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Trabalho de conclusão de curso da faculdade de Arqutietura e Urbanismo, com o título: DOS PORTOS AS PALAFITAS: Estratégias de requalificação urbana no bairro do Jurunas. (2025)
Tipologia: Teses (TCC)
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DOS PORTOS AS PALAFITAS: Estratégias de requalificação urbana no Bairro do Jurunas. BELÉM 2025
DOS PORTOS AS PALAFITAS: Estratégias de requalificação urbana no Bairro do Jurunas. Trabalho de Conclusão de Curso II apresentado a faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará, como requisito final para obtenção do título de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo, sob orientação do Phd. José Júlio Ferreira Lima. BELÉM 2025
DOS PORTOS AS PALAFITAS: Estratégias de requalificação urbana no Bairro do Jurunas. Trabalho de Conclusão de Curso II apresentado a faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará, como requisito final para obtenção do título de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo, sob orientação do Phd. José Júlio Ferreira Lima. Data de aprovação: _________ / _________ /_________
Orientador: Profº PhD. José Júlio Ferreira Lima (FAU/UFPA)
Examinador 1 : Profª Drª. Rachel Sfair Ferreira Benzecry
Examinador 2: Msc. Alberto Patrick Cassiano Lima
“A favela não é o problema da cidade, mas a solução encontrada por quem foi excluído dela.” — Milton Santos
Este trabalho tem como objetivo elaborar uma proposta de requalificação urbana para um trecho da Avenida Bernardo Sayão e seu entorno no bairro do Jurunas em Belém do Pará, considerando os fatores sociais, econômicos e ambientais da região. A área em questão reflete a falta de planejamento urbano em áreas de ocupação informal em zonas alagadas, que sem ações de urbanização vem trazendo problemas que permanecem desde o início da formação da capital paraense no século XVII. A pesquisa que subsidia o trabalho analisa a presença dos rios, bem como as soluções sanitárias e de drenagem implementadas pelo município, e as consequências socioambientais e socioespaciais na cidade. Para o diagnóstico da área foi delimitado um polígono de estudo para que fossem feitas visitas in loco e entrevistas com os moradores. No desenvolvimento deste trabalho há uma revisão bibliográfica e análises das obras de macrodrenagem em andamento na Bacia Hidrográfica da Estrada Nova, notadamente em áreas densamente ocupadas e com insuficiências em infraestrutura urbana adequada. O resultado é propor um estudo de desenho urbano visando a requalificação da área que integre soluções viárias, de equipamentos públicos e espaços de convivência que sejam sustentáveis, articulando-as com as obras vigentes e que contemplem as necessidades locais. Além disso, a proposta busca ressaltar a importância da participação comunitária no processo de requalificação, reconhecendo a valorização da identidade local por meio da aplicação de resultados do que foi recolhido nas entrevistas e escutas realizadas com a comunidade local. Palavras-chave: Identidade local; Requalificação urbana; Rios urbanos, Bairro do Jurunas, Belém (PA).
1 LISTA DE SIGLAS ITB – Instituto Trata Brasil IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística SESP – Serviço Especial de Saúde Pública DNOS – Departamento Nacional de Obras de Saneamento PMB – Prefeitura Municipal de Belém RIMA – Relatório de Impacto Ambiental PROMABEN – Programa de Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova UFPA – Universidade Federal do Pará SPU – Secretaria de Patrimônio da União EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança PDMB – Plano Diretor do Município de Belém COSANPA – Companhia de Saneamento do Pará INMET – Instituto Nacional de Meteorologia DAICO – Distrito Administrativo de Icoaraci DABEL – Distrito Administrativo de Belém DAGUA – Distrito Administrativo do Guamá SEURB – Secretaria de Urbanismo HIS – Habitação de Interesse Social CRAS – Centro de Referência de Assistência Social CAP – Cimento Asfáltico de Petróleo CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente
3 Figura 2 5 : Sistema de drenagem e esgoto improvisados. Fonte: Autora (2024) Figura 2 6 : Sistema de drenagem e esgoto improvisados. Fonte: Autora (2024) Figura 2 7 : Pontes sob áreas alagadas. Fonte: Google Earth Figura 2 8 : Pontes sob áreas alagadas. Fonte: Google Earth Figura 2 9 : Fluxo de veículos. Fonte: Autora (2024) Figura 30 : Mercadorias nos portos. Fonte: Autora (2024) Figura 3 1 : Mercadorias nos portos. Fonte: Autora (2024) Figura 3 2 : Embarcações com destino aos interiores. Fonte: Autora (2024) Figura 3 3 : Malha urbana da área. Fonte: Autora (2024) Figura 3 4 : Bairros do entorno do Bairro do Jurunas. Fonte: CODEM (Adaptado pela autora
