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Propor modelos de mapas de riscos ambientais para cada laboratório analisado. ... também nas seções de hematologia, citologia, imunologia, microbiologia, ...
Tipologia: Slides
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Não perca as partes importantes!
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Farmácia da Universidade Federal de Goiás, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Farmácia, sob a orientação da Prof.ª Dra. Mariângela Fontes Santiago. GOIÂNIA - GO 2019
Agradeço primeiramente a Deus, por ter me dado coragem e força para superar todos os desafios e chegar para chegar até aqui. Agradeço ao meu pai, Josmiro José de Oliveira, por toda compreensão, amor e apoio. Por não ter medido esforços para que meu sonho fosse realizado. Amo você. A toda minha família que sempre acreditou e torceu por mim. Ao meu amigo, Marcelo Nonato por ter se mantido presente durante toda a minha jornada acadêmica. Obrigada pelas palavras de incentivo, disponibilidade, dedicação e preocupação. Serei eternamente grata. A minha orientadora, Dra. Mariângela Fontes Santiago, a quem tenho muita admiração. Obrigada pela oportunidade, incentivo, paciência e importantes ensinamentos. A todos que participaram, direta ou indiretamente, e estiveram ao meu lado durante a realização deste trabalho. Também quero agradecer a todos professores da Faculdade de Farmácia pela elevada qualidade de ensino oferecido.
Os diversos ambientes de trabalho estão sujeitos a situações de risco à saúde e segurança do trabalhador, não havendo empresa ou instituição imune aos riscos ocupacionais. Da mesma forma ocorre em alguns ambientes, como os laboratórios de instituições de ensino, que são considerados locais com alto potencial de riscos ocasionados por agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes. A legislação brasileira preconiza, através das normas regulatórias, ações visando a garantia da saúde e segurança no trabalho, trazendo o mapa de riscos como uma ferramenta para o conhecimento dos riscos ambientais aos quais estão sujeitos os usuários de laboratórios. Este estudo teve como objetivo a identificação dos riscos ocupacionais e elaboração de um modelo de Mapa de Riscos para os laboratórios de ensino e pesquisa da Faculdade de Farmácia e do Laboratório de Análises Clínicas Rômulo Rocha da Universidade Federal de Goiás. Foram aplicados questionários do tipo lista de verificação contendo parâmetros para cada grupo de risco. Como resultado, elaborou-se um mapa de riscos para cada um dos 29 laboratórios analisados de maneira que possam ser utilizados como um guia para o desenvolvimento de um programa de prevenção de riscos. Palavras-chave: Segurança. Saúde. Laboratórios. Mapa de risco.
CIPA Comissão Interna de Proteção de Acidentes CISSP Comissão Interna de Saúde do Servidor Público CLT Consolidação das Leis do Trabalho DNSST Departamento Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador EPC Equipamento de Proteção Coletiva EPI Equipamento de Proteção Individual FF Faculdade de Farmácia LABMEQ Laboratório de Monitoramento Externo da Qualidade LENZIBIO Laboratório de Enzimologia e Materiais Bioativos LPF Laboratório de Práticas Farmacêuticas MTb Ministério do Trabalho NR Norma Regulamentadora PPRA Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais SESMET Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho UFG Universidade Federal de Goiás
Figura 01 – Identificação da intensidade do grau de risco. Figura 02 – Representação de tipos de risco diferentes e mesma intensidade em um local.
O trabalho representa uma das principais atividades na vida do ser humano, entretanto não existem organizações ou empresas imunes aos riscos laborais. Desse modo, a ocorrência de acidentes é um fato não desejado no qual pode ocasionar perdas irreparáveis, tanto para a organização como para o trabalhador (AREOSA, 2009; SOUZA, 2013). Alguns ambientes de trabalho estão mais propensos a situações que envolvam riscos ocupacionais, como é o caso dos laboratórios, considerados locais com alto potencial de acidentes, tendo em vista a natureza dos reagentes e materiais utilizados, os equipamentos que podem expor os indivíduos a temperaturas extremas e radiações, o contato com agentes patogênicos, entre outros fatores que são capazes de causar danos à saúde dos trabalhadores e romper o equilíbrio físico, mental e social dos indivíduos (BENATTI, 2000; BRANDALIZE, 2013). Tais fatores podem ser classificados como riscos químicos, físicos, biológicos, de acordo a Portaria n° 25, de 29/12/1994 do Ministério do Trabalho e Emprego, que aprovou o texto da Norma Regulamentadora (NR) n.º 9 a respeito dos Riscos Ambientais. É apropriado considerar também os riscos ergonômicos e de acidentes, completando assim as cinco classes de risco (BRASIL, 1994; ZOCCHIO, 1996). De maneira geral, as universidades desempenham atividades de ensino, pesquisa, extensão e prestação de serviços, sendo em parte realizadas em ambientes laboratoriais, contando com o envolvimento de corpo discente, docente e técnicos. A Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Goiás e o Laboratório de Análises Clínicas Rômulo Rocha dispõem de laboratórios onde são desenvolvidas atividades nas quais seus usuários estão expostos as cinco classes de risco ambientais. Dessa maneira a implementação das medidas de saúde e segurança do trabalhador regulamentadas pelas NR’s tornam-se fundamentais para a redução da probabilidade de acidentes de qualquer natureza, assim como danos e prejuízos aos indivíduos e a instituição, a curto e longo prazo (ARRUDA, 2015; SILVA, 2018). Diante dos riscos ambientais, destaca-se a NR n. º 5, regulamentada pela Portaria nº 08 de 23/02/1999, que estabeleceu a criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), cujo objetivo compreende a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho. Entre suas atribuições está a identificação dos riscos do processo de trabalho e elaboração de mapas de riscos, definido pela Portaria n. 5, do ministério do Trabalho e Emprego como “uma
