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Revista de Agricultura Urbana no. 18 – Julho de 2007
Edificando comunidades por
meio da agricultura urbana
Sumário
Apresentação Editorial AIDS, agricultura urbana e mobilização comunitária no Zimbábue Principais conclusões e recomendações da OFICINA 2004 sobre Agricultura Urbana e AIDS Agricultura urbana de base comunitária em duas capitais da África Oriental Visando os grupos socialmente excluídos: hortas comunitárias em KwaZulu-Natal, África do Sul Promovendo uma Cidade sem Fome nem Indiferença: a agricultura urbana em Bogotá, Colômbia A agricultura de base comunitária – a abordagem francesa Promovendo a agricultura urbana por meio do modelo de “Centro Comunitário de Comida” Novas comunidades de agricultores imigrantes na periferia de Beijing O desenvolvimento de uma Cooperativa de Mulheres Produtoras em Istambul Desenvolvimento comunitário com base nos recursos e na agricultura urbana nas Filipinas Uma resposta para uma crise crescente: a horticultura urbana em assentamentos sul-africanos Agricultores migrantes no nordeste dos Estados Unidos O “Growing Home” (Casa Cultivante) e o surgimento da Agricultura Urbana em Chicago A agricultura urbana como estratégia de sobrevivência entre os produtores urbanos no Zimbábue Experiências de Agricultura Urbana na perspectiva da responsabilidade social Legislação, políticas e a prática da agricultura urbana em Nakuru, Quênia: um adendo Agricultura urbana e periurbana na cidade de Curitiba: da preocupação urbanística e com a qualidade de vida para a segurança alimentar e o direito ao alimento saudável Publicações, DVD e sítios de interesse
Apresentação
Editorial- Edificando comunidades por meio da Agricultura Urbana O número de pessoas ao redor do mundo que vive dentro e ao redor das cidades está aumentando rapidamente e os problemas associados com esse crescimento demandam abordagens criativas e multidimensionais. As autoridades urbanas enfrentam enormes desafios para criar suficientes postos de trabalho, oferecerem serviços básicos como água potável, saneamento, serviços de saúde e educação, gerir os resíduos urbanos e as águas servidas, criar economias locais eficientes, e facilitar a criação de comunidades saudáveis e sustentáveis dos pontos de vista ambiental e social em suas cidades. AIDS, agricultura urbana e mobilização comunitária no Zimbábue Takawira Mubvami e Milika Manyati A disseminação da AIDS e do HIV tem afetado todas as comunidades – urbanas e rurais. Este artigo analisa como a agricultura urbana pode ser um meio para integrar as pessoas infectadas pelo HIV e as famílias afetadas pela doença de volta à comunidade. O artigo começa destacando algumas das questões relacionadas à AIDS e ao seu impacto, antes de apresentar estudos de casos que demonstram como a agricultura urbana tem sido usada para integrar as famílias afetadas às comunidades. Principais conclusões e recomendações da OFICINA 2004 sobre Agricultura Urbana e AIDS Em 2004, a Rede Internacional de Centros de Recursos para Agricultura Urbana e Segurança Alimentar (Fundação RUAF), o Centro Técnico para Cooperação Agrícola e Rural da União Européia – ACP, e a ONG sul-africana Abalimi Bezekhaya organizaram uma oficina e visitas de estudos ligados a projetos de agricultura urbana doméstica e comunitária, reunindo 30 participantes de 10 países da África meridional. Agricultura urbana de base comunitária em duas capitais da África Oriental Rebecca L. Rutt A agricultura urbana é geralmente uma iniciativa solitária praticada por indivíduos ou famílias em busca de alimentos frescos. Os benefícios das atividades de agricultura urbana estão bem documentados, por isso a busca por modos de viabilizar as suas valiosas contribuições é uma questão vital, particularmente nos países em desenvolvimento, onde a agricultura urbana é freqüentemente a principal atividade de subsistência para muitos, e tem um altíssimo potencial para impactar suas vidas diárias. Visando os grupos socialmente excluídos: hortas comunitárias em KwaZulu-Natal, África do Sul Myles Oelofsea, Raymond Auerbachb e Andreas de Neergaarda A multifuncionalidade da agricultura urbana a torna uma atividade largamente praticada nos assentamentos em torno da cidade de Durban, na África do Sul (1). Em Mpumalanga, por causa da falta de terra apropriada a agricultura de pequena escala na área, a horticultura comunitária tornou-se uma atividade popular nos poucos terrenos disponíveis no assentamento, que fornece aos seus residentes uma variedade de serviços de interesse nutricional, ecológico e comunitário. Promovendo uma Cidade sem Fome nem Indiferença: a agricultura urbana em Bogotá, Colômbia Claudia Marcela Sánchez, Jairo Andrés Silva e Rolando Higuita Exatamente como outras cidades no país e ao redor do mundo, Bogotá, a capital da Colômbia, está enfrentando um rápido aumento populacional que causa o agravamento das desigualdades sociais. Em 2005 essa cidade de aproximadamente 6,8 milhões de habitantes tinha uma taxa de pobreza correspondendo a 38,5% da população, e a maioria dos pobres sofria de deficiências nutricionais devidas à falta de acesso a alimentos na quantidade e qualidade necessárias. A agricultura de base comunitária – a abordagem francesa André Fleury As primeiras formas de agricultura na Europa parecem ter sido de base comunitária, como ainda é o caso em muitas sociedades rurais em países em desenvolvimento.