Figura 35: Bacia Hidrográfica: Fonte: COSANPA (Adaptado pela Aatora 2025) Figura 36: Relacionamento entre a superfície impermeável e o escoamento superficial (Fonte: FISRWG (1988) Figura 37: Setores Censitários. Fonte: IBGE 2022 (Adaptado pela autora) Figura 38: Uso do Solo. Fonte: Codem (Adaptado pela autora) Figura 39: Área Comercial. Fonte: Autora 2024 Figura 40: Lote dos Portos Fonte: Autora 2024 Figura 41: Lotes a demolir em função do novo sistema viário. Fonte: CODEM; TPF Engenharia (Adaptado pela autora 2025) Figura 42: Favelas e Comunidades Urbanas. Fonte: IBGE (Adaptado pela autora) Figura 43: Formas de sobrevivência. Fonte: Autora 2024 Figura 4 4 : Formas de sobrevivência. Fonte: Autora 2024 Figura 45: Equipamentos públicos e privados. Fonte: CODEM (Adaptado pela autora 2025) Figura 46: Praça Monte Alegre. Fonte: Google Earth Figura 47: Praça Monte Alegre. Fonte: Google Earth Figura 48: Complexo de abastecimento do Jurunas. Fonte: Autora (2025) Figura 49: Complexo de abastecimento do Jurunas. Fonte: Autora (2025) Figura 50: Entorno do Complexo. Fonte: Autora (2025) Figura 51: Entorno do Complexo. Fonte: Autora (2025) Figura 52: Entorno do Complexo. Fonte: Autora (2025)
4 Figura 53: Barracas externas do complexo. Fonte: Autora (2025) Figura 54: Mancha de inundação. Fonte: LABCAM; IBGE (Adaptado pela autora 2025) Figura 55: Hipsometria. Fonte: SRTM (Adaptado pela autora) Figura 56 A): Rua Engenheiro Fernando Guilhon. Fonte: Google Earth Figura 56 B): Rua Engenheiro Fernando Guilhon. Fonte: Google Earth Figura 57: Hierarquia Viaria. Fonte: Autora 2025 Figura 58: Principais eixos viários. Fonte: Autora 2025 Figura 59: Mapeamento da obra de macrodrenagem e duplicação da Av. Bernardo Sayão Fonte: Autora 2025 Figura 60: Seção tipo da Av. Bernardo Sayão. Fonte: RIMA (ENGESOLO 2007) Figura 61: Trecho Concluído. Fonte: Autora Figura 62: Seção tipo prevista. Fonte: PROMABEN Figura 63: Ilhas de calor urbana. Fonte: Organização Arvoreagua Figura 64 A): Seção tipo proposta para a Avenida Bernardo Sayão Figura 64 B): Seção tipo proposta para a Avenida Bernardo Sayão Figura 64 C): Seção tipo proposta para a Avenida Bernardo Sayão Figura 65: Ilustração Biovaletas. Fonte: UGREEN Figura 66 A): Esquematização da microdrenagem das vilas. Fonte: Autora 2025 Figura 66 B): Ilustração da microdrenagem das vilas. Fonte: Autora 2025 Figura 67 A): Ilustração da praça em vista isométrica. Fonte: Autora 2025 Figura 67 B): Ilustração da praça em vista isométrica. Fonte: Autora 2025 Figura 67 C): Ilustração da praça em vista isométrica. Fonte: Autora 2025 Figura 68: Localização da proposta de porto público. Fonte: Autora 2025 Figura 69 A): Plata de layout do terminal hidroviário. Fonte: Autora 2025 Figura 69 B): Corte esquemático transversal do terminal hidroviário. Fonte: Autora 2025 Figura 69 C): Corte esquemático longitudinal do terminal hidroviário. Fonte: Autora 2025 Figura 69 D): Planta de implantação do porto. Fonte: Autora 2025 Figura 69 E): Corte esquemático longitudinal (Implantação). Fonte: Autora 2025 Figura 69 E): Corte esquemático longitudinal. Fonte: Autora 2025 Figura 69 E): Corte esquemático longitudinal. Fonte: Autora 2025 Figura 69 E): Corte esquemático longitudinal. Fonte: Autora 2025
6 LISTA DE QUADROS, GRÁFICOS E ESQUEMAS Gráfico 01: Equipamentos de lazer. Fonte: Elaborado pela autora 2025 Gráfico 02: Frequência de alagamentos. Fonte: Elaborado pela autora 2025 Quadro 01: Análise da bacia da Estrada Nova. Fonte: COSANPA, INMET (Elaborado pela autora) Esquema 01: Linhas de estratégias para a área de estudo. Fonte: Elaborado pela autora 2025
7 LISTA DE ANEXOS Prancha 01/03 (A1): Estratégias de requalificação urbana no bairro do Jurunas. Elaboração: Autora (2025) Prancha 02/03 (A1): Estratégias de requalificação urbana no bairro do Jurunas. Elaboração: Autora (2025) Prancha 03/03 (A1): Estratégias de requalificação urbana no bairro do Jurunas. Elaboração: Autora (2025)
