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Economia: Resumo do conteúdo para prova bimestral -Política econômica, fiscal, tributaria, monetária, funções, demanda e oferta de moeda, funções BC, taxa de juros; -Orçamento Público; -Finanças Públicas; -Como explicar o neoliberalismo no Brasil; -O advento do neoliberalismo no Brasil e no mundo; -PEC 241; -Liberalismo, Neoliberalismo, ortodoxia e heterodoxia econômica, Era Jose Sarney, Governo Collor e Governo Lula. Política econômica: é a intervenção do governo na economia com objetivo de elevar o emprego e o crescimento com estabilidade. Política Fiscal: função do governo que define arrecadação de tributos, e os gastos. Alocativa: governo complementa a alocação dos recursos, ex: bens públicos. Distributiva: arrecadar impostos e distribuí-los entre as classes sociais/regiões. Estabilizadora: Maximo de emprego, crescimento, com estabilidade nos preços. Impostos diretos: Incide direto no pagador, ex. IRPF, IPVA. Indireto: Incide indiretamente, ex. ICMS, IPI, PIS. Estrutura do sistema tributário: 1- Gerar Recursos para os gastos públicos 2- Distribuir renda e definir quem paga impostos. 3- Criar o mínimo de distorções em termos de preços relativos. Classificação da política fiscal: 1- Progressiva (imposto aumenta conforme renda aumenta). 2- Regressivo (Imposto diminui conforme renda aumenta). 3- Neutro (mesmo imposto para todos independente da renda). Superávit: fator positivo na economia, pais exportando mais do que importando. 1- primário: subtração da receita menos despesa, sem incluir os juros da divida publica. 2- Nominal: Valor do superávit maior que os juros da divida publica, é usado para quitar a dívida publica. Déficit: pais importou mais do que exportou. Política fiscal expansionista: expansão da demanda e do produto, aliado a capacidade ociosa na economia. Keynes foi o principal defensor. Impacto depende da capacidade de produção responder as variações na demanda. Ampliação do déficit publica eleva o produto e a taxa de juros. Política monetária: Afeta a demanda agregada e o nível de produto na economia, arrecadação e gastos. Afeta indiretamente, através de intervenções do banco central na economia, influenciando a taxa de juros, quantidade de moeda, entre outros. Funções e tipos de moedas: Tudo aquilo que é aceito para quitar obrigações, as trocas podem ser diretas, via escambo, ou indireta, por intermédio da moeda. Suas funções são: 1-Meio de troca. 2- Unidade de conta. 3- Reserva de valor. Tipos de moedas: 1- Moeda mercadoria (valor da própria mercadoria). 2- Moedas Papel (letras de cambio, certificados de depósitos). 3- Papéis moeda ou moeda fiduciária (moeda do dia-a-dia). Demanda de moeda: demandam para realizar as trocas, comprar, demandam pelos bens que a moeda pode adquirir. A demanda de moeda é motivo de especulação, também chamado de motivo portfólio, onde se guarda a moeda e espera o melhor momento para aquisição de títulos. Velocidade de circulação: V=Py/m. Equação das trocas: mV=Py. M= quantidade de moeda, V=velocidade circulação, P=nível absoluto de preço, Y=quantidade de produtos. Oferta da moeda: é o controle do governo na emissão de moeda na economia, função realizada pelo banco central. Funções: 1- Controlar a oferta monetária da moeda. 2- Zelar pelo valor. 3- Regular e fiscalizar. Outras funções do B.C: 1- Emissão da moeda. 2- Guardião das reservas bancarias. 3-Empréstimos de liquidez aos bancos. 4-realização de operações no mercado aberto.5-Controle seletivo do credito. Usa os seguintes instrumentos de controle: 1- Reservas compulsórias. 2-Empréstimos de liquidez e redesconto. Taxa de juros (letra I): é a taxa de crescimento do capital, lucratividade recebida em investimentos. Pode ser anual, semestral, trimestral, mensal ou diária. Representa o percentual ganho. É o aluguel pago pela obtenção do dinheiro. Risco (Grau de incerteza referente ao pagamento). Custo administrativo (pessoal, administrativo, etc.). Lucro (compensação pela não aplicação do capital em outras oportunidades no mercado). Expectativa inflacionaria (proteção para possíveis perdas do poder aquisitivo da moeda). Legendas: i= taxa de juros. N= numero de parcelas. Vp= valor presente. J=juros produzidos. Vf= valor situado ou futuro. R= valor de cada parcela.
