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Divulgação de Partes Relacionadas - IAS 24, Notas de estudo de Contabilidade

Este documento explica o objetivo, definição e exemplos de divulgação de partes relacionadas na contabilidade, de acordo com a instrução ias 24. As entidades reportam relacionamentos e transações com pessoas físicas e jurídicas que controlam, influenciam ou dependem economicamente delas.

Tipologia: Notas de estudo

2022

Compartilhado em 07/11/2022

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Divulgações de partes
relacionadas
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 05 (R1)
Divulgação sobre Partes Relacionadas
Correspondente ao IAS 24
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Divulgações de partes

relacionadas

PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 05 (R1)

Divulgação sobre Partes Relacionadas

Correspondente ao IAS 24

Divulgação de partes relacionadas

Objetivo

Assegurar ao usuário da informação que a posição econômico-financeira da entidade pode ter sido afetada por causa da existência de relacionamentos e/ou transações com partes relacionadas.

  • A entidade reportante pode se envolver em operações e transações que não o faria na ausência de partes relacionadas. Exemplos: - Preços fora do padrão de mercado (compra, venda, taxas, volumes, prazos etc.). - Deixar de comprar/vender/contratar com determinada empresa por influência da parte relacionada; sem essa influência, compraria/venderia/contrataria com determinada empresa.
  • Auxiliar na identificação das partes relacionadas

Divulgações de partes relacionadas Definição de partes relacionadas

 Controle individual ou conjunto, influência significativa

 Direta ou indiretamente.

 Pessoas físicas : controladores, administradores, familiares dos

controladores e administradores

 Pessoas jurídicas : entidade controladora, investidora, joint

ventures, fundos de pensão, Estado.

 Existência de dependência econômica:

 Julgamento – Auditores (risco)

Divulgações de partes relacionadas

Exemplos:

vendas, compras, transferências de ativos fixos e propriedades

pessoais, prestação de serviços, uso de propriedades próprias e/ou

leasing; empréstimos (ativos e passivos), garantias; etc.

Transações entre partes relacionadas são consideradas como tal

mesmo quando não implicam em reconhecimento contábil, tais

como serviços recebidos de parte relacionada sem custo.

Divulgação de partes relacionadas EVIDENCIAÇÃO

  • Relacionamentos (descritivo);
  • Receitas, despesas, saldos de ativos e passivos;
    • Se as transações foram ou não feitas a preços de mercado; Volumes etc
  • Remuneração da administração (todos os tipos, desde ‘normais’, renda variável (ações e opções também), planos de pensão, aposentadoria, carros, despesas etc.
  • Transações entre entidades controladas por qualquer nível de Governo;
  • Garantias, saldos recebíveis e pagáveis, PCLDs, financiamento para outras partes, receitas, despesas etc.
  • Evidenciação nominal e por tipo de categorias: controladora, controle compartilhado, subsidiárias, coligadas, joint ventures, membros da administração e seus parentes, outros.

CPC 05

Partes Relacionadas

Exemplos Ilustrativos

Exemplo 2 – Coligadas e Controladas

Exemplo Pessoa X Entidade B Entidade A Entidade C 100% 100% Exemplo 3 - Pessoal Chave da Administração

Exemplo 5 - Membros próximos à família detentora de holding de investimentos

Exemplo 6 – Entidade que Exerce Controle Compartilhado Entidade A Entidade B Entidade C

Divulgação de partes relacionadas

  • Exercício de reflexão:
  • A empresa A é controlada por X e Y, que são os únicos diretores. Essa empresa vende ativos (valor contábil de $$100) para a Empresa B, controlada e dirigida pelo Sr. Z, pelo valor de $$ 60. A empresa B, por sua vez, vende esses ativos por $ 100 para a empresa C, que é controlada e dirigida pelos Srs. X e Y. Quais são as evidenciações (se existirem) que precisam ser feitas em cada uma das empresas?
  • A subsidiária S é controlada pela empresa P. Sr. X é diretor de S mas não é membro chave da empresa P. Parte da remuneração do Sr. X é paga pela empresa S e parte pela empresa P. Nas empresas, quais as evidenciações que precisam ser feitas? Por que?