Direito Penal - Mapas mentais, Esquemas de Direito Penal

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Mapas

Mentais

Direito Penal

CRIMES PATRIMONIAIS

FURTO

ROUBO

APROPRIAÇÃO

INDÉBITA

INTELIONATO

ROUBO

ART. 157, CP

FURTO

ART. 155, CP

POSSE ANTERIOR É

LÍCITA E DE BOA FÉ

POSSE ANTERIOR É DE MÁ FÉ VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA A PESSOA SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA A PESSOA SUBTRAÇÃO SUBTRAÇÃO

HOMICÍDIO QUALIFICADO (§2º DO ART. 121, CP) HOMICÍDIO SIMPLES, PRATICADO EM ATIVIDADE TÍPICA DE GRUPO DE EXTERMÍNIO, AINDA QUE POR UM SÓ AGENTE HOMICÍDIO C R I M E H E D I O N D O HOMICÍDIO SIMPLES CONDICIONADO

HOMICÍDIO QUALIFICADO INCISO VII - HOMICÍDIO FUNCIONAL VIGÊNCIA: 07/07/ OUTRAS QUALIFICADORAS: INCISOS I A V ATENÇÃO: Alterações Legislativas INCISO VI - FEMINICÍDIO VIGÊNCIA: 10/03/ Hediondez: Crimes inafiançáveis e insuscetíveis de anistia, graça e indulto.

HOMICÍDIO MAJORADO ART. 121, §4º, CP HOMICÍDIO DOLOSO CRIME PRATICADO POR MILÍCIA PRIVADA ART. 121, §6º, CP ART. 121, §7º, CP HOMICÍDIO CULPOSO FEMINICÍDIO C A U S A S D E A U M E N T O D E P E N A

• Se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício;
• Se o agente deixa de prestar socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante
• Crime praticado durante a gestação ou nos 3 meses posteriores ao parto; -Contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com deficiência; -Na presença de descendente ou de ascendente da vítima.
• Se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos.

ART. 20, CAPUT, CP

ART. 73, CP ART. 74, CP^ ART. 20, §3º,

CAPUT, CP

TEORIA DO ERRO ERRO ACIDENTAL ERRO NA EXECUÇÃO (ABERRATIO ICTUS) RESULTADO DIVERSO DO PRETENDIDO (ABERRATIO CRIMINIS) ERRO SOBRE A PESSOA ERRO ESSENCIAL EVITÁVEL INEVITÁVEL

Permitida a

punição por culpa,

se prevista em lei

Exclusão do

dolo e da culpa

CRIME DE TORTURA (LEI 9455/97) UMA NOVA ESCALA PENAL ART.1º, §3º NA TORTURA

CULPA

CRIME PRETERDOLOSO TORTURA QUALIFICADA ATENÇÃO DOLO NA LESÃO GRAVE

OU NA

MORTE

ART.1º, §4º 3ª FASE DOSIMETRIA DA PENA CRIME DE TORTURA (LEI 9455/97) ART.1º, I§ 5º ART.1º, §3º CONDENAÇÃO DO AGENTE PELO CRIME DE TORTURA CAUSAS DE AUMENTO DE PENA CRIME COMETIDO POR AGENTE PÚBLICO

CRIME COMETIDO

CONTRA CRIANÇA,

GESTANTE, PORTADOR

DE DEFICIÊNCIA,

ADOLESCENTE OU

MAIS DE 60 ANOS

CRIME

COMETIDO

MEDIANTE

SEQUESTRO

CONSEQUÊNCIAS

ACARRETARÁ

A PERDA DO

CARGO, FUNÇÃO

OU EMPREGO

PÚBLICO

E A INTERDIÇÃO

PARA SEU

EXERCÍCIO PELO

DOBRO DO PRAZO

DA PENA APLICADA

EFEITO

AUTOMÁTICO DA

CONDENAÇÃO

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER

VIOLÊNCIA

FÍSICA

VIOLÊNCIA

PSICOLÓGICA

VIOLÊNCIA

SEXUAL

VIOLÊNCIA

PATRIMONIAL

VIOLÊNCIA

MORAL

EXCLUDENTES DA CULPABILIDADE INIMPUTABILIDADE CONCEITO DE CRIME CRITÉRIO BIOLÓGICO ART. 26, CAPUT CP: DOENÇA MENTAL OU DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO OU RETARDADO

