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DIREITO CONSTITUCIONAL – TEORIAS:, Resumos de Direito Constitucional

Olá, me chamo Felippe! Hoje falarei sobre as terias que norteiam o direito constitucional. Esse é um breve resumo das teorias contendo os seguintes tópicos: Constituição moderna e contemporânea – Movimentos Constitucionais – Tipos de constituições e as Classificações das Constituições.

Tipologia: Resumos

2023

Compartilhado em 08/07/2023

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felippe-dos-santos 🇧🇷

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Olá, me chamo Felippe! Hoje falarei sobre as terias que norteiam o direito
constitucional. Esse é um breve resumo das teorias contendo os seguintes
tópicos: Constituição moderna e contemporânea Movimentos Constitucionais
Tipos de constituições e as Classificações das Constituições.
1. DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIAS:
- CONSTITUIÇÃO MODERNA E CONTEMPORÂNEA:
Marcada por movimentos constitucionalistas, desde o
povo Hebreu.
Surgiram com fruto de um logo processo histórico,
resultada da vivência e da análise de vários
problemas existentes nos vários grupos sociais e
de ideias para solucioná-los conforme os valores
existentes nas sociedades.
Buca estabelecer melhores bases para organização
dos grupos sociais, quem deve legitimamente deter
e exercer o poder, que limites deverão ser
impostos a quem e como.
- MOVIMENTOS CONSTITUCIONAIS:
Um dos maiores constitucionalista, José Joaquim Gomes
Canotilho, define o constitucionalismo como: Teoria, (ou
ideologia, que ergue o princípio dos governos limitados
indispensável para garantias dos direitos em dimensão
estruturantes da organização político-social de uma
comunidade.
- MOVIMENTOS CONSTITUCIONAIS HISTORICO:
1- ANTIGUIDADE: Visão teocrática: Com os Hebreus,
existiam um constitucionalismo teocrático, em que o
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Olá, me chamo Felippe! Hoje falarei sobre as terias que norteiam o direito constitucional. Esse é um breve resumo das teorias contendo os seguintes tópicos: Constituição moderna e contemporânea – Movimentos Constitucionais

  • Tipos de constituições e as Classificações das Constituições. 1. DIREITO CONSTITUCIONAL – TEORIAS:
  • CONSTITUIÇÃO MODERNA E CONTEMPORÂNEA: Marcada por movimentos constitucionalistas, desde o povo Hebreu. ➢ Surgiram com fruto de um logo processo histórico, resultada da vivência e da análise de vários problemas existentes nos vários grupos sociais e de ideias para solucioná-los conforme os valores existentes nas sociedades. ➢ Buca estabelecer melhores bases para organização dos grupos sociais, quem deve legitimamente deter e exercer o poder, que limites deverão ser impostos a quem e como. - MOVIMENTOS CONSTITUCIONAIS: Um dos maiores constitucionalista, José Joaquim Gomes Canotilho, define o constitucionalismo como: Teoria, (ou ideologia, que ergue o princípio dos governos limitados indispensável para garantias dos direitos em dimensão estruturantes da organização político-social de uma comunidade. - MOVIMENTOS CONSTITUCIONAIS – HISTORICO: 1 - ANTIGUIDADE: Visão teocrática: Com os Hebreus, já existiam um constitucionalismo teocrático, em que o

Estado Teocrático havia limitações ao poder político do governante, assegurando aos profetas poder de fiscalização quantos aos limites da bíblia. Grécia: Cidades-Estados possuíam democracia direta, poder político distribuído entre todos os cidadãos ativos, identidade entre governantes e governados. 2 – IDADE MÉDIA: Em 1215, Rei João Sem Terra, marco do constitucionalismo medieval, elaboração da Carta Magna (Grande Carta), primeiro documento escrito na Inglaterra, a estabelecer proteção e direitos individuais e limitar a ação do rei, especificando que o Rei devia seguir a lei e não mais reina ao seu alvedrio. 3 – IDADE MODERNA: Vários são os documentos que marcaram a idade médico, foram elaborados sempre na mesma vertente da proteção individual, aos direitos individuais e regular a ação dos governantes. Exemplo disso são: Petition of Rights (Petição de Direitos) de 1628 , onde encontrava-se declaração de liberdade civis, previa, por exemplo, nenhum imposto seria pago, senão em virtude ao consentimento do parlamento. Habeas Corpus Act, de 1679 , uma lei do parlamento, que buscava definir e reforçar o antigo e já existente, com a garantia individual contra a prisão ilegal, abusiva ou arbitrária. E outros institutos ( Bill of Right, Act os Settemant, Constitucionalismos Norte-Americano, Declaração dos direitos dos Homes e Cidadãos). 4 – IDADE CONTEMPORÂNEA: Aqui surge o que a doutrina chama de CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO centrado no totalitarismo constitucional, já que os textos atuais sedimentam boa tarde do conteúdo. Centrado no totalitarismo constitucional, com normas pragmáticas (metas a serem atingidas pelo Estado, por exemplo).

configurando sua particular maneira de ser e sua estrutura social. (Manoel Jorge, p. 29).

- CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES:

CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES

ORIGEM • OUTORGADA

  • PROMULGADAS (aplica CF Brasil)
  • CESARISTAS FORMA • ESCRITA (aplica CF Brasil)
  • CODIFICADAS (aplica CF Brasil)
  • LEGAIS (aplica CF Brasil)
  • NÃO ESCRITAS ELABORAÇÃO • DOGMÁTICAS
  • ORTODOXAS (aplica CF Brasil)
  • ECLÉTICAS (aplica CF Brasil)
  • HISTÓRICAS CONTEÚDO • MATERIAL (aplica CF Brasil)
  • FORMAL (aplica CF Brasil) ESTABILIDADE • IMUTÁVEIS
  • RÍGIDAS (aplica CF Brasil)
  • FLEXÍVEIS
  • SEMIRRÍGIDAS EXTENSÃO • ANALÍTICAS (aplica CF Brasil)
  • SINTÉTICAS FINALIDADE • CONST. GARANTIA
  • CONST. BALANÇO
  • CONST. DIRIGENTE (aplica CF Brasil) REALIDADE • CONST. NORMATIVAS (aplica CF Brasil)
  • CONST. NOMINATIVAS (parcial na CF)
  • CONST. SEMÂNTICAS Outras Classificações • Liberais
  • Principiológica
  • Expansiva (aplica CF Brasil)