O “Growing Home” (Casa Cultivante) e o surgimento da Agricultura Urbana em Chicago Orrin Williams O programa “Growing Home”, em Chicago, Illinois, foi criado em 1992 por Les Brown, então Diretor de Políticas da “Coalizão dos Sem-Teto de Chicago”. O programa foi projetado para dar acesso ao mercado de trabalho por meio das experiências produtivas com agricultura urbana. A efetividade da agricultura urbana como estratégia de sobrevivência entre os produtores urbanos no Zimbábue Chipo Hungwe A Declaração de Nyanga, assinada pelas autoridades municipais em 2002, representou um ponto de mutação no Zimbábue, na medida em que o reconhecimento oficial da agricultura urbana anunciou uma mudança na atitude das prefeituras. A agricultura urbana tem um grande potencial para melhorar a segurança alimentar e a sobrevivência das famílias, mas, na medida em que as iniciativas municipais apenas a acomodam oficialmente sem fornecer o apoio apropriado, incluindo o remanejamento de recursos, a atividade continuará a enfrentar muitos desafios. Experiências de Agricultura Urbana na perspectiva da responsabilidade social Departamento de Comunicação e Relações Públicas da Associação Atocongo Lima, Peru A Associação Atocongo é uma organização que surgiu do programa de responsabilidade social corporativa da empresa Cementos Lima SA. Ela está comprometida a desenvolver programas e projetos de capacitação e desenvolvimento humano que ajudem a criar novas oportunidades para grupos urbanos marginalizados que buscam melhorar sua qualidade de vida. Uma estratégia usada pela associação para alcançar seus objetivos é a agricultura urbana. Legislação, políticas e a prática da agricultura urbana em Nakuru, Quênia: um adendo Daniel Rubens Cenci Agricultura urbana e periurbana na cidade de Curitiba: Da preocupação Urbanística e a qualidade de vida para a segurança alimentar e o direito ao alimento saudável.
Editorial
Edificando comunidades por meio da Agricultura Urbana
Martin Bailkey, Joanna Wilbers e René van Veenhuizen
O número de pessoas ao redor do mundo que vive dentro e ao redor das cidades está
aumentando rapidamente e os problemas associados com esse crescimento demandam
abordagens criativas e multidimensionais. As autoridades urbanas enfrentam enormes
desafios para criar suficientes postos de trabalho, oferecerem serviços básicos como água
potável, saneamento, serviços de saúde e educação, gerir os resíduos urbanos e as águas
servidas, criar economias locais eficientes, e facilitar a criação de comunidades saudáveis e
sustentáveis dos pontos de vista ambiental e social em suas cidades.
Além dessa contribuição direta para a segurança alimentar urbana, a agricultura urbana afeta positivamente uma variedade de outras questões urbanas, contribuindo, em última análise, para a viabilização de cidades sustentáveis. Embora os promotores da agricultura urbana percebam o seu valor para todos os moradores das cidades, nesta edição iremos focalizá-la mais especificamente como uma estratégia direta para a redução da pobreza e a integração social de grupos em desvantagem (como os imigrantes, refugiados, asilados, infectados pelo vírus da AIDS, deficientes, mulheres chefes de família, idosos desamparados, jovens desempregados etc.), ao integrá-los mais fortemente na rede urbana e lhes fornecendo os meios para uma vida mais digna. As intervenções nos sistemas urbanos devem reconhecer e refletir a interação complexa de fatores sociais, econômicos e sociais que dirigem o dia-a-dia da vida urbana. A agricultura urbana, quando concebida como uma intervenção em um contexto pré-existente, é, a princípio, multifuncional. Ela contata vários setores urbanos diferentes, por sua prática e produtos, especialmente a segurança alimentar e a nutrição, a saúde pública, o desenvolvimento econômico, a inclusão social e a gestão ambiental urbana. Excedentes produtivos inesperados de hortaliças podem ser fonte de renda e novas habilidades. Foto: Matthew Lief Na América do Norte, essa multifuncionalidade está articulada pela Associação Americana de Horticultura Comunitária, que vê toda horta urbana como um “recurso para edificar e empoderar a comunidade, promover a justiça social e ambiental, combater a fome, demolir as barreiras raciais e étnicas, fornecer mais nutrição e saúde, reduzir a criminalidade, melhorar as moradias, promover e melhorar a educação, e criar, assim, comunidades mais sustentáveis.” (ASLA, 2006). Portanto, um importante desafio na criação de qualquer projeto de agricultura urbana, como uma intervenção na comunidade, é a sua integração nos esforços de desenvolvimento local e de serviços sociais, e o direcionamento de seus múltiplos benefícios para os participantes do projeto. Nesta edição, apresentamos vários exemplos do impacto social da agricultura urbana e as variedades desse impacto ao redor do mundo.
Por exemplo, em Porto Elizabeth (atualmente “Metrópole Nelson Mandela), na África do Sul, a Fundação Ubuntu expandiu sua atividade de agricultura urbana, que começou com três hortas escolares bem sucedidas, para alcançar vários grupos marginalizados – crianças órfãs e vulneráveis, aidéticos e suas famílias, além de professores que transmitem as técnicas agrícolas que aprenderam para outras clientelas. Mães e crianças trabalham juntas em hortas comunitárias em Port Elizabeth (África do Sul). Foto: Matthew Lief Em Bogotá, o importante programa “Bogotá Sem Indiferença” estendeu seu alcance aos mais velhos, aos retardados mentais, às prisioneiras e aos aidéticos. Em especial, o programa de Bogotá incorporou os ex- combatentes dos conflitos internos colombianos, muitos dos quais já tinham considerável experiência agrícola, que trouxeram da área rural. A criação de uma cooperativa de produção integrada só por mulheres em Istambul, os projetos conduzidos por mulheres em Lima, e os projetos de agricultura urbana baseados em ativos no sul das Filipinas são casos nos quais o início das operações agrícolas representou uma intervenção importante nas vidas de grupos marginalizados social e economicamente. O exemplo de Beijing, onde os agricultores migrantes são ativos nas áreas periurbanas da cidade, mostra como a agricultura urbana está fornecendo a um grupo de moradores excluídos uma fonte de renda e sobrevivência econômica além de novas conexões em uma sociedade urbana que lhes era estranha; em outras palavras, está lhes permitindo se integrarem na rede social urbana maior. Pode-se afirmar que, quando apoiada por outros atores com algum interesse em criar uma Beijing mais sustentável, a agricultura urbana pode ser um meio para aproximar os produtores migrantes com outros grupos mais enriquecidos da sociedade.