CRITÉRIO

BIOPSICOLÓGICO

CONCEITO ANALÍTICO DE CRIME FATO CULPÁVEL ILÍCITO TÍPICO CULPABILIDADE ILICITUDE TIPICIDADE ART. 28, §1°, CP: EMBRIAGUEZ COMPLETA PROVENIENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR ART. 27, CP: MENORIDADE INTEIRA INCAPACIDADE DE ENTENDIMENTO

REGIME INICIAL:

EM REGIME SEMIABERTO OU

ABERTO, SALVO A NECESSIDADE

DE TRANSFERÊNCIA A

REGIME FECHADO.

DETENÇÃO PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE TEORIA DA PENA RECLUSÃO REGIME PROGRESSIVO E REGRESSIVO

REGIME INICIAL:

EM REGIME FECHADO,

SEMIABERTO OU ABERTO.

PROGRESSÃO

DE REGIME PROGRESSÃO

DE REGIME

ART. 33, §2°, CP

APESAR DE NÃO PODER SER INICIADA EM REGIME FECHADO, A DETENÇÃO PODERÁ SOFRER REGRESSÃO NO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DE UM REGIME MENOS RIGOROSO A OUTRO MAIS RIGOROSO, INCLUSIVE PARA O REGIME FECHADO

ART. 43 CP

PRESTAÇÃO

PECUNIÁRIA

PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE

LIMITAÇÃO DE

FIM DE SEMANA

ART. 44 CP

PERDA DE BENS

E VALORES

INTERDIÇÃO

TEMPORÁRIA DE

DIREITOS

PRESTAÇÃO DE

SERVIÇO À

COMUNIDADE

OU A

ENTIDADES

PÚBLICAS

ART. 69 CP

CONCURSO DE CRIME

CONCURSO

FORMAL

QUANDO UM ÚNICO

AGENTE PRATICA

MAIS DE UM DELITO

CONCURSO

MATERIAL

CONCURSO

FORMAL

CRIME

CONTINUADO

ART. 70 CP

PONTO

EM

COMUM

CÚMULO MATERIAL

+ DE UMA AÇÃO

REGRA DE EXASPERAÇÃO

UMA SÓ AÇÃO

+ DE UMA AÇÃO

REGRA DE EXASPERAÇÃO

ART. 71 CP

IMPERFEITO

PERFEITO

CÚMULO MATERIAL BENÉFICA QUANDO A EXASPERAÇÃO PREJUDICA O RÉU REGRA DA EXASPERAÇÃO: UMA SÓ PENA AUMENTADA DE 1/6 ATÉ 1/ O AGENTE TEM CULPA DE TODOS OS RESULTADOS O AGENTE TEM DOLO E M UM RESULTADO E CULPA NOS DEMAIS A CONDUTA É DOLOSA E O AGENTE TEM DESÍGNIOS AUTÔNOMOS CÚMULO MATERIAL: AS PENAS SÃO SOMADAS

REGRA DE EXASPERAÇÃO CONCURSO DE CRIMES CAPUT: 1/6 ATÉ 2/ CRIME CONTINUADO REQUISITOS OS SUBSEQUENTES SÃO CONTINUAÇÃO DO PRIMEIRO

MESMO AS

CONDIÇÕES

DE TEMPO,

LUGAR E

MANEIRA

DA

EXECUÇÃO

CRIMES

DA

MESMA

ESPÉCIE

PAR ÚNICO:

ATÉ O TRIPLO