Estado sociedade aula 2 ...., Slides de Sociologia

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DISCIPLINA: ESTADO,

SOCIEDADE E

MOVIMENTOS SOCIAIS

Professor: Hefaísto Caetano

O ESTADO COMO PROBLEMA

TEÓRICO

➢ POSIÇÕES FUNDAMENTAIS QUE

DEMARCAM A COMPREENSÃO DE

“ESTADO”;

➢ A CONCEPÇÃO LIBERAL DE

ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL;

➢ A CONCEPÇÃO MARXSTA DO

ESTADO INSTRUMENTO ;

➢ A CONCEPÇÃO MARXISTA DO

ESTADO AMPLIADO ;

➢ AS MEDIDAS DE POLÍTICA SOCIAL ADOTADAS NO FINAL DO SÉCULO TIVERAM UM CARÁTER RELATIVO EM FACE DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE HORIZONTE SOCIALISTA A PARTIR DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL, NO SÉCULO XVIII, OS TRABALHADORES DESENVOLVEM VÁRIAS FORMAS DE REVOLTA CONTRA A EXPLORAÇÃO, DAS INDIVIDUAIS ATÉ AS COLETIVAS E ORGANIZADAS: A DELINQUENCIA, A DESTRUIÇÃO DAS MÁQUINAS, A ORGANIZAÇÃO SINDICAL E A GREVE, OS MOVIMENTOS SOCIAIS , OS PARTIDOS OPERÁRIOS TRABALHISTAS , REFORMISTAS E SOCIALISTAS.

BASE NO PENSAMENTO DE KEYNES

➢ O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL

É ERGUIDO SOB O PRINCÍPIO DE

QUE OS GOVERNOS SÃO

RESPONSÁVEIS PELA GARANTIA

DE UM MÍNIMO PADRÃO DE VIDA

PARA TODOS OS CIDADÃOS, COMO

DIREITO SOCIAL;

➢ PORTANTO, O PLENO EMPREGO,

SERVIÇOS SOCIAIS UNIVERSAIS E

ASSISTENCIA SOCIAL;

➢ NA EUROPA DA VIRADA DO SÉCULO, JÁ ESTAVA BASTANTE DIFUNDIDA A IDEIA DE QUE A GESTÃO DOS CONFLITOS DEVIA INTEGRAR O CONJUNTO DAS AÇÕES DO ESTADO. E A QUESTÃO SOCIAL GANHOU CRESCENTES NÍVEIS DE INSTITUCIONALIDADE: A INSTAURAÇÃO NA ESFERA PÚBLICA DE MECANISMOS POLÍTICOS JURÍDIC OS DE GESTÃO.

➢ ASSIM, OS MODOS DE ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO SOCIAL, DETERMINADOS PELO CONFRONTO DE FORÇAS NO CENÁRIO SOCIOPOLÍTICO, CONSUSBSTANCIARAM-SE EM POLÍTICAS SOCIAIS. ➢ COM ISSO AMPLIOU-SE A INTERVENÇÃO DO ESTADO, DE UM MODO GERAL.

➢ NESSA PERSPECTIVA: A LIBERDADE É VISTA COMO BEM MAIOR; ➢ O ESTADO NÃO DEVE INTERVIR OU INTERVIR O MÍNIMO POSSÍVEL NA VIDA ECONÔMICA. O MERCADO: É um mecanismo regulador da sociedade – concede a cada um o que é devido: ✓ Aos mais fortes, os lucros e os benefícios; ✓ Aos mais fracos, o que lhes é possível conquistar exclusão dos bens e serviços. A IGUALDADE ✓ Pretensa existência de “oportunidades iguais” para todos os indivíduos enquanto seres livres. ✓ Logo a desigualdade é resultado da incapacidade de poupar e da acomodação;

O ESTADO

É VISTO COMO “ÁRBITRO

IMPARCIAL E JUSTO”:

✓ Conceder uma ajuda mínima àqueles que tivessem se mostrado incapazes no jogo do mercado; ✓ Essa é a política de bem-estar, visando a criação de direitos dentro do consenso social, para a manutenção de um mínimo razoável aos menos favorecidos.

O ESTADO:

✓ Configura-se como espaço em que se desenvolve um trabalho em favor do homem, na defesa dos seus direitos e na luta pela promoção da pessoa humana; ✓ Trata-se de um discurso humanista, expresso nos programas de políticas sociais, que constitui e justifica maior desenvolvimento integral, uma das teses assumidas na concepção desenvolvimentista; ✓ O aparato estatal: lugar em que os profissionais e técnicos poderiam assumir um trabalho em beneficio dos menos favorecidos, dos pobres, no sentido de garantir seus direitos mínimos e satisfazer suas necessidades.

A CONCEPÇÃO LIBERAL DE

ESTADO DO BEM-ESTAR:

➢ É a visão assumida pelo capitalismo, coaduna-se com a lógica do capital; ➢ Legítima e oculta a sociedade desigual; ➢ A suposta neutralidade do estado serve para ocultar a sua própria lógica de ação; ➢ A harmonização = neutralidade numa relação de forças em que predomina os interesses do capital; ➢ O princípio consenso oculta e mascara a divergência de interesses – o consenso é imposto, servindo como instrumento de manipulação para a venda exploração capitalista; ➢ Sendo consensual, logo o estado esvazia as lutas de classe e controla os movimentos sociais, concedendo certos mínimos históricos exigidos pelas classes subalternas depois de muita pressão por parte destas últimas.

O ESTADO

➢ É uma máquina de repressão ➢ Responde de um modo mais funcional às exigências da dominação burguesa; ➢ O Estado é reflexo da classe dominante; ➢ A classe dominante usa o Estado como instrumento de dominação da sociedade; LOGO... ➢ O Estado não teria nenhuma autonomia em relação à classe dominante; ➢ A direção é da classe que detém o domínio da vida econômica, ou seja, a classe dominante é a classe que governa.

O ESTADO INSTRUMENTO

➢ Evidencia a verdadeira natureza do Estado capitalista enquanto Estado de classe. ➢ No entanto incorre numa interpretação reducionista e economicista do Estado. ➢ Coloca o Estado como uma instituição externa à sociedade, impermeável de contradições que estão nessa sociedade, reduzindo e simplificando a discussão do próprio Marx.

A CONCEPÇÃO MARXISTA DE

ESTADO AMPLIADO

 Baseado nas concepções do Estado capitalista nas sociedade contemporâneas – avanços na análise marxista com Gramsci.  O Estado serve amplamente aos interesses do capitalismo;  Concebe o Estado como uma instituição constituída atravessada pelas contradições de classe que se funda na tese de que o Estado apresenta  Invariantes: advinhas do de sua natureza de Estado de classe.  Variantes: sociopolíticas não é exterior as sociedades modernas;

➢ Supera o entendimento comum de estado apenas como governo ou como aparelho coercitivo; ➢ Tem em sua natureza não só a dimensão coercitiva, mas também a dimensão educativas (educação das massas dentro do projeto da classe dominante); ➢ O Estado é a sociedade política + a sociedade civil; ➢ O estado por exigência da própria sociedade, passa a assumir também – além das suas atribuições tradicionais – funções culturais, políticas e econômicas.