Construindo capital comunitário
O processo de construção de uma comunidade também pode ser expresso pelo aumento de seu capital social ou comunitário. O capital social refere´se a aspectos da organização social, como redes, normas e nível de confiança mútua. O capital social precisa ser construído nas comunidades urbanas, que, por causa da marginalização, discriminação, ou crescimento muito rápido (causado pela migração rural), muitas vezes não têm coesão social e exemplos bem-sucedidos de participação compartilhada em torno de uma visão em comum. A agricultura urbana praticada dentro ou ao redor de uma localidade promove a união dos moradores, gerando ações coletivas ligadas à organização, ao planejamento, e à implementação de um projeto e permitindo aos membros compartilharem do sucesso ou fracasso das iniciativas, criando assim coesão e redes de trabalho que antes não existiam. No capítulo 6 do livro “Cidades cultivando para o futuro” (Cities Farming for the Future book, Bailkey and Smith) (2006), são identificadas sete dimensões de capital social construídas por meio da agricultura urbana de base comunitária. Idealmente, ao desenvolver projetos de agricultura urbana comunitários, pode-se intencionalmente enfatizar uma ou mais dessas dimensões entre os participantes – construção de capital humano por meio de níveis mais altos de nutrição, por exemplo. No processo de implementação do projeto, outras formas de capital comunitário são muitas vezes criadas de modos não previstos (que são difíceis de medir apropriadamente, como será explicado adiante). Um excedente imprevisto de hortaliças, por exemplo, pode revelar-se uma fonte não planejada de renda (ao ser vendido) e, além disso, reforçar a habilidade dos produtores para comercializar os seus produtos e aumentar o fornecimento de hortaliças frescas para outros cidadãos.
A Fundação Ubuntu expandiu suas atividades de agricultura urbana iniciadas em três escolas. Foto: Matthew Lief Similarmente, um obstáculo inesperado, como uma regulamentação governamental pouco conhecida, pode forçar os participantes de um projeto a desenvolver um modo inovador para resolver o problema, desenvolvendo novos talentos durante o processo. Lidar de modo bem- sucedido com os obstáculos à agricultura urbana pode aumentar significativamente a capacidade individual e coletiva de seus participantes. É importante notar que em um projeto de agricultura urbana que envolve um grupo de participantes com um objetivo em comum, essas dimensões do capital comunitário são conectadas e inter-relacionadas. Portanto, as experiências descritas nesta edição combinam a produção de alimentos com outros objetivos adicionais, como o empoderamento de mulheres, crianças e deficientes; a construção de capacidades entre os líderes comunitários; a criação de capital político em comunidades marginalizadas; a assimilação de migrantes e refugiados em uma nova cultura; o estabelecimento de produtos especiais para nichos existentes em mercados locais específicos; e o tratamento de pessoas infectadas pelo vírus da AIDS e vítimas de outras doenças. Por exemplo, o artigo sobre projetos para aidéticos e famílias no Zimbábue, enviado por Mubvami e Manyati, descreve as mudanças sociais trazidas pela prática da agricultura urbana. Os produtores da comunidade construíram um centro onde eles podem se encontrar, conversar, discutir e aprender um com outro. A mera existência do centro estimulou muitas atividades, como dias no campo e discussões educativas sobre gestão ambiental e AIDS, treinamentos em empreendedorismo, organização de uma cozinha para órfãos, etc., permitindo aos agricultores afirmar: “somos produtores e cuidamos uns dos outros.” O senso de posse comunitária dos sistemas alimentares locais leva a um senso coletivo de empoderamento, com os envolvidos se sentindo melhor, valorizando-se e aos seus vizinhos, e tornando- se orgulhosos de suas realizações em conjunto. Um fenômeno comum é a oportunidade para as mulheres iniciarem coletivamente, estruturarem e implementarem com sucesso seus projetos, planejados conforme as necessidades alimentícias identificadas em suas comunidades – apesar das limitações locais de recursos, ou da falta de controle por causa da discriminação baseada na dimensão de gênero. Em seu artigo, Rutt descreve como as rendas geradas por uma operação de criação de “catfish” permitiram às mulheres ajudarem seus maridos nas despesas domésticas, levando a uma eqüidade maior dentro da família. E o artigo sobre os projetos desenvolvidos pela Associação Atocongo, em Lima, mostra como os obstáculos enfrentados pelas mulheres apenas serviram para fortalecer suas habilidades pessoais e coletivas para enfrentar a pobreza e o desemprego que dominam suas comunidades. A este respeito, Oelofse e outros, em seu artigo sobre Durban, falam de “serviços ocultos” que são oferecidos para uma comunidade pelos projetos de agricultura, como lazer, atividades sociais e desenvolvimento de capacidade de trabalhar e planejar democraticamente em conjunto, e também “a criação de um grupo autoconfiante, talentoso e motivado de produtores”. Teitel-Payne descreve um efeito similar: “quando as pessoas se tornam ativamente envolvidas na criação de soluções para a insegurança alimentar em suas comunidades, sentem-se menos estigmatizados.” E eles também aprendem a “… desenvolver sempre mais as suas habilidades e a ter mais influência para provocar mudanças”.
