AO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG
XYZ TECNOLOGIA S.A., já qualificada nos autos do processo em epígrafe vem
respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado devidamen
constituído, apresentar
CONTESTAÇÃO
Em face da Reclamação Trabalhista movida por JOÃO DA SILVA, já qualificado,
pelos fatos e fundamentos a seguir dispostos.
1. DOS FATOS E DIREITO
1.1. DA CONTROVÉRSIA ACERCA DA EXISTÊNCIA DO VÍNCULO DE
EMPREGO
Preliminarmente, insta salientar que a contratação do Reclamante se deu por meio
de pessoa jurídica em virtude de ser uma prestação de serviços especializada,
somente para o denominado “Projeto Alfa”. Haja vista que o Sr. João da Silva é o
maior expert na temática para a qual foi contratado. Ademais, tem excelente
reputação no ramo de tecnologia da informação, além de prestar serviços, inclusive,
para diversos concorrentes da reclamada.
Assim, verifica-se que não há de se reconhecer a presença do princípio da
pessoalidade, vez que o Reclamante por diversas vezes foi substituído por outros
colegas, a exemplo do Sr. Elder Magalhães e o Sr. João Paulo Ribeiro, sem que
fosse necessária qualquer prévia anuência ou consentimento da reclamada. Essas
pessoas prestaram os serviços contratados quando do agravamento do quadro de
saúde que lhe acometia.
Ademais, insta salientar que a empresa Serviços Especializados Ltda. ME, realiza a
prestação de serviços para mais de uma dezena de outras empresas, o que
