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DISCURSO PROFERIDO, NA QUALIDADE DE PARANINFO, NA SESSÃO DE
COLAÇÃO DE GRAU DOS FORMANDOS DE DIREITO DA FACULDADE DE
DIREITO DA PUCSP, TURMA 2015
São Paulo, 18 de fevereiro de 2016
Excelentíssimo Senhor Professor Titular Pedro Paulo Teixeira Manus, Diretor da nossa Faculdade de Direito da PUCSP, na pessoa de quem cumprimento os demais componentes da mesa.
Senhores pais, mães, familiares, amigos e amigas de nossos formandos, Minhas queridas formandas e meus queridos formandos, A primeira palavra é de agradecimento. Agradecimento pela lembrança e pela escolha de meu nome para ser seu paraninfo. Por acreditarem, por isto, que algo do que possa pensar, falar ou expressar é ou pode ser relevante para cada um de vocês, mormente nesse momento tão especial de sua vida. Também agradeço — e perante o público — aos meus assistentes (inequivocamente litisconsorciais ), que muitos de vocês conhecerem nesses últimos cinco anos e que me ajudaram a chegar aqui: Letícia Zuccolo Paschoal da Costa, Daniel Brajal Veiga, Ricardo Collucci, Gustavo Gonçalves Gomes, Antonio de Moura Cavalcanti Neto (de Recife), Julio Muller (de Florianópolis) e Franco Junior (de Manaus). Ainda quero agradecer pelas mesmas razões aos meus dois auxiliares de ensino que hoje estão entre vocês: Laís Neme Cury Augusto Rezende e João Carlos Magalhães.
A responsabilidade desse instante me faz lembrar de Hermann Hesse quando escreveu o seguinte: “Ele respeitava tanto o meu saber que os seus olhos me envolviam em uma veste consagrada, e eu fazia de modo que os numerosos buracos não fossem muito visíveis”. Definitivamente, aqui estando, não há postura diversa a ser adotada...
A segunda palavra dirijo-a às mães e aos pais. Até muito recentemente, não tinha noção do que era ter uma filha ou um filho para amar de forma absolutamente sem fim e incondiconada e aprender com ela ou com ele tudo, absolutamente tudo, desde o primeiro momento no ventre materno. Como deve ser gratificante o momento sublime de hoje, vê-las e vê-los comemorando a conquista da formatura em um curso superior, ainda mais quando o diploma conquistado é o da nossa PUCSP. Meus sinceros parabéns. Olhando para trás, tenho certeza de que todos os seus esforços, as suas privações e as suas dificuldades estão longe.
Hoje, a noite é do presente e do futuro e, tenho certeza, ele será brilhante para cada uma de suas filhas e para cada um de seus filhos. Elas e eles ainda terão muito para ensinar a todos nós, mais ainda de agora em diante.
A terceira e todas as demais palavras, tantas quantas o tempo me permitir — e pela contagem que fiz, elas totalizam pouco mais de 1600 —, dirijo-as a vocês, minhas queridas formandas e meus queridos formandos.
Por feliz coincidência, daquelas que só se repetem muito raramente, até porque, não fosse assim, coincidência não seria, no dia da sua colação de grau na nossa PUCSP, no nosso TUCA, naquele 27 de janeiro de 2016, o Migalhas trouxe a seguinte epígrafe da lavra de Joaquim Nabuco: “A maior utilidade que pode ter hoje o brasileiro, de valor intelectual e moral, é educar a opinião.”
A atualidade do aforisma dispensa maiores comentários; não fosse assim, também aqui faço a ressalva, aforisma não seria. Não obstante, é a partir dele que tomo a liberdade de fazer algumas reflexões.
O momento é singular. Nunca houve tantas verdades e tantas certezas como hoje há. E quem pode dizer qual delas é a que deve prevalecer? Quem pode dizer qual é a verdade mais verdadeira e qual é a certeza mais certa? Quais forças devem ser sentidas para que esta ou aquela prevaleça? É a ideologia? É a política? É a força física? É a massa ou a quantidade de informação? Quanto mais acrítica melhor?
Na perspectiva de bacharéis em direito — sobretudo os da PUCSP, como vocês — a verdade e a sua descoberta só podem ser aquelas que se harmonizam com o ordenamento jurídico e com os seus próprios valores. Não os nossos; não os dos exercentes do poder (como se em um Estado Democrático de Direito alguém pudesse ousar falar em poder ...). É esta a certeza que devemos prosseguir.
Ilustro a singularidade do momento com a formulação de algumas questões. Nenhuma delas, faço questão de frisar, diz respeito a algo que vocês já não tenham ouvido em sala de aula — inclusive, mas não só, na minha — nos últimos cinco anos, nos nossos seminários:
- Aqueles que protestam, por mais legítimas que sejam suas razões, podem ir às ruas mascarados, querendo passar pelo anonimato?
- A liberdade de imprensa significa também ter acesso, para divulgação, a peças e a informações constantes de inquéritos e processos que tramitam sob sigilo?
