNITÁRIO
A 04.01.X1 500 $ 400.
B 20.01.X1 1.000 $ 450,