Monitoramento e avaliação na Fundação RUAF A RUAF emprega vários métodos para monitorar e avaliar os impactos de seu programa “Cidades cultivando para o futuro”, entre os quais a metodologia de “Mapeamento de Impactos” (Outcome Mapping) desenvolvida pelo IDRC. A combinação de métodos usados, bem como a aferição dos resultados em diferentes níveis (produtos, resultados e impactos), assegura uma ampla perspectiva para avaliar as mudanças provocadas, mas ao mesmo tempo torna o sistema de monitoramento mais complexo. Mais informações sobre o monitoramento e a avaliação com relação à agricultura urbana podem ser encontradas em www.ruaf.org
Relação com as necessidades especificamente urbanas
Quando comparamos os possíveis papéis funcionais da agricultura urbana, ou as razões pelas quais ela é empregada na (re)construção de comunidades, podem-se constatar muitas semelhanças entre as cidades tanto do Norte quanto do Sul. O aumento na segurança alimentar e na renda, a melhoria nos índices de saúde, os melhoramentos ambientais e relações sociais mais harmoniosas são fortes motivações para se iniciar um projeto, seja em países desenvolvidas ou em desenvolvimento. As similaridades entre as cidades são evidentes quando comparamos os reais efeitos sociais de qualquer iniciativa sobre a comunidade urbana onde ela é implementada, como o empoderamento de grupos marginalizados e o aumento das redes de troca de informações e recursos entre os membros da comunidade. O fluxo da migração rural para as cidades continua nos países do Sul, e penetra as fronteiras dos países mais desenvolvidos do Norte. O “New Entry Sustainable Farming Project”, em Massachusetts, EUA, por exemplo, busca facilitar a inclusão de imigrantes asiáticos e africanos e refugiados nos mercados agrícolas locais. Tal objetivo é ainda mais justificado pelo fato de a região da Nova Inglaterra vir perdendo os seus agricultores tradicionais, e serem necessários novos produtores para atender a demanda crescente por alimentos produzidos localmente. Embora muitas similaridades possam ser encontradas, e embora seja difícil comparar em geral os modos de vida em cidades diferentes, algumas diferenças entre o Norte e o Sul podem ser percebidas. As iniciativas de agricultura urbana em cidades nos países em desenvolvimento tendem a ser caracterizadas pela busca da sobrevivência básica, como no projeto em Durban que fornece alimentação a crianças órfãs ou mais vulneráveis, ou os pobres urbanos de Gweru, no Zimbábue, que praticam agricultura para assegurar suas três refeições diárias. Na França e nos EUA, a agricultura urbana e periurbana é fortemente influenciada por padrões mais altos de vida, como é visto nos artigos que descrevem projetos ligando grupos de agricultores urbanos e periurbanos com consumidores locais mais ricos que querem se reconectar com a agricultura e suas práticas. No geral, o desafio de desenvolver e apoiar abordagens inovadoras para o desenvolvimento urbano sustentável é muito pertinente em qualquer cidade que se observe de perto. Existem muitas razões para a existência da agricultura urbana e é importante mostrar seu impacto com relação a cada combinação de necessidades apresentada por cada cidade. Um governo local preocupado com o crescimento da insegurança alimentar ou com a exclusão de certas categorias da população pode focar mais na dimensão social da agricultura urbana, enquanto que uma cidade interessada principalmente no desenvolvimento econômico local talvez priorize a dimensão empresarial das atividades agrícolas na cidade, ou busque encorajar agricultores de subsistência a assumirem um caráter mais comercial. Outras autoridades locais podem se concentrar na dimensão ambiental da agricultura urbana, ou promover a mudança de uma agricultura comercial altamente intensiva e dependente de insumos para outra, mais sustentável e multifuncional. (Dubbeling e de Zeeuw, 2006). Ligar os projetos a essas necessidades e oportunidades específicas é importante, e pode ser melhor realizado em um ambiente multi-atoral, por uma entidade ou por um grupo de associações conscientes desses objetivos municipais.