Definitivamente não é o caso de se conformar a receber respostas peremptórias, do tipo sim ou não; de achar isto ou aquilo, ou, o que é pior, de ter todas as respostas para todas as perguntas, como se elas realmente existissem. Trata-se, bem diferentemente, de saber por que sim ou por que não; de saber por que isto ou por que aquilo e de não ter receio de precisar pensar, meditar e refletir antes de sentir-se seguro o suficiente para fornecer alguma resposta. Justamente por isto, aliás, é que não se deve recear pensar, meditar e refletir uma vez mais e chegar a outra resposta à mesma questão. “Uma das condições necessárias a pensar certo é não estarmos demasiado certos de nossas certezas” (Paulo Freire).
Nada de imposições ideológicas de quem quer que seja em um momento em que a construção do consenso sobre a existência e a vivência da pluralidade é fundamental. Como é importante, por isso mesmo, que fortaleçamos a sociedade civil e seus canais legítimos e democráticos de direito; que possa ela, a sociedade civil — nós em nome próprio, portanto — assumir a voz que, por razões mais históricas do que justificáveis, ainda se mostra pequena e rouca. Não se trata de gritar mas, bem diferentemente, de ser ouvido. De mostrar que o que temos a dizer deve ser considerado.
É o slogan que a nossa PUCSP assumiu para lançar seu concurso vestibular, no ano em que completa seu septuagésimo aniversário: “O Brasil nunca precisou tanto de pessoas que pensam” (...) “O Brasil nunca precisou tanto de líderes, empreendedores, críticos, honestidade, cultura, pesquisadores, desbravadores, criadores, fazedores, inovadores, questionadores, corajosos acadêmicos, estudiosos. O Brasil nunca precisou tanto de você ”. Se isso instiga aquele que pretende ingressar na nossa Universidade, imagino coloco-me a pensar nos sentimentos que causam no coração de cada um de vocês nesse instante, ao saírem vitoriosos dela...
Que vocês não se esqueçam de seu juramento em nenhum dia de sua atividade profissional; que vocês tornem-no realidade, que deem a ele efetividade , aquela mesma efetividade sobre a qual conversamos semanalmente nos últimos cinco anos tendo como pano de fundo, mera desculpa, é hora de dizê-lo, o processo. Que vocês sejam instrumentos de transformação das nossas realidades e de tantas outras quantas vocês possam alcançar. Uma transformação para melhor. E para muitos.
“Uma coisa é falar dos direitos do homem, direitos sempre novos e cada vez mais extensos, e justifica-los com argumentos convincentes; outra coisa é garantir-lhes uma proteção efetiva”. “Poder-se-iam multiplicar os exemplos de contraste entre as declarações solenes e sua consecução, entre a grandiosidade das promessas e a miséria das realizações”. É a advertência
de Norberto Bobbio em seu Era dos direitos. Sim, minhas queridas formandas e meus queridos formandos, doravante cabe a cada um de vocês dar efetividade ao direito, tornar realidade o que deve-ser realidade.
É hora de concluir, não por que queira, e, de fato, não o quero. Por mim, falaria horas e mais horas para vocês e, certamente não seria de direito processual civil. Nem mesmo para sublinhar, sempre e mais uma vez, o necessário alerta de não nos levarmos acriticamente pelo discurso sedutor e fácil, e tão comum, de que o novo Código de Processo Civil, por si só, transformará para melhor a nossa sociedade e a nossa vida. Nem pensaria nisto, sinceramente não. Até porque estou convencido de que precisamos menos de novas leis e mais de novas mentalidades de quem as opera; precisamos mais de quem queira colocá-las em prática, efetivando-as. Precisamos, em suma, mais de gente como vocês. Por isto, passo a concluir. Não por querer, insisto, mas porque devo fazê-lo.
Para tanto — e com o bordão da efeméride puquiana em mente —, volto a Joaquim Nabuco: que vocês possam “educar a opinião”. É este o seu destino e é esta a enorme responsabilidade imposta pelo momento em que vivemos e que passa a residir sobre seus ombros de agora em diante. É chegada a hora, para, ainda aqui, ouvir Hesse, de “... romper com o passado e as tradições já mortas, de desvincular-se do meio excessivamente cômodo e seguro da infância para a consequente dolorosa busca da própria razão do existir: ser é ousar ser”.
Não tenham medo de ousar, não tenham medo de ser. Não tenham medo de transformar o ser no que vocês aprenderam e já sabem que deve ser. Sejam e façam a diferença, tragam melhores dias para todos nós e para o nosso país. “O verdadeiro patriotismo é o que concilia a pátria com a humanidade” (Joaquim Nabuco).
E o mais importante: sejam felizes e entusiasmados com o que escolheram e com o que escolherem ser todos os dias. Não se esqueçam da felicidade e nem do entusiasmo de hoje, ainda que nos momentos mais difíceis.
“Para ser grande, sê inteiro: nada teu exagera ou exclui. Sê todo em cada coisa. Põe quanto és no mínimo que fazes. Assim em cada lago a lua toda brilha, porque alta vive”. (Ricardo Reis)
Cassio Scarpinella Bueno Janeiro e fevereiro de 2016