9 das feiras e mercados que devem ser considerados para a produção do desenho de requalificação final. 1.1 PROBLEMA Em julho de 2010 por meio da Resolução 64/292, a Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu o direito humano a água e ao saneamento, bem como a sua essencialidade para a realização de todos os direitos humanos, a qualidade de vida humana está diretamente relacionada ao bom fornecimento desses serviços. O Instituto Trata Brasil (ITB) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas compôs um banco de dados que comprova que educação e saúde são reflexos direto da qualidade ou falta de saneamento. Nas metrópoles brasileiras, há uma tendência para a universalização da rede de água potável, porém, a Região Metropolitana de Belém apresenta um hiato de pouco mais de 1/3 de domicílios que não possuem ligação em rede e são abastecidos de ligações em poços que não são seguros e profundos. As soluções de drenagem e saneamento aplicadas na região, são por feitas por meio de macrodrenagem de cursos d’água na forma de canais, porém devido a ausência dos sistemas de microdrenagem de ruas, passagens e vilas transversais, falta uma integração para evitar alagamentos. Além disso, há de se observar que os domicílios não possuem sistema de esgoto, ou possuem sistemas realizado pelos próprios moradores, desse modo, o sistema macro se torna ineficiente, dificultando o direcionamento de águas para os canais, culminando nos alagamentos das vias. No mais, obras realizadas recentemente no na Bacia da Estrada Nova, local de estudo, ocorreu a demolição de parte do sistema de esgoto existente em algumas vias, gerando desconexão da rede de esgoto principal, ocasionando alagamentos bem como o comprometimento no fornecimento de água. O fluxo intenso no entorno de feiras como a Feira do Açaí e mercado do Jurunas – Complexo Félix dos Santos, resultam em constantes congestionamentos das vias, com diversos congestionamentos onde podem ser encontrados desde carros de mão, até carretas transportadoras de mercadoria. A obra de macrodrenagem em andamento prevê duplicação da Avenida Bernardo Sayão. Enquanto solução viária leva a desapropriação de uma ampla faixa de residências para o alargamento das vias que atendem majoritariamente os carros com pistade rolamento de 1 3 ,00 metros de largura para cada sentido. A última problemática identificada na área para elaboração do presente trabalho é a ausência de áreas de lazer. Historicamente a população das periferias de Belém, precisam se locomover para as áreas centrais da cidade para ter acesso a praças públicas, teatros, bibliotecas,
10 museus etc. Os “ideais de cidade” existem apenas nas áreas centrais. Na periferia quando há necessidade de lazer, é utilizada a rua, que na área de estudo não são contempladas com infraestrutura, e desse modo sem segurança para transitar ou brincar. Os reflexos da segregação urbana na área, se apresentam desde ao acesso a recursos básicos de sobrevivência na cidade como água e esgoto, até a distribuição assimétrica de lazer pelos territórios urbanos. A segregação urbana e a urbanização são questões centrais no sistema capitalista em que excedente de produção é extraído de um lugar e de alguém, enquanto o controle sobre sua distribuição repousa em poucas mãos. 1.2 JUSTIFICATIVA De forma escalar o arquiteto e urbanista, na escala local trata da edificação, e na escala macro, de onde elas estão inseridas. Planejar e intervir na cidade, para além de aplicar conhecimentos como de qualidade de materiais e serviços, a melhor forma de executá-los, viabilidade ambiental, e considerando cenários políticos que tornarão ou não os projetos reais, é papel deste profissional olhar para quem rege ambas as escalas projetuais: o usuário, que tem direitos básicos, e necessita viver a cidade e não somente para a produção: serviço, mercado, economia, como também para reprodução: cultura, lazer, descanso e afeto. A presença da periferia nos estudos urbanos, espelham o lado de fora dos objetos visibilizados para aplicação da arquitetura de esplendor, que representa a execução da técnica máxima do arquiteto e urbanista. Ademais, a cidade não se constitui dessa natureza, é oportuno um caminhar em uma tarde pelas ruas, para visualizar o que vai além dos edifícios, e dos ideários de uma sociedade que alia essa imagem como objetivo de vida alcançado e se frustra com o cenário em que vive. Segundo Maricato (20 02 ) os modelos de planejamento urbano que ignoram as especificidades locais e não são contextualizadas e participativas, desvalorizam as experiências e realidades das comunidades. A desigualdade urbana é reflexo da cidade que não inclui e representa seus moradores, especialmente nas áreas de baixada. Desse modo emerge a necessidade de articulação das soluções aplicadas em vigência, considerando as obras de macrodrenagem. Para além de ser um projeto que não soluciona parte dos problemas existentes, cria novos, como pela presença das ruas estreitas e adensadas que desenham um modelo de tratamento urbano especifico, e não recebem atenção para alguma forma de contemplação de melhoramento, diante da ausência de microdrenagem, e a condição de cota altimétrica baixa, conciliadas com os índices pluviométricos da cidade, recebem a água da chuva que escoa das