2.1. Objetivo Geral Analisar as condições básicas em relação à saúde e segurança no trabalho nos laboratórios da Faculdade de Farmácia e do Laboratório de Análises Clínicas Rômulo Rocha da Universidade Federal de Goiás. 2.2. Objetivos Específicos
3.1. Legislação Em consequência das mudanças ocorridas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o aumento do parque industrial brasileiro a partir dos anos 1970, foram elaboradas as primeiras normas a respeito de segurança do trabalho. Em 8 de junho de 1978 foi aprovada a Portaria MTb no^ 3.214 pelo ministério do Trabalho, composta por 28 Normas Regulamentadoras, que desde então vêm sendo alteradas periodicamente de acordo com as mudanças ocorridas no mundo do trabalho, especialmente no que se refere aos novos riscos ocupacionais e medidas de controle (CHAGAS, 2011). Atualmente o texto conta 37 NR’s, sendo uma revogada. Das disposições gerais das NR’s, a NR-01 estabelece a obrigatoriedade do cumprimento do texto pelas empresas públicas e privadas, pelos órgãos públicos da administração direta e indireta que possuam empregados regidos pela CLT. É importante ressaltar que o não cumprimento das disposições legais ocasionará ao empregador penalidades previstas na legislação. A NR-05 estabelece a formação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), para qualquer empresa que possa admitir trabalhadores, além de empregados com carteira assinada. Tal medida, regulamentada pela Portaria nº 08 de 23/02/1999 exige que empresas que possuem acida de 20 empregados designem seus representantes do empregador e empregados para sua composição. O objetivo da CIPA compreende a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho. Entre suas atribuições está a identificação dos riscos do processo de trabalho e elaboração de mapas de riscos (BRASIL, 1992). De acordo com a NR- 06 é obrigação da empresa o fornecimento gratuito de equipamento de proteção individual (EPI) ao trabalhador, destinado a proteção de riscos à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. Assim, competindo ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e a CIPA recomendar ao empregador os EPI’s adequados para cada atividade em decorrência ao risco existente. Se tratando da prevenção de riscos ambientais em consequência do trabalho, destaca-se a NR-09, que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). O programa visa a preservação da saúde e da
CALOR VAPORES BACILOS TRABALHO EM TURNO E NOTURNO PROBABILIDADE DE INCÊNDIO OU EXPLOSÃO PRESSÕES ANORMAIS SUBSTÂNCIAS, COMPOSTOS OU PRODUTOS QUÍMICOS EM GERAL JORNADAS DE TRABALHO PROLONGADAS ARMAZENAMENTO INADEQUADO UMIDADE MONOTONIA E REPETITIVIDADE ANIMAIS PEÇONHENTOS OUTRAS SITUAÇÕES CAUSADORAS DE STRESS FÍSICO E/OU PSÍQUICO OUTRAS SITUAÇÕES DE RISCO QUE PODERÃO CONTRIBUIR PARA A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES Fonte: Anexo IV, da Portaria n° 25 de 29.12. São agentes físicos aqueles em que diversas formas de energia possam estar expostas aos trabalhadores, tais como ruídos, vibração, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, infrassom e o ultrassom. A NR-15 estabelece limites de tolerância para exposição aos os agentes físicos, tais como calor e vibração. Ainda, de acordo com a NR-15, o Limite de Tolerância é tido como a concentração, ou intensidade máxima ou mínima relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará danos à saúde do trabalhador durante sua vida laboral. Os agentes químicos são compostos ou substâncias que têm capacidade de penetrar o organismo humano pela via respiratória, nas formas de poeiras, gases, névoas, vapores, ou que, pela natureza da atividade de exposição, possam ter contato ou ser absorvidos pelo organismo por penetração cutânea ou por ingestão. Esses vapores podem ficar suspensos no ar e provocar efeitos irritantes, asfixiantes ou anestésicos. São considerados agentes biológicos os microrganismos presentes no ambiente de trabalho, tais como, bactérias, parasitas, vírus, protozoários, fungos, bacilos. Os riscos biológicos ocorrem devido ao contato entre certos microrganismos e animais peçonhentos com o ser humano no ambiente de trabalho. Existe uma classificação de acordo com o grau de risco desses agentes:
Figura 01 – Identificação da intensidade do grau de risco Fonte: O autor, 2019 De acordo com Santos (200 5 ), nos ambientes onde há riscos de categoria diferentes e de mesma intensidade, a representação pode ser feita através da divisão do círculo em arcos de mesmo ângulo, cada parte com sua cor adequada, conforme exemplificado na Figura 0 2. Figura 0 2 – Representação de tipos de risco diferentes e mesma intensidade em um local. Fonte: O autor, 2019. Após discutido e aprovado, o Mapa de Riscos, completo ou setorial, deverá ser afixado em cada local analisado, de forma claramente visível e de fácil acesso para os trabalhadores. É importante que as informações contidas no mapa de riscos sejam verdadeiras e atualizadas, de forma que essa ferramenta seja um retrato da situação da segurança no ambiente de trabalho (DAS NEVES, 2006).