Orçamento e finanças Publicas Princípios fundamentais da contabilidade: Entidade: É o patrimônio. Continuidade: São as mutações do patrimônio. Oportunidade: É o registro das mutações patrimoniais. Registro pelo valor original: avaliação do patrimônio com base nos valores de entrada. Atualização Monetária: ajuste no valor patrimonial conforme variação do poder aquisitivo da moeda. Competência: Alterações no ativo e passivo, nas despesas e receitas. Prudência: sempre registrar o menor valor para ativo e maior para passivo. Lei de responsabilidade fiscal: lei complementar 101 de 2000. Estabelece normas de finanças publicas de forma responsável. Dispõe sobre: Orçamento, receita, despesa, endividamento, gestão do patrimônio e transparência. Receita publica: representa a entrada do dinheiro nos cofres públicos. É dividida em: Receita Orçamentária: Tributos, rendas transferências, alienações, amortizações de empréstimos, operações de credito no longo prazo. As orçamentárias correntes: deriva do poder do governo tributar e vender. As orçamentárias de capital: derivam na obtenção de recursos mediante a tomada de empréstimos (dividas), amortizações e elienações. Receita Extra- ornamentaria: Valor que entra nos cofres públicos, mas que terão que ser devolvidos no futuro. Estágios da receita: Previsão – Lançamento – Arrecadação – Recolhimento. Despesa Publica: Saída de dinheiro dos cofres públicos, mas que contribui na geração de receita. Pode ser financeira (“manutenção da máquina publica”) e econômica (“usada para finalidades constitucionais”). Assim como a receita, as despesas podem ser também ser Orçamentárias (correntes e de capital): são de natureza operacional, dependem de autorização do legislativo. Despesas extra-ornamentarias: pagas a margem do orçamento, não dependem de autorização do legislativo. Estágios da despesa: Programação – Licitação – Empenho – Liquidação – Pagamento. Orçamento publico: plano de trabalho do governo, expresso em termos monetários. Princípios: Anualidade, Exclusividade, Especificação, Unidade, Publicidade, Universalidade e Equilíbrio. Classificação: Tradicional ou clássico (orçamento único, usado até a década de 1960), Programa ou moderno (desenvolvido para empresas Dupont e Ford, método adotado no Brasil). Ciclo do orçamento: Seis etapas: 1- Lei orçamentária. 2- Elaboração. 3- Aprovação. 4- Execução. 5- Controle. 6- Avaliação. PPA: Plano plurianual é o planejamento estratégico do governo, no longo prazo. De 4 em 4 anos. LDO: Lei de diretrizes orçamentárias são as metas e prioridades do governo. Orienta a LOA. Anual, é apresentada até 15/04 de cada ano, aprova na câmara e devolve para sansão do executivo até 17/07 de cada ano. LOA: Lei orçamentária Anual. Apresentada até 31/08 de cada ano, aprovada pela câmara e devolvida ate 22/12 para sansão do executivo. Finanças Públicas Evolução das funções do governo: Após a crise de 1930, se viu a necessidade de maior intervenção do governo na economia, para combate a inflação e desemprego. Governo pode intervir de três formas: função alocativa, distributiva e estabilizadora. Classificação dos tributos: Progressivo, neutro, regressivo, direto, indireto, renda, patrimônio e vendas. Federalismo no Brasil: Veio com a C.F de 1988. Descentralização de receitas. O federalismo contribuem para os seguintes problemas atuais: 1- Disparidades regionais. 2- Tradição municipalista. 3- Elemento político(reforma tributaria de 1967-tributos concentrados na união, distribuídos via transferências aos municípios, C.F 1988- desconcentração dos tributos na união e intensificou as transferências). As principais mudanças da reforma de 1967 para C.F 1988 são: aumento da participação dos estados e municípios no FPE e FPM, acréscimo dos fundos de desenvolvimento, aumento dos impostos estaduais, ex. IPVA, municipal – ITBI, aumento da parcela dos municípios no ICMS. Os governos locais seriam responsáveis por: Atividades menos complexas, bens públicos limitados aos locais. Benefícios da descentralização: eficiência econômica, melhoria nos serviços, redução de conflitos locais. Benefícios da centralização: controle macroeconômico, investimento em