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EMPRESARIAL - DIREITO SOCIETÁRIO, Notas de aula de Direito Empresarial

Resumo da aula de Direito Societário

Tipologia: Notas de aula

2024

À venda por 20/11/2024

yasmin-loanda
yasmin-loanda 🇧🇷

4 documentos

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SOCIEDADE EMPRESARIA
SOCIEDADES
DESPERSONIFICADAS
personificas
ESPECIES
sociedade simples
ESPECIES
SOC. EM COTA DE
PARTICIPAÇÃO
SOC. EM COMUM
ESPECIES
ESPECIES
SOCIEDADES se difere das (associações, organizações,
fundações e partidos politicos) pelos fins lucatrivos
TIPO SOCIETÁRIO SE SABE
PELA RESPONSABILIDADE
DOS SOCIOS
TIPOS SOCIETARIOS
Nome coletivo (I)
COMANTIDA SIMPLES (I/L)
LTDA (L)
S.A (L)
COMANTIDA POR AÇÕES (I/L)
COOPERATIVA (I/L) *de acordo
com atos constitutivod
sociedades de pessoas:
nome coletivo, comantida
simples, ltda e cooperativa.
deve existir Affectio Societatis
Direito Societário
PODERÁ ESCOLHER ENTRE
SER 4 TIPOS SOCIETÁRIOS
(NOME COLETIVO,
COMANDIRA SIMPLES, LDTA,
COOPERATIVA) OU SER
SIMPLES PURA.
POIS SOCIEDADE DE CAPITAL
NÃO PODE SER SIMPLES (S.A
E COMANDITA POR AÇÕES)
LEVO NO REGISTRO CIVIL
*DISTINGUE PELA
REGULARIZAÇÃO NA JUNTA
sociedade simples SOCIEDADE EMPRESARIA
DEVERÁ ESCOLHER 1 TIPO
SOCIETÁRIO;
APENAS NÃO
COOPERATIVA, POIS SÓ
PODE SER SIMPLES.
EU LEVO NA JUNTA
COMERCIAL PARA REGISTRO
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SOCIEDADE EMPRESARIA

SOCIEDADES

DESPERSONIFICADAS

personificas ESPECIES sociedade simples ESPECIES SOC. EM COTA DE PARTICIPAÇÃO

SOC. EM COMUM

ESPECIES ESPECIES SOCIEDADES se difere das (associações, organizações, fundações e partidos politicos) pelos fins lucatrivos TIPO SOCIETÁRIO SE SABE PELA RESPONSABILIDADE DOS SOCIOS

TIPOS SOCIETARIOS

Nome coletivo (I) COMANTIDA SIMPLES (I/L) LTDA (L) S.A (L) COMANTIDA POR AÇÕES (I/L) COOPERATIVA (I/L) *de acordo com atos constitutivod sociedades de pessoas: nome coletivo, comantida simples, ltda e cooperativa. deve existir Affectio Societatis PODERÁ ESCOLHER ENTRE SER 4 TIPOS SOCIETÁRIOS (NOME COLETIVO, COMANDIRA SIMPLES, LDTA, COOPERATIVA) OU SER SIMPLES PURA. POIS SOCIEDADE DE CAPITAL NÃO PODE SER SIMPLES (S.A E COMANDITA POR AÇÕES) LEVO NO REGISTRO CIVIL *DISTINGUE PELA REGULARIZAÇÃO NA JUNTA sociedade simples^ SOCIEDADE EMPRESARIA DEVERÁ ESCOLHER 1 TIPO SOCIETÁRIO; APENAS NÃO COOPERATIVA, POIS SÓ PODE SER SIMPLES. EU LEVO NA JUNTA COMERCIAL PARA REGISTRO

capital

s.a

SUBSIDIÁRIO LIMITADO NÃO HÁ SOLIDARIEDADE PRINCIPAL DIFERENÇA DO S.A PARA LTDA pessoas ltda SUBSIDIÁRIO LIMITADO SOLIDARIEDADE sociedades de pessoas: nome coletivo, comantida simples, ltda e cooperativa. deve existir Affectio Societatis sociedades de capital: s.a, comandita por ações. elas não pode ser simples

CONTRATO SOCIAL: SOCIEDADE DE PESSOAS

Constituição da sociedade contratual

Sociedade de contrato social pode Falir? R: depende, se for empresária sim! Se for simples não! IMPORTANTE SABER SE A A CLÁUSULA É NULA, ANULÁVEL, EXISTENTE, EFICAZ E ETC

CONTRATO SOCIAL: SOCIEDADE DE PESSOAS

Sócio da sociedade contratual

  • administrador nem sempre precisa ser sócio;
  • participar do prejuízo da sociedade no limite da sua responsabilidade; -socio pode contribuir com bens, dinheiro ou serviços; Só pode ser sócio aquele que participa dos lucros, prejuízos e do capital social: Direito dos sócios;
  • Participação do acervo social (caso sociedade seja dissolvida, sócio tem direito a receber de acordo com sua cota) Exclusão dos sócios
  • Somente para sociedade contratual (sociedade de pessoas.)
  • Mora na integralização (descumprimento da obrigação no lugar, tempo e modo)
  • Justa causa (não participar do prejuízo)
  • Sócio minoritário pode exclusão administrativa, sócio marjoritario deve ser judicial.