Apoiando a edificação de comunidades
Os exemplos de agricultura urbana apresentados nesta edição oferecem um retrato da produção agrícola nas cidades que a distingue da agricultura rural além das óbvias diferenças ligadas ao ambiente e à localização. A agricultura urbana de base comunitária tira vantagem de uma característica significativa da vida na cidade: a proximidade e densidade dos residentes e as oportunidades para ação coletiva que isso oferece. As perspectivas ultrapassadas que viam a agricultura como uma atividade estritamente rural felizmente estão se modificando. A agricultura em um contexto urbano enfrenta desafios diferentes dos enfrentados pela agricultura rural. Os desafios típicos do ambiente urbano incluem políticas restritivas ou proibitivas contra a atividade agrícola, a subseqüente ausência de apoio institucional, uma densidade maior de produtores por área disponível, a heterogeneidade de origens e tradições, um grande número de produtores em tempo parcial (também envolvidos em uma variedade de outras atividades geradoras de renda e por isso difíceis de organizar– ver a edição no. 16 desta Revista de Agricultura Urbana), a grande insegurança com relação à posse da terra (aspecto realçado em vários artigos desta edição), a poluição do meio ambiente (ou o medo de que tal aconteça, e daí as medidas restritivas), e finalmente a falta de apoio externo (ver Oelofse e outros). Esses desafios são superados de vários modos inovadores: a falta de terrenos vazios nas cidades, por exemplo, está sendo resolvida com o uso de métodos mais intensivos de produção de alimentos, envolvendo plantios em terraços, terraços e balcões, contêineres e hidroponia. Os moradores das comunidades estão vendo o valor de gerir a imensa quantidade de resíduos urbanos, reciclando e compostando, com as áreas de produção urbana recebendo o produto dessas práticas (discussões mais específicas sobre modos inovadores de apoiar a agricultura urbana serão apresentadas no próximo número desta Revista). Por outro lado, existem também as vantagens relativas específicas da agricultura urbana, como a proximidade dos mercados, as oportunidades de vendas diretas aos consumidores, a proximidade dos centros de conhecimento e das fontes de crédito. O ambiente diferente da agricultura urbana também exige abordagens e modos de apoio diferentes dos requeridos pela agricultura rural. Nos EUA, embora a agricultura urbana não seja considerada uma atividade ilegal, como o é algumas cidades do hemisfério sul, ela é pouco apoiada pelos vários níveis de governo. Em algumas cidades, entretanto, as hortas comerciais recebem recursos federais encaminhados aos governos municipais para apoiar projetos de desenvolvimento comunitário. Esse uso do dinheiro público é um reconhecimento, por essas municipalidades, de que a horticultura urbana pode realmente satisfazer alguns objetivos comunitários, muitas vezes alcançados pelo re-desenvolvimento físico. E a crescente preocupação com o aquecimento global, tanto ao Norte quanto ao Sul, tornará os benefícios ambientais da agricultura urbana ainda mais evidentes para os formuladores de políticas públicas em todos os países. Small (2006) discutiu o processo de transformação dos agricultores urbanos e de suas organizações, desde o nível de subsistência até níveis já profissionais e comerciais. Ele distinguiu quatro estágios sucessivos: sobrevivência, subsistência, meio de vida (re-investimentos e lucros) e comercial (criação de postos de trabalho). Ele concluiu que cada estágio tem necessidades estratégicas específicas no apoio ao seu desenvolvimento. Existem claramente diversas correlações e impactos sociais a serem considerados, que variarão em cada cidade. Em seu artigo sobre o sul das Filipinas, Holmer e Mercado levam essa idéia mais adiante. Eles percebem que para a agricultura urbana representar um modelo bem-sucedido de intervenção, ela deve apoiar-se nos “existentes mas tantas vezes desprezados” recursos e ativos disponíveis junto aos vários atores interessados, que não são aproveitados devido a uma incapacidade preliminar – não ter acesso a recursos como a terra e as tecnologias apropriadas às suas condições.
Edificando cidades
De acordo com Wang (2006), uma comunidade saudável “… é aquela que tem um alto nível de capital social, ecológico, humano e econômico, podendo-se considerar a sua combinação como o “capital comunitário”. O desafio das comunidades no século 21 será aumentar todas as formas de capital simultaneamente. Isso significa trabalhar com parceiros viáveis do setor privado (ver artigo sobre Lima), fazendo do desenvolvimento humano o propósito principal da governança, e integrando mais de perto as políticas, sociais, ambientais e econômicas (como no caso das políticas ligadas à reciclagem de resíduos em Cagayan de Oro, Filipinas). Esse editorial é um prelúdio para muitos exemplos de comunidades que adotaram a agricultura urbana visando melhorar a qualidade de suas próprias vidas e fortalecer os locais onde vivem. Independentemente de terem sido as atividades implementadas por iniciativa própria ou terem sido trazidas de fora, é evidente que a agricultura urbana enriquece as comunidades de várias maneiras, algumas delas não previstas inicialmente. Entre outras lições, os exemplos nos contam que aquelas iniciativas que podem utilizar a multifuncionalidade inerente da agricultura urbana e a habilidade de construir simultaneamente diferentes dimensões de capital comunitário, beneficiando todos os envolvidos – direta e indiretamente – têm mais chance de serem sustentáveis e efetivas. E aqueles projetos de agricultura urbana que são capazes de definir e apontar o impacto social que eles têm na comunidade – por meio de monitoramento e avaliação ou por outros meios – irão construir alianças mais valiosas com uma maior variedade de parceiros e atores, e mobilizar mais recursos para continuar operando. Os governos municipais têm um claro papel a desempenhar no fortalecimento da agricultura urbana visando o desenvolvimento comunitário e seus benefícios (p.ex. ao estabelecer um marco normativo apoiador). Mas ainda será preciso investir algum tempo e esforço para levar esses governos a reconhecerem que a agricultura urbana constrói capacidades para a vida, que permitem aos participantes edificarem comunidades e vizinhanças melhores - e cidades mais sustentáveis. Jovens agricultores em oficina do projeto de horticultura comunitária em Chicago. Foto: Hugh Joseph
AIDS, agricultura urbana e mobilização comunitária no
Zimbábue
Takawira Mubvami - tmubvami@mdpafrica.org.zw MDP, Harare, Zimbábwe Milika Manyati - mmanyati@comone.co.zw ZIPAM, Norton, Zimbábwe
A disseminação da AIDS e do HIV tem afetado todas as comunidades – urbanas e rurais. Este
artigo analisa como a agricultura urbana pode ser um meio para integrar as pessoas
infectadas pelo HIV e as famílias afetadas pela doença de volta à comunidade. O artigo
começa destacando algumas das questões relacionadas à AIDS e ao seu impacto, antes de
apresentar estudos de casos que demonstram como a agricultura urbana tem sido usada
para integrar as famílias afetadas às comunidades.