infra-estrutura, equalização de renda. Finanças publicas em 1970: relativa tranqüilidade, em termos fiscais, visto que não existia mecanismos de controle das contas. Finanças publicas em 1980-1994: Marcado por hiperinflação. Por outro lado houve um ajustamento com relação aos mecanismos de controle das contas. A C.F de 1988, impôs limites as manobras na economia. Finanças públicas em 1995-1998: Inflação cedeu drasticamente, praticamente desapareceu. Com a estatização e falta de ajuste fiscal, gerou aumento da divida publica com relação ao PIB, que foi amenizada com as receitas da desestatização. De 95 a 98, foi caracterizado por crise fiscal, que caracterizou déficit primário do setor publico.
O advento do neoliberalismo no mundo a na sociedade brasileira No mundo: Esta ligada ao cenário recessivo, no inicio dos anos 70, mundialização do capital, das finanças e da produção. Os déficits públicos e inflação, causados pela diminuição das receitas dos Estados (países), reforçaram o argumento da necessidade do neoliberalismo. A fragilização dos sindicatos, devido ao alto emprego de maquinas, favoreceu o ideal neoliberal. As classes subalternas e sindicatos são as mais prejudicadas pelos governos neoliberais, que tem como principal objetivo a redução da atividade do Estado, privatizações, abertura internacional, eliminação de barreiras e tarifas, liberdade ao capital, disciplina orçamentária ou austeridade fiscal, corte de gastos públicos (principalmente na área social), reestruturação da previdência, redução dos impostos das classes mais altas e leis repressivas a atividade sindical. O programa neoliberal foi implementado principalmente pela Inglaterra e Estados Unidos, cabe mencionar também o Chile. Na America latina o ideal neoliberal ganhou importância devido aos altos endividamentos dos Estados na década 60 e 70, a exemplo do Brasil e do México tinham alto crescimento econômico à custa de um veloz endividamento externo. Os juros externos que eram entre 1 e 1.5 ao ano subiram para 8% ao ano entre 1978 e 1980. No Brasil: No final dos anos 80, foi implementado de forma tardia. Diversas frentes empresariais se reuniam através de associações empresariais, para fomentar o ideal neoliberal no Brasil. Nas eleições de 1989, tivemos duas vertentes de ideais, de um lado, Fernando Collor, aliado as associações patronais e defendendo o projeto liberal, de outro, Lula, aliado aos sindicatos, com ideal voltado para reestruturação social e maior igualdade social, gerando uma guerra de classes no segundo turno, saindo vitorioso no segundo turno Fernando Collor, abrindo caminho para adoção do neoliberalismo nos anos 90. PEC 241 Projeto de emenda constitucional para reequilibrar as contas publica e recuperar a economia brasileira. Divida publica atual: Supera os 70% do PIB, podendo chegar a 132,5% em 2026. Déficit em 2014: 17,24 bilhões, em 2015: 114,98 bilhões, previsão 2016: 170,5 bilhões, mesmo com a PEC a previsão para 2017 é de 139 bilhões. O gasto em 1991: 10,8% do PIB, 19.5% em 2015, previsão 2016 é 20%. Previdência: Em 10 anos saltou de 146 bi para 436 bilhões em 2015, com previsão de 2.6 trilhões em 2037, na regra atual. A previdência consome cerca de 40% do orçamento, sobrando somente à margem de 16,7% do orçamento passível de mexer. O déficit previdenciário previsto para 2017 é de 181.2 bilhões. Para os defensores da PEC: um dos pontos positivos da proposta é a reavaliação das prioridades do Estado, fazendo mais com o mesmo dinheiro, já que nosso maior problema é a gestão. O teto para os gastos é essencial para recuperar a economia. É solução de longo prazo. Abre espaço para redução dos juros. Melhora gestão fiscal. Não impede gastos com saúde e educação. Reduz pressão para aumento de impostos. Fixa punições para quem descumprir a emenda. Para os críticos: a PEC ameaça as políticas sociais. Falso diagnostico do problema fiscal, estrangulamento dos gastos com saúde e educação, não considera as mudanças demográficas e aumento do PIB, prazo longo e inflexível, estado mínimo não referendado, dificulta os investimentos públicos e pode prolongar a crise, modelo não aplicado em outros países, existem alternativas