DIREITO EMPRESARIAL SISTEMATIZADO, Resumos de Direito Empresarial

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ISBN 978850263522-

Teixeira, Tarcisio Direito empresarial sistematizado : doutrina, jurisprudência e prática / Tarcisio Teixeira. – 5. ed. – São Paulo : Saraiva, 2016. Bibliografia.

1. Direito empresarial 2. Direito empresarial - Brasil I. Título. 14-08893 CDU-34:338.93(81)

Índices para catálogo sistemático:

1. Brasil : Direito empresarial : Direito 34:338.93(81)
2. Direito empresarial : Brasil : Direito 34:338.93(81)

Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Daniel Pavani Naveira Coordenação geral Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan e Ana Cristina Garcia (coords.) | Adriana Maria Cláudio Arte e diagramação Jessica Siqueira Revisão de provas Amélia Kassis Ward e Ana Beatriz Fraga Moreira (co- ords.) | Cecília Devus Conversão para E-pub Guilherme Henrique Martins Salvador

SUMÁRIO

AGRADECIMENTOS

ABREVIATURAS UTILIZADAS

PREFÁCIO

1 - Teoria geral do direito empresarial 1.1. Introdução ao direito empresarial 1.1.1. Origem e evolução histórica do direito empresarial 1.1.1.1. Teoria dos atos de comércio. Mercancia. França 1.1.1.2. Teoria da empresa. Itália 1.1.1.3. O desenvolvimento do direito empresarial no Brasil 1.1.1.3.1. Código Comercial de 1850 1.1.1.4. Direito empresarial ou direito comercial

1.1.2. Autonomia, importância e conceito do direito empresarial 1.1.3. Objeto do direito empresarial 1.1.3.1. Comércio e atividade negocial 1.1.3.1.1. Comércio eletrônico 1.1.4. Fontes 1.1.4.1. Usos e costumes 1.1.5. A livre-iniciativa na Constituição Federal 1.1.6. Sub-ramos do direito empresarial 1.1.7. Relação com outros ramos do direito 1.1.8. O Projeto de Código Comercial 1.2. Empresário 1.2.1. Conceito de empresário 1.2.2. Caracterização do empresário 1.2.3. Conceito de empresa e mercado. Perfis da empresa e teoria poliédrica 1.2.4. Empresa e atividade empresarial 1.2.5. Atividade intelectual 1.2.5.1. Científica, literária e artística 1.2.5.2. Concurso de auxiliares ou colaboradores 1.2.5.3. Elemento de empresa 1.2.6. Inscrição e obrigações 1.2.7. Empresário individual. Os direitos 1.2.8. Sociedade empresária. Princípios da separação patrimo- nial e da limitação da responsabilidade

Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios 1.5. Estabelecimento 1.5.1. Aviamento 1.5.2. Clientela 1.5.3. Trespasse/alienação 1.5.4. Ponto e fundo de comércio 1.5.5. Ação renovatória 1.5.6. Estabelecimento virtual 1.6. Nome empresarial 1.6.1. Firma 1.6.2. Denominação 1.6.3. Título de estabelecimento – nome fantasia 1.6.4. Insígnia 1.7. Prepostos 1.7.1. Gerente 1.7.2. Contador/contabilista 1.7.2.1. Responsabilidade do contador 1.7.3. Outros auxiliares. Leiloeiro, tradutor público e intér- prete comercial 1.8. Escrituração (contabilidade empresarial) 1.8.1. Demonstrações contábeis 1.8.1.1. Balanço patrimonial e balanço de resultado econômico 1.8.2. Livros obrigatórios e facultativos