As famílias afetadas pela AIDS tendem a ter mais despesas devido aos custos com o tratamento das infecções. Ao mesmo tempo, essas famílias tendem a se empobrecer por causa do enfraquecimento provocado pela doença e da perda de status de seus membros, levando a uma espiral de deterioração socioeconômica. Em seu esforço para lidar com essa situação, essas famílias freqüentemente adotam estratégias de sobrevivência que a longo prazo têm efeitos negativos na qualidade da vida familiar e aumenta a vulnerabilidade de seus membros. Local food production contributes to mitigating the effects of HIV/Aids. Foto: Henk de Zeeuw Embora a presença de pessoas infectadas pelo HIV requeira mais alimentos e dietas melhores, na prática as famílias afetadas tendem a economizar dinheiro reduzindo as despesas com alimentação (que chegam a constituir entre 50 e 70% das despesas das famílias pobres). Outras estratégias prejudiciais adotadas incluem tirar as crianças da escola, a prostituição das mulheres, a mudança ou a separação de membros da família, o endividamento crescente etc. A conseqüência é o aprofundamento da pobreza e da desnutrição, que tornam os demais membros da família mais suscetíveis de se contaminarem também. As mulheres jovens são as mais suscetíveis de contraírem o HIV. Na África do Sul, no Zimbábue e em Zâmbia, as jovens têm três a seis vezes mais chances de se contaminarem do que os homens jovens, em parte por sua situação subserviente em casa e na comunidade, em parte por muitas delas recorrerem à prostituição como forma de sobrevivência. As crianças órfãs também estão particularmente em risco por estarem muitas vezes desnutridas e mais expostas a comportamentos sexuais arriscados.
A agricultura urbana como resposta à AIDS
Os projetos de agricultura urbana podem fazer importantes contribuições para reduzir os impactos da AIDS nos níveis pessoal, familiar e comunitário. Seus benefícios incluem a melhoria da nutrição das famílias afetadas, a economia nas despesas com alimentação, o acréscimo na renda graças à venda de excedentes, e a mobilização comunitária na prevenção à contaminação pelo HIV.
Mobilização comunitária
- A agricultura urbana contribui de vários modos para a mobilização das comunidades contra o HIV e a AIDS, aumentando o apoio às famílias afetadas pela doença e promovendo a sua integração na comunidade;
- A agricultura urbana pode ser usada como uma estratégia para oferecer uma ocupação para grupos de alto risco reduzindo a sua vulnerabilidade (p.ex.: ela pode evitar que as jovens sejam levadas para a prostituição);
- A agricultura comunitária também é uma estratégia para organizar grupos comunitários, e oferece serviços para os lares afetados pelo HIV na comunidade (p.ex.: distribuição de sopas nutritivas para órfãos ou de alimentos frescos e ervas medicinais para as famílias mais necessitadas.
- As hortas comunitárias são um campo de aprendizado para as questões relacionadas com nutrição e saúde, e com os cuidados apropriados aos pacientes com AIDS.
- Os pacientes infectados pelo HIV, que muitas vezes estão isolados socialmente devido à sua baixa- estima e aos preconceitos, podem se reintegrar ao trabalharem em hortas comunitárias com outros participantes que não estão contaminados.
Estudos de caso
Os estudos de caso a seguir ressaltam alguns desses mecanismos de integração e de edificação comunitária envolvendo as famílias afetadas pela AIDS. Hortas Comunitárias “Nova Aurora de Esperança”, Harare As hortas do programa “Nova Aurora de Esperança” foram criadas por um grupo de membros de famílias afetadas pela AIDS, como um modo para produzir alimentos baratos porém nutritivos, e ao mesmo tempo tentar levantar fundos para a sua sobrevivência com a venda dos excedentes produzidos. As hortas começaram a operar em Mufakose, uma das áreas de baixa renda de Harare, no Zimbábue. O grupo foi capaz de mobilizar comunidades em Mufakose ao redor da agricultura urbana. Às famílias de aidéticos recentemente uniram-se também membros de outras comunidades de baixa renda que desejam produzir alimentos nutritivos para si e suas famílias. A participação de outros membros que não estão infectados ajuda a remover o estigma que costuma pairar sobre os aidéticos. Outros membros da comunidade se beneficiam das lições gratuitas sobre nutrição oferecidas pelos participantes do programa. O grupo também oferece serviços grátis para outras comunidades pobres de Mufakose e de Harare que estejam interessadas em iniciar hortas nutritivas envolvendo os aidéticos locais. Por meio da agricultura urbana, as famílias afetadas ganham mais acesso a alimentos frescos, nutritivos e cultivados organicamente. Tais produtos estão agora disponíveis a preços mais baixos, já que os custos com transporte e manipulação são mínimos. “Crescendo positivamente” (Growing Positively) – um manual sobre o desenvolvimento de hortas com baixo nível de insumos – Snow John International, 2005, New Dawn of Hope – Mufakose, Harare, Zimbábue Hortas em parcelas, em Bulawayo Em Bulawayo 12 hortas divididas em parcelas foram implantadas pelo Conselho Municipal em áreas escolhidas em comunidades de alta densidade e baixa renda, como West Park, Makoba, Mpopoma e Mabutweni. Os beneficiários dessas hortas são os pacientes infectados pelo HIV e os seus familiares, os idosos, as viúvas, e os deserdados de tudo. Para evitar a estigmatização associada com a AIDS, as hortas incluem uma variedade de beneficiários como descrito acima.