menos dolorosas. Perguntas e respostas: 1 - Em que consiste a PEC do teto de gastos? A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) muda alguns dispositivos da Constituição de 1988 para criar o chamado “Novo Regime Fiscal”. Esse regime prevê que as despesas públicas não poderão crescer acima da inflação oficial do ano anterior. Ou seja, se a inflação deste ano for de 8%, este será o teto de crescimento da soma de todos os gastos federais no ano seguinte. A PEC prevê que o teto valerá pelos próximos 20 anos. 2 - O que falta para a PEC 241 ser aprovada? O projeto foi aprovado em primeiro e segundo turno pela Câmara. A proposta ainda precisa ser votada no Senado. 3 - Esta regra poderá ser mudada? Somente a partir do décimo ano da PEC 241, o Presidente da República que estiver no poder poderá enviar um projeto de lei para mudar a forma de correção do teto. Ele não poderá editar medidas provisórias. O presidente Michel Temer afirmou a PEC poderá ser revista daqui a quatro ou cinco anos para não engessar a administração federal, se a economia brasileira se recuperar neste período. 4 - A regra será igual para gastos com Saúde e Educação? A correção dos limites pela inflação medida pelo IPCA do ano anterior só valerá para as despesas com Saúde e Educação a partir de 2018. 5 - O governo poderá abrir créditos suplementares? Não. O governo será proibido de abrir crédito suplementar ou especial que amplie o limite das despesas públicas. Essa modalidade era usada para reforçar o Orçamento e costumava ser autorizada por lei ou decreto do Executivo.
6 - Há gastos que não precisam obedecer ao teto? Sim, em cinco casos: 1. Transferências constitucionais, como o repasse de recursos da exploração de petróleo a estados e municípios; o repasse de impostos arrecadados pela União a municípios, estados e fundos; cotas do salário-educação a estados e municípios; despesas com a polícia civil, militar e o corpo de bombeiros. 2. Créditos extraordinários somente em casos imprevisíveis e urgentes, como guerra, comoção interna ou calamidade pública. 3. Despesas com eleições pela justiça eleitoral. 4. Outras transferências obrigatórias por lei que em função de receitas vinculadas. 5. Despesas com aumento de capital de estatais não dependentes. 7 - Quais órgãos estão sujeitos a este teto? Os três Poderes da União (Executivo, Judiciário e Legislativo) terão limites individualizados de gastos. Órgãos federais com autonomia administrativa e financeira também deverão cumprir este limite. Isso inclui, por exemplo, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público da União (MPU), a Defensoria Pública da União, fundos, fundações e estatais. 8 - O que são os limites individualizados? É o teto estabelecido para cada um dos três Poderes. Será possível compensar um possível “estouro” do teto entre órgãos do mesmo Poder. Por exemplo, se um tribunal ultrapassar o limite de gastos em um ano, outro órgão do Judiciário que estiver com sobra poderá ceder sua parte, desde que o total dos gastos não ultrapasse o teto do Judiciário. Um tribunal não poderá compensar esse limite com um órgão do Legislativo, por exemplo, pois eles fazem parte de Poderes diferentes. 9 - Os órgãos municipais e estaduais estão sujeitos a este limite? Não. O governo pretende enviar uma proposta que limite o crescimento dos gastos de estados e municípios semelhantes à PEC 241, válida apenas para a União. Esta seria a contrapartida exigida pelo governo federal à renegociação (“perdão”) das dívidas dos estados e municípios. 10 - Quais as punições caso o órgão ou Poder descumpra o teto? Caso o limite não seja respeitado, a PEC prevê que o Poder ou órgão responsável ficará proibido a partir do ano seguinte a: 1) Dar aumentos e reajustes salariais a servidores públicos. (2) Criar cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa. (3) Mudar a estrutura de carreira que implique aumento de despesa. (4) Contratar pessoal, exceto para reposição de vagas. (5) Abrir concursos públicos. (6) Criar ou aumentar auxílios, vantagens, bônus e abonos para servidores. 7) Criar despesas obrigatórias. (8) Reajustar despesas obrigatórias acima da inflação.
