CATEGORIA
GARANTIA
DISPENSA
VEDAÇÃO
QUANTITATI
VO
AVISO PREVIO
DIRIGENTE
SINDICAL
Do registro
até o fim do
mandato + 1
ano após o
término do
mandato
Falta Grave
(justa causa +
inquérito).
Se for transferido
para outra base
territorial perde
garantia.
Meu serviço é
diferente da
função da qual sou
dirigente.
7
suplentes
7
titulares
Não tem
estabilidade.
ACIDENTADO
1 ano. Ao
retornar ao
trabalho.
Justa causa.
-
-
Tem
estabilidade.
12 meses.
GESTANTE
Confirmação da
gravidez até 5
meses após o
parto.
Justa causa.
A)Contrato por
tempo determinado/
temporário (só
terá direito ao
tempo que falta de
contrato).
B)Aborto (menos de
22 semanas).
-
Tem
estabilidade
do mesmo
prazo.
CIPEIRO
Do registro
até o fim do
mandato + 1
ano após o
término do
mandato.
Por motivo de
natureza:
-técnica;
-financeira ou
econômica.
-disciplinar.
A)Garantia
altruísta (protege
todos do grupo).
B)Dispensa
extinção do
estabelecimento.
C) nomeado pelo
empregador não tem
garantia.
REPRESENTANTE
DOS
TRABALHADORES
NO CNPS
2 anos de
garantia do
mandato até 1
ano depois.
Falta grave
(justa causa
+inquérito).
-
3
titulares
3
suplentes
-
REPRESENTANTE
DOS
TRABALHADORES
NO CONSELHO
CURADOR FGTS
2 anos de
garantia do
mandato até 1
ano depois do
término.
Falta grave
(justa causa
+inquérito).
-
3
titulares
3
suplentes
-
DIRETOR DE
COOPERATIVA
Desde a
candidatura, 3
anos de
mandato + 1
ano após o fim
do mesmo.
Falta grave
(justa causa
+inquérito).
-
-
-
REPRESENTANTE
DOS EMPREGADOS
NA CCP
Da
candidatura, 1
ano mandato +
1 ano após o
fim.
Falta grave
(justa causa
+inquérito
judicial).
Indicado pelo
empregador não
tem.
No mínimo
2 e no
máximo 10.
-
EMPREGADO
DOENTE
Suspende
contrato.
Justa causa.
-
-
-
EMPREGADO C/
DOENÇA GRAVE
-
Por motivo de
natureza:
-técnica;
-financeira ou
econômica.
-disciplinar.
Não pode ser
dispensado por
causa da doença.
-
-
REPRESENTANTE
DOS EMPREGADOS
Da
candidatura, 1
ano mandato +
1 ano após o
fim.
Por motivo de
natureza:
-técnica;
-financeira
-disciplinar.
Não pode ser
candidato por 2
períodos
subsequentes.
Depende de
quantos
funcionári
os tem a
empresa.
-
