DIREITO NO EGITO
Sendo uma das mais importantes civilizações da história o Egito foi formado por diversos
povos, passando a ser dividida em nomos que era basicamente estados independentes. Esses
nomos depois um tempo foram ajuntados instituindo dois reinos o baixo Egito e o alto Egito
que logo posteriormente foram unidos pelo rei Menés que se tornou o primeiro faraó.
A sociedade egípcia era dividida hierarquicamente, no topo fica o faraó que era idolatrado
como deus pois acreditava-se que ele era o intermediário entre a divindade e as pessoas. Por
isso o governo da época era baseado na religião sendo então uma monarquia teocrática. Após
o faraó vinha os nobres e sacerdotes que formando a corte real, logo após vinha os escribas
que era os responsáveis pela administração econômica, a baixo dos escribas estava os
soldados, os comerciantes, os artesãos, os camponeses e por ultimo os escravos. As mulheres
também podiam assumir papeis na política, na economia e na sociedade incluindo ser faraó
como foi o caso de Cleópatra.
O sistema legal da época era bastante desenvolvido e complexo, o senso de justiça era guiado
por Maat, a deusa egípcia da verdade e justiça, sendo o faraó o responsável por julgar em
ultima instancia. As leis eram baseadas em diversos códigos que organizada todo o aspecto de
vida desde a propriedade até o casamento. Dentre esses códigos o mais antigo é o Mênfis que
continha leis referentes a roubos, homicídios e adultério. Outro código importante também foi
o Heliópolis que abordava questões de casamento, propriedade e herança.
Além dos códigos havia tribunais e juízes responsáveis por manter a ordem ouvindo os casos e
tomando as decisões. As punições para os crimes eram feitas de maneira diferentes sendo de
acordo com a gravidade podendo ser multas, castigos físicos, exílio, escravidão ou até mesmo
a pena de morte, por exemplo, o roubo era punido com o pagamento de uma multa, enquanto
o assassinato poderia levar à pena de morte.