Liberalismo: -Defesa da propriedade privada -Liberdade econômica -Mínima participação do estado nos assuntos econômicos da nação(governo limitado). Neoliberalismo: É uma redefinição do liberalismo clássico, influenciado pelas teorias econômicas neoclássicas, e é entendido como um produto do liberalismo econômico clássico. O neoliberalismo pode ser uma corrente de pensamento e uma ideologia, ou seja, uma forma de ver e julgar o mundo social ou movimento intelectual organizado, que realiza reuniões, conferencias e congressos. É um conjunto de idéias políticas e econômicas capitalistas que defende a não participação do estado na economia, onde deve haver total liberdade de comercio, para garantir o crescimento econômico e o desenvolvimento social de um pais. Defende a pouca participação/intervenção do governo no mercado de trabalho, a política de privatizações de empresas estatais, a livre circulação de capitais internacionais e ênfase na globalização, abertura da economia para a entrada de multinacionais, diminuição dos impostos e tributos excessivos.
Essas medidas não tiveram sucesso, causando profunda recessão, desemprego e insatisfação popular. Collor também deu inicio as privatizações das estatais e à redução das tarifas alfandegárias. Com produtos importados a preços menores, a indústria nacional percebeu a necessidade de se modernizar e correr atrás do prejuízo. Collor lançou plano Collor II que previa a diminuição da inflação e outros cortes orçamentários. Mas fez aumentar o descontentamento da população. Em 1992 dia 29/09, ocorreu o impeachment do presidente com 441 votos e assumiu seu vice Itamar Franco. Governo Lula Marcado pelo crescimento econômico. Lula conseguiu manter a inflação dentro da meta em sete dos oito anos em que esteve no poder. Seus incentivos fiscais a setores estratégicos, como automobilístico. Durante seu mandato, manteve o crescimento, as taxas de crescimento do PIB, foram quase sempre positivas, salvo ano da crise.
*Pesquisa: o que é "teoria do caos" Trata-se do princípio que afirma que uma pequena alteração ou mudança no início de um evento, no decorrer deste processo, transforma-se em conseqüências desproporcionais e imprevisíveis. O precursor dos estudos científicos referentes à Teoria do Caos foi o meteorologista americano Edward Lorenz, responsável por descobrir que pequenos fatores, a princípio considerados banais, tendem a modificar drasticamente as conseqüências futuras. As observações feitas por Lorenz deram origem ao chamado Efeito Borboleta , devido a sua explicação simplificada sobre o que seria a Teoria do Caos. Lorenz dizia que o bater de asas de uma borboleta no Brasil poderia desencadear uma seqüência de eventos meteorológicos imprevisíveis que provocariam um tornado nos Estados Unidos, por exemplo. O “bater de asas da borboleta” seria um fator inicialmente insignificante, enquanto o “tornado nos Estados Unidos” corresponderia a sua conseqüência caótica.
