Em 2003, uma antiga reivindicação dos movimentos negros se
concretizou com a obrigatoriedade do ensino de história e culturas
afro-brasileira e africana nas instituições de ensino públicas e
privadas de todo o país, a partir da promulgação da Lei Federal nº
10.639/2003. É possível afirmar que essa Lei:
Selecione a resposta:
A. Propõe a obrigatoriedade do ensino da cultura africana nos
estabelecimentos de Ensinos Fundamental e Médio da rede pública de
ensino. Nos demais estabelecimentos, como os privados, a lei
permanece de maneira opcional.
B. Institui a obrigatoriedade da história e do ensino das culturas africana
e afro-brasileira em todos os estabelecimentos de ensino, públicos e
privados, no intuito de mostrar as diferentes experiências de tais
povos que participaram (e participam) da formação de nossa
sociedade. CORRETA
C. Institui a obrigatoriedade do ensino da história e das culturas africana
e afro-brasileira especificamente para a disciplina de História, uma
vez que os temas perpassam exclusivamente tal disciplina.
D. Institui a obrigatoriedade do ensino da história e das culturas africana
e afro-brasileira apenas na disciplina de Artes, por entender que
somente ela propicia uma abertura para o trabalho nessa
perspectiva.
E. Institui, de maneira opcional, o ensino da história e das culturas
africana e afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino
Tanto a Lei nº 10.639/2003 quanto a Lei nº 11.645/2008 (na sua
atualização, na qual as mesmas orientações foram destinadas às
temáticas indígenas) podem ser consideradas políticas públicas
educacionais de ação afirmativa por terem a seguinte finalidade:
Selecione a resposta:
A. Promover a reparação, o reconhecimento e a valorização de
diferentes grupos que foram subjugados por meio, dentre outras
medidas, da discriminação, da exclusão ou da marginalização da
história desses povos. CORRETA
B. Promover, exclusivamente, a reparação desses grupos que foram
discriminados historicamente na sociedade brasileira. As políticas
afirmativas educacionais servem apenas para garantir o ensino da
cultura e da história desses povos nas escolas.
C. Promover apenas o reconhecimento da história e das culturas
africana, afro-brasileira e indígena, porque não há mais nada que se
possa fazer com o passado.
D. Prescrever metodologias de ensino e formas de lidar com a cultura
dos diferentes povos que formaram a sociedade brasileira.
E. Estabelecer apenas um conjunto de reflexões sobre a história da
trajetória dos povos africanos e indígenas no Brasil. Questões como
