UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA
FACULDADE DE
DIREITO
CURSO DE GRADUA<;AO
EM
DIREITO
DISCIPLINA: Direito
da
Seguridade Social
CODIGO: UNIDADE ACADEMICA: FADIR
PERiODO/SERIE:
9°
periodo
CHTOTAL
CHTOTAL
CHTOTAL:
OBRIGATORIA: (X) OPTATIVA: ( )
lOBS:
PRE-REQUISITOS: Teoria da Constitui9ao,
Direitos Fundamentais e Organiza9ao do Estado e
dos Poderes.
TEORICA: pRATICA:
60h
Oh
60h
CO-REQUISITOS: Direito Tributario.
Os conteudos a serem desenvolvidos destinam-se a
forma~ao
critica e tecnica dos alunos, inserindo-
os nas especificidades teoricas do Direito da Seguridade Social em suas diversas
rela~oes
com a
sociedade.
Parte-se do pressuposto de que e necessario 0 estudo das bases historicas e constitucionais da
Seguridade Social, visando, apos aprofundada analise teorica, estudar a
aplica~ao
pratica dos temas
debatidos, bern como a sua relevancia social.
A necessidade de compreensao dos diversos aspectos, juridicos e sociais que envolvem as regras de
Seguridade Social e a busca por sua
interpreta~ao
sistematica frente a
Constitui~ao
de 1988 devem
ser encarados como desafios ue envolvam a atividade didatico- eda ogica.
1.
Historico da Seguridade Social -Surgimento, desenvolvimento e teorias atuais.
2. Conceito, principios, fontes e
organiza~ao
da Seguridade Social.
3. Assistencia Social.
~
4. Previdencia Social -Custeio, beneficios, crimes contra a previdencia, e
execu~ao
das
..
contribui oes na Justi a
do
trabalho.