O tamanho de cada parcela varia de 0,42 a 2 hectares. Para a irrigação, são usadas águas servidas tratadas. A disponibilidade dessa água tende ser errática por causa de vários motivos, incluindo a quebra de bombas, “gatos” que roubam parte da água e a vandalismo nos equipamentos. As hortas em parcelas, que produzem quantidades significativas de alimentos, vêm contribuindo para o desenvolvimento das comunidades locais. As famílias afetadas pela AIDS sentem-se menos discriminadas na medida em que trabalham nas hortas com outros membros da comunidade. J.J. Ndebele, do Conselho Municipal de Bulawayo. Hortas escolares em Harare e Bulawayo Desde 2003, a Action Aid International (AAI) tem estimulado o estabelecimento de hortas escolares para melhorar e diversificar as dietas das famílias pobres vulneráveis afetadas pelo HIV. Voluntários e professores das comunidades locais são treinados com relação às necessidades nutricionais e aos cuidados específicos demandados pelas pessoas convivendo com o vírus da AIDS, bem como o estabelecimento e gestão de hortas com baixo nível de insumos para a produção de hortaliças folhosas verdes e ervas (alimentícias e medicinais), que são particularmente importantes para os doentes aidéticos. Os alimentos produzidos são fornecidos para as famílias carentes afetadas pela AIDS. Um levantamento dos resultados do projeto revelou que os benefícios da abordagem incluem retornos econômicos, aumento da segurança alimentar e nutricional, além de benefícios psicológicos, como auto- estima reforçada, coesão comunitária melhorada, estigmas e preconceitos reduzidos, e maior apoio da comunidade às famílias afetadas pela doença. Além disso, as ervas produzidas nessas hortas têm sido usadas com propósitos medicinais, melhorando as condições gerais de saúde dos aidéticos e parentes. As hortas urbanas são uma parte essencial dos sistemas econômicos dessas comunidades, principalmente entre os pobres e os mais vulneráveis. Hortas domésticas, Harare O Fundo Zimbabuano de Projetos (The Zimbabwe Projects Trust - ZIMPRO) envolveu-se com as famílias de infectados pelo HIV em Mbare, Harare, por algum tempo. Inicialmente, o Fundo ajudava as famílias com conjuntos de artigos de higiene. Entretanto seus técnicos logo perceberam que a nutrição era um aspecto muito importante, com efeitos decisivos nos pacientes vítimas da AIDS. Por isso eles apoiaram a implantação de hortas em 200 moradias onde vivem pacientes aidéticos, em Mbare. Eles as chamam “hortas nutricionais”. Outras famílias (não afetadas pelo HIV) também se envolveram, ajudando a remover o estigma das famílias que trabalham nas hortas. As atividades agrícolas são uma plataforma para treinamento de habilidades para a vida e nela é difundida uma forte educação colaborativa. zimpro@zpt.cp.zw Integração de ex-“profissionais do sexo”, em Gweru A cidade de Gweru iniciou um projeto de reciclagem e horticultura orgânica como um modo de reabilitar e integrar ex-prostitutas (incluindo aquelas infectadas pela AIDS e suas famílias) à sociedade. Algumas áreas agrícolas perto de um depósito de lixo foram cedidas ao grupo, onde cerca de 20 participantes podiam cultivar agricultura usando resíduos orgânicos disponíveis no lixão. Elas cultivam uma variedade de plantas incluindo hortaliças verdes, tomates, feijões e milho. Os excedentes são vendidos e a renda é dividida entre as participantes. Gweru Municipality, 8th Street, Gweru Zimbabwe
Conclusão
A AIDS e o HIV colocam desafios para os indivíduos, comunidades e governos. As questões ligadas à doença são complexas e as respostas devem ser multifacetadas. Nutrição, controle do estresse, tratamento de infecções oportunistas e redução da pobreza contribuem para maior eficiência no combate a essa pandemia.
Principais conclusões e recomendações da OFICINA 2004
sobre Agricultura Urbana e AIDS
Em 2004, a Rede Internacional de Centros de Recursos para Agricultura Urbana e Segurança Alimentar (Fundação RUAF), o Centro Técnico para Cooperação Agrícola e Rural da União Européia – ACP, e a ONG sul-africana Abalimi Bezekhaya organizaram uma oficina e visitas de estudos ligados a projetos de agricultura urbana doméstica e comunitária, reunindo 30 participantes de 10 países da África meridional. As principais conclusões dessa oficina, sobre a relação entre a agricultura urbana e a AIDS foram as seguintes:
- A nutrição adequada não pode curar a AIDS, mas pode aumentar substancialmente a expectativa e a qualidade de vida das pessoas infectadas pelo HIV. A nutrição adequada também é essencial para otimizar os benefícios da terapia antiretroviral.
- Muitas famílias afetadas pela AIDS consideram difícil seguir as recomendações médicas com relação à nutrição por causa da pobreza e da falta de acesso a alimentos frescos e nutritivos.
- A doação de alimentos não é uma solução sustentável.
- Os projetos de produção local de alimentos melhoram o acesso a uma alimentação nutritiva a baixo custo. Tais projetos são especialmente efetivos durante os primeiros estágios da infecção pelo HIV, antes de a doença se desenvolver e alcançar os estágios que exigem terapia antiretroviral.
- Muitas comunidades estão desejosas de trabalhar para fornecer alimentos para os infectados e os afetados pela AIDS, desde que recebam um subsídio que viabilize os investimentos iniciais. Os participantes normalmente oferecem seu trabalho de graça, com a esperança de receber alimentos e renda no futuro.
- Não são necessárias grandes áreas de terra para o sucesso de projetos de agricultura urbana (uma horta de 20 m2 por família já melhora sua nutrição substancialmente, enquanto que uma de 150 m pode fornecer-lhe a maior parte das hortaliças consumidas durante todo o ano). Muitos grupos comunitários obtiveram acesso à terra ao se aproximarem das autoridades municipais (obtendo áreas públicas) ou arrendando ou tomando emprestadas áreas pertencentes a hospitais, centros comunitários, igrejas etc.