1.8.3. A prova com base na escrituração 1.8.4. Outros aspectos da contabilidade empresarial 1.8.5. Contabilidade eletrônica 1.8.5.1. SPED – Sistema Público de Escrituração Digital 1.8.5.1.1. ECD – Escrituração Contábil Digital 1.8.5.1.2. EFD – Escrituração Fiscal Digital 1.8.5.1.2.1. EFD-Contribuições – Escrituração Fiscal Digital do PIS/ PASEP e da COFINS 1.8.5.1.2.2. EFD-Social – Escrituração Fiscal Digital da Folha de Pagamento e das Obrigações Previdenciárias, Tra- balhistas e Fiscais 1.8.5.1.2.3. EFD-IRPJ – Escrituração Fiscal Digital do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica 1.8.5.1.3. NF-e – Nota Fiscal eletrônica (nacional) 1.8.5.1.3.1. DANFE – Documento Aux- iliar da Nota Fiscal Eletrônica 1.8.5.1.4. NFS-e – Nota Fiscal de Serviços eletrônica (nacional) 1.8.5.1.5. CT-e – Conhecimento de Transporte eletrônico (nacional) 1.8.5.1.6. FCONT – Controle Fiscal Contábil de Transição 1.8.5.1.7. CB – Central de Balanços

2.4.2. Marca de produto ou de serviço (marca de indústria, de comércio e de serviço) 2.4.3. Marca de certificação 2.4.4. Marca coletiva 2.4.5. Marca de alto renome 2.4.6. Marca notoriamente conhecida 2.4.7. Marca tridimensional 2.4.8. Marca virtual. Os conflitos 2.4.9. Marca consagrada ou de referência 2.4.10. Prazo de vigência 2.4.11. Regime jurídico 2.5. Indicações geográficas 2.5.1. Indicação de procedência 2.5.2. Denominação de origem 2.5.3. Regime jurídico 2.6. ConTRATOS DE KNOW-HOW/TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA 2.6.1. Licença para exploração de patente 2.6.2. Cessão de patente 2.6.3. Licença para uso de marca 2.6.4. Cessão de marca 2.6.5. Contratos de software 2.6.5.1. Encomenda de software 2.6.5.2. Cessão de software 2.6.5.3. Licença de uso de software

2.7. Concorrência desleal 2.7.1. Direito concorrencial e infração da ordem econômica 2.7.2. Repressão na esfera penal e civil Questões de exames da OAB e concursos públicos

3 - Títulos de crédito 3.1. Teoria geral dos títulos de crédito 3.1.1. Crédito 3.1.2. Histórico 3.1.3. Conceito 3.1.4. Principais expressões cambiárias 3.1.5. Características 3.1.5.1. Negociabilidade 3.1.5.2. Executividade 3.1.6. Princípios 3.1.6.1. Cartularidade 3.1.6.2. Literalidade 3.1.6.3. Autonomia 3.1.6.3.1. Abstração 3.1.6.3.2. Inoponibilidade das exceções pess- oais aos terceiros de boa-fé 3.1.7. Classificação 3.2. Institutos do direito cambiário 3.2.1. Saque 3.2.2. Aceite

3.3.3. Sustação e revogação 3.3.4. Cheque pré-datado 3.3.5. Cheque cruzado 3.3.6. Cheque administrativo 3.3.7. Cheque-viagem 3.3.8. Cheque visado 3.3.9. Cheque sem fundo 3.3.10. “Cheque eletrônico” 3.4. Duplicata 3.4.1. Regime jurídico 3.4.2. Requisitos 3.4.3. Duplicata virtual. Boleto bancário 3.4.4. Duplicata de prestação de serviços 3.4.5. Duplicata rural 3.4.6. Duplicata simulada 3.4.7. Modelos de duplicata 3.5. Letra de câmbio 3.5.1. Regime jurídico 3.5.2. Requisitos 3.5.3. Modelos de letra de câmbio 3.6. Nota promissória 3.6.1. Regime jurídico 3.6.2. Requisitos 3.6.3. Modelos de nota promissória

3.7. Outros títulos de crédito 3.7.1. Conhecimento de depósito e warrant 3.7.2. Certificado de depósito agropecuário e warrant agropecuário 3.7.3. Conhecimento de transporte/frete/carga 3.7.4. Cédula e nota de crédito 3.7.4.1. Rural 3.7.4.2. Industrial 3.7.4.3. Comercial 3.7.4.4. À exportação 3.7.4.5. Imobiliário 3.7.4.6. Bancário 3.7.5. Cédula de produto rural 3.7.6. Certificado de depósito bancário 3.7.7. Letra imobiliária 3.7.8. Modelos de títulos de crédito 3.8. Títulos de crédito e o Código Civil de 2002 3.9. Título de crédito eletrônico Questões de exames da OAB e concursos públicos

