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Educação
© UNICEF/MOZA-02712/ Roger Lemoyne
Progressos e Desafios
Em Moçambique, as crianças têm agora melhores oportunidades de estudar do que antes. Hoje, 100 por cento das crianças estão matriculadas no ensino primário, contra os 69 por cento em 2003.
Desde os meados dos anos 90, depois de uma longa guerra civil, que trouxe consequências graves para as infra-estruturas da educação, o sistema de educação expandiu rapidamente para acomodar o vasto número de crianças precisando de estudar. As propinas para o ensino primário foram abolidas em 2005.
Apesar dos grandes avanços na expansão do acesso à educação, há que fazer muito pela melhoria da qualidade de ensino.
Um grande número de professores primários não tem formação adequada e foi introduzido o sistema dois ou três turnos para fazer face à insuficiência de salas de aulas e professores. No EP1 (ensino primário do 1º grau), o rácio médio de professor-aluno é de 1 para 74.
A taxa de conclusão, que é o indicador chave para medir a qualidade de ensino, continua baixo – quase metade das crianças em idade escolar no ensino primário abandonam a escola sem concluir a 5ª classe.
Além disso, muitas escolas não possuem infra-estruturas adequadas de água e saneamento, há falta de carteiras e cadeiras e material escolar nas salas de aula.
O impacto da pobreza e do HIV agravou as responsabilidades das escolas. Como consequência, as escolas são obrigadas a assumir responsabilidades que tradicionalmente eram das próprias famílias em relação à educação e cuidados, tais como a provisão de serviços de saúde e assistência psicossocial às crianças órfãs e vulneráveis.
As crianças das famílias mais pobres, os órfãos e raparigas são especialmente susceptíveis ao risco de abandonar a escola ou mesmo de não estudar.
O que está sendo feito
O programa Escolas Amigas da Criança tem como objectivo ajudar a melhorar a qualidade do ensino primário através da implementação de um pacote integrado de intervenções escolares, com padrões mínimos de qualidade.
A abordagem integrada garante que o ambiente de ensino-aprendizagem em cada escola seja inclusivo, amigo da criança, sensível ao género, e de protecção de todos, com especial atenção para a rapariga.
As escolas amigas da criança também prestam apoio e cuidados às crianças que perderam os pais ou que se tornaram vulneráveis devido a pobreza, SIDA e outras situações. Pacote de qualidade mínima
Em Moçambique, o pacote de qualidade das intervenções escolares inclui cinco áreas principais de enfoque: Educação, Água, Higiene e Saneamento, Saúde, Protecção e Participação Comunitária.
© UNICEF/MOZA-01602/ T.Delvigne-Jean A gama de intervenções vai desde a formação de professores em métodos interactivos de ensino e fornecimento de material escolar de qualidade até a construção de pontos de água potável e realização de triagem regular da saúde das crianças. Sob direcção do Ministério da Educação e Cultura, o programa junta um leque variado de parceiros, incluindo o Ministério da Saúde, Ministério da Mulher e Acção Social, Ministério das Obras Públicas e o Instituto Nacional de Comunicações, ao nível central, provincial e distrital.
Passos a seguir
O pacote de Escolas Amigas da Criança está gradualmente a ser implementado em todas as escolas primárias de sete distritos num período de seis anos, a partir de 2006 até 2011. Os distritos foram seleccionados pelo Governo tendo como base indicadores de educação muito baixos, baixas taxas de escolaridade, baixas taxas de conclusão, e altas taxas de disparidades de género. Foram registados avanços significativos desde a introdução do programa em 2006:
- 370 mil criaças têm acesso à educação de qualidade.
- A taxa de ingresso escolar aumentou em 30 por cento nos distritos beneficiários, com um aumento maior que a média nacional de cerca de 22 por cento.