- Além do aumento na quantidade e qualidade dos alimentos consumidos, da economia na compra de comida, e da geração de renda complementar, os projetos de agricultura urbana também levam à edificação das comunidades, à redução do estigma social e à melhora na qualidade de vida (menos estresse, maior auto-estima, inclusão social, desenvolvimento de habilidades) para as pessoas infectadas pelo vírus da AIDS. Recomendações: os participantes concluíram que os impactos sociais e nutricionais das iniciativas visando à produção local de alimentos podem ser significativamente melhorados dos seguintes modos:
- Uma abordagem multi-atoral e participativa deve ser adotada, envolvendo ONGs e centros comunitários (divulgação da proposta, desenvolvimento de grupos e de lideranças, treinamento técnico e gerencial, monitoramento, resolução de conflitos etc.), o Ministério da Saúde (ligação com os programas convencionais de tratamento da AIDS), produção local de alimentos e de plantas medicinais com ajuda dos agentes de saúde, treinamento em nutrição e cuidados terapêuticos etc.); autoridades municipais (disponibilização de terra, composto, acesso à água etc.) e o Ministério/Secretaria de Agricultura (oferta de equipamentos para irrigação, sementes, mudas, acompanhamento técnico e treinamentos).
- Também é importante aumentar o acesso às áreas públicas e privadas dentro ou próximas às áreas de baixa renda (sob linhas de energia, em áreas livres nos centros comunitários, postos de saúde, igrejas, fábricas etc.) para a horticultura comunitária pelas famílias afetadas pela AIDS e outras, vulneráveis.
- Para prevenir o estigma e superar os problemas relacionados com as limitações das pessoas infectadas pela AIDS para trabalharem de forma regular, recomenda-se, quando possível, que os beneficiários trabalhem em grupos e compartilhem as tarefas e rotinas da produção com pessoas não infectadas. Os grupos de agricultura urbana devem ser abertos e acessíveis para todos as famílias pobres e vulneráveis da comunidade, e não restritos às pessoas e famílias afetadas pelo HIV. As hortas comunitárias oferecem benefícios mais significativos do que as hortas domésticas, já que contribuem para a edificação da comunidade e os produtores podem contar com a ajuda dos companheiros quando algum deles enfrenta as fases críticas da doença. O trabalho em grupo tem um alto valor terapêutico e instrucional para os participantes que convivem com a AIDS. A horta comunitária também facilita a compra em conjunto de ferramentas e insumos a preços mais baixos e a comercialização dos excedentes. Uma das desvantagens da horta comunitária (mesmo aquelas divididas em parcelas) para as residências infectadas pelo HIV pode ser o tempo e o dinheiro investidos em reuniões e na manutenção da estrutura em comum. Comparada com a horta doméstica, a comunitária pode exigir mais investimentos em cerca, irrigação, abrigos etc., tornando o início mais caro e difícil e aumenta a dependência com relação a fontes externas de financiamento.
- As hortas comunitárias também podem ser usadas como lotes demonstrativos locais, centros de treinamento e unidades de produção de sementes para promover hortas domésticas em pequenos espaços disponíveis para as famílias vulneráveis (em quintais, contêineres, em lajes, em abrigos para pequenos animais, produção de cogumelos etc.). Conjuntos de ferramentas para iniciar os trabalhos também podem ser distribuídos aos participantes. Além do mencionado acima, as hortas domésticas também têm as seguintes vantagens: elas são mais fáceis para proteger de ladrões; requerem menos tempo para chegar ao local; as atividades agrícolas podem ser realizadas nos momentos mais convenientes, combinando-se mais facilmente com as tarefas e domésticas e o descanso; e cada família pode cultivar as plantas e criar os animais de sua preferência. As águas das chuvas podem ser coletadas e a reutilização dos resíduos orgânicos da cozinha e das águas cinzas pode ser facilmente praticada. Porém a quantidade de alimentos produzidos em hortas domésticas é freqüentemente pequena por causa do espaço limitado para atividades agrícolas disponível em volta das casas nas comunidades de baixa renda. Embora, com técnicas como hortas com “canteiro-trincheira”, uso de espaços verticais, plantios em contêineres, hidroponia etc., é possível obter-se bons resultados. Desde que muitas pessoas urbanas, especialmente os rapazes, têm uma atitude negativa com relação ao trabalho agrícola, é importante não apenas promover a horticultura em canteiros (com forte associação com a agricultura tradicional no campo), mas envolver os jovens em tipos mais “modernos” de micro- agricultura urbana (p.ex.: produção de cogumelos, hidroponia orgânica, cultivo e processamento de plantas medicinais, minhocultura, aqüicultura, criação de pequenos animais etc.), bem como atividades não agrícolas mas relacionadas com a horta, como a produção de sopas, um serviço de restaurante ou lanches-saladas para visitantes, ajudando na comercialização e no transporte, na coleta e compostagem dos resíduos etc. A horta torna-se um centro vibrante de atividades ligadas à agricultura, à alimentação e à geração de renda para pessoas com os mais variados interesses.
- Novos grupos de horticultura nas comunidades de baixa renda requerem assessoramento e treinamento voltados para o desenvolvimento do grupo, técnicas básicas de horticultura, orientação voltada para a nutrição, o preparo de alimentos, os cuidados terapêuticos e preventivos da AIDS, mas eles também precisam de ferramentas e insumos iniciais (especialmente sementes, composto e ferramentas simples), e ainda, de preferência, de um sistema de microcrédito. Visitas regulares durante um período prolongado de tempo mostraram-se de importância crítica (para resolver problemas e reforçar o treinamento inicial).
