Fechadas; " Tudo ou nada."
possuem uma maior
segurança jurídica;
resolvem conflitos aparentes
Satisfeitas ou Insatisfeita
Abertos;
Ponderador, razoabilidade
e proporcionalidade
Relativismo
HIERARQUIA DA NORMA
CONSTITUCIONAL
Emendas constitucionais
(ART.5 e 60) e Tratados
Internacionais;
Emendas de revisão: ART 3 do
ADCT; com maioria absoluta e
de caráter exaurivel
Mutações constitucionais;
Mudanças feitas na
interpretação do texto;
STF discute as mudanças;
STF guardião da CF
lógica
Histórica
Sistemática
Genética...
Formais
Normas
Alterações na
Constituição Federal
Regras Princípios
Informais
A princípio, todas as normas ( regras e princípios) estão
no mesmo patamar hierárquico e formal. O que acontece
é que os princípios estão "por trás" das regras , fazendo o
papel de direcioná-las
hermenêutica constitucional
