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Olá, me chamo Felippe! Hoje falarei sobre as terias que norteiam o direito constitucional. Esse é um breve resumo das teorias contendo os seguintes tópicos: Constituição moderna e contemporânea – Movimentos Constitucionais – Tipos de constituições e as Classificações das Constituições.
Tipologia: Resumos
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Olá, me chamo Felippe! Hoje falarei sobre as terias que norteiam o direito constitucional. Esse é um breve resumo das teorias contendo os seguintes tópicos: Constituição moderna e contemporânea – Movimentos Constitucionais
Estado Teocrático havia limitações ao poder político do governante, assegurando aos profetas poder de fiscalização quantos aos limites da bíblia. Grécia: Cidades-Estados possuíam democracia direta, poder político distribuído entre todos os cidadãos ativos, identidade entre governantes e governados. 2 – IDADE MÉDIA: Em 1215, Rei João Sem Terra, marco do constitucionalismo medieval, elaboração da Carta Magna (Grande Carta), primeiro documento escrito na Inglaterra, a estabelecer proteção e direitos individuais e limitar a ação do rei, especificando que o Rei devia seguir a lei e não mais reina ao seu alvedrio. 3 – IDADE MODERNA: Vários são os documentos que marcaram a idade médico, foram elaborados sempre na mesma vertente da proteção individual, aos direitos individuais e regular a ação dos governantes. Exemplo disso são: Petition of Rights (Petição de Direitos) de 1628 , onde encontrava-se declaração de liberdade civis, previa, por exemplo, nenhum imposto seria pago, senão em virtude ao consentimento do parlamento. Habeas Corpus Act, de 1679 , uma lei do parlamento, que buscava definir e reforçar o antigo e já existente, com a garantia individual contra a prisão ilegal, abusiva ou arbitrária. E outros institutos ( Bill of Right, Act os Settemant, Constitucionalismos Norte-Americano, Declaração dos direitos dos Homes e Cidadãos). 4 – IDADE CONTEMPORÂNEA: Aqui surge o que a doutrina chama de CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO centrado no totalitarismo constitucional, já que os textos atuais sedimentam boa tarde do conteúdo. Centrado no totalitarismo constitucional, com normas pragmáticas (metas a serem atingidas pelo Estado, por exemplo).
configurando sua particular maneira de ser e sua estrutura social. (Manoel Jorge, p. 29).