4 - Sociedades 4.1. Sociedades 4.1.1. Histórico 4.1.2. Conceito 4.1.3. Principais expressões societárias

4.1.7.5. Quadro com a classificação conforme o Código Civil 4.2. Sociedade em comum 4.3. Sociedade em conta de participação 4.4. Sociedade simples 4.4.1. Contrato social 4.4.1.1. Cláusulas e requisitos 4.4.1.2. Pacto separado 4.4.1.3. Inscrição e Registro Civil das Pessoas Jurídicas 4.4.1.4. Alterações contratuais 4.4.1.5. Abertura de filial 4.4.2. Direitos e obrigações dos sócios 4.4.2.1. Direitos e obrigações contratuais 4.4.2.2. Direitos e obrigações legais 4.4.2.2.1. Participação nos lucros e prejuízos 4.4.3. Administração e decisões sociais 4.4.3.1. Administração 4.4.3.1.1. Teoria ultra vires 4.4.3.1.2. Teoria da aparência 4.4.3.2. Decisões sociais. Conflitos de interesses 4.4.4. Relação com terceiros 4.4.5. Resolução da sociedade em relação a um sócio (ex- clusão de sócio) 4.4.6. Dissolução 4.5. Sociedade em nome coletivo

4.6. Sociedade em comandita simples 4.7. Sociedade limitada 4.7.1. Disposições preliminares 4.7.2. Capital social – subscrito e integralizado; aumento e re- dução. Quotas 4.7.3. Administração 4.7.4. Conselho fiscal 4.7.5. Deliberações dos sócios 4.7.5.1. Reunião e assembleia 4.7.5.2. Quadro com quóruns de votação 4.7.6. Resolução da sociedade em relação a sócios minoritári- os (exclusão de sócio) 4.7.7. Dissolução 4.8. Sociedade Anônima 4.8.1. Regime jurídico 4.8.2. Características 4.8.2.1. Livros sociais 4.8.3. Valores mobiliários 4.8.3.1. Bolsa de Valores 4.8.3.2. Mercado de Balcão 4.8.3.3. Comissão de Valores Mobiliários – CVM 4.8.3.4. Ações 4.8.3.5. Debêntures 4.8.3.6. Bônus de subscrição 4.8.3.7. Partes beneficiárias

4.8.7.2.4. Responsabilidade dos administradores 4.8.7.2.5. Ação judicial contra os administradores 4.8.7.3. Conselho fiscal 4.8.8. Subsidiária integral 4.8.9. Tag along e alienação de controle 4.8.10. Take over e oferta pública de aquisição do controle de companhia aberta – OPA 4.8.11. Governança corporativa 4.9. Sociedade em comandita por ações 4.10. Sociedade cooperativa 4.10.1. Áreas de atuação 4.10.2. Cooperativas singulares 4.10.3. Cooperativas centrais ou federações de cooperativas 4.10.4. Confederações de cooperativas 4.11. Sociedades Coligadas 4.11.1. Controladora. Holding. Offshore 4.11.2. Controlada 4.11.3. Filiada 4.11.4. Simples participação 4.12. Reorganização societária 4.12.1. Monopólio, oligopólio, monopsônio e oligopsônio. CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica 4.12.2. Transformação

4.12.3. Incorporação 4.12.4. Fusão 4.12.5. Cisão 4.12.6. Joint venture 4.12.7. SPE – Sociedade de propósito específico 4.13. Sociedade dependente de autorização 4.13.1. Sociedade nacional 4.13.2. Sociedade estrangeira 4.14. Sociedade de grande porte Questões de exames da OAB e concursos públicos

5 - Recuperação de empresas e falência 5.1. Histórico 5.2. Decreto-lei n. 7.661/ 5.2.1. Concordata suspensiva 5.2.2. Concordata preventiva 5.3. Lei n. 11.101/ 5.3.1. Crise da empresa 5.3.2. Princípio da preservação da empresa 5.3.3. Pessoas e atividades sujeitas à aplicação da Lei n. 11.101/ 5.3.3.1. Pessoas e atividades não sujeitas 5.3.3.2. Cooperativas 5.4. Disposições comuns à recuperação judicial e à falência 5.4.1. Competência e prevenção