- A taxa de abandono escolar baixou de 2,9 por cento em 2006 para 1,7 por cento em 2008, no Distrito da Maganja da Costa. A criação de um programa que trata do bem-estar físico, psicológico e emocional é muito mais do que construir novas escolas. Trata-se de criar um lugar onde a criança possa sentir-se segura e aprender tudo o que precisa de saber para ter um crescimento são e preparar-se para desempenhar um papel activo na sua comunidade. Educação
A componente da educação trata de criar um ambiente de aprendizagem de qualidade que promove metodologias de ensino centrado na criança em aulas bem
aproximadamente 801.590 Km2, Moçambique é a mais populosa das antigas colónias
portuguesas de África. A agricultura é a base da economia do país. Mais de 70% da
população vivem em áreas rurais, dedicando-se principalmente à agricultura,
silvicultura e pesca. Metade da população está na faixa etária de 6-24 anos e a maioria
é do sexo feminino. Cerca de 80% do investimento público vai para os sectores
sociais (educação, saúde e provisão de água), bem como a agricultura, transportes e
infra-estruturas rurais.
Desde 1987, o Governo de Moçambique tem vindo a implementar um programa de
reajustamento estrutural e de estabilização macroeconómica, com o objectivo de
promover o crescimento económico e reduzir os níveis de pobreza no país. Como
resultado das políticas adoptadas, o índice de pobreza absoluta que se situava à volta
de 69,4% em 1997 tinha baixado para 54,1% em 2003. Apesar desta melhoria, a
incidência da pobreza continua bastante elevada, sendo de destacar as diferenças entre
o campo e a cidade. Com efeito, ao passo que nas áreas rurais o índice de pobreza se
situava à volta de 55,3%, nas áreas urbanas rondava 51,5%. Como veremos mais
adiante, estas taxas de pobreza estão relacionadas com as características demográficas
e de educação, entre outros aspectos.
História da Alfabetização em Moçambique
Mário (2002) identifica três etapas distintas na provisão de programas de
alfabetização e educação de adultos em Moçambique. A 1 a etapa começa em 1975,
após a proclamação da independência nacional, e estende-se até meados da dédaca de
80. Tem como marco de referência a consagração da Educação de Adultos como um
dos pilares do Sistema Nacional de Educação.
A 2 a etapa tem início nos meados da década de 80, e prolonga-se até 1995. Ela é
caracterizada por uma redução significativa das actividades de alfabetização e
educação de adultos devido à intensificação da guerra de desestabilização então
movida pelo regime do “apartheid” da África do Sul.
A 3 a e última etapa começa em 1995 e estende-se até aos nossos dias. Ela pode ser
caracterizada como um processo de redescoberta e o resgate da alfabetização e
educação de adultos “no contexto de paz e estabilidade social que o país vive, e como
instrumento indispensável de um desenvolvimento económico e social sustentável,
centrado no homem e na mulher moçambican a. Como sustenta Mário (2002) p130.
Situação Actual do Analfabetismo em Moçambique
Cerca de 18% da população mundial é analfabeta; desta, aproximadamente 64% são
mulheres. Na África Sub-Sahariana, a população de analfabetos ronda 38%, dos
quais 61% são do sexo feminino. Entre os jovens (15-24 anos), as taxas de
analfabetismo são de 12% da população mundial; a nível da região Sub-Sahariana
23% não sabem ler nem escrever, dos quais 59% são do sexo feminin.Segundo a UNESCO
A persistência de altos índices de analfabetismo no país tem muitas causas e pode ser
analisada de diferentes maneiras. Na opinião de Mouzinho Mário e Débora Nandja, uma das
causas é a ausência de
integração entre as iniciativas e realizações do governo, por um lado, e o MEPT, cujo
Plano Estratégico ainda não se traduz em acções visíveis no campo da alfabetização e
educação de adultos, por outro lado.
Uma análise efectuada pelo Ministério da Educação e Cultura na proposta de Plano
Estratégico 2005-2009,MINED(2005) apresenta alguns sucessos e desafios na área de educação não
formal e de adultos. Dentre os sucessos citam-se a expansão de unidades de
alfabetização e a elaboração duma estratégia para a alfabetização e educação de
adultos.
estudante.blogs.sapo.mz/